Governadores se reúnem para discutir agenda contra a crise

Com dificuldades para enfrentar a frustração de receitas diante da crise econômica, governadores se reúnem nesta segunda-feira, em Brasília, para discutir a elaboração de uma agenda de propostas visando a melhora do ambiente econômico do país. O documento será entregue ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

O encontro dos chefes dos Executivos estaduais para discutir a conjuntura política e econômica foi articulado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Até o domingo, haviam confirmado presença treze governadores, tanto que fazem oposição ao governo federal - entre eles, os tucanos Geraldo Alckmin (São Paulo) e Marconi Perillo (Goiás) -, quanto fiéis aliados de Dilma Rousseff, como o petista Fernando Pimentel (Minas Gerais) e o peemedebista Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro).

"Vivemos a mesma realidade e enfrentamos problemas comuns", afirmou Rollemberg, que citou, como exemplos, a questão do financiamento a investimentos, a geração de empregos e o pagamento das dívidas com a União. O objetivo dos governadores, segundo Rollemberg, é também estabelecer uma atuação conjunta para monitorar as votações no Congresso.

Os governos estaduais já discutiam em conjunto alternativas para enfrentar a crise fiscal, mas querem afinar o discurso para entregar uma pauta pós-ajuste, com foco em medidas para estimular o crescimento econômico. Os governadores contam com a adesão de Barbosa a uma agenda mais desenvolvimentista. O encontro está marcado para o meio-dia.

Assim como a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, os Estados também precisaram recorrer a "remédios amargos" - termo usado pela presidente para definir o aumento de impostos e corte de investimentos e de benefícios sociais - para fechar as contas em 2015.

De acordo com o último relatório de gestão fiscal dos Estados - elaborado em setembro pelo Tesouro Nacional e com dados consolidados até agosto deste ano -, a parcela da receita que os governos estaduais gastam com o pagamento de servidores está no nível mais alto nos quinze anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. O recorde ocorreu principalmente por causa da queda de arrecadação provocada pela retração da economia.

Nos doze meses encerrados em agosto deste ano, os governos de 26 Estados e o Distrito Federal gastaram, em média, 46,75% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. Em agosto do ano passado esse indicador estava em 44,75%. O patamar de 45% não era superado desde 2000, ano em que a LRF entrou em vigor.

Crise - O impacto da retração da economia nas contas estaduais é generalizado. Conforme os dados mais atualizados do Banco Central, a recessão foi maior nas regiões Sul e Norte, como consequência, principalmente do desempenho negativo das vendas do comércio e da produção industrial. Um dos pontos que os governadores querem tratar com Barbosa não deve ser bem recebido pelo ministro: um afrouxamento no pagamento da dívida dos Estados com a União. O montante fechou 2014 em 553,7 bilhões de reais, ante uma receita líquida total de 497,9 bilhões de reais.

No dia 18, o Consórcio Interestadual do Brasil Central, que reúne os governadores de Goiás, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal, decidiram propor ao governo federal a suspensão temporária do pagamento da dívida dos seus Estados, que, em conjunto, supera 36,5 bilhões de reais. Em 1998, a dívida dessas unidades da Federação era pouco superior a 4 bilhões de reais. Passados dezessete anos, os Estados ainda continuam devendo 36,5 bilhões de reais, mesmo tendo pagado 23,6 bilhões de reais nesses últimos anos.

"Isso é uma vergonha", afirmou na ocasião o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), presidente do consórcio. Ele disse que vai entregar carta à presidente Dilma manifestando a posição contrária dos governadores à diminuição dos repasses do Fundo Constitucional do Centro-Oeste. Governador de Mato Grosso, Pedro Taques propõe moratória da dívida dos Estados com a União durante os próximos três anos. "Preciso encontrar dinheiro para janeiro e fevereiro, quando ocorre uma queda sazonal do ICMS", declarou Taques em Cuiabá, no último dia 21. Segundo ele, "a moratória é a saída para amenizar os efeitos da crise econômica que afeta o Brasil e atinge os Estados".

Em sua avaliação, se os Estados deixam de pagar durante três anos terão como investir e gerar empregos e renda. Os Estados do chamado Brasil Central querem ganhar adesão de outras unidades, principalmente Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
(Com Estadão Conteúdo)

Governo vai 'terceirizar' financiamento do Minha Casa Minha Vida em 2016

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016.
De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos.

"O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população", diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção.

Ajustes - A previsão inicial do orçamento de 2016 para o Minha Casa Minha Vida era de 15,5 bilhões de reais. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em 8,6 bilhões de reais. Com isso, sobraram apenas 6,9 bilhões de reais. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações - como de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de 60,7 bilhões de reais. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até 6,5 mil reais - as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até 1,8 mil reais mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados 4,8 bilhões de reais para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 - o limite é de 45 mil reais por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de "faixa 1,5" com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até 2.350 reais terão subsídios de até 45 mil reais na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Pronatec - Outra vitrine eleitoral do governo que deve usar recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. Dilma prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões.

O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de 4 bilhões de reais em 2015 para 1,6 bilhão de reais em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre 5 bilhões de reais e 6 bilhões de reais.

Bolsa Família - Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso dos cortes nos programas sociais em 2016. O orçamento de 28 bilhões de reais do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta fiscal do governo - de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy, que defendia a manutenção da meta.
(Com Estadão Conteúdo)

16° BPM/Serrinha fortalece o combate à poluição sonora

Por volta das 20:30 horas deste domingo (27), uma guarnição da Segunda Companhia do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar conduziu à Delegacia de Serrinha o senhor José Fredson Cordeiro Almeida, 31 anos, por ter cometido a contravenção penal referente à perturbação do sossego alheio. A ação ocorreu em continuidade a Operação de Combate à Poluição Sonora, deflagarda pelo Comando do 16° BPM desde o último dia 13.

Durante a ocorrência foram apreendidos: 02 alto falantes, com caixa selada; 02 cornetas; 02 tuitas; 02 módulos. O equipamento, que estava ligado em alto volume, se encontrava comportado no porta malas de um veículo estacionado no Bairro Colina das Mangueiras, no mesmo Município.

O sujeito foi ouvido em Termo Circunstanciado de Ocorrência e liberado em seguida, aguardando ser chamado pela justiça. O equipamento de som segue apreendido.

De acordo com o Comando do Batalhão, a Operação deverá continuar, sem data prevista para acabar.

Ascom 16° BPM

Dilma tem menor apoio na Câmara da era petista

O processo de deterioração da base de apoio do governo na Câmara dos Deputados se consolidou em 2015, mas começou bem antes. Já no fim de 2014, a taxa de governismo havia caído 10 pontos porcentuais em relação a 2013, atingindo o então recorde de 69%. Em 2015, a adesão do governo entre os deputados chegou a 67% - a menor desde 2003.

Na série histórica iniciada no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), o índice de governismo alcançou seu maior patamar em 2004, com 91%. A situação de Dilma é bem diferente à de seu padrinho. Após atingir o pico de apoio parlamentar ao governo no segundo ano de seu mandato, Lula viu sua taxa de governismo na Câmara sofrer uma queda logo após o estouro do escândalo do mensalão, em 2005. O governo do petista, porém, conseguiu reconstruir sua base e, em 2008, já atingia 88% de apoio entre os deputados.

O fim da era Lula coincide com uma queda contínua no governismo desses parlamentares. No primeiro ano da gestão Dilma, o índice de governismo era de 85%. De lá para cá, as quedas anuais foram constantes, até chegar no índice de 67% registrado em 2015.

A taxa de adesão ao governo é calculada verificando quantos deputados em cada votação acompanharam a orientação governista naquela ocasião. Por exemplo, se há 400 deputados presentes em uma sessão e 100 votam seguindo a orientação do governo, a taxa de governismo será, portanto, de 25%. Para o cálculo da ocorrência por ano, é feita uma média simples de todas as votações.

Além da queda recorde do governismo, os partidos nunca estiveram tão fragmentados (pouco coesos nas votações) quanto hoje. O maior exemplo é o PP, que participa do bloco governista desde 2003. Em uma escala de zero a dez, em que zero representa coesão máxima - ou seja, todos os deputados votam igual - e dez representa dispersão máxima, a bancada do partido passou de 2 no fim de 2010 para o maior valor registrado atualmente entre as siglas: 4,8 em 2015.
(com Estadão Conteúdo)

TVs abertas começarão o ano com onda de demissões

Péssima notícia no pós-Natal: infelizmente o ano não vai começar bem para os funcionários da maioria das emissoras de TV abertas. Praticamente todas planejam um grande corte de custos já no primeiro trimestre de 2016, e por "corte de custos" entenda-se demissões.

Segundo o UOL apurou, Globo, Record, SBT e Band deverão promover cortes que vão entre 6%  e 12% nos próximos meses.

O motivo é que os executivos não acreditam que o mercado publicitário vá suportar a crise atual (econômica e política) e manter seus investimentos por mais um ano.

Este ano, a despeito da recessão (ou melhor, da depressão), boa parte dos anunciantes de TV mantiveram seus investimentos.

 Daí o fato de emissoras como a Globo terem projetado que a crise em 2015 não afetará suas receitas, e a Record ter a previsão otimista de faturar 8% a mais em 2015, em relação ao ano passado.

Só que 2016, já é consenso, a crise deve se aprofundar e mesmo as grandes empresas terão de cortar gastos e também a caríssima publicidade televisiva.

