Defensoria adota teletrabalho no recesso do judiciário por aumento de casos de Covid-19

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) optou por adotar o regime de teletrabalho durante o recesso do Judiciário, devido ao aumento da taxa de ocupação de leitos nas UTI’s por causa da Covid-19 na Bahia. O recesso forense é de 20 de dezembro a 06 de janeiro.

Apesar da abertura de novos leitos pelo Governo do Estado e por algumas prefeituras, a instituição preferiu adotar o teletrabalho por cautela, preocupada com a saúde do corpo funcional da Instituição e com as pessoas a quem ela assiste, até que os novos leitos sejam inaugurados e as taxas normalizem.

De acordo com o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, a Defensoria Pública da Bahia continuará observando a dinâmica das taxas para definir as medidas que serão tomadas posteriormente. “Nós vamos continuar avaliando a situação para definir se em janeiro retornaremos ao atendimento presencial ou se precisaremos ingressar na fase vermelha de atendimento”, destacou o gestor. 

MPF-BA abre 66 investigações sobre desvios de recursos para combate a Covid-19

 O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) abriu 66 investigações durante a pandemia para apurar supostos desvios de verbas públicas destinadas ao combate da Covid-19. Os dados foram divulgados pelo órgão às vésperas do Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro. O MPF tem acompanhando também a aplicação de mais de R$2,5 bilhões em recursos públicos já repassados para que os municípios da Bahia adotem as ações exigidas durante a pandemia. 

Ao todo, 159 municípios baianos são alvo de apurações conduzidas pelo MPF que acompanham a devida aplicação dos recursos federais destinados ao combate do novo coronavírus. Outras 1.298 apurações seguem sendo conduzidas no estado, apenas na área de Combate à Corrupção. 

As investigações abrangem casos diversos, entre eles: aquisição superfaturada ou irregular de testes rápidos, equipamentos de proteção individuais, respiradores, e insumos para atendimentos pelo Sistema Único de Saúde; irregularidades na contratação ou superfaturamento de contratos para gestão ou reformas de unidades de saúde; pagamento a maior de diárias para profissionais da área; e fraudes em licitações com uso dos recursos emergenciais. O MPF apura, ainda, relatos de uso de recursos federais da merenda e do transporte escolar durante a pandemia, mesmo com as aulas suspensas. 

Entre as apurações estão inquéritos instaurados preventivamente para acompanhar a aplicação dos recursos emergenciais pelos municípios baianos, investigações de representações enviadas por cidadãos (popularmente chamadas de denúncias) e apuração de notas técnicas emitidas por órgãos de fiscalização, que indicam indícios de irregularidades ou desvios de verbas federais destinadas às prefeituras em função da pandemia. 

Dentre estas investigações, três já se tornaram ações civil públicas ajuizadas na Justiça Federal, visando a uma melhor aplicação dos recursos públicos do SUS e/ou a aplicação de sanções por ato de improbidade administrativa ao gestor público que praticou o desvio. Fonte:Bahia Noticias

Previsão "mais otimista" de chegada da vacina na Bahia é no fim de fevereiro, diz Rui Costa

 

O governador Rui Costa (PT) revelou parte do que foi discutido pelo Ministério da Saúde em reunião nesta terça-feira (8) com líderes do Executivo dos demais estados do país, durante entrevista à TV Bahia. Segundo o petista, o ministro Eduardo Pazuello se comprometeu em fazer a compra do imunizante, mas somente após ser autorizado pela Anvisa.

Na reunião, segundo Rui, o ministro declarou que a previsão "mais otimista" para a aprovação pelo órgão regulador e início da vacinação é no fim do mês de fevereiro. A única forma de acelerar este processo, confia Rui, seria caso alguma agência da Europa ou Estados Unidos acenasse para a aprovação de algumas das vacinas que estão sendo desenvolvidas. 

"Pelo relato do ministro, a hipótese mais otimista é no final de fevereiro, para aprovação da Anvisa. Vamos acompanhar se outros órgãos regulatórios vão aprovar antes, na Europa, nos EUA, se um dessa importância, que nem a Anvisa tem, acho que pode dar celeridade com base nestas aprovações", explicou Rui. 

FALTA DE SERINGAS

Sobre a falta de agulhas e seringas no Brasil para atender a demanda da vacinação contra Covid-19, Rui diz que o assunto deve ser tratado na reunião que ainda ocorre no início desta tarde. 

