Quatro ministros do STF votam por enquadrar homofobia como crime de racismo

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo. O julgamento sobre atos de discriminação contra a comunidade LGBTI chegou ao quarto dia nesta quinta-feira (21) e ainda faltam os votos de seis ministros da Corte.

O ministro Celso de Mello, um dos relatores do caso, foi quem votou primeiro e se posicionou a favor da lei do racismo ser aplicada em casos de homofobia. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso o acompanharam.

O julgamento das ações apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) começou na última quarta-feira (13). A sessão desta quinta foi suspensa por volta de 18h30 e ainda não há definição sobre quando ele deve ser retomado.

Projeto de deputado baiano prevê pagamento de abono salarial para empregadas domésticas

Um Projeto de Lei Complementar, sugerido pelo deputado federal Valmir Assunção (PT), prevê a garantia aos empregados e às empregadas domésticas do abono salarial proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano e equivale a, no máximo, um salário mínimo, a ser pago anualmente.

O deputado autor do texto argumentou que até o momento, o abono salarial anual é inacessível aos domésticos porque a lei complementar não incluiu os empregadores domésticos entre aqueles que contribuem para o PIS/Pasep.

“Elimina a única barreira que impedia os trabalhadores e as trabalhadoras domésticas a alcançarem a plena igualdade com os demais trabalhadores”, disse o deputado.

Entre os critérios para receber o abono, o trabalhador precisa estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos, ter salário de até dois salários mínimos; e ter trabalhado para empresa durante pelo menos 30 dias. Esse projeto altera a Lei Complementar 150/15, que regulamentou o trabalho doméstico, para incluir o benefício.Fonte:Bahia Noticias

Enderson lamenta desclassificação do Bahia: 'Nem sempre quem joga melhor vence'

O técnico Enderson Moreira lamentou a eliminação do Bahia diante do Liverpool, na primeira fase da Copa Sul-Americana. O Tricolor deu adeus ao torneio continental nesta quinta-feira (21), após empatar em 0 a 0 no Estádio Luis Franzini, pelo jogo de volta do confronto. Para o treinador, o time baiano foi superior à equipe uruguaia nos dois jogos.

"Não concordo em os dois mais importantes para o Bahia. Todo jogo para o Bahia é importante. Esse era importante, porque era o próximo. Assim como o do Fortaleza vai ser o mais importante. Sempre os jogos mais importantes são todos os jogos.

A gente não tem a capacidade de poder entrar numa competição e para qualquer competição podendo não fazer o nosso melhor. Nós temos que vencer tudo, é a cultura do futebol brasileiro. Nós precisamos disso. Então, não tem nenhum tipo de importância maior ou menor, todos são muito importantes.

A gente lamenta muito essa eliminação, porque acho que fomos melhores nos dois jogos. Futebol nem sempre quem joga melhor vence, é por isso que é tão apaixonante. A gente tem que dá mérito para uma equipe que soube marcar bem, teve humildade de jogar em casa hoje e, principalmente no segundo tempo, todo lá atrás esperando só um erro nosso. Isso faz parte. A gente criou situações tanto no jogo de hoje quanto no jogo em casa", afirmou na entrevista coletiva.

Enderson ainda disse que o time do Bahia ainda não está pronto. Segundo o comandante a equipe ainda precisa de alguns ajustes e mais entrosamento dos jogadores dentro de campo.

"O torcedor pode ficar muito chateado, mas tenho certeza absoluta que talvez seja tanto quanto a gente. Eu não vejo que um possa sentir mais do que o outro não. Você entra no vestiário, os jogadores todos estão cabisbaixos, sentidos, porque nós empenhamos. Eu tenho reconhecimento com eles. Eu falei com eles foi justamente isso. Infelizmente a gente sai de forma prematura de uma competição que é muito importante para o Bahia, mas nós fizemos o nosso melhor.

Nós nos entregamos, nos dedicamos, fizemos aquilo que pode ser feito, lidando com quatro competições ao mesmo tempo. Para muita gente isso é quase impossível, mas para a gente é como se fosse trocar chip mesmo. Estamos muito chateados, muito tristes, mas temos boas competições pela frente. A gente tem uma equipe que não está pronta ainda.

A gente não tem nem tempo de treinar. Temos muito pouco tempo para fazer os ajustes finos que precisamos fazer. A ideia do Bahia jogando está boa. O que está faltando é um pouco do detalhe. O detalhe é que faz toda a diferença, que é o último passe, a finalização, é a gente saber como é que o companheiro se comporta dentro de campo. Esse entrosamento e melhora do ajuste só acontece com o tempo", comentou.

O Bahia volta ao gramado no próximo domingo (24), para visitar o Fortaleza, no Castelão, pela quarta rodada da Copa do Nordeste. A bola vai rolar a partir das 19h.Fonte:Bahia Noticias

Reforma da Previdência: entenda a proposta ponto a ponto

Veja simulações da reforma da Previdência
Entenda ponto a ponto o que propõe o governo:

Idade mínima
A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria. Ao final do tempo de transição, deixa de haver a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição.

Para mulheres, a idade mínima de aposentadoria será de 62 anos, e para homens, de 65. Beneficiários terão que contribuir por um mínimo de 20 anos.

Essa idade mínima vai subir a partir de 2024 e, daí em diante, a cada quatro anos, levando em consideração a expectativa de sobrevida do brasileiro.

Regra de transição - Regime Geral
Segundo o texto, haverá 3 regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição para o setor privado (INSS) - o trabalhador poderá optar pela forma mais vantajosa. Uma outra regra de transição será implementada para o RPPS (servidores públicos).

Transição 1 - Tempo de contribuição + idade:

A regra é semelhante à formula atual para pedir a aposentadoria integral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição.

Para homens, hoje esta pontuação é de 96 pontos e, para mulheres, de 86 pontos, respeitando um mínimo de 35 anos de contribuição para eles, e 30 anos para elas. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano. Para homens, ela deve alcançar 105 pontos em 2028. Para mulheres, deve chegar a 100 pontos em 2033.

Transição 2 - Tempo de contribuição + idade mínima

A idade mínima para se aposentar chegará a 65 anos para homens, e 62 anos para mulheres, após um período de transição. Ele vai durar 8 anos para eles e 12 anos para ela, começando em 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres).

Transição 3 - Tempo de contribuição

Poderá pedir a aposentadoria por esta regra quem estiver a 2 anos de completar o tempo mínimo de contribuição, de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano. Quanto maior esta expectativa, maior a redução do benefício.

Haverá um pedágio de 50% sobre o tempo que falta para se aposentar. Assim, se faltam 2 anos para pedir o benefício, o trabalhador deverá contribuir por mais um ano.

Mudança no cálculo do benefício (RGPS)
O cálculo do benefício leva em conta apenas o tempo de contribuição. O trabalhador terá direito a 100% do benefício com 40 anos de contribuição.