A Record já começou a fazer cortes profundos no mês passado, com a transferência dos nababescos estúdios RecNov, no Rio, para a produtora Casablanca. A transferência implicou em centenas de demissões (muitos especializados foram para a Casablanca, mas uma grande parte foi apenas para a rua).

A Globo continuará a extinguir parte de seu elenco dos contratos de longo prazo, e pode começar a reduzir custos de produção.

Conforme os contratos de globais forem expirando, serão imediatamente transformados em contratos por obra. E isso pode começar a valer também para alguns artistas até hoje "intocáveis" (os chamados medalhões, que fazem apenas um ou dois trabalhos por ano).

A Band, ainda em dificuldade por causa de suas dívidas em dólar --e com essa moeda se sobrevalorizando em relação ao real-- também pode se desfazer de mais ativos, incluindo canais pagos e o UHF (21).

Segundo esta coluna apurou, a Igreja Universal que hoje aluga o canal 21, já fez proposta para a compra em definitivo do canal.

A Universal, por meio de sua assessoria, nega.

O SBT também pode investir menos em novelas, tornando a atual "Cúmplices de um Resgate", e as próximas, mais longas. Quanto maior a trama, ais seus custos se diluem.

De todas as emissoras, a que tem menos "carne" para cortar e´a RedeTV!, cuja estrutura hoje é a menor possível. No entanto, programas que continuarem a dar pouco resultado (de ibope e financeiro), como o "Melhor pra Você", já correm risco.Fonte:tvefamosos.uol.com.br

Após troca na Fazenda, Lula cobra ações ‘concretas’ para retomada do crescimento

Incomodado com a recepção negativa tanto do mercado quanto da base histórica do PT aos primeiros movimentos do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressiona o governo a anunciar logo nos primeiros dias de 2016 medidas concretas que sinalizem mudanças na política econômica rumo à retomada do crescimento. Para o petista, a criação de expectativas positivas no início do segundo ano do governo Dilma Rousseff é fundamental para garantir apoio popular à presidente na batalha contra o impeachment.

A preocupação foi manifestada por Lula no início da semana a auxiliares e integrantes do governo. Segundo relatos, o ex-presidente teria dito que o início da gestão de Barbosa conseguiu desagradar tanto à direita quanto à esquerda. O mercado financeiro reagiu mal ao anúncio do novo ministro. Apesar de Barbosa ter assumido com um discurso de manutenção do ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, a resposta foi uma alta no preço do dólar e queda das ações na bolsa.

Por outro lado, a defesa do ajuste fiscal e o anúncio da intenção de fazer uma reforma na Previdência enfureceram os movimentos sociais que saíram às ruas para protestar contra o impeachment de Dilma. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, distribuiu uma nota na terça-feira com fortes críticas ao início da gestão Barbosa e o comparou a seu antecessor, Joaquim Levy, alvo de reclamações por ser, supostamente, um representante do setor bancário no governo.

 "Agora, novamente no fim do ano, assisto atônito às mesmas cenas do ano passado. Muda o ministro da economia, mas não muda a política econômica. Era justamente isso que temíamos. Isso não vai acontecer. A primeira fala do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, é semelhante à primeira de Joaquim Levy", disse Freitas, que tem acesso direto a Lula.

Responsável pela mobilização de um dos maiores contingentes de militantes pró-Dilma nas ruas, o presidente da CUT afirmou, em tom de ameaça, que ela corre o risco de perder o apoio nas ruas e, consequentemente, o mandato presidencial. "Exigimos que nos próximos dias, ao invés desse discurso conservador ultrapassado e subordinado ao mercado, o governo anuncie medidas de interesse da classe trabalhadora.

Os golpistas estão de plantão com pedidos de impeachment ou renúncia. E as ruas só vão defender o projeto democrático popular se tiverem o que defender", disse o sindicalista. Menos alinhado ao PT, Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), deu um ultimato à presidente. "Não adianta nada o novo ministro assumir e duas horas depois ir à TV para dizer que vai manter o ajuste fiscal.

Dilma já perdeu o apoio popular. O que as ruas disseram na quarta-feira foi: esta é a última chance", afirmou. Preocupado com as primeiras declarações do novo ministro da Fazenda, Lula quer criar uma nova narrativa para 2016. Segundo ele, a troca de nomes por si só não surte efeito. É preciso explicar para a população o que vai mudar com a entrada de Barbosa no lugar de Levy. Por isso, o ex-presidente tem procurado ministros para tentar convencer Dilma a anunciar medidas concretas nos próximos dias e dar um novo discurso a Barbosa.

Embora integrantes do governo falem no anúncio de um pacote nas próximas semanas, o cardápio de novidades ainda é considerado insuficiente. Por enquanto, estão na lista uma reforma da Previdência em acordo com empresários e empregados e a adoção de medidas para destravar concessões públicas.Fonte:Estadão

Shoppings tiveram pior Natal em dos últimos dez anos, segundo Alshop

A queda de 1% das vendas de Natal em 2015 nos shopping centers representa o pior resultado nos últimos dez anos. Os dados foram divulgados neste sábado (26) pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), após realizar pesquisa com cerca de 150 empresas de varejo associadas. Juntas as redes somam 7,5 mil lojas em todo o país.

 A queda, descontada a inflação do período, considera os produtos comercializados nos shoppings em dezembro. No ano passado, as vendas do período tiveram crescimento real de 3% em relação ao Natal do ano anterior. "Com crédito mais escasso, juros mais altos, dólar ao redor de R$ 4 e inflação elevada não tem como obter resultado positivo nas vendas de Natal.

O desemprego maior e as incertezas da economia e da política contribuíram para que o consumidor não gastasse", analisa Nabil Sahyoun, presidente da entidade. De acordo com a Folha, os lojistas esperavam gasto médio de R$ 110 por presente, mas o consumidor gastou 10% abaixo do esperado. O emprego temporário no Natal também teve o pior resultado, desta vez dos últimos 15 anos. Foram abertas 96 mil vagas temporárias nos shoppings do país, ante 138 mil contratações em 2014. A queda foi de 30,4%.

PM sofre paradas cardíacas durante serviço e morre em hospital de Salvador

Um policial militar morreu na tarde deste sábado (26), após infartar durante o almoço. O sargento Agildo Rodrigues dos Santos, de 45 anos, desmaiou e chegou a ser socorrido pelos colegas ao Hospital da Cidade, na Caixa D'Água. O PM não resistiu às sucessivas paradas cardíacas e morreu no hospital. Rodrigues dos Santos era lotado na Operação Gêmeos e tinha 24 anos na corporação. O sepultamento será neste domingo (26), no Cemitério das Quintas dos Lázaros, na ordem 3ª de São Francisco.Fonte:Bahia Noticias

Netinho desabafa contra o Hospital Aliança: ‘diziam que eu ia morrer no voo’

O cantor Netinho usou as redes sociais para desabafar contra o Hospital Aliança, em Salvador. De acordo com o cantor, a unidade dizia aos familiares que ele estava morrendo, mas não o liberava para tratamento em São Paulo. A história, segundo ele, será melhor contada em um livro que ele pretende lançar em breve.

 “Naquela época, quando eu fui considerado morto pelo Hospital Aliança de Salvador/BA, a minha família resolveu me transferir para um hospital em São Paulo. Naquele instante eu estava entubado, desacordado, quase lá. Minha família me transferiu à força pois o Hospital Aliança não queria que eu saísse de lá mesmo tendo comunicado a minha mãe e irmãs que eu estava morrendo. As duas médicas Dra. Marcia Sundin e Dra.

Filomena, que vieram de São Paulo me buscar numa UTI aérea foram maltratadas pelo hospital e nem meu prontuário médico elas puderam ver. Foi um sufoco. Saí do hospital Aliança à força e aos gritos dos médicos que anunciavam ‘ele vai morrer no ar, ele vai morrer no ar!’”, relatou. Ainda de acordo com Netinho, sua vida se deve a Deus e a equipe do Dr. Roberto Kalil e do Hospital Sírio Libanês. “Num dia em 2013 quando precisei operar o meu cérebro e a minha filha Bruna chorava muito no hospital, Kalil foi até ela e disse:

 "Bruna, não se preocupe, eu vou trazer o seu pai vivo!". E assim ele fez. Kalil é diretor do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio Libanês e diretor geral do INCOR, também de São Paulo. Por trás da sua austeridade e seriedade no trabalho, e por trás da sua dedicação à medicina que toma praticamente todo o seu tempo de vida, eu descobri um cara bem-humorado, brincalhão, boa gente”, classificou.Fonte:Uol

Na surdina, AL-BA cria cargos e gratificação para servidores

A Assembleia Legislativa da Bahia criou, no apagar das luzes do ano legislativo, uma gratificação para os servidores da Casa. De acordo com o A Tarde, a proposta foi aprovada em meio a mais de 30 matérias e cria também diretoria e cargos. No último dia de votação do ano, o Projeto de Resolução 2.405/2015 foi protocolado, teve as formalidades regimentais dispensadas em plenário e foi incluído na ordem do dia.

 O projeto é assinado pelos integrantes da mesa diretora da Assembleia - com a exceção do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), que não participou da reunião na qual foi discutido o conteúdo da matéria. O texto estabelece a gratificação de incentivo funcional, de 5%, para servidores ocupantes de cargos de nível médio que tenham curso superior ou curso de especialização com carga horária mínima de 360 horas.