A falta de materias básicos, além da própria vacina, ressalta o governador, é ainda mais preocupante do que a necessidade de refrigeração da vacina da Pfizer/BioNTech, por exemplo, que pode ser contornada com armezanamento em isopores com gelo seco. 

"Esse é um tema que não foi relatado pelo ministro, mas será perguntado pelos governadores. É um dos problemas mais graves, até mais que o refrigerador, pois esses temos condições de resolver a logística. Mas a seringa, não há volume suficiente no mundo para vacinar a população, até porque os outros usos continuam sendo necessários", pondera.

APELO

Rui aproveitou o espaço para novamente fazer um apelo à população, dessa vez com o foco nos jovens, que segundo ele são responsáveis por protagonizar grande parte das cenas de aglomerações. A crença de que são mais "saudáveis", muitas vezes, resulta em maior despreocupação por parte dos adolescentes e jovens, mas que podem levar o vírus para os familiares.

Com o vírus SarsCoV-2 presente atualmente em todos os municípios baianos, o governador alerta para um risco ainda maior de caos na rede de saúde, uma vez que na fase mais crítica da pandemia, nem todas as cidades tinham casos ativos da doença. Sem o devido controle, a segunda onda pode vir com mais força ainda no estado.

"No início da pandemia, fomos lentamente expandindo a doença para todo o estado, mas agora já está nos 417 municípios. A rapidez da contaminação demandaria muitos leitos. Nossa preocupação é essa e depende de todos que estão nos assistindo, principalmente dos jovens, que se consideram mais fortes, saudáveis, e estão baixando a guarda na proteção [...] por mais que você se sinta 'super-homem', tem alguém em sua casa que não é 'super-homem': sua mãe, seu pai, sua tia, seu avô, um bebê. Pense nos entes queridos, seus parentes, contenha o ímpeto", pediu o petista.

SP poderá usar regra que permite vacinar mesmo sem autorização da Anvisa, diz diretor do Butantan

 Uma regra que permite o início da vacinação contra a Covid-19 no Brasil mesmo sem a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá ser usada pelo governo do Estado de São Paulo que anunciou o dia 25 de janeiro de 2021 como o primeiro da campanha de imunização contra a doença. De acordo com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, uma lei aprovada no começo do ano pode permitir o uso, no país, da CoronaVac, que ainda não foi registrada.

Segundo o diretor, isso pode ocorrer porque o texto possibilita a incorporação de insumos, medicamentos e aparelhos que tenham registro no país de origem. A expectativa é que a vacina obtenha o aval da China antes de ser liberada no Brasil.

"Isso foi feito com respiradores, foi feito com outros equipamentos, e isso também pode ser feito com a vacina. Existem mecanismos para isso. Obviamente, que o rito habitual é o que desejamos. Esperamos que a Anvisa mostre a sua independência, a sua agilidade, analise rapidamente esses dados e nos ajude. Eu peço, encarecidamente, que haja esse espírito de urgência e de cooperação com todo o Brasil", afirmou Covas ao jornal da rádio CBN.

Mas, apesar disso, ele cobrou agilidade da Anvisa e não descartou judicializar um eventual atraso num momento de emergência nacional.

O diretor do Butantan também afirmou que as solicitações para uso regular e emergencial da vacina serão feitas ao mesmo tempo.

Não passe trotes para o SAMU: Trote é crime e prejudica atendimentos às ocorrências

 

Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Serrinha pedem a população não realizar trote. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de não fazer ligações falsas para o telefone de emergência 192.

O serviço funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, cirúrgica e etc da população.

O SAMU 192 realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas. O socorro é feito após chamada gratuita, 192

Conscientização - A direção geral do Samu de Serrinha, apela para que a população não passe trote para os serviços de emergência. “O trote não é uma brincadeira, o trote traz consequências. Um minuto vale uma vida e, se nesse minuto, uma pessoa que realmente estiver precisando de um atendimento, não receber uma assistência de saúde, ela pode morrer, ou ficar com graves sequelas. Por isso, o nosso atendimento precisa ser rápido e o trote acaba congestionando as linhas do 192, prejudicando o trabalho dos socorristas”.