Com 20 anos de contribuição (o mínimo para os trabalhadores privados do regime geral), o benefício será de 60%, subindo 2 pontos percentuais para cada ano a mais de contribuição.

Quem se aposentar pelas regras de transição terá o teto de 100%. Quem se aposentar já pela regra permanente não terá esse teto, podendo receber mais de 100%, se contribuir por mais de 40 anos. O valor do benefício, no entanto, não poderá ser superior ao teto (atualmente em R$ 5.839,45), nem inferior a um salário mínimo.

Regra de transição – Regime Próprio (servidores)
Para os servidores públicos, a transição entra em uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.

A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.

O tempo mínimo de contribuição dos servidores será de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mínima começa em 61 anos para os homens. Já para as mulheres, começa em 56 anos. Ao fim da transição, a idade mínima também alcançará 62 anos para mulheres e 65 para os homens.

Aposentadoria rural

Para os trabalhadores rurais, a idade mínima de aposentadoria proposta é de 60 anos, para homens e mulheres. A contribuição mínima será de 20 anos.

Servidores públicos
Servidores públicos terão idade mínima de aposentadoria igualada à dos trabalhadores do setor privado: 62 para mulheres e 65 para homens. O tempo de contribuição mínimo, no entanto, será de 25 anos, sendo necessário 10 anos no serviço público, e 5 no cargo.

O valor do benefício será calculado da mesma forma do regime geral.

Para servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003, a integralidade da aposentadoria será mantida para quem se aposentar aos 65 anos (homens) ou 62 (mulheres). No caso de professores, a idade será de 60 anos. Para quem ingressou após 2003, o critério para o cálculo do benefício é igual ao do INSS.

Professores
Professores poderão se aposentar a partir dos 60 anos, mas com tempo mínimo de contribuição de 30 anos.

Para os professores no Regime Próprio (servidores), será preciso ainda 10 anos no serviço público, e 5 no cargo.

Aposentadoria de deputados federais e senadores
Proposta prevê 65 anos de idade mínima para homens e 62 anos para mulheres, e 30% de pedágio do tempo de contribuição faltante. Novos eleitos estarão automaticamente no regime geral, com extinção do regime atual.

Hoje, a idade mínima é de 60 anos de idade mínima para homens e mulheres, com 35 de anos de contribuição. Benefício é de 1/35 do salário para cada ano de parlamentar.

Os que ingressarem terão seus benefícios calculados pelo mesmo critério do RGPS. Os que tiverem ingressado antes disso receberão a remuneração do último cargo.

Para policiais, a idade mínima para aposentadoria ficará em 55 anos, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 para mulheres, e tempo de exercício de 20 anos para eles e 15 para elas.

Para agentes, os critérios serão os mesmos, excetuando o tempo de exercício, de 20 anos para ambos os sexos.

Forças Armadas, policiais e bombeiros militares
Policiais e bombeiros militares terão as mesmas regras das Forças Armadas - que não estão contempladas na proposta atual. Segundo o secretário de Previdência, um texto sobre os militares será entregue em 30 dias.

Criação do sistema de capitalização
Será um sistema alternativo ao já existente, mas apenas os novos trabalhadores poderão aderir. As reservas serão geridas por entidades de previdência pública e privada. Segundo o governo, no entanto, essa proposta não será encaminhada neste momento ao Congresso.

Veja como funciona o modelo de capitalização da Previdência
Mudança na alíquota de contribuição
A proposta da nova Previdência prevê uma mudança na alíquota paga pelo trabalhador. Os trabalhadores que recebem um salário maior vão contribuir com mais. Já os recebem menos vão ter uma contribuição menor, de acordo com a proposta.

Proposta da Previdência muda alíquotas de contribuição; servidor com benefício acima do teto paga mais
Haverá também a união das alíquotas do regime geral – dos trabalhadores da iniciativa privada – e do regime próprio – aqueles dos servidores públicos.

Aposentadoria por incapacidade permanente
O benefício, que hoje é chamado de aposentadoria por invalidez e é de 100% da média dos salários de contribuição para todos, passa a ser de 60% mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos.

Em caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho, o cálculo do benefício não muda.

Pensão por morte
Pela proposta, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício será de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Assim, se o beneficiário tiver apenas 1 dependente, receberá os 60%, se tiver 2 dependentes, receberá 70%, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.

Hoje, a pensão por morte é de 100% para segurados do INSS, respeitando o teto de R$ 5.839,45. Para os servidores públicos, além deste percentual, o segurado recebe 70% da parcela que superar o teto.

Em caso de morte por acidente de trabalho, doenças profissionais e de trabalho, a taxa de reposição do benefício será de 100%, segundo a proposta.

Quem já recebe pensão por morte não terá o valor de seu benefício alterado. Os dependentes de servidores que ingressaram antes da criação da previdência complementar terão o benefício calculado obedecer o limite do teto do INSS, que hoje é de R$ 5.839,45 em 2019.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Os idosos terão de aguardar até os 70 anos para receber o benefício, que garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza. Atualmente, o valor de um salário mínimo é pago a partir dos 65 anos. Para os deficientes, a regra não se alterou.

Mas o governo propõe, também, o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade. Pela proposta, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a R$ 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

Limite de acumulação de benefícios
Hoje, não há limite para acumulação de diferentes benefícios. A proposta prevê que o beneficiário passará a receber 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais.

Esse percentual será de 80% para benefícios até 1 salário mínimo; 60% para entre 1 e 2 salários; 40% entre 2 e 3; 20% entre 3 e 4; e zero para benefícios acima de 4 salários mínimos.

Ficarão fora da nova regra as acumulações de aposentadorias previstas em lei: médicos, professores, aposentadorias do regime próprio ou das Forças Armadas com regime geral.

Multa de 40% do FGTS
A proposta do governo também prevê que o empregador não será mais obrigado a pagar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS quando o empregado já estiver aposentado pela Previdência Social. As empresas também não terão mais que recolher FGTS dos empregados já aposentados.Fonte:G1

Carnaval em Serrinha 2019: confira a programação

Músicos, empresários, políticos e pessoas comuns, uniram-se mais uma vez para realizar o Carnaval em Serrinha, festa popular que atraí centenas de milhares de pessoas em todo o Brasil no mês de fevereiro.

Confira a programação do Carnaval em nossa cidade:

Dia 23 (sábado), acontece o "Esquenta Serrinha", com Izaias Moreno, Samba Sem Segredo e Felipe Pato. O evento acontece na Praça Morena Bela, às 17 horas. Quem está realizando é a ASSIMCS - Associação dos Músicos Serrinhenses com o apoio da Prefeitura Municipal de Serrinha.

O dinheiro arrecadado com as vendas dos abadás serão para ajudar a fortalecer a Associação com o intuito de manter vivo o apoio aos músicos de Serrinha.