Foi aprovada também a criação da Diretoria de Serviços Médico-Odontológicos e Assistência Social, cujo cargo de diretor terá um salário de R$ 7.088. Atualmente, o Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológica (Debas) da Assembleia é chefiado pela cirurgiã-dentista Patrícia Andrade. Além do cargo de diretor de Serviços Médico-Odontológicos, foram criados outros dois cargos no projeto aprovado.Fonte:Bahia Noticias

Joelma planeja se casar em 2016: "Sou mais forte do que eu pensava"

Chimbinha definitivamente é página virada na vida de Joelma. Apesar de não revelar se está namorando, a cantora, que se divorciou do guitarrista no começo de setembro, diz que pretende subir ao altar em 2016.

"Me perguntaram o que eu quero para 2016. Eu disse: eu quero é casar. Quando tem Deus não tem trauma (risos)", revelou a cantora em entrevista ao programa "Legendários", da Record, que vai ao ar nesta sábado (26).

Contente com sua nova fase da carreira, Joelma garante que não foi fácil passar pelo turbulento fim de seu relacionamento com Chimbinha. "Foi o ano mais difícil da minha vida e também o que me trouxe coisas que eu nunca imaginei. E que eu me renovei... cara, eu sou mais forte do que eu pensava", desabafou.

Questionada por Marcos Mion se ela não teve medo de que os admiradores pudessem receber mal a notícia do fim do seu casamento com o guitarrista, Joelma respondeu:

"Medo disso, não. Tive medo de não superar... porque eu aprendi uma coisa: todo sentimento ruim que você guarda dentro de você impede você de ser feliz. Então, a gente deve perdoar sempre, mas confiar mesmo só Nele (apontando o dedo para o céu)".

Fim de casamento conturbado

O anúncio oficial do fim do casamento de 18 anos de Joelma e Chimbinha foi feito em 19 de agosto deste ano. Na ocasião, os dois afirmaram por meio de um comunicado "que o respeito, gratidão, amizade, admiração e parceria" permaneceriam recíprocos. Não foi o que aconteceu.

Durante a apresentação de um show, Joelma sugeriu que foi traída por Chimbinha e apontou o dedo para o ex-marido ao cantar parte do refrão da música "A Lua Me Traiu".

No dia 11 de setembro, a Justiça do Pará proibiu Chimbinha de ficar a menos de cem metros de Joelma com base na Lei Maria da Penha. Porém, o advogado do músico conseguiu derrubar a liminar uma semana depois, no dia 18, o que viabilizou a volta guitarrista para a banda. O ex-marido de Joelma, contudo, não apareceu em dois shows da banda que aconteceram em Palmas (TO) e Sítio Novo (MA).

Chimbinha retornou aos palcos no dia 4 de outubro, mas teve de deixar o palco 20 minutos depois que Joelma demonstrou o desconforto com a presença do ex-marido. Insatisfeito com a performance da cantora, o público vaiou e jogou objetos no guitarrista, que acabou tocando por poucos minutos e abandonando a apresentação.Fonte:Uol

LIDERES na Assembleia comentam primeiro ano do governo Rui Costa

   1. Líderes na Assembleia Legislativa falam do primeiro ano do governo Rui Costa:

   2. O líder da Maioria (governo), deputado Zé Neto (PT), diz que o governador Rui Costa mesmo enfrentando todas as adversidades em um ano de crise bem. "Ele (Rui) tem sido muito sereno e muito seguro nas medidas que tem tomado na administração do nosso Estado e isso tem trazido resultados importantes".

   3. Segundo Zé Neto, o governdor Rui teve o mérito - em termpo de crise que considera internacional - de dialogar com diversos setores da sociedade, de sindicalistas a empresários, e teve muita determinação no sentido de manter o estado em equilibro em suas finanças.

   4. Houve uma evolução do comportamento do governador. Assim também considera o presidente da Assembleia, deoutadi Marcelo Nilo, "Rui foi a maior surpresa da política baiana nos últimos tempos e cresceu bastante porque é trabalhador e compreensivo. Já cheguei a dar nota 2 a ele como político e 8 como testor, e agora dou 8 como politico e 9 como gestor".

   5. Para Marcelo, Rui hoje é outra pessoa. "Atende a todos, sabe dialogar, vai ao interior com frequência e tem uma relção política muito mais aberta e isso só ajuda na administração do estado".

   6. O líder do PT na Assembleia, deputado Rosmberg Pinto, também considera que o governador cresceu bastante, tem boa vontade no atendimento a todos e dialoga com toda a sociedade". Rosemberg também vê na crise 'internacional' empecilho para que o estado cresça ainda mais.

   7. OPOSIÇÃO FALA EM FIASCO:

   8. Para o líder da Oposição, deputado Sandro Régis (DEM), Rui é um fiasco, em engodo, e "encerra o ano de forma consoante com um pacote de maldadades".

   9. Régis diz que "não existe uma obra do governo Rui no estado com recursos próprios e o que tem inaugurado são resíduos ainda do governo Dilma/Wagner, Do Minha Casa. As grandes obras que foram anunciadas ainda no governo Wagner, do qual Rui era a eminência parda, continuaM no papel ou paralisadas: ponte Salvador-Itaparica, duplicação da 415, Porto Sul, Fiol, duplicação da BR-116 Norte".

   10. No entendimento do parlamentar lider da oposição o governo Rui fracassa na saúde pública, que teria economizada R$300 milhões do governo anterior (Wagner), da educação paralisada, amorfa, e da segurança que todos conhecem pela insegurança, com mais de 200 explosões de agências bancárias no estado.

   11. Sobre 2016, Régis diz que é "imprevisível, mas do jeito que o PT está conduzindo a economia do país penalizado estados e municípios, não será nada bom o que vem pela frente".

   13. PROPAGANDA ENGANOSA

   15. O líder do DEM na Casa, deputado Luciano Ribeiro, diz que o governo Rui vive "de muita propagada na tentativa de se firmar como se fosse um grande gestor, especialmente em cima das obras do metrô. Quer se firmar com factóide enquanto a Bahia enfrenta a maior catástrofe em meio ambiente com a queimada da Chapada Diamantina e uma seca que atinge mais de 200 municípios e o governador é inerte".

   16. O parlamentar do DEM diz que o governo não construiu sequer uma barragem no estado, o programa água para todos é uma conversa fiada e a população está sofrendo muito nas regiões atingidas pela seca". Na avaliação de Luciano, o governo Rui é muito ruim.

    17. Opinião idêntica tem o líder do PMDB, deputado Pedro Tavares, para quem Rui abandonou o interior e só anda de helicóptero quando vai. "As estradas estão acabadas, a saúde está caótica e a (in)segurança nem se fala".Fonte:Bahiajá

Lewandowski, o militante anti-impeachment, confessa que Supremo “bolivarianou” mesmo!

Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, resolveu se comportar como presidente do PT e teve, nesta quarta, uma atitude claramente hostil com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que havia lhe pedido uma audiência. Ele concedeu. Mas abriu as portas para a imprensa, num gesto escancaradamente demagógico. Jornalistas lembraram um precedente de Itamar Franco quando presidente. Falso. Digo mais adiante por quê.

Nota logo à partida: Lewandowski pode pensar sobre o deputado o que quiser. Eu, por exemplo, acho que Cunha tem de ser cassado. Mas o presidente do Supremo tem deveres decorosos com o homem que preside uma das Casas do Poder Legislativo. Enquanto Cunha não for cassado, tem de ser respeitado pelo comandante da corte suprema do país em razão de seu papel  institucional.

Não foi o que se viu. Quem abriu as portas do tribunal não foi o magistrado que preza a transparência, mas o militante anti-impeachment, papel que não lhe cabe. Ora, o doutor fala com advogados de criminosos presos, a portas fechadas — ou não fala? Por que não pode fazê-lo com o presidente de uma das Casas do Legislativo?

A propósito: Lewandowski já pediu audiência ao comando do Congresso para tratar do aumento do Judiciário e outros benefícios. Já imaginaram se as portas se abrem, e flagramos lá o herói anti-Cunha a cuidar do pão deles de cada dia? A demagogia é um dos últimos estágios da vigarice intelectual.

De toda sorte, o comportamento beligerante foi útil para que saibamos o que está em jogo. Mais: LEWANDOWSKI FEZ TAMBÉM UMA CONFISSÃO SOBRE O VOTO DE ROBERTO BARROSO, SEU AMIGO DE SIMPATIAS PARTIDÁRIAS. A imprensa deixa passar porque está de tal sorte cegada pelo “anticunhismo” que não consegue enxergar um estupro institucional. Vamos lá.

A audiência

Cunha foi ao Supremo pedir celeridade na divulgação do acórdão da votação que estabeleceu, atropelando a Constituição e as leis, o rito do impeachment. Cunha lembrou que o fato de a maioria dos ministros ter vetado o voto secreto e a comissão avulsa deixava dúvidas sobre a eleição e funcionamento de outras comissões na Câmara.

Eis, então, e, neste sentido, foi bom a audiência ter sido aberta, que Lewandowski diz uma coisa sensacional. Defendendo o voto absurdo de Barroso, o presidente do Supremo disse não haver dúvida nenhuma — é mesmo? — sobre o que foi votado: segundo ele, a proibição de comissão avulsa, a indicação dos membros por vontade dos líderes e o voto obrigatoriamente aberto valem apenas para a comissão do… impeachment!!!