Rui Costa confirma segunda onda da Covid-19 na Bahia e faz apelo aos jovens baianos

 

O governador Rui Costa comentou o aumento do número de óbitos e classificou que a Bahia está vivendo uma segunda onda da Covid-19, uma vez que a taxa de contágio tem se mantido alta em todo o território estadual. Reabertura de leitos e proibição de shows estão entre as medidas tomadas pelo governo baiano, visando evitar uma elevação ainda mais expressiva dos casos da doença.

“Ao longo da semana passada inteira, a taxa de contaminação se manteve alta em todas as regiões do estado, tanto é que isso já está se refletindo no aumento do número de óbitos. Também na semana passada, estávamos com cerca de 20 óbitos diários, índice que vinha se mantendo há cerca de 60 dias e, nesse final de semana, já pulamos para o patamar de 30 óbitos, sendo 22 em Salvador. Então, os números começam a ficar, infelizmente, mais severos e mais críticos. Por isso, já ampliamos, inclusive, o número de leitos disponíveis, uma vez que estamos reabrindo 100 leitos que havíamos fechado, em função na queda dos índices da pandemia”, destacou o governador.   

Por decreto, o governador fez questão de ressaltar, existe a proibição de realização de qualquer show ou festa, independente de qual motivação ou público. “O motivo disso é que nesses shows e festas há ingestão de álcool, além de música em um ambiente propício à aproximação, fazendo com que as pessoas acabem baixando a guarda com as medidas protetivas e nós estamos já vivendo o que poderíamos classificar de segunda onda”, avaliou Rui.

Publicada no site da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e batizada de ‘Recomendações para um Verão seguro’, uma resolução indica medidas como a restrição de acesso a ônibus de turismo e a realização de shows e apresentações de música ao vivo em bares. “Em cada estado, foram adotadas medidas ou protocolos, eventualmente, diferentes uns dos outros. Então, é importante que turistas vindos de outras cidades e de outros estados saibam quais são as orientações de saúde aqui da Bahia e como nós vamos receber muita gente no final de ano - em várias regiões do estado os hotéis venderam bastante, a exemplo do extremo sul. Dessa forma, é preciso que essas pessoas tenham acesso a essas recomendações, qual a situação da doença no estado e o que elas devem fazer”, exemplificou o governador.

Recado aos jovens

O governador faz um apelo à população, especialmente aos jovens. “Independente da classe social, os jovens estão se expondo excessivamente e estão fazendo aglomerações em ruas e praças e outros lugares públicos e isso infelizmente vai levando a doença para dentro das casas das pessoas. Mesmo que o jovem não precise ir para a UTI, pode levar a mãe, o tio, o pai ou a avó para o hospital. Em função desse comportamento, o número de óbitos está crescendo”, alertou.

Repórter: Renata Preza

Bahia mantém aumento em nº de novos casos da Covid-19 com 4.080 registros neste domingo

Nas últimas 24h a Bahia registrou a soma de 4,080 novos caos da Covid-19 no estado. A confirmação é do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) no final da tarde deste domingo (6). Com os novos casos, o total geral contabilizado vai a 423.124. O total de casos ativos é de 11.736. A taxa de crescimento da doença é 1%, conforme o boletim.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (24,08%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.476,23), Aiquara (7.040,04), Itabuna (7.018,00), Madre de Deus (6.888,54), Almadina (6.881,41).

No mesmo período diário, 30 mortes foram contabilizadas. O total de vítimas da doença pandêmica no estado vai a 8.418.

A ocupação de leitos de UTI exclusivos ao tratamento da doença atinge a margem de 74%. No caso da UTIs pediátricas, a taxa de ocupação está em 60%. 

STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional. O voto do presidente do STF, Luiz Fux, não foi divulgado. Mas ele divergiu do voto do relator Gilmar Mendes, que autorizava a reeleição.

No final da noite deste domingo foram publicados os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que se posicionaram contra a reeleição no Congresso e sacramentaram o resultado.

A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.

Apesar da proibição, a postura de Maia e Alcolumbre nos enfrentamentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o Supremo, mudanças constitucionais recentes e articulações políticas nos bastidores, porém, vinham alimentado a esperança de ambos de continuarem à frente do Congresso, com o aval dos ministros do Supremo.