Vendas: (71) 98612-4731, (75) 99896-1423 e (75) 99225-3938

Também no sábado, dia 23, o bloco "Diga Que Valeu" estreia nas ruas de Serrinha, trazendo como "puxador", o músico Michel Bandana e convidados.

A saída será em frente ao antigo Fórum ás 18h.

Vale ressaltar que não terá abadá, a entrada no bloco SÓ SERÁ PERMITIDA com uma camisa, camiseta ou blusa BRANCA seguido da pulseira de identificação. Com bebida free durante todo o percurso.

Vendas: (71) 9258-4262 e (75) 9224-2424.

No domingo, dia 24, o bloco beneficente "Amigos da Galega" desfila pelas ruas da cidade pela segunda vez, trazendo a atração nacional, Aline Rosa e o serrinhense Felipe Pato.

A movimentação dos Amigos da Galega tem como objetivo resgatar a tradição do carnaval Serrinhense, festa histórica da cidade e ao mesmo tempo ajudar a população carente, pois os abadás são trocados por alimentos que serão doados após o evento.

A concentração do bloco será no Ponto de Barrocas e o início está previsto para às 14h.

Também no domingo (24), o bloco "Tem Nego Bebo Ai" leva a alegria dos foliões na sua décima edição, tocando marchinhas, resgatando o carnaval tradicional.

Em linhas gerais, o bloco é um projeto que conta com a participação de diversas entidades, públicas e privadas.

Pontos de vendas: Stand na Praça Luiz Nogueira, Sorveteria Sonho Gelado, Padaria Delícias do Trigo, Buteco do Teco e Akzzo Modas.Fonte:ailtonpimentel.com

Serrinha: Praça no povoado de Sorocaba leva lazer e segurança para as crianças

O estudante Daniel Santos, de 9 anos, chegou cedo da escola. Nem tirou a farda e já estava brincando na nova praça do povoado de Sorocaba.

Os amigos também estavam lá. Onde antes era um terreno com um imóvel abandonado virou uma praça com quiosque, mesas e cadeiras de cimento, muitos equipamentos infantis no parque até uma iluminação que permite a brincadeira até mais tarde.

“Antes aqui era ruim porque de noite a gente não brincava. Depois da praça construída ficamos até mais tarde por causa da iluminação”, destacou o estudante Daniel.

 obra, feita pela Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, levou lazer e alegria para as famílias de Sorocaba. “Onde existe lazer e ocupação, a criançada se diverte e se afasta do mundo das drogas”, salienta o secretário Misael Cunha Neto.

Fonte: Assessoria de Comunicação PMS

Série B: Vitória estreia fora de casa contra o Botafogo-SP

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (20) a tabela básica da Série B do Campeonato Brasileiro. O Vitória vai estrear no certame contra o Botafogo-SP, em Ribeirão Preto (SP). O dia do confronto ainda não foi marcado. A partida será realizada no dia 26 ou 27 de abril.

Já a primeira partida dentro de casa será pela segunda rodada. O time rubro-negro vai encarar o Vila Nova, no dia 30 abril ou 3 de maio ou 4 de maio, no Barradão.

O certame nacional começa em 26 de abril, mas terá uma interrupção a partir do dia 12 junho por conta da Copa América no Brasil. Os confrontos retornarão no dia 9 de julho. A competição se encerra em 30 de novembro.

CONFIRA OS DEZ PRIMEIROS JOGOS DO VITÓRIA:
1ª Rodada – 26 e 27/04
Botafogo-SP x Vitória
2ª rodada: 30/04, 03/05 e 04/05
Vitória x Vila Nova
3ª Rodada – 07/05, 10/05 e 11/05
Guarani x Vitória
4ª Rodada – 14/05, 17/05 e 18/05
Vitória x São Bento-SP
5ª Rodada – 21/05, 24/05 e 25/05
Atlético-GO x Vitória
6ª Rodada – 28/05, 31/05 e 01/06
Vitória x Bragantino
7ª Rodada – 04/06, 07/06 e 08/06
Sport x Vitória
8ª Rodada – 11/06
Oeste x Vitória
9ª Rodada – 09/07, 12/07 e 13/07
Vitória x Cuiabá
10ª Rodada – 16/07, 19/07 e 20/07
Vitória x Criciúma

Deputada denuncia racismo institucional na Câmara: 'Na entrada, no elevador, no plenário'

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL) usou as redes sociais para denunciar racismo institucional sofrido na Câmara dos Deputados. Eleita pelo Rio de Janeiro, Talíria publicou em seu perfil do Twitter que desde a posse tem sido barrada na entrada da Câmara, no elevador e também no plenário, mesmo utilizando o broche de parlamentar.

"Desde que tomei posse, fui barrada TODOS OS DIAS aqui — na entrada, no elevador, no plenário. Eu uso broche e vou às sessões, como todo parlamentar. É difícil pra eles entenderem, mas nós, mulheres pretas, somos tão deputadas quanto os outros. Não aceito esse tipo de tratamento", publicou a deputada no Twitter.

Áudio revela conversa de Onyx e Bolsonaro sobre Bebianno: 'Se cobrar o mínimo, estou f...'

Um áudio divulgado nesta quarta-feira (20) pelo jornal O Globo revela uma conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre o ex-ministro Gustavo Bebianno, que deixou o governo esta semana.

Segundo a publicação, eles falavam sobre uma negociação com Bebianno, que é advogado e ainda representa Bolsonaro em processos judiciais. Onyx afirma na conversa que vai se reunir com o ex-ministro "acertar" a questão. "Se ele (Bebianno) me cobrar individualmente o mínimo, eu to f... Tem que vender uma casa minha para poder pagar", respondeu Bolsonaro.

Onyx também comenta com Bolsonaro sobre Bebianno estar preparando ataques contra o presidente. "A Folha deu uma nota e o Antagonista acabou de reproduzir e ele [Bebianno] acabou de ligar e pediu para tirar. Que é o seguinte… Que ele estava preparando documentos e não sei o quê para atacar", declarou o ministro da Casa Civil.

De acordo com o jornal O Globo, a conversa foi ouvida a partir de um telefonema aparentemente acidental de Onyx, enquanto ele estava reunido com Bolsonaro, para um jornalista. Confira abaixo o áudio completo.

'Nova reforma é justa e para todos', diz Bolsonaro em pronunciamento na Televisão

O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (20), em pronunciamento na Televisão, a reforma da Previdência Social (saiba mais aqui). Na fala, o chefe do Executivo defendeu as mudanças como fundamentais para o sistema social não quebrar. Ele também frisou que a mudança será "justa" e "para todos".