Entendi! Isso quer dizer que o senhor Barroso, de forma clara e deliberada, com a concordância da maioria, resolveu ser mesmo um legislador “ad hoc”. Vale dizer: o Supremo não tomou uma decisão em tese, pautada por princípios e fundamentos. A corte resolveu mesmo criar uma legislação para o caso específico — e, por óbvio, então, da forma como se fez, para beneficiar Dilma. Lewandowski foi literal: “O voto do ministro Barroso deixa bem claro que a decisão se refere à comissão do impeachment, não se refere a outras comissões”.

Vergonha!
Quanto à celeridade, o presidente do Supremo resolveu falar dos prazos regimentais. Os ministros têm até 19 de fevereiro para liberar seus votos, e o tribunal, até 60 dias para divulgar o acórdão, sem contar o período do recesso.

Ok. Estou entre aqueles que acham que a demora conta contra Dilma Rousseff — aliás, ela também. Até porque, como na Ilíada, nuvens negras se formam no horizonte, e há uma grande possibilidade de que seus raios caiam sobre o cocuruto presidencial.

O caso Itamar

Quando Itamar Franco era presidente, o então senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), que estava na oposição, anunciou ter um calhamaço de denúncias contra o governo. Disse que o entregaria ao chefe do Executivo. Itamar recebeu o senador, mas abriu as portas para a imprensa.
O paralelo com o que fez Lewandowski é descabido.

Cunha não foi ao ministro para entregar supostas denúncias, numa linha de confronto. Apenas cumpriu um ritual que, de resto, a elegância até pede. Mas o presidente do Supremo, hoje um dos esbirros do governo Dilma, resolveu surfar na impopularidade de Cunha. Ao fazê-lo, não desprestigiou um deputado enrolado, mas afrontou o Poder Legislativo, pondo-se, como de hábito, de joelhos diante do governo petista.

Ah, não tenho como esquecer os apelos emocionados que Lewandowski fazia em benefício dos réus do mensalão, lembrando, a todo instante, a condição humana dos condenados. Como se nota, nem sempre ele tem aquele coração de manteiga.

Encerro

Achei excelente o conjunto da obra. Lewandowski deixou claro que o juiz isento desapareceu para dar lugar ao militante de uma causa. E confessou que o julgamento no STF foi mesmo uma, digamos, bolivarianada. Ministros decidiram apoiar uma regra inventada para servir a um único propósito: tentar manter Dilma no poder, contra o que dispõe a Lei 1.079.
A isso se resume o gesto heroico de Lewadowski.

O 'BBB' da Lava Jato: intrigas, tensão, piadas... e delações

Intrigas, choro, horas na academia, momentos de grande tensão e também de descontração - com direito a piadas sobre a falta de sexo no confinamento. As paredes da carceragem da Polícia Federal em Curitiba e do presídio de Pinhais, a 10 quilômetros dali, guardam histórias que poderiam soar como as que se ouvem em reality shows. Elas revelam a rotina e os momentos de aflição de políticos, lobistas e empresários que passaram boa parte de 2015 atrás das grades por ordem do juiz federal Sérgio Moro.

Solto em 18 de novembro após homologação de seu acordo de delação premiada, o lobista Fernando Baiano era personagem célebre na cadeia. Ele foi um dos detentos que mais se esforçou para agradar os companheiros de cela. Frequentou cultos evangélicos para se enturmar com os detentos, comprou e distribuiu Bíblias. Fazia também as vezes de cicerone na prisão para cada empresário novato e amedrontado que acabava de cair na mira da Operação Lava Jato por envolvimento no escândalo do petrolão.

Outra característica de Baiano que chamava a atenção dos colegas e agentes federais era a preocupação com a arrumação da cela - ou os traços claros de transtorno obsessivo-compulsivo, dizem pessoas que acompanharam a rotina do lobista. O alagoano de nascimento e baiano de alcunha fazia questão de bater e alinhar os lençóis a cada bate-papo em uma das camas do presídio. Segundos após um respingo na pia, lá vinha o prestativo Baiano com um pano seco para pôr fim à desordem. E assim se manteve durante o quase um ano em que ficou preso.
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Perrengues - A vida na cadeia forçou ainda um dos grandes empreiteiros do petrolão a desentupir o vaso sanitário da carceragem da PF. Houve ainda quem chorasse copiosamente a caminho da cadeia - caso de Paulo Dalmazzo, ex-executivo da Andrade Gutierrez. Já os empresários da Mendes Júnior receberam autorização para ter banhos aquecidos no rigoroso inverno curitibano.

Contra o tédio, boa parte dos presos estrelados dedicou-se à ginástica, caso de Baiano, um malhador contumaz, e do herdeiro do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Houve até uma espécie de equipe fitness de detentos da Lava Jato. Enquanto isso, o ex-ministro José Dirceu distribuía conselhos políticos e empresariais aos companheiros de cárcere. Outro político na mira da Lava Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa, médico de formação e condenado a mais de 20 anos de prisão, fazia consultas informais para os colegas. De quebra, aceitava pedaços de carne ou o macarrão que sobravam dos outros presos.

O sexo e a cadeia - Em momentos à lá Big Brother Brasil, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada brincava com os demais sobre a falta de vida sexual na cadeia. No burburinho da carceragem, presos comentavam ainda sobre os sucessos e fracassos de cada nova tentativa de delação premiada. Foi numa dessas conversas, aliás, que supostamente o doleiro Alberto Youssef soube com antecedência da decisão de Fernando Baiano de ajudar nas investigações - fato que trouxe à tona em depoimento à CPI da Petrobras. As rodinhas eram alimentadas ainda por piadas sobre os advogados que mais estavam faturando com as colaborações judiciais. Muitos presos imploravam para eles próprios conseguirem o benefício.

Entre os advogados que atuam no petrolão, houve quem admitisse que temia ser preso por ordem de Moro após mandados de busca e apreensão. Boa parte das bancas de defesa não poupou críticas à atuação da criminalista Beatriz Catta Preta, que reinou absoluta nas primeiras delações da Lava Jato e acabou deixando os casos com a mesma velocidade com que chegou ao estrelato. Foram frequentes os boatos de venda de trechos de delações premiadas.

Surto - Em alguns momentos, a tensão atingia o nível máximo. Como quando filhos menores de idade do ex-deputado petista André Vargas encontraram o pai fora da rotina tradicional de visitas à cadeia, em uma sala reservada e sem a atenção da imprensa. Ou quando um dos mais importantes presos da Lava Jato, acreditando estar em vias de fechar um acordo de delação premiada, comemorou, à sua maneira, debaixo de um lençol. Em um aparente surto, um dos presos ainda urinou e defecou em uma pia.

Nas conversas entre policiais, contudo, nada provocou tamanha consternação quanto o momento em que um dos agentes da PF em Curitiba se matou, em 2014, depois de se apaixonar pela doleira Nelma Kodama, comparsa e ex-amante de Alberto Youssef em um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.
Celebridades - Do lado de fora das grades, o ex-presidente da Camargo Correa Dalton Avancini não se furtou de ser fotografado em um 'bandejão' pouco antes de depor ao juiz Sergio Moro. Já o ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator como Avancini, foi visto mais de uma vez em churrascarias de Curitiba antes de prestar depoimento.

Ao longo de 2015, para despistar antes da deflagração das mais importantes fases da Lava Jato, alguns dos policiais, por temor de vazamentos ou grampos, propagavam que estariam de férias. Já Newton Ishii, o célebre Japonês da Federal, não hesita em tirar selfies com fãs que se aglomeraram em frente à sede da PF. O mais famoso personagem da Lava Jato, que se tornou meme dada a frequência com que aparece ao lado dos presos na operação, conheceu a marchinha de Carnaval feita em sua homenagem e diz já não conseguir sair nas ruas sem ser aplaudido. Curitiba produz suas celebridades.Fonte:Veja

Remédio de graça é responsabilidade da União, Estados e municípios, decide STJ

União, Estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos carentes o acesso grátis a remédios. Este é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em consideração que todos esses entes federativos formam o Sistema Único de Saúde (SUS).

 As informações foram divulgadas no site do STJ nesta quarta-feira (23). Os ministros do colegiado julgaram recurso especial que chegou ao STJ contra o estado do Paraná e a União para a aquisição, em caráter de urgência, de medicação especial para tratamento de um agricultor diagnosticado com linfoma não-hodgkin, que é um tipo de câncer. A União argumentou que a responsabilidade para a aquisição do medicamento seria do Paraná, principalmente porque o repasse de verbas do Ministério da Saúde é feito para que os governos estaduais comprem e forneçam os medicamentos.

 Segundo o STJ, o estado do Paraná alegou que o medicamento solicitado seria excepcional e que não faz parte do rol de remédios fornecidos pelo SUS. O relator do recurso, ministro Herman Benjamin, não acolheu nenhuma das duas argumentações. Segundo ele, a responsabilidade dos entes federativos, no cumprimento dos serviços públicos de saúde prestados à população, é solidária, ou seja, todos são responsáveis.

"A responsabilidade em matéria de saúde, aqui traduzida pela distribuição gratuita de medicamentos em favor de pessoas carentes, é dever do Estado, no qual são compreendidos aí todos os entes federativos", advertiu o ministro. Em relação ao fato de o remédio necessário ao tratamento do agricultor não constar do rol daqueles distribuídos pelo SUS, uma perícia comprovou a inexistência de outro medicamento que pudesse substituí-lo.

O laudo comprovou também a eficácia do remédio no tempo de sobrevida do paciente. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ser a saúde um direito fundamental, previsto na Constituição, "os entes federativos deveriam mover esforços para cumprir o que é estabelecido na Carta Maior e não criar entraves para que o cidadão tenha acesso àquilo que lhe é garantido constitucionalmente".Fonte:Bahia Noticias

Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial

A presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que concede indulto de Natal coletivo às pessoas condenadas à prisão, brasileiras e estrangeiras, ou submetidas a medida de segurança. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal.