Relator do caso, Gilmar Mendes defendeu que o Congresso possa alterar a regra internamente por uma mudança regimental, questão de ordem ou "qualquer outro meio de fixação de entendimento próprio à atividade parlamentar", e não necessariamente pela aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

Maia está no seu terceiro mandato consecutivo à frente da Câmara. Ele assumiu a cadeira pela primeira vez em setembro de 2016, em um mandado tampão, após a renúncia do mandato do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), e não largou mais.

Depois disso, na mesma legislatura, conseguiu parecer técnico favorável a que participasse de nova disputa, em 2017. No início de 2019, em uma nova legislatura, o que é permitido pela Constituição, disputou novamente e venceu.

No julgamento do Supremo, que ocorreu no plenário virtual, onde o voto é dado por escrito, Kassio foi o único a sustentar que a regra não deveria valer para quem já foi reeleito, o que impediria Maia de buscar mais um mandato no comando da Câmara.

A tese de Kassio, primeiro indicado de Bolsonaro a uma vaga no STF, favorece as articulações do governo, que tenta derrotar Maia e reeleger Alcolumbre à frente do Senado.

A decisão do STF é considerada peça fundamental no xadrez da disputa pela sucessão no Congresso. Estava em julgamento uma ação apresentada pelo PTB, que pede para o Supremo "afastar qualquer interpretação inconstitucional" que permita a reeleição.

O partido é aliado de Bolsonaro e tentava ajudar o Palácio do Planalto a vetar qualquer chance de Maia de se manter no comando da Câmara. A ação, porém, poderia ter o efeito contrário e dar tração às articulações do presidente da Casa para continuar na função.

O QUE A CONSTITUIÇÃO DIZ SOBRE O CASO
- Veto à recondução 
O artigo 57, no parágrafo 4º da Carta Magna, afirma: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

A atual legislatura começou em fevereiro de 2019 e se estenderá até fevereiro de 2023

VISÃO DO PLANALTO
A decisão do Supremo em relação à possibilidade de reeleição aos comandos da Câmara dos Deputados e do Senado também foi acompanhado de perto pelo Planalto.

O governo simpatiza com a manutenção de Alcolumbre à frente do Senado, mas trabalha para eleger Arthur Lira (PP-AL), réu no Supremo sob acusação de corrupção passiva, e derrotar Maia ou o candidato apoiado por ele para presidir a Câmara dos Deputados

POSIÇÃO DA PGR E AGU
Em parecer de setembro enviado ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras, alinhado a Bolsonaro, defendeu que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto a ser tratado pelo próprio Legislativo.

A Advocacia-Geral da União, ligada ao governo Bolsonaro, tem o mesmo posicionamento, expresso em documento também de setembro deste ano.

A leitura política é a de que, com isso, o governo federal acenou positivamente à recondução de Alcolumbre ao comando do Senado

Governo da Bahia abre 170 leitos de UTI Covid e anuncia medidas de contenção

Como forma de intensificar o enfrentamento ao coronavírus, o Governo da Bahia vai abrir 130 leitos de UTI Covid em hospitais de Salvador e mais 40 no interior baiano. A medida foi anunciada pelo secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta segunda-feira (7).

“O governador Rui Costa autorizou a Sesab a reabrir leitos que haviam sido desativados temporariamente em unidades da capital e do interior, assim como a ampliar os leitos do Hospital Espanhol para a capacidade máxima” disse Vilas-Boas, em texto enviado à imprensa.

Os leitos de UTI serão abertos nos hospitais Espanhol (80), Ernesto Simões (30) e Couto Maia (20) para atender pacientes da capital e do interior através do sistema de regulação. A Sesab também abriu leitos em Porto Seguro (10), Juazeiro (10) e Feira de Santana (20).

Outra medida também anunciada por Vilas-Boas é a testagem em massa da população por meio do exame RT PCR, considerado o "padrão ouro" para diagnosticar a Covid. O governo estado vai ampliar a testagem, com a distribuição de kits de coleta para todos os municípios terem condições de fazer busca ativa através do mapeamento de contactantes próximos de pessoas infectadas.

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) até recebeu um novo robô de extração de RNA e outros equipamentos que serão instalados a partir de terça-feira (8), a fim de ampliar a capacidade de processamento de amostras, passando de 4,5 mil testes por dia para 6 mil.