Mais cedo, nesta quarta, Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata das mudanças no sistema previdenciário. "Hoje, iniciamos o processo de criação de uma nova Previdência. É fundamental equilibrarmos as contas do país para que o sistema não quebre, como já aconteceu com outros países e em alguns estados brasileiros", discursou Bolsonaro durante pronunciamento.

Ex-prefeito de Feira, José Ronaldo é multado por irregularidades em 61 processos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) multou em R$3 mil o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, nesta quarta-feira (20), por irregularidades identificadas em 61 processos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados nos exercícios de 2016 e 2017.

Segundo o relator, conselheiro Paolo Marconi, os processos foram destinados a contratação de profissionais do setor artístico para as micaretas, as festas de São João e de São Pedro e as exposições agropecuárias do município naqueles exercícios, a um custo total de R$2.358.600,00.

Conforme as informações do TCM-BA, dos 61 processos analisados – três de dispensa e 58 de inexigibilidade –, nenhum deles apresentou justificativa dos preços pactuados. Essa justificativa deveria ter sido providenciada por meio de ampla pesquisa de mercado em que ficasse comprovado que os valores cobrados à prefeitura eram, na época das contratações, similares ao que os empresários contratados cobravam de outros contratantes. E, com exceção das inexigibilidades de 2017, a maioria dos processos não apresentou elementos indicativos da consagração, pela crítica especializada ou pela opinião pública, dos artistas contratados.

Ainda de acordo com o tribunal, em dois dos cinco processos de inexigibilidade realizados em 2017 as cartas de exclusividade apresentadas restringem a capacidade de representação do empresário à micareta de Feira de Santana, o que viola dispositivo contido na Instrução nº 2/2015 do TCM. Fonte: Bahia Noticias

Desembargadores do TJ-BA consomem mais leite em pó do que alunos da rede municipal

Os 60 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terão um incremento no lanche servido durante as sessões: leite em pó. De acordo com o edital da licitação, na modalidade de registro de preços, somente para atender o 2º Grau do TJ, poderão ser compradas até 400 latas de leite em pó de 400gr. No total, são 160 quilos do insumo, que serão consumidos pelos membros da Corte por um ano. Em uma conta rápida de divisão, cada desembargador poderá consumir até 2,6 kg de produto no período.

O edital traz a seguinte justificativa para a compra: “O registro de preços dos itens supracitados faz-se necessário para atender exclusivamente a Copa deste Poder Judiciário do Estado da Bahia, no imprescindível preparo de lanches para os servidores e magistrados desta capital, que serão servidos durante os intervalos das Sessões de Julgamentos e Sessões do Tribunal Pleno, ordinárias e extraordinárias”. O valor da compra poderá ser de até R$ 5,2 mil, que pode ser suprido dentro do orçamento do TJ. A licitação ainda não foi finalizada e os interessados ainda podem dar lances.

O lanche dos desembargadores na sessão plenária já é rico em nutrientes, contando com frutas in natura que são licitadas pelo tribunal, todo ano, para sucos e saladas de frutas (veja aqui). O lanche, ou ausência dele, já foi motivo de briga em uma sessão plenária. O intervalo do pleno também conta com salgadinhos, pãozinho delícia e outros itens de buffets que são licitados pelo tribunal ao longo do ano, e os desembargadores ainda recebem R$ 1,1 mil de auxílio-alimentação (leia mais aqui). Em 2014, o então presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, em sua posse, anunciou que havia suspendido a aquisição de latas de leite em pó e que, somente no ano de 2013, o tribunal havia consumido oito mil latas do item. Em dezembro de 2016, o TJ, já em uma nova gestão, voltou a licitar a compra de três mil latas, por até R$ 37,2 mil. A licitação, entretanto, foi fracassada.

Se um desembargador, em média, poderá consumir 2,6 kg de leite em pó em um ano, um aluno da rede municipal de ensino não terá a mesma sorte, tendo que consumir, no máximo, 1,1 kg do produto por ano. A Prefeitura de Salvador finalizou no último dia 12 de fevereiro a licitação da compra de quase 150 toneladas de leite em pó. O preço do quilo registrado no pregão foi de R$ 18,90, totalizando R$ 2,8 milhões. A diferença é que essa quantidade de leite atenderá a quase 135 mil estudantes matriculados em creches, pré-escolas, no ensino fundamental I e II, por exemplo. O edital da prefeitura destaca que a compra é necessária para atender aos programas de Alimentação Escolar e justifica a necessidade da compra como “fonte de energia para os alunos”, por fornecerem “carboidratos, proteínas, vitaminas e minerais que contribuem para o desenvolvimento saudável das crianças, melhorando o estado nutricional, e consequentemente, favorecendo o desenvolvimento psicomotor”.

OUTROS PODERES

O consumo de um cafezinho com leite em pó não é restrito ao 2º Grau do TJ-BA - apesar de no 1º Grau não haver o fornecimento do insumo. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em dezembro de 2018, também licitou a compra de 2,4 mil latas de leite por R$ 21 mil para atender as unidades da capital. Já na Justiça Federal, quem for fazer uma visita por lá receberá água ou café puro. O diretor do Foro da Justiça na Bahia, juiz Dirley da Cunha Júnior, em uma entrevista ao Bahia Notícias, contou que, com o corte orçamentário sofrido para custeio, tiveram que cortar coisas banais. “É açúcar e café. Há um bom tempo que a gente só serve puro. Leite? Nem pensar”, declarou o magistrado.Fonte:Bahia Noticias

Dengue hemorrágica assusta moradores em Serrinha e região

O secretário de saúde de Serrinha,Alexandre Taim,disse para nossa reportagem que existe realmente um caso de suspeita de dengue hemorrágica na cidade,a pessoa já se encontra recebendo atendimento no hospital municipal.

Pelo ZAP, Alexandre disse o seguinte:"Enviamos os exames desse paciente para o Laboratório Lacem em Salvador,pois existe uma suspeita de ser também uma outra doença".Disse Alexandre.

Prefeito de Serrinha participa da primeira assembleia do CONSISAL

O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, participou na manhã desta terça-feira (19), em Valente, da primeira assembleia deliberativa do CONSISAL.

A assembleia foi bastante produtiva, segundo o prefeito. “Planejamento serão feitos em conjunto com todos os prefeitos e com todos os secretários de infraestrutura e agricultura de cada município. Prestação de contas de convênio será prioridade”, informa o prefeito.

Foi definido que a sede do Consórcio será mantida em Serrinha, no CSU. E escritórios regionais da CONSISAL serão criados, a exemplo do escritório da cidade de Valente.

Bebianno diz que Carlos Bolsonaro fez 'macumba psicológica na cabeça do pai'

O ex-ministro Gustavo Bebianno atribuiu a Carlos Bolsonaro sua saída do governo federal. Em entrevista à rádio Jovem Pan concedida nesta terça-feira (19), ele afirmou que o filho do presidente Jair Bolsonaro fez uma "macumba psicológica na cabeça do pai".