De acordo com a Agência Brasil, pelo decreto, têm direito ao benefício, entre outras, pessoas condenadas a período não superior a oito anos, sem substituição por restrições de direitos ou por multa, e não beneficiadas com a suspensão condicional da pena que, até 25 de dezembro, tenham cumprido um terço, se não reincidentes, ou metade se reincidentes. São beneficiados também os condenados à prisão por período superior a oito anos e que não ultrapasse 12 anos, por crime praticado sem grave ameaça ou violência que, até 25 de dezembro deste ano, tenham cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade se reincidentes; os condenadas por período superior a oito anos que, até 25 de dezembro, tenham completado 60 anos de idade e cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes e os condenadas que, até o dia 25 deste mês, tenham completado 70 anos e cumprido um quarto da pena, se não reincidentes, ou um terço, se reincidentes.

 Entre os vários grupos beneficiados estão também, atendidas as condições do indulto, pessoas com paraplegia, tetraplegia ou cegueira, desde que essas condições não sejam anteriores à prática do delito e se comprovem por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução; acometidas de doença grave e permanente que apresentem grave limitação de atividade e restrição de participação ou exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução, constando o histórico da doença. Não podem receber o benefício do indulto os condenados por tortura, terrorismo, tráfico de drogas, além dos que cumprem pena por crimes hediondos.Fonte:Bahia Noticias

Cantor Netinho deixa hospital em SP e fala sobre amizade com irmã de Lula

Netinho deixou o hospital Sírio Libanês na noite desta quarta-feira (23). O cantor havia anunciado há 4 dias que teria alta para passar o Natal e Ano Novo ao lado da família. Ele estava internado desde o dia 30 de novembro para investigar um quadro de tonturas. Para tranquilizar os fãs, o próprio Netinho tem atualizado sua página do Facebook com fotos e notícias sobre sua internação.

Antes de deixar o hospital, Netinho visitou a irmã do ex-presidente Lula, que também está internada. Em seu Facebook, o cantor diz ter conhecido Maria em 2014 quando também passou um período no Sírio Libanês. Ele lamentou que Maria terá de passar o Natal no hospital. O cantor baiano também visitou uma fã que conheceu no hospital e a presenteou com um CD autografado.

Roberto Carlos toma “banho de loja” e tira o mofo do seu especial na Globo

Como outras tradições de Natal, o especial de Roberto Carlos na Globo por décadas teve medo de se renovar, acreditando que o público queria mais do mesmo. A todo ano, algum novo ingrediente era introduzido apenas para efeito de marketing. O programa era vendido como “novidade”, mas se tratava, claro, de cortina de fumaça para disfarçar que o produto continuava o de sempre.

Eis que, em 2015, o Rei realmente aceitou mexer na receita. Tirou, de fato, o mofo acumulado havia anos e propôs algo novo. Para início de conversa, “Roberto Carlos Detalhes” foi dividido em três partes, sendo que em duas delas o maestro Eduardo Lages não foi responsável pelos arranjos.

No primeiro bloco, Roberto cantou clássicos da Jovem Guarda acompanhado pela banda Jota Quest e dividiu o microfone com Paulo Ricardo, Carlinhos Brown e Rogério Flausino. Conseguiu dar cara nova a músicas como “Eu Sou Terrível'', “Namoradinha de um Amigo Meu'', “Negro Gato'', e “Calhambeque''.

Na segunda parte, o Rei cantou ao lado dos músicos estrangeiros com quem gravou, em Londres, o seu mais recente disco, “Primeira Fila“, no qual relê velhos sucessos com arranjos originais. O público ouviu novas versões para “As Curvas da Estrada de Santos'', “Eu te amo, te amo, te amo'', “Mulher Pequena'' e “Ilegal, Imoral ou Engorda''.

No terceiro bloco reapareceu o Roberto de sempre, acompanhado da orquestra de Lages e com convidados que foram vistos o ano inteiro na TV – Thiaguinho e Ludmilla. A participação da funkeira, diga-se, foi ótima, tanto cantando o seu sucesso, “É Hoje”, como em dueto com o Rei em “Café da Manhã”.

O especial de 2015, terminou, como acontece há décadas, com “Jesus Cristo” e a tradicional distribuição de rosas. Seria esperar demais uma mudança nesta parte do roteiro. Ainda assim, eu diria que foi como trocar panetone por chocotone. Não é uma revolução, mas altera bem o gosto da coisa.Fonte:mauriciostycer.blogosfera.uol.com.br

Lava Jato: a operação que tirou o sono de políticos em 2015

O ano de 2015 ficará marcado como aquele em que a Operação Lava Jato colocou na cadeia não apenas alguns dos maiores empresários do país, como também políticos - com e sem mandato. Fase a fase, fica cada vez mais claro que, apesar das tentativas, as investigações em curso não serão detidas por acordos de bastidor, conchavos entre poderosos e juízes ou artimanhas processuais que fomentaram a tradição brasileira de impunidade.

Responsável por revelar ao país o petrolão, a força-tarefa da Lava Jato chegou em 2015 aos tentáculos do esquema criminoso no setor elétrico, em ministérios e em autarquias do Poder Executivo.

Ministros do governo, ex-ministros, o presidente da Câmara e aliados do Palácio do Planalto tiveram suas casas e escritórios revistados pela Polícia Federal, que vai fechando o cerco sobre os criadores e beneficiários do maior escândalo de corrupção da história da República. A seguir, entenda as principais fases e desdobramentos da operação neste ano. E relembre quem recebeu a temida visita do 'japonês da Federal'.Fonte:Veja

A cabeça de Moro, capítulo I

De 11 de julho de 2013 para cá, o juiz Sergio Moro tornou-se uma celebridade nacional. Não há semana em que não tenha um convite para falar em algum evento, e a inclusão de seu nome na lista de palestrantes é garantia de casa cheia. Não há lugar público - restaurante, aeroporto, fila de táxi - em que ele não seja aplaudido por populares. Em 2015, sua figura ganhou ainda mais preeminência em função do contraste entre sua distinção pública e as mentiras e pontapés e manobras e bandalheiras gerais que cobriram Brasília de escárnio.

Com a notoriedade, Moro teve de abandonar o hábito de ir para o trabalho de bicicleta. Está um pouco mais gordo e, apesar da timidez pétrea, um pouco mais desinibido. Ganhou traquejo no trato com a imprensa, que sempre o cerca nos eventos públicos com flashes e perguntas, e também se habituou ao assédio do público, que o cumula de pedidos de selfies e autógrafos.

A mudança mais relevante, porém, nesses dois anos e meio, é também a mais sutil: Moro tornou-se um juiz mais duro, não na dosimetria das penas, mas na acidez das críticas que agora permeiam suas sentenças, e tornou-se, também, um juiz mais indignado com o cortejo de tramoias que contaminam o processo democrático. As sentenças dos 1 200 processos em que atuou em quase vinte anos de carreira constituem uma longa crônica dessa lenta mutação.

 Para examinar esse universo, VEJA escalou Susana Camargo, pesquisadora-chefe da revista, para colher o maior número possível de sentenças dadas por Moro de 2000 para cá. Vasculhando-as já em formato digital e não descartadas pela Justiça, Susana reuniu 300 sentenças prolatadas por Moro nos últimos quinze anos. A primeira é de 5 de fevereiro de 2000. A última, de 2 de dezembro passado.

A leitura minuciosa das 300 sentenças mostra que Moro escreve, em média, doze páginas por decisão. Em proporção, condena mais os homens do que as mulheres. Seus críticos propagam que é um juiz tão implacável que, em suas mãos, até Branca de Neve pegaria prisão perpétua, mas Moro, ao contrário, nunca aplica a pena máxima e, de vez em quando, recorre à pena mínima.

Normalmente, sentencia os condenados a "penas pouco acima do mínimo mas ainda distantes do máximo", como costuma escrever. Sempre que pode converte a reclusão em prestação de serviço à comunidade. Escreve as sentenças com ordem e clareza, de modo que os condenados possam lê-las e entendê-las. Não usa palavrões como "interpretação teleológica" ou "hermenêutica jurídica" e quase nunca emprega expressões em latim, cujo uso abusivo é tão corriqueiro no juridiquês nacional.

Da leitura das sentenças, que são sempre escritas pelo próprio Moro, surge um panorama que expõe a complexidade de um juiz que procura combinar rigor e generosidade e atender às necessidades urgentes de um país que se paralisou na impunidade e permitiu que a corrupção atingisse níveis grotescos. Nisso, constata-se que a carreira de Moro divide-se em três grandes etapas, cada qual com seus ensinamentos. A seguir, o que elas dizem sobre a cabeça do magistrado.

Do começo até 2002 - Empossado como juiz em 1996, Moro, então com apenas 24 anos, teve uma passagem rápida por Curitiba e foi trabalhar no interior, em Cascavel, no Paraná, e Joinville, em Santa Catarina. Suas sentenças dessa época mostram um magistrado idealista e inclinado à promoção da justiça social. Deu várias sentenças que lidavam com questões de caráter social. Ao portador do vírus HIV que pretendia aposentar-se como inválido, Moro disse não. À vítima de microcefalia que pleiteava um benefício financeiro maior do governo, Moro disse sim.