Além disso, a Sesab divulga seu Centro de Operações de Emergência de Saúde (Coes) de protocolos sanitários para o verão. Por considerar que a estação gera um número elevado de turismo na Bahia e que há potencial risco de piora no cenário epidemiológico, recomendações de segurança e adesão a medidas preventivas são necessárias. Algumas das ações são a proibição de shows e música ao vivo, a restrição ao acesso de ônibus de turismo às praias, a delimitação dos espaços públicos ocupados por bares e restaurantes e o estímulo para ocupação de áreas ao ar livre, em detrimento de salões fechados.

Ranking de qualidade de vida tem só 4 cidades do Nordeste e Norte entre 1.000 primeiras

 

Um estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) criou um novo indicador de desigualdade no Brasil, o Índice Brasileiro de Privação (IBP), que será lançado pelo instituto na semana que vem. Com ele, foi possível elaborar uma espécie de ranking de qualidade de vida das cidades do país e constatar mais uma vez o abismo existente entre as regiões.

Com dados do último Censo, realizado em 2010 pelo IBGE, a Fiocruz agregou três áreas para a elaboração do ranking: educação, renda e condições de moradia da população, como saneamento. E, entre as 1.000 melhores cidades brasileiras em IBP, apenas 4 são do eixo Norte-Nordeste.

A cidade de São Vendelino, no Rio Grande do Sul, foi eleita a primeira colocada. O top-10 tem mais sete cidades da região Sul. Westfália-RS é a vice-líder, Balneário Camboriú-SC fica em quarto, e do sexto ao décimo lugar estão Dois Irmãos-RS, Tupandi-RS, São José do Hortêncio-RS, Pomerode-SC e Blumenau-SC.

As outras duas cidades entre as dez primeiras colocadas são de São Paulo: São Caetano do Sul (3ª) e Águas de São Pedro (5ª).

A região Nordeste só vai ter uma cidade na lista na 641ª colocação do ranking: a ilha paradisíaca de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Entre os mil primeiros, ainda estão duas capitais nordestinas: Salvador (885ª) e Aracaju (989ª).

O Norte, por sua vez, só tem um representante entre os mil primeiros lugares. É a capital do Tocantins, Palmas, no 755º posto. Na região, em seguida, estão Belém (1.298º), do Pará, e Gurupi (1.361), também no Tocantins.

Já o Centro-Oeste tem como melhor cidade Goiânia, capital de Goiás, na 274ª colocação. Brasília, capital federal, está logo atrás, em 283º.

Entre as capitais estaduais, a melhor colocada é Curitiba, em 20º. Logo depois vem Florianópolis, em 34º. Porto Alegre está em 63º lugar.

São Paulo é a número 225 do ranking. O município do Rio de Janeiro aparece melhor, em 205º. O estado carioca tem como seu melhor representante a cidade de Niterói ( 85º lugar).

Por outro lado, entre as dez piores colocações estão dez municípios do Norte-Norteste, sendo três no Maranhão (Belágua, Marajá do Sena e Fernando Falcão), três no Amazonas (Ipixuna, Itamarati e Atalaia do Norte), um no Pará (Melgaço), um no Piauí (Massapê do Piauí), um na Bahia (Pedro Alexandre) e um em Alagoas (Traipu).

O IBP funciona como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU, mas focado em analisar a desigualdade em pequenas áreas.

"Isso é importante porque existe uma lacuna no Brasil de uma medida que olhe com mais cuidado a esses locais", disse Maria Yury Ichihara, vice-coordenadora do Cidacs (Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde), da Fiocruz, e pesquisadora principal do estudo.

Ela explicou que o próprio IDH mede a desigualdade no Brasil a nível municipal, mas não chega no setor censitário, pegando bairros e pequenas regiões.

"Esse índice foi criado vendo que existe essa lacuna e que não temos um indicador que focalize a análise da desigualdade em pequenas áreas", disse Ichihara.

Para realizar o estudo, os pesquisadores contaram com apoio e financiamento da Universidade de Glasgow, que tem tradição em medir desigualdades sociais.

Assim, a Fiocruz define o índice como a primeira medida de privação capaz de classificar os diferentes territórios brasileiros em nível de setores censitários.

O IBP foi calculado tendo por base indicadores de privação nos domínios de renda, escolaridade e condições de domicílio.

O instituto explicou que o índice permite mensurar as desigualdades sociais no Brasil e auxiliar autoridades, pesquisadores e cidadãos na avaliação de políticas públicas.