Bebianno declarou que os atritos com Carlos Bolsonaro começaram ainda antes da eleição e se intensificaram durante o governo de transição. Ele disse que passou por um processo de fritura em público e criticou a postura do filho do presidente no caso.

"A minha indignação aqui é por ter servido como um soldado leal de todas as horas, disposto a matar ou a morrer, e no fim da linha ser crucificado, levar um tiro nas costas e ser taxado de tudo que há, simplesmente porque o senhor Carlos Bolsonaro fez uma macumba psicológica na cabeça do pai. Eu não posso admitir isso. Isso não é correto", reclamou o ex-ministro.

O ex-ministro admitiu que, quando se abre para conversar, Carlos "é uma pessoa muito doce". "Mas às vezes ele entra nesses altos e baixos e não se contém", pontuou. Bebianno, por outro lado, destacou que se sentiu mal com o processo que culminou com sua saída do governo federal.

"Houve, desnecessariamente, e eu prefiro não adjetivar, mas foi um processo que me causou muita dor e muita decepção, um sentimento de injustiça muito grande, ter sido fritado em público pelo filho do presidente. Isso não se faz, isso não é correto, isso não é humano", criticou.

Prefeito de Sítio do Mato é condenado por não prestar contas de verbas federais

O prefeito do município de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães (PDT), conhecido como Alfredinho, foi condenado por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos por não prestar contas de verbas federais. Segundo a decisão, o gestor teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos por se omitir do dever de prestar contas relativas ao repasse de verbas federais.

Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a Justiça ainda condenou o prefeito ao ressarcimento dos danos causados, em valor a ser apurado e corrigido monetariamente; ao pagamento de multa de dez vezes a remuneração recebida na época; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Alfredinho, na gestão de 2005-2008, firmou convênio com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e recebeu recursos para a implantação do sistema de abastecimento de água na zona rural (Itaicuru II). O prefeito deveria ter concluído as obras e prestado contas ainda nessa gestão, com prazo até 14 de dezembro de 2007. No entanto, as obras só foram concluídas quando Alfredinho retornou à prefeitura, no período de 2013-2016.

Gráfica ligada ao DC recebeu R$ 350 mil de candidatas com votação irrisória na BA

Uma gráfica ligada ao DC recebeu mais de R$ 350 mil em verba pública para o fornecimento de material de campanha para quatro candidatas do partido com indícios de candidaturas laranjas nas Eleições 2018.

Juntas, Maria do Socorro de Cristo (DC), Luciene Alves Vieira (DC), Neiva Maria Santana Guerra (DC) e Ana Claudia da Silva Lima (DC) somaram pouco mais de 600 votos no pleito, mas receberam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha um total de R$ 434.900,00.

Dessa verba, pelo menos R$ 351 mil foram destinados a gráfica Expressão Papelaria e Serviços, que pertence a Noel da Silva Vilela Filho, filiado ao partido Democracia Cristã desde 2011. Todos os serviços foram contratados entre os dias 19 de setembro de 2018 e 29 de setembro do mesmo ano.

Também candidata a uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo DC, Simone Gomes é mais uma que apresenta indícios de candidatura laranja. Segundo declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela gastou R$ 25 mil com santinhos e R$ 48 mil em adesivos no período entre os dias 19/09 a 25/09/2018. Mesmo com o investimento de milhares de reais do partido, Gomes conquistou pouco mais do que 140 votos no pleito de 7 de outubro.

O maior gasto registrado por Simone Gomes foi com a gráfica Lumipack no valor de R$ 54,8 mil. Também há registro de gastos com contabilidade e tarifas bancárias. Chama atenção para o fato de que apesar de todo investimento em material gráfico, a candidata não ter contratado nenhum serviço de panfletagem.

Considerando o valor de mercado de R$ 15 por folha adesiva em uma gráfica de Salvador, e se considerar a impressão de risórios quatro adesivos por folha, Simone somaria um total de 13.012 adesivos para serem distribuídos sem panfletagem a menos de um mês do pleito. A candidata teria elaborado, no mínimo, 91 adesivos para cada um dos votos que recebeu.

Outro indício da candidatura simulada de Simone é sua página no Facebook. Criada em 8 de setembro de 2018, a rede social não possui publicações ou qualquer registro de campanha política.

"LARANJAL" DO DC

A candidata cujo cada voto custou mais caro entre as cinco em questão foi Maria do Socorro de Cristo. A postulante a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu R$ 100 mil do Fundo Especial e somou apenas 42 votos nas eleições de outubro de 2018.

Na declaração de gasto dela o maior investimento foi nos serviços da gráfica Expressão Papelaria e Serviços, de Noel Vilela, no valor de R$ 79,4 mil. Socorro teria contratado para ela a impressão de santinhos, panfletos e adesivos, entre os dias 14 de setembro e 26 de setembro do ano passado.

Constam ainda pagamentos referentes a coordenação de campanha (R$ 10 mil), serviços de contabilidade (R$ 10 mil) e de panfletagem (R$ 550).

Procurando por combinações do nome de Maria do Socorro de Cristo e acrescentando a expressão “deputada estadual” não foram encontrados registros de perfis, páginas ou publicações nas redes sociais.

As eleições de 2018 foram as primeiras com um Fundo Especial para a campanha de mulheres. O TSE também estipulou uma cota mínima de candidaturas femininas no pleito.

Aplicada pela primeira vez, a lei pode ter ajudado a gerar as candidaturas laranjas no DC baiano, como também no PSL do presidente Jair Bolsonaro, conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo .

Somando R$ 134,9 mil de valor recebido para a campanha, a também candidata a deputada estadual Luciene Alves Vieira somou 96 votos. Ela gastou R$ 1.405 por cada voto recebido. O maior investimento da candidata também foi na Expressão Papelaria e Serviços, no total de R$ 113,85 mil na contratação de impressão de santinhos político milheiro, bandeiras, cartazes e adesivos, entre os dias 19 e 28 de setembro de 2018.

Na declaração de gastos da candidata constam ainda a contratação de serviços de contabilidade (R$ 10 mil), coordenação de campanha (R$ 10 mil) e de uma pessoa para serviço de panfletagem (R$ 1 mil). Não há registro de perfil das redes sociais com o nome da candidata Luciene.

A receita de Neiva Maria Santana Guerra registrada no portal do TSE para a campanha foi de R$ 100 mil, composta pelo Fundo Especial e uma doação que ela mesmo fez no valor de R$ 6,24.

Ela recebeu 151 votos, cada um deles custou a candidata R$ 662. Assim como Luciene e Socorro, Neiva Maria investiu a maior parte do recurso recebido na contratação de serviços da gráfica Expressão Papelaria e Serviços. O estabelecimento lucrou R$ 79.400 no fornecimento de santinhos, bandeiras, adesivos e panfletos com a suposta candidata. Apesar do investimento em material gráfico, não consta na declaração a contratação de serviço de panfletagem. 