Nesses anos iniciais, tomou decisões claramente motivadas por sua preocupação em oferecer alguma proteção aos mais vulneráveis. Na vara previdenciária, chegou a ser conhecido como "o juiz dos velhinhos", por sua tendência a julgar a favor deles e contra o INSS. Decidiu que menores órfãos tinham direito a pensão do INSS em caso de morte dos avós. Insurgiu-se contra o critério dos programas de renda do governo que brindavam os pobres com um benefício superior ao concedido aos idosos e portadores de deficiência física, que também eram pobres.

Em sua agenda também entraram casos de fraude do INSS e sonegação do imposto de renda. Nisso, revelou-se um juiz sensível aos rigores do mercado, mas com limites. Quando empresários enrolados descontavam imposto ou contribuições sociais de seus empregados e deixavam de repassar os recursos ao governo, Moro quase sempre os absolvia se as irregularidades decorressem de dificuldades financeiras reais da empresa.

Do contrário, aplicava-lhes "penas pouco acima do mínimo mas ainda distantes do máximo" e as substituía por serviços à comunidade. Mas, quando condenou uma companhia telefônica, a Telesc, a reabrir um serviço de atendimento ao público, cujo fechamento prejudicava os moradores mais humildes, fez questão de defender uma tutela moderada sobre a iniciativa privada. Citando o constitucionalista americano Cass Sunstein, democrata que trabalhou no governo Barack Obama, Moro escreveu: "Mercados não devem ser identificados aprioristicamente com a liberdade; eles devem ser avaliados segundo sirvam ou não à liberdade".

Para um juiz acusado pelos adversários de favorecer os tucanos, é interessante notar que Moro assinou sentenças que poderiam ter desmantelado o Plano Real, a obra máxima do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Num caso de junho de 2001, dez servidores públicos pediram a correção da tabela do imposto de renda desde 1996, ano em que o Plano Real congelara os reajustes. Na sentença, Moro contestou o dogma segundo o qual a atividade judicial não pode assumir o lugar dos legisladores, que aprovaram lei proibindo qualquer correção, e atendeu ao pleito dos servidores públicos, condenando a Fazenda Nacional a restituir tudo o que cobrara a mais. Em outro caso, de abril de 2002, o autor da ação judicial contestava a decisão do governo, de 1997, de desindexar o valor das aposentadorias e pedia reajuste pelo IGP.

Na sentença, Moro censurou o governo pela adoção de índices sem transparência, afirmou que a preservação do valor real das aposentadorias era uma garantia constitucional e, para fechar o raciocínio, lembrou a "célebre advertência" do juiz John Marshall, presidente da Suprema Corte americana, inscrita numa decisão de 1819: "Não podemos esquecer que é uma Constituição que estamos interpretando". Moro aceitou o reajuste pelo IGP e mandou o governo pagar a diferença. Na época, reindexar a economia e criar gatilhos automáticos de reajustes era tudo o que o governo pretendia evitar. Se as sentenças de Moro tivessem prevalecido nacionalmente, o governo FHC teria tido desfecho bem diferente.Fonte:Veja
* A segunda e a terceira parte dessa reportagem serão publicadas, respectivamente, sexta e sábado.

Flávio Ferreira:"Está chegando a hora.Agora é a galera se unir!"

Vereador Flávio Ferreira(Texto):Hoje graças a Deus concluímos o campo do povoado cajueiro, muitas árvores plantadas, vestiários para os jogadores, chuveiros, campo soçaite também concluído ( faltando iluminação), e também a quadra poliesportiva coberta também em fase de conclusão.

Com certeza há de ficar o melhor complexo desportivo de Serrinha em povoado, onde quero atrair a juventude para a prática de muitas modalidades esportivas, claro que nunca conseguiria colocar pra frente sem ajuda dos boleiros do cajueiro, ao exemplo de Jacaré, Rupia, Nuna, MUNDINHO, Didi, Zé Libório, Amaral, Adilson,Adelson da serra grande, bó do barro, André, sopa, e tantos outros que se foram e mais essa turma nova que está chegando, agora é a galera se unir e se orgulhar de terem um ótimo espaço para recepcionar os visitantes.

Mensagem de boas festas do deputado Gika Lopes

“Mais um ano se vai e as energias e os desejos se renovam. É tempo de unirmos a família e celebrarmos o fechamento de um ciclo, fechamento de mais um ano cheio de desafios e conquistas. Tempo de celebrarmos o amor, tempo de perdão e de encontrarmos com pessoas que amamos.

Este ano foi bem especial para mim. Ano em que vivi muitas novidades e encarei o desafio de representar vocês na Assembleia. Um trabalho muitas vezes árduo, cansativo, com muitas barreiras e dificuldades, principalmente diante do cenário de recessão em que vivemos. Mas tenho a consciência de que, com muita determinação e vontade de ver a vida de meu povo melhorando, eu dei o melhor de mim.

Estive diariamente na Assembleia contribuindo com os debates, cobrando aos secretários e secretárias e seus representantes que atendessem nossas demandas, pensando e desenvolvendo projetos e ações que atendessem as necessidades do povo que represento.

Neste espaço, não tenho como relatar os feitos de meu mandato neste ano, mas vocês podem conferir no meu facebook, onde diariamente publico nossas ações, e no nosso boletim anual, que já está circulando nos municípios e estará disponível também, em breve, nas minhas redes sociais.

Então, quero agradecer primeiramente a Deus, que me protegeu e me iluminou em cada passo dessa nova jornada e depois a todos de minha família, em nome de minha amada mãe Rosinha. Uma família que muito me orgulha e me mantem forte e resistente. O que seria de mim sem a minha família.... Minha família foi o tempo inteiro meu alicerce, minha base, que sempre me motivou e esteve comigo nas situações mais difíceis. Um obrigado especial a minha querida esposa Virland e aos meus queridos filhos Mel, Milena e Marcone, aos netinhos Laura e Pedro e aos genros e a nora.

Quero agradecer também aos meus companheiros da base de governo, aos meus parceiros de luta, as lideranças e aos apoiadores e assessores do meu mandato pela dedicação, por sempre estarem dispostos a contribuir em cada tarefa e desafio. Sem vocês não teríamos ido a lugar nenhum.

Chego no final do ano com a consciência de dever cumprido e com a certeza de que, no ano de 2016, eu continuarei firme e forte, lutando pela garantia dos direitos de meu povo, por mais políticas públicas, mais justiça e mais igualdade. Me comprometo com cada um de vocês de lutar incansavelmente por nossas demandas e de honrar com mais conquistas os votos que cada um me confiou.

Para finalizar, quero desejar a todos e a todas boas festas e que estejamos juntos em mais um ano que se inicia. Desejo o que há de melhor a cada um de vocês, e que o amor e a paz façam parte de seus lares e de seus corações.

Grande abraço e um grande beijo, do amigo e deputado estadual Gika Lopes.”

Vereador preso por negociar doação de terrenos deixa a cadeia no Paraná

O vereador Hemerson Yokota (PR), de Umuarama, noroeste do Paraná, foi liberado da cadeia nesta quarta-feira (23). Ele tinha sido preso na terça-feira (22), suspeito de exigir propina para votar favoravelmente um projeto de lei que doaria terrenos para um empresário do setor de móveis.
De acordo com a Polícia Civil, o parlamentar foi detido na terça-feira em um clube da cidade, onde recebeu R$ 25 mil em dinheiro do empresário. Yokota vai responder pelo crime de concussão – quando é exigida vantagem indevida em razão da função pública.

De acordo com o advogado do vereador, Doroteu Zimiani, a Justiça aceitou o pedido da defesa de relaxamento da prisão em flagrante. "O juiz entendeu que não houve o flagrante. O verbo diz exigir, que ele exigiu em outro momento e foi preso dias depois. Ou seja, teve um flagrante presumido, o que a lei não atende", explica.

Ainda conforme o advogado, o juiz determinou também o afastamento de Yokota do cargo de vereador. A decisão será encaminhada à Câmara Municipal de Umuarama.

Empresário fez a denúncia

Conforme o delegado Pedro Fontana, as investigações começaram após o empresário, dono de uma empresa de móveis planejados, procurar a polícia.

“Nós fomos procurados por um empresário dizendo que teria sido exigido dinheiro dele para a aprovação da doação de terreno para a empresa dele. Em razão disso começamos a monitorar o empresário e o vereador. Na terça-feira, quando foi feita parte do pagamento, fizemos a abordagem do vereador, encontramos o dinheiro com ele, e demos a voz de prisão por concussão”, diz o delegado.

Inicialmente, segundo a polícia, o vereador teria pedido R$ 80 mil em troca da facilitação para a doação do terreno. Porém, o valor foi negociado e fechado em R$ 60 mil, divididos em duas parcelas: R$ 25 mil, entregues na terça-feira, em um clube, e outros R$ 35 mil, que seriam pagos no primeiro dia útil do mês de janeiro de 2016.

O vereador foi preso quando saiu do clube. A polícia divulgou imagens do momento da prisão. Com Yokota foi encontrado um pacote com o dinheiro dentro. Na filmagem, o vereador diz não saber a quantidade de dinheiro, e também nega ter extorquido o empresário.

A participação de outros vereadores também é investigada pela polícia. “Na conversa entre do vereador com o empresário ele cita outros funcionários públicos do Legislativo e do Executivo, que serão alvos de investigação se esses participaram de alguma forma do crime de concussão”, afirma o delegado Pedro Fontana.