Segundo a Fiocruz, o IBP consegue capturar a privação de toda população, tem ampla cobertura e permite correlação com outros indicadores socioeconômicos.

"O IBP representa um avanço por permitir avaliações com maior nível de precisão de uma série de políticas públicas, nos âmbitos da saúde, da educação, da habitação, saneamento básico, entre outros", diz a fundação.

Na prática, pesquisadores, gestores, técnicos de área de planejamento e gestão, profissionais de saúde, sociedade civil organizada e população geral podem explorar o IBP para o monitoramento e avaliação de desigualdades sociais no Brasil.

Depois que lançado, o IBP será uma ferramenta capaz de avaliar o cumprimento de metas de políticas públicas, bem como a saúde dos beneficiários de programas de assistência social, como o Bolsa Família e o Casa Verde Amarela (substituto do Minha Casa Minha Vida).

O painel vai estar disponível para acesso no website Cidacs/Fiocruz Bahia a partir do próximo dia 10 de dezembro.

10 primeiras cidades do ranking de IBP

1ª - São Vendelino (RS)

2ª - Westfália (RS)

3ª - São Caetano do Sul (SP)

4ª - Balneário Camboríu (SC)

5ª - Águas de São Pedro (SP)

6ª - Dois Irmãos (RS)

7ª - Tupandi (RS)

8ª - São José do Hortêncio (RS)

9ª - Pomerode (SC)

10ª - Blumenau (SC) 

Fonte:Bahia Noticias

Governo proíbe realização de shows e festas na Bahia independente do número de participantes

 

A realização de shows e festas está suspensa em toda a Bahia. A decisão, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa sexta (4), proíbe os "shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes".

O decreto tem validade até 17 de dezembro, com indicativo de renovação.

Na última quarta-feira (2), o governo do Estado já havia prorrogado o decreto, que também suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e proíbe eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas.

Rui Costa se coloca na corrida presidencial de 2022: "Quero participar"

 

O governador Rui Costa (PT) afirmou que está disposto a entrar na corrida presidencial de 2022. A declaração foi dada nesta quinta-feira (3) ao blog BR Político. O baiano defende um "diálogo intenso" entre as forças de esquerda para fazer uma frente contra o presidente Jair Bolsonaro. Além dele, o senador Jaques Wagner (PT) também é ventilado como uma das alternativas para o pleito caso não entre na corrida eleitoral ao Governo da Bahia.

"Quero participar desse processo, o Wagner também. Nós temos um papel fundamental. Os governadores estão conversando para intensificar nosso dialogo, independente de estarmos juntos ou separados no primeiro turno. Quem não participa do atual governo deve conversar sobre saídas para 2022. Podemos ou não estar juntos no primeiro turno, mas precisamos estar no segundo. Para isso, é preciso construir um parâmetro único, junto à sociedade brasileira, com diálogo intenso ao longo de 2021", declarou.

"Se sair uma candidatura única, ótimo. Se não, não precisamos nos agredir. Estou vendo agressões aí que não ajudam, mostrando a mesma intolerância do governo Bolsonaro. Não é só trocar o nome do presidente, é o ambiente politico que precisa ser trocado, em busca de estabilidade, de paz. Trocar Chico por Francisco não dá. O Brasil não quer xingamento, seria uma reprodução do que está aí", completou.

Além dos dois baianos, outros nomes de esquerda são ventilados para o pleito. Entre eles, está o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Jovem invade igreja evangélica e agride pastor em Serrinha

 

Por volta das 20h de ontem (03),  o Cicom acionou a guarnição da 1ª Cia para averiguar denúncia de agressão a um pastor de uma igreja pentecostal do bairro Rodagem, em Serrinha.

De posse dos dados iniciais, os policiais deslocaram ao local, mantendo contato com o denunciante, um homem de 41 anos, que relatou que um jovem de 18 anos havia invadido a igreja e desferido um soco contra ele, evadindo  seguida, vindo inclusive  a perturbar o sossego de pessoas em uma barraca de espetinho na mesma rua, quando populares imobilizaram-no e mantiveram contato com a PM.