No Facebook é possível encontrar uma publicação de uma imagem de Neiva Maria, com o número da candidata (2706), mas feita por uma pessoa chamada Mayara Santana, no dia do primeiro turno da eleição.Fonte:Bahia Noticias

SERRINHA:" Dr. Plínio Carneiro quer o vereador Rogério da Cerâmica vice de Adriano Adriano Lima

O SOMBRA,apareceu para informar a movimentação de bastidores na politica Serrinhense:" Apurei o seguinte;Existe uma articulação  para emplacar o nome do vereador Rogério da Cerâmica como vice de Adriano Lima na próxima eleição.

A indicação ainda precisa do aval de nomes de peso dentro do grupo comandado por Plínio Carneiro(Que não abre mão do vereador como vice de Adriano)a exemplo de Vardinho Serra.

O nome de Rogério também não é unanime nas hostes do prefeito,segundo apurei".Disse o SOMBRA.

Câmara de Vereadores de Serrinha iniciou trabalhos no legislativos para 2019

Na manhã desta segunda-feira (18/02), a Câmara Municipal de Serrinha abriu os trabalhos legislativos para o ano de 2019.

A solenidade foi marcada pela grande presença de autoridades municipais, pela participação da comunidade e pela cobertura da imprensa local.
Durante a cerimônia, os vereadores revelaram que as expectativas para os trabalhos deste ano são positivas.

A Mesa Diretora da sessão solene foi composta pelo presidente da Câmara, vereador Jean Carlos (Sargento Jean); Primeiro vice-presidente, vereador Flávio Ferreira; segundo vice-presidente, vereador Zé Raimundo da Ambulância; Primeiro secretário, vereador Júnior Bigode e pela segunda secretária, a vereadora Rose de João Grilo.

Também compuseram a extensão da mesa dos trabalhos o secretário municipal de Agricultura, Silvaney Souza, representando o Prefeito Adriano Lima;  o vice-prefeito de Serrinha, Berg da Areagom; o Padre Gugu, que arrancou aplausos cobrando dos vereadores presença nas comunidades, além de representantes de sindicatos do município e secretários municipais.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara Municipal, eleito para o biênio 2019/2020, vereador Jean Carlos (Sargento Jean). Ao se pronunciar, o presidente reafirmou que carrega a missão de conduzir o parlamento, sempre exercendo a representatividade da pluralidade.
Em seu discurso, Sargento Jean disse que o mais importante agora é levar a casa para o braço da sociedade, e que pretende transformar a “Casa da cidadania a verdadeira casa cidadã.”

“Nosso objetivo é ouvir e buscar solucionar as demandas e anseios de nossa comunidade. Vamos propor parcerias com todos os entes prestadores de serviços públicos para enriquecer e obter melhores resultados. Queremos ser os agentes transformadores das políticas públicas de nosso município. Meu objetivo é fazer com que o Poder Legislativo esteja presente na vida das pessoas. Além disso, pretendo continuar unindo forças entre o Poder Executivo e Legislativo”, destacou.Fonte: Blog Ailton Pimentel

Edylene Ferreira promete balançar Serrinha, no próximo domingo

A 2° edição do Bloco Beneficente Amigos da Galega, idealizado pelos amigos da vereadora Edylene Ferreira promete balançar Serrinha, no próximo domingo, dia 24 de fevereiro, com a atração nacional Aline Rosa, ex-cheiro de amor e Felipe Pato.

A movimentação dos Amigos da Galega tem como objetivo resgatar a tradição do carnaval Serrinhense, festa histórica da cidade e ao mesmo tempo ajudar a população carente, pois os abadás são trocados por alimentos que serão doados após o evento.

A primeira edição, realizado em 2018, foi um sucesso, levando centenas de pessoas para as ruas, entre jovens, adultos e crianças.

Este ano, o ponto de troca dos abadás está localizado na Rua Macário Ferreira, 330, centro, próximo à prefeitura municipal. No primeiro lote, 4kg de alimentos vale 1 abadá, no segundo, aumentará para 6kg. 

A concentração do bloco será no Ponto de Barrocas e o início está previsto para às 14h.

Preso homem que assassinou mulher a pedradas em Barrocas

A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (18), Sidnei de Jesus Ramos, de 26 anos, acusado de matar Elielza Lima de Oliveira, de 38 anos, na cidade de Barrocas. Ele foi localizado em Serrinha.

Elielza foi encontrada, no domingo (17) em uma propriedade rural, parcialmente nua e com a cabeça coberta com uma peça de roupa jeans, pedaços de ferro e blocos. Ela foi morta a pedradas.

Sidnei foi localizado em um terreiro de candomblé no povoado de Fazenda Grande, em Serrinha, e encaminhado para a 15ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin), onde prestou depoimento e confessou o crime.

Segundo o delegado Mozart Cavalcanti, o assassino contou que ingeriu bebida alcoólica com a vítima e a matou a pedradas depois de manterem relação sexual. Ele largou o corpo dela ao lado de uma pocilga.

“Ele contou que não conhecia a mulher e que após beber com ela e terem relação sexual matou a vítima por causa de uma discussão banal”, informou Cavalcanti ao Notícias de Santaluz. O criminoso está à disposição da Justiça.Fonte:Bocão News

Bolsonaro anuncia que leilão de 12 aeroportos acontecerá até março

O presidente da República, Jair Bolsonaro, informou que a previsão da realização do leilão de 12 aeroportos no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) é para o mês de março. Através do Twitter, Bolsonaro disse que a estimativa de investimentos é de R$ 3.5 bilhões. Os ativos que vão ser leiloados foram divididos em três blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

O primeiro bloco é composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. No segundo estão incluídos os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ), enquanto o terceiro é composto pelos aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.

"Todos os leilões dos aeroportos citados estão previstos para serem realizados até março deste ano", publicou Bolsonaro no Twitter. O presidente disse ainda que a medida oferecerá "qualidade no serviço específico, empregabilidade e economia".

Bahia tem 8,5 servidores estaduais aposentados para cada 10 em atividade

Perto da metade dos servidores estaduais da Bahia já estão aposentados. De acordo com números da Secretaria da Administração (Saeb) apurados em dezembro do último ano, para cada 10 trabalhadores em atividade existem 8,5 inativos.

Ao todo, a Bahia possui 150 mil servidores ativos e 127,6 mil inativos. O governo investe aproximadamente R$ 1,6 bilhão para o cumprimento da folha de pagamento dos dois grupos mensalmente.