Sessão suspensa

Após a prisão, os vereadores decidiram suspender as sessões extraordinárias previstas para esta quarta-feira e para domingo (27). Na pauta das sessões estava o projeto de lei que autoriza a liberação do terreno para o empresário.

"Mediante os fatos que aconteceram, decidimos suspender e, infelizmente, prejudicar aqueles empresários que estão necessitando do terreno para ampliar suas instalações", comenta o presidente da Câmara, o vereador Marcelo Nelli (SD).

Sobre a prisão de Hemerson Yokota, Nelli disse que aguarda ter mais informações para saber qual medida será tomada pela Casa.
Hemerson Yokota (PR) foi eleito em 2012 como o vereador mais votado de Umuarama. Ele recebeu 2.309 votos (4,1% dos votos válidos). Na Câmara, Yokota é membro das comissões de Economia, Finanças e Fiscalização e de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Ecologia.Fonte:G1

Lula defende Chico Buarque: 'não passam de analfabetos políticos'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou apoio, nesta quarta-feira (23), ao cantor e compositor Chico Buarque, que foi hostilizado nesta terça após declarar preferência política pelo PT (veja aqui). Nas redes sociais, o petista afirmou que Chico Buarque é "um patrimônio da cultura e do povo brasileiro; nosso maior artista, o mais fino intérprete da alma de nossa gente".

Em postagem em sua página no Facebook, Lula defendeu o histórico de Chico Buarque como artista e como "cidadão consciente" que esteve presente em lutas pela democracia. "Um brasileiro com essa trajetória, e que tem no sangue a herança do professor Sérgio Buarque e de dona Maria Amélia, não merece ser ofendido, muito menos por sua coerência.

É muito triste ver a que ponto o ódio de classe rebaixa o comportamento de alguns que se consideram superiores, mas não passam de analfabetos políticos", escreveu o ex-presidente. "Apesar de vocês, amanhã há de ser outro dia. Receba, querido Chico, nossa solidariedade, sempre", finalizou em seu nome e de sua esposa, Marisa Letícia. A presidente Dilma Rousseff também mostrou apoio, por meio de redes sociais, a Chico Buarque.Fonte:Bahia Noticia

Agência do Itaú não cumpre lei dos 15 minutos e é notificado pelo Procon

Atendendo denúncias de clientes dos bancos Bradesco e Itaú, fiscais do Procon estiveram em agências dessas instituições na manhã desta quarta-feira (23), onde foi se verificar o descumprimento da lei dos 15 minutos. Na agência Bradesco da Getúlio Vargas, os clientes estavam sendo atendidos no tempo regular, já na agência do Itaú da Rua Conselheiro Franco, os clientes estavam esperando até 40 minutos para chegar até o caixa.

Um fiscal do Procon informou ao Acorda Cidade que só haviam quatro caixas para atendimento de um total de 10, na agência Itaú, sendo que dois eram para atendimentos específicos; um para idosos e deficientes e outro para clientes especiais. Dessa forma, a agência foi multada.

A assessora jurídica do Procon, Priscila Burke, confirmou o desrespeito do banco Itaú com os clientes e disse que a equipe de fiscais pegou uma senha e permaneceu mais de 30 minutos até chegarem ao caixa, enquanto que pela lei municipal teria que ser 15 minutos. Ela afirma que essa é uma prática abusiva dos bancos.

Segundo Priscila Burke, o valor da multa ao Itaú varia de 500 mil reais a 2 milhões de reais. Fonte:Acorda Cidade

PMDB x PMDB: jogo da sobrevivência alimenta guerra na legenda

O ano é 1965. Por força da extinção do pluripartidarismo pelos militares, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) congrega os políticos de oposição ao regime. Inimigos tradicionais eram obrigados a se tolerar porque não dispunham de outras opções. A convivência desses diferentes setores dentro do partido, como se pode imaginar, não era harmônica.

O ano é 1985. O mineiro Tancredo Neves se elege presidente do Brasil pelo PMDB, em 15 de janeiro, por meio do extinto Colégio Eleitoral. Tancredo, porém, morre antes de tomar posse, dando lugar ao vice, o senador maranhense José Sarney, que trocou o PDS pelo PMDB para disputar as eleições. Mas a chegada ao poder não pôs fim às disputas internas na legenda. Enfraquecido por disputas fratricidas, o partido deixa o Planalto e passa a se dedicar nas décadas seguintes àquela que se tornou sua principal atividade: disputar cargos na imensa máquina do governo - qualquer governo.

O ano é 2015. Com a presidente Dilma Rousseff imersa numa crise política sem precedentes, o vice Michel Temer articula para a cada vez mais presente eventualidade de a titular ser afastada do poder. E nem mesmo a possibilidade de ocupar novamente o Palácio do Planalto é capaz de pôr fim às disputas internas na legenda. Em uma sigla enraizada nos grotões do país, os feudos de cada cacique pesam mais do que uma pretensa unidade nacional. Sucessor imediato de Dilma em caso de impeachment, Temer não apenas não é unanimidade entre os próprios peemedebistas. É o mais recente alvo na guerra interna na legenda.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), empoderado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre o rito do impeachment, hoje se alia ao Planalto contra o próprio partido em busca de sobrevivência política. No começo de 2015 o quadro era bem diferente. Já listado pela Procuradoria Geral da República entre os possíveis beneficiários do dinheiro do petrolão, ele atribuiu o revés, por ação ou omissão, ao governo

A saída de Vinícius Lages, seu apadrinhado, Ministério do Turismo, fez com que Renan retaliasse. Ele encampou causas que iam contra os interesses do Executivo, como a concessão de autonomia ao Banco Central, e ameaçou derrubar a indicação de Luiz Edson Fachin para uma vaga no Supremo.
Mas Renan escapou do furacão da Lava Jato nos meses seguintes. E, embora a Polícia Federal e o Ministério Público continuem em seu encalço, ele parece acreditar que o apoio à presidente terá o condão de refreá-los.

 Uma aposta semelhante, protagonizada pelo correligionário Eduardo Cunha, falhou fragorosamente - e transformou Cunha em inimigo figadal de Dilma Rousseff. Mas Renan, talvez guiado por alguma forma de pensamento mágico, continua a jogar suas fichas na hipótese de que a Lava Jato não esteja blindada contra as tentativas de domesticação pelos políticos, como ela mostrou estar até agora. Por isso, nos bastidores, ele intensificou as articulações para derrubar Temer da presidência da legenda.

Até mesmo o nome do ex-presidente José Sarney foi ventilado como candidato à sucessão de Temer na convenção do partido, agendada para março. Outro nome aventado é o do senador Romero Jucá (RO), que se insurgiu contra Dilma nas eleições de 2014 e chegou a elaborar um programa partidário do PMDB para marcar o início do descolamento com o governo. "Todas as vezes que alguns grupos tentaram tirar o Temer nunca tiveram sucesso no voto dentro da convenção do PMDB. Todos aqueles que apoiaram Michel Temer venceram", diz o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

 Em um recado a Renan, ele ataca: "Em Alagoas, por exemplo, o número de delegados para a convenção do PMDB é muito pequeno. Não são os Estados menores que conseguem decidir". O deputado pró-impeachment Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos defensores de Temer, avalia: "Membros do partido começam a ver o impeachment não como uma causa em prol do país, mas como uma oportunidade em prol de cada um. O PMDB é um partido cuja força está nos Estados, então, logicamente, os Estados têm interesses conflitantes. Alguns precisam do PT, outros não. Isso acaba colocando o nacional em segundo plano".

Desde o início da semana, detectando a movimentação de Renan, Temer agiu pessoalmente no setor que, acredita, lhe daria sustentação para ser confirmado para mais um mandato no comando do partido. Reuniu o PMDB fluminense e disse o óbvio: se quiser chegar ao poder, o partido deve começar o ano de 2016 unido. Participaram da reunião o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o presidente da Assembleia Estadual Jorge Picciani - cujo filho, Leonardo, o próprio Temer ajudou a derrubar da liderança do partido, manobra derrotada dias depois com a ajuda de Paes e Pezão. O enfraquecido governo Dilma aposta exatamente nas brigas fratricidas do PMDB como forma de sobreviver. Não é difícil entender a razão.Fonte:Veja

Governo promete vistoriar 100% das casas contra 'Aedes'

O aumento do número de casos de microcefalia associados à zika obrigaram o Ministério da Saúde a anunciar a adoção de uma medida de guerra para combater o mosquito Aedes aegypti, vetor da doença - o mesmo que transmite a dengue e a chikungunya. A pasta estabeleceu como meta visitar todos os imóveis brasileiros, de residências rurais a shoppings em até 40 dias - até 31 de janeiro.

As visitas servirão para eliminar possíveis criadouros e orientar os proprietários sobre os riscos da doença. Os 266 mil agentes comunitários, somados a pelo menos 43,9 mil funcionários de combate a endemias, além de soldados do Exército recrutados para a operação, devem visitar pelo menos 20 casas por dia para cumprir a meta. Defesa Civil, bombeiros, polícias, vigilâncias sanitárias e equipes de limpeza urbana também poderão ser convocados, dependendo da demanda de cada município.

Os fiscais envolvidos na operação poderão obter autorização judicial para entrar em imóveis que estiverem fechados ou em que os moradores se recusarem a liberar a entrada, segundo uma portaria do Ministério da Saúde publicada em 2006. Só em São Paulo, 29.638 agentes comunitários e 4.926 equipes atuarão em 606 municípios - nos demais, agentes de endemia devem atuar. Para o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, a situação impõe medidas firmes. "Esta é uma questão de emergência para a saúde.