Os dados apresentados na Bahia estão próximos dos registrados nacionalmente. Considerando todos os estados do Brasil e o Distrito Federal, existem 8,8 servidores estaduais inativos para cada 10 ativos, segundo dados registrados em 2017.Fonte:Bahia Noticias

PT controla sozinho 20% do orçamento para secretarias no estado; PSD tem 6,7%

Partido de Rui Costa, o PT baiano controla, sozinho, mais de 20% do orçamento das secretarias na administração do estado. No segundo lugar na lista, o PSD tem nas mãos um pouco mais de 6,7% e é seguido pelo PP, que entre os aliados, conta com 2,6% do orçamento destinado ao 1° escalão da administração estadual.

Ao emplacar diretamente 6 indicações para o secretariado de Rui, o PT-BA virou alvo de críticas dos partidos aliados que almejavam mais espaço na mesa do segundo mandato do governador.

Dos R$ 46,4 bilhões do orçamento para órgãos do estado, ao menos R$ 32 bilhões ficam para as secretarias sob vigilância e regência dos secretários de estado. São eles que utilizam o dinheiro no trabalho para melhorar a área de atuação da pasta ou, muitas vezes, aumentar o capital político próprio e do grupo.

Considerando as secretarias que estão diretamente no comando do PT (Educação, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Rural, Cultura, Relações Institucionais e Igualdade Racial), passa pela mão da sigla cerca de R$ 6,6 bilhões do total destinado à linha de frente da gestão.

O número é o dobro do que controlam diretamente o PP (R$ 860 milhões com Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e o PSD (R$ 2,2 bilhões com Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Infraestrutura).

Grande responsável pela “disparidade” entre o orçamento controlado pelos partidos aliados na gestão, está a verba da Secretaria de Educação da Bahia. Sob gestão de Jerônimo Rodrigues (PT), a pasta conta com R$ 5,6 bilhões aprovados para 2019.

Outras pastas com orçamentos bilionários, como a Secretaria da Administração, Secretaria de Saúde e Secretaria de Segurança Pública, não tem titulares indicados diretamente por partidos, mas seus secretários não ficam distante do partido de Rui.

Nome da saúde no estado, por exemplo, Fábio Vilas Boas controla a terceira maior fatia da administração (R$ 5,4 bilhões) e é apontado como um possível candidato do PT para disputar as eleições municipais em Salvador no próximo ano.Fonte:Bahia Noticias

Sobe para 169 o número de mortos identificados na tragédia da Vale, em Brumadinho

O número de mortos identificados na tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana, subiu para 169, de acordo com Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Neste domingo (17), os bombeiros atuaram com máquinas pesadas na área de um galpão onde funcionava o britador – conhecido como ITM.

“Esse tipo de acesso é importante para conseguirmos localizar eventuais corpos que estejam em locais até então inacessíveis”, informou a corporação. O trabalho exige cuidados porque há cilindros de gás no local, o que demanda uso de equipamentos para respiração.

Ainda há 141 pessoas desaparecidas. Não há prazo para encerramento das buscas, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Veja a lista.

O número de resgatados na tragédia é de 394. A Defesa Civil esclareceu que uma pessoa não estava na lista e foi acrescentada no último balanço.

O balanço anterior informava 166 identificados e 145 desaparecidos.

No dia 25 de janeiro, a Barragem do Feijão, da Vale, se rompeu, destruindo parte dos prédios da mineradora, casas, estradas e pontes. O Rio Paraopeba, um dos afluentes do rio São Francisco, foi contaminado pela lama.Fonte:G1

Prefeitura de Serrinha: Novos equipamentos vão agilizar atendimento na Saúde

A Prefeitura Municipal de Serrinha, por meio da Secretaria de Saúde, adquiriu novos equipamentos. O objetivo é oferecer serviços com mais qualidade para a população serrinhense, através de melhorias estruturais e qualificação no atendimento.

O Hospital Municipal de Serrinha (HMS) recebeu um novo compressor, equipamento fundamental para que os ventiladores mecânicos funcionem com excelência. Após essa instalação, será possível intubar até 5 (cinco) pacientes no HMS.

A chegada de dezenas de computadores e impressoras proporcionará agilidade no atendimento. Além disso, até a próxima semana, novos equipamentos chegarão para cozinhas do CAPS e hospital.

Em Serrinha, a saúde, que há anos estava abandonada, está, a cada dia, ganhando cara nova e, agora, com um atendimento em saúde informatizado e eficiente para atender a população com qualidade e de forma humanizada.Fonte: ailtonpimentel.com

Família Bolsonaro negocia saída do PSL e filiação a nova União Democrática Nacional

Em virtude dos últimos acontecimentos envolvendo o PSL, com a acusação de uso de candidatos laranjas na eleição de 2018, os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) negociam migrar para um novo partido, que está em fase final de criação. Trata-se da reedição da antiga União Democrática Nacional (UDN), segundo o portal Terra.

Conforme o veículo, três fontes ligadas ao clã Bolsonaro informaram que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) teve um encontro com dirigentes da sigla para tratar do assunto, na semana passada, em Brasília. as fontes afirmaram que Eduardo tem urgência em levar adiante o projeto. Eleito com 1,8 milhão de votos, Eduardo teria o apoio de seu irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Com esse movimento, a família Bolsonaro buscaria preservar seu capital eleitoral diante do desgaste do partido.

A troca de sigla afastaria a família Bolsonaro dos problemas do PSL, e a nova sigla realizaria o projeto político de aglutinar lideranças da direita nacional identificadas com o liberalismo econômico e com a pauta nacionalista e conservadora, defendida pelos integrantes da família do presidente da República.

No início de fevereiro Eduardo Bolsonaro foi anunciado como líder do The Movement, uma articulação de direita populista, na América do Sul pelo estrategista e ex-assessor do presidente americano Donald Trump, Steve Bannon.

'Estamos determinados a mudar os rumos do país', garante Bolsonaro no Twitter

Através do Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (17) que o governo está determinado a mudar os rumos do país e atribui os problemas enfrentados por ele aos governos anteriores.

“Assumimos um Brasil ainda em crise em todos os sentidos. Sabemos a dificuldade que é tentar consertar tudo isso. O sistema não desistirá, mas estamos determinados a mudar os rumos do país e fazer diferente dos anteriores, já que são eles os responsáveis pelo que estamos passando”, escreveu.

Na publicação o presidente pontuou as ações de início de governo. “Estamos fiscalizando recursos, diminuindo gastos, propondo endurecimento penal, Previdência. Tudo isso em pouquíssimo tempo.”

O presidente acrescentou ainda que os objetivos são “claros”. “Resgatar nossa segurança, fazer a economia crescer novamente e servir a quem realmente manda no país: a população brasileira”.

Bahia supera o Vitória da Conquista e assume liderança do Baianão

O Bahia é o novo líder da primeira fase do Campeonato Baiano. Na noite deste domingo (17), a equipe tricolor venceu o Vitória da Conquista por 3 a 1 no estádio Lomanto Júnior, pela sexta rodada do estadual. Iago, Nilton e Silvio (contra) marcaram para o Esquadrão de Aço, enquanto Patuta diminuiu a favor do Bode. Foi o primeiro triunfo do auxiliar técnico Cláudio Prates no comando.

Estrelismo e disputas no PSL ameaçam governo Bolsonaro na Câmara

Às 5h da segunda-feira, dia 4 de fevereiro, primeiro dia útil no Congresso Nacional no ano, policiais legislativos perceberam um movimento atípico no subsolo da Câmara. Assessores de candidatos de primeiro mandato se enfileiravam em frente ao guichê do protocolo.

Chefes de gabinete de congressistas mais experientes foram alertados e tiveram de, às pressas, mobilizar seu pessoal para conseguir um lugar na fila. Pouco adiantou.

Por volta de 7h, a ex-jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP) chegava a passos largos. Sua primeira iniciativa como deputada federal eleita com 1 milhão de votos foi furar a fila do protocolo. Como congressista, ela tem a prerrogativa de ser atendida antes. E assim conseguiu registrar a primeira CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da legislatura, dedicada a investigar a tragédia da barragem da Vale em Brumadinho (MG).

Nas duas semanas passadas desde então, ela subiu à tribuna diversas vezes para tratar do tema.

"Essa CPI não é festa, não é brincadeira. Isso aqui não é disputa por protagonismo, não", discursou, em tom irritado, na última quarta-feira (13). Ao descer do púlpito, confidenciou a um colega: "Estou espumando".

Uma maioria se formava para transformar a CPI em CPMI, uma comissão mista, já que o Senado também tem intenção de investigar o rompimento da barragem. "Não vai ter CPI mista, não", rechaçou Joice. "A mista é um ajeitamento com gente do PT no meio", argumentou.

Uma assessora parlamentar cochichava rindo a um metro de distância. Se conhecesse o regimento, notou, a deputada podia transformar a CPI dela em mista e não perderia a autoria.

"O número do registro não tem a menor importância. Todos os projetos serão debatidos e o que tiver mais consistência vai ser aprovado, não é por ser o primeiro", observou o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), em seu terceiro mandato. "Falta maturidade."

A busca por visibilidade não é exclusividade de Joice. Na bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, diversos deputados jogam sozinhos.

Com 54 integrantes, incluindo Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente, Alexandre Frota (SP), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP), o PSL tinha condições de ser um ativo do governo em suas articulações com o Congresso.

Em tempos turbulentos de início de mandato, com o objetivo de aprovar a reforma da Previdência e denúncias de candidaturas laranjas envolvendo alguns dos seus, a bancada deu mostras até agora de que será um obstáculo para o Palácio do Planalto.

O primeiro teste ocorreu já no dia 5. O líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), convocou uma reunião de líderes para negociar a reforma. Nem ele compareceu, depois das críticas que sofreu por falar em "apoio consistente" e "apoio condicionado" dos partidos.

Na última semana, sua capacidade de articulação mais uma vez foi reprovada. A Casa votava projeto que acelera o bloqueio de bens de investigados e acusados de terrorismo. Vitor Hugo fechou acordo com o Novo para incluir dois destaques. O líder do PSL, Delegado Waldir (GO), na última hora, orientou contra, e o projeto foi aprovado sem as emendas previstas.

"Estava tratando com o líder do governo, não sabia que no meio do caminho entraria alguém que derrubaria", disse o deputado Marcel Van Hattem (RS), líder do Novo.

"A gente espera que não volte a ocorrer, tem que confiar que vai dar certo daqui para frente."

Delegado Waldir afirmou que seguiu orientação dos ministros Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, e Sergio Moro, da Justiça. "Na verdade, dialogamos com os parlamentares e houve consenso", justificou.

Nesta semana, outro episódio suscitou desconfiança entre líderes de partidos dispostos a apoiar o presidente Bolsonaro. A Mesa Diretora definiu que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mais importante  colegiado da Casa depois do plenário, será presidida pelo PSL. O partido primeiro indicou Bia Kicis, depois, mudou de ideia, e apontou Felipe Francischini (PR), cujo nome não foi oficializado. O vaivém evidencia a disputa que a bancada não consegue resolver internamente, disseram líderes, e a consequência é a descrença na força que o governo terá na Câmara.

O fator mais desestabilizante da semana foi o acirramento da crise causada pela revelação, pela Folha de S.Paulo, de um esquema de candidaturas laranjas envolvendo o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), e o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), que deve ser demitido.

Parlamentares expressaram preocupação com o chamado poder paralelo exercido pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente. Causa insegurança negociar com Bolsonaro para aprovar, por exemplo, a Previdência, sem saber que tipo de influência seu filho, que não papel institucional, pode vir a exercer sobre a relação entre Executivo e Legislativo.

Não foi a primeira vez que Bivar dividiu opiniões entre os deputados do PSL. Sua condução considerada por alguns autoritária já suscita movimentos iniciais de migração partidária.

O deputado Charlles Evangelista (PSL-MG) foi excluído do grupo de Whatsapp da bancada depois de manter a sua campanha para a segunda vice-presidência da Câmara à revelia.

"Bivar colocou a candidatura dele sem deliberação nenhuma. Sofri pressão do grupo dele, o Julian [Lemos (PSL-PB)], Francischini, Waldir. Disseram que sofrerei sanção. Na eleição de 2022, eu poderia ser prejudicado de alguma forma", disse Evangelista.

Ele foi para o enfrentamento como avulso. Obteve 161 votos e Bivar, 240, levando a eleição foi para o segundo turno. Bivar finalmente venceu o correligionário, mas por margem apertada, de 198 a 184.

Desde então não se tocou mais no assunto.

"Ficaram meio magoados com a quantidade de votos que eu tive, provavelmente", afirmou o mineiro. "Mas meu compromisso é estar apoiando o presidente Bolsonaro e isso aí vou fazer no partido em que eu estiver."

Bivar não respondeu ao contato feito pela reportagem. Major Vitor Hugo não quis comentar. Delegado Waldir minimizou as dificuldades que as desavenças da bancada podem impor ao governo.

"Nós realmente temos alguns grupos diferentes", disse. "Temos palmeirenses, corintianos, são-paulinos, santistas. Nós respeitamos."  Fonte:Folhapress

Em meio a denúncias contra o PSL, Bolsonaristas já estudam migração para a UDN

Em meio a uma enxurrada de denúncias, principalmente a de utilização de candidatos laranjas na eleição de 2018 para desviar repasse do fundo partidário, os filhos do presidente Jair Bolsonaro negociam migração para a UDN. A informação foi o Estadão. A sigla, cuja atuação política no Brasil foi forte entre 1945 e 1965, está em processo de refundação com processo em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado federal Eduardo Bolsonaro já teria se reunido com dirigentes da agremiação, que chegou a cortejar o presidente para a disputa eleitoral do ano passado.