 Se hoje nós não temos vacina ou algo de concreto e efetivo diferente de tudo que tem sido feito no combate ao vetor, o mais efetivo é a eliminação de todo e qualquer recipiente que junte água parada e prolifere o mosquito", destacou Maierovitch. A estratégia de combate foi montada na sala de comando criada em Brasília para acompanhar a evolução da epidemia em todo o País. Outros 17 Estados também já se equiparam para monitorar a situação de maneira permanente e enviar respostas à unidade central.

Maierovich lembrou que a situação pode piorar no verão com o aumento esperado do volume de chuva em alguns Estados. A quantidade de lixo produzido durante as festas de fim de ano e o aumento do fluxo de pessoas no período das férias também preocupa as autoridades. O diretor ressaltou que essa é a época do ano em que os casos de dengue também se intensificam, só voltando ao normal no meio do ano. O Ministério enviou aos Estados no Nordeste e do Sudeste, onde a situação pode se agravar, mais de 17,9 toneladas de larvicida.

 Por enquanto, no entanto, a pasta não tem data para o reabastecimento dos estoques de repelente no País. O produto sumiu das prateleiras nas últimas semanas depois do alerta sobre a relação da zika com a microcefalia em bebês. "A situação pegou os fabricantes de surpresa. Estamos procurando ver a composição de produtos para proteção das gestantes. Mas esse estudo ainda não está completo", disse Maierovitch.

 De acordo com o secretário de vigilância em saúde do Ministério, Carlos Nardi, os projetos atualmente encaminhados em busca de respostas sobre a doença ainda não podem ser adotados. "Aquelas tecnologias que são noticiadas como novas para combate o vetor ainda estão em fase de pesquisa e validação. E nenhuma delas está em estágio de aplicação imediata."Fonte:Bahia Noticias

Receita apura doações de empresas envolvidas na Lava Jato ao Instituto Lula

A Receita Federal conduz uma ação para apurar a movimentação financeira do Instituto Lula, que foi fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2011, após ele deixar a Presidência da República. A fiscalização se concentra na relação da instituição com empresas que fizeram doações para a entidade, principalmente nas empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quarta-feira.

O objetivo da Receita é saber a origem das remessas, como o dinheiro foi gasto e se essas doações foram declaradas, tanto pelas empresas como pelo instituto. A investigação foi aberta a partir de dados da inteligência da Receita pela Delegacia Especial de Maiores Contribuintes do Rio de Janeiro, apesar de a entidade se localizar em São Paulo. Não há prazo para o término da apuração.

O Instituto Lula foi intimado a apresentar documentos fiscais e informações contábeis. O presidente da entidade, Paulo Okamotto, já esteve na Superintedência da Receita em São Paulo para prestar esclarecimentos e se inteirar do processo ao menos em duas oportunidades. Nesta terça, ele foi ao local para pedir o aumento do prazo de entrega do material requisitado. O fisco acatou o pedido e lhe deu mais 20 dias.

Questionado pelo jornal, Okamotto nega que a ação tenha relação com a Lava Jato. "É uma fiscalização normal. Querem saber se pagamos impostos direito. E estamos. A Receita quer saber da contabilidade do instituto. Todas as empresas podem ser fiscalizadas no Brasil", afirmou. A entidade informa em sua página na internet que o seu "principal eixo de atuação" é a "cooperação" do Brasil com a África e a América Latina.

Procurada, a Receita não quis se pronunciar, alegando que o caso corre em sigilo. Okamotto se queixou de o procedimento ter vindo à tona. "Não existe mais privacidade neste país".

Por meio da assessoria, a Odebrecht afirmou que "faz contribuições a fundações e institutos, a exemplo do Instituto Lula, dentro de seu programa de apoio às iniciativas que promovem o debate de causas de interesse social". A Camargo Corrêa já tinha informado, em junho, que "as contribuições ao Instituto Lula referem-se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior".Fonte:Veja

Com 2.782 casos e 40 mortes, microcefalia se espalha pelo Brasil

A explosão da microcefalia no Brasil continua e o número de bebês que nascem com a deficiência não para de aumentar. Em uma semana, a doença se alastrou de forma considerável: de 2.401 para 2.782 casos. No mesmo período de sete dias, as notificações se espalharam para 69 municípios que ainda não haviam registrado casos.

Investiga-se a relação entre casos de microcefalia (má-formação cerebral que pode trazer limitações graves ao desenvolvimento da criança) e o vírus zika (transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue e a febre chikungunya). O total de casos notificados representa a maior incidência no país pelo menos nos últimos cinco anos, período em que há divulgação oficial de dados da doença.

Veja a seguir alguns destaques dos dados divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Saúde:

Só em 2015, já são 2.782 os casos de microcefalia
Para efeito de comparação, veja a quantidade de casos notificados ano a ano:

2015 - 2.782 (dados contabilizados até 19 de dezembro)

2014 -    147

2013 -    167

2012 -    175

2011 -    139

2010 -    153

Os casos se distribuem em 618 municípios de 20 unidades da Federação.
Das 27 unidades federativas do Brasil, até agora, só não há casos de microcefalia em Acre, Amapá, Amazonas, Paraná, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. A maioria dos casos se concentra em Pernambuco (1.031), Paraíba (429), Bahia (271), Rio Grande do Norte (154), Sergipe (136) e Ceará (127).

40 crianças morreram com microcefalia desde o início da notificação dos casos, em novembro passado
O tipo e o nível de gravidade da sequela causada pela microcefalia vão variar caso a caso. Tratamentos de reabilitação realizados desde os primeiros anos melhoram o desenvolvimento e a qualidade de vida da criança, mas em alguns casos o portador da doença pode morrer com poucos dias ou meses de vida.

Nem todos os casos de microcefalia podem ter relação com o vírus zika. Esta relação foi descoberta este ano, após o aumento da incidência da doença e o posterior surgimento de casos de microcefalia em regiões com surto de zika. Pernambuco registrou um surto de casos de microcefalia no segundo semestre de 2015. Autoridades sanitárias identificaram então que muitos casos ocorriam em filhos de pacientes que haviam contraído o vírus zika no início da gravidez. Além dos casos em que a relação entre zika e microcefalia foi confirmada, houve também 102 casos em que esta relação foi descartada. Até 19 de dezembro passado, ainda estavam em investigação 2.165 casos. No balanço atualizado o governo não especificou os casos confirmados e descartados.

O que é microcefalia
Um bebê nasce com microcefalia quando o tamanho de sua cabeça é igual ou menor a 32 centímetros. O tamanho padrão do crânio do bebê fica em torno de 34 a 37 centímetros.

O grande aumento dos casos de microcefalia acontece ao mesmo tempo em que o país vive um surto de casos de zika, vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue e a febre chikungunya.

A relação do vírus com a microcefalia já foi confirmada após a morte de um bebê cearense cuja mãe foi infectada durante a gravidez.

A investigação dos casos de microcefalia relacionados ao zika está sendo feita em conjunto com gestores de Saúde de Estados e municípios.

Zika: só doar sangue após 30 dias
Dias depois de ter informado que a transmissão do vírus zika pode ocorrer por transfusão de sangue, o Ministério da Saúde pediu hoje a população para não deixar de doar, pois no fim de ano a demanda por sangue aumenta em todo o país.

A exceção fica por conta de quem contraiu a zika. Neste caso, deve-se esperar pelo menos 30 dias para fazer a doação e afirmar que teve o vírus no local de doação. Outra recomendação é informar ao banco de sangue se teve febre e dores no corpo dias depois da doação.

O diretor do departamento de vigilância de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, afirmou que o ministério reforçou essas orientações aos hemocentros e que a população pode doar com tranquilidade.

"As medidas visam à ampliação da segurança na doação e a qualidade da informação para a busca ativa de dados clínicos sobre o receptor", afirmou.

Mais testes e agentes nos Estados
Atualmente, a circulação do zika é confirmada por meio de teste PCR, com a tecnologia de biologia molecular. Segundo Maierovitch, o Ministério da Saúde capacitou 11 laboratórios públicos para realizar o diagnóstico de zika. Com as cinco unidades de referência no Brasil para esse tipo de exame, 16 centros passam a ser capacitados para fazer o teste em todo o país.

Nos próximos dois meses, a tecnologia deve ser transferida para mais 11 laboratórios, somando 27 unidades para analisar 400 amostras por mês, informou o Ministério da Saúde.

Para combater a proliferação do mosquito, equipes técnicas de investigação de campo do ministério da Saúde estão trabalhando nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Ceará.

O objetivo do governo é conseguir visitar 100% das residências brasileiras até 31 de janeiro para combater focos do mosquito Aedes aegypti. Para isso, as ações de combate ao mosquito e cuidado com os criadouros ganham reforço de mais de 266 mil agentes comunitários de saúde espalhados pelo país.

"Estamos estabelecendo média de 20 visitas ao dia por agente de saúde e endemias", declarou Antônio Carlos Nardi, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Combate ao mosquito
Com as festas de fim de ano, o governo recomenda também que a população tome mais cuidado no descarte de garrafas e copos plásticos, para evitar que os objetos se tornem locais de acúmulo de ovos do Aedes aegypti.

"Antes de fechar seus imóveis, verifiquem a vedação da caixa d'água, desentupam as calhas já que está prevista uma grande quantidade de chuva no sul e sudeste, e confiram o tanque de lavar louça e ralos para que a água seja escoada", afirmou Nardi