Diante disso, os dois envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: 16° BPM/ASCOM

Governo prorroga até 17 de dezembro decreto que proíbe aulas na Bahia

As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).Fonte:Bahia Noticias

Mesmo com alta da Covid-19, MEC determina volta às aulas presenciais nas universidades

 

O Ministério da Educação (MEC) determinou que universidades e institutos federais voltem às aulas presenciais a partir de 4 janeiro de 2021. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

Em portaria, o MEC estabeleceu que as instituições de Ensino Superior devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19). A decisão da pasta ocorre em meio a um momento de nova alta, em vários estados brasileiros, na quantidade de casos da Covid-19 e na ocupação de leitos específicos para tratar pacientes com a doença.

O documento determina ainda que recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais devem ser usados apenas em “caráter excepcional”, “de forma complementar [...] para integralização da carga horária das atividades pedagógicas.” No último dia 27 de novembro, antes da publicação da portaria, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiu manter o semestre remoto, nos moldes do que tem sido feito neste ano (entenda aqui).

Será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que usarão os recursos digitais, disponibilizar esses recursos aos alunos para permitir o acompanhamento das atividades letivas oferecidas e a realização de avaliações.

O texto da portaria diz também, que no caso das “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade” deve obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

A aplicação da excepcionalidade nas práticas profissionais ou nas práticas que exijam laboratórios especializados de que trata o § 2º deve constar de planos de trabalhos específicos, aprovados no âmbito institucional pelos colegiados de cursos e apensados ao projeto pedagógico do curso.

Para o curso de Medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".Fonte:Bahia Noticias

STF declara inconstitucional lei baiana que impede expiração de crédito de celular

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei baiana 14.228/2020, que vedava a expiração de créditos ativados de telefones pré-pagos. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que entrou em vigor no início de fevereiro deste ano. A ação foi movida pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel).

De acordo com a entidade, a norma contraria o artigo 22 da Constituição Federal, pois a competência para disciplinar e explorar os serviços de telecomunicações seria da União. A inconstitucionalidade da lei já havia sido abordada por especialista ao Bahia Notícias (veja aqui). A Acel afirma que a competência é da União, pois “há um sistema nacional de telecomunicações que deve obedecer a um ordenamento jurídico uniforme em todo o território nacional, estabelecido a partir de disposições constitucionais e de leis federais”.  

Para a associação, admitir a competência dos demais estados para legislar sobre a matéria provocaria “inconcebíveis desigualdades entre os usuários do serviço”, além da indevida intervenção de terceiros na autorização conferida pelo Poder Público federal ao agente privado. Outro argumento é a impossibilidade de cumprir as regras previstas, pois é impossível diferenciar o tratamento dado aos usuários do restante do país, além de ofender a livre iniciativa, por restringir a liberdade de preço e atuação das empresas de telecomunicação.

A relatora da ação foi a ministra Cármen Lúcia. O pleno converteu o julgamento da liminar em definitivo de mérito e julgou procedente o pedido da entidade. O ministro Marco Aurélio foi voto vencido. O julgamento ocorreu em sessão plenária virtual entre os dias 13 e 20 de novembro. O acórdão ainda não foi publicado.Fonte:Bahia Noticias

Paulo Afonso: Com Covid-19, prefeito reeleito é transferido de avião para tratamento

O prefeito de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, Luiz de Deus, foi transferido por aeronave após ser diagnosticado com Covid-19. A transferência ocorreu na tarde desta terça-feira (1°). Antes, o gestor tinha dado entrada no Hospital Municipal de Paulo Afonso em uma unidade de tratamento semi-intensivo. Luiz de Deus – de 82 anos e que foi reeleito nas eleições deste ano – deve ser tratado em uma unidade de saúde de São Paulo. Apesar do fato, a prefeitura informou que o estado de saúde do político é estável.

A transferência de Luiz de Deus ocorre após o secretário de saúde local, Luiz Humberto, ser transferido em UTI aérea no último domingo (ver aqui). Humberto foi levado em estado grave para Salvador após piora da saúde devido ao agravamento da Covid-19. Segundo informações da Rádio Cultura, pelo menos outros três secretários municipais também testaram para o novo coronavírus. O estado de saúde dos outros secretários não foi informado.

O boletim epidemiológico de Paulo Afonso divulgado nesta terça aponta 1.383 casos confirmados de Covid-19 no município com 55 óbitos provocados.

Toffoli diz que política de educação de Bolsonaro 'fragiliza inclusão de deficientes'

 

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira (1) o decreto do governo federal que instituiu a Política Nacional de Educação Especial.

O magistrado afirmou que a norma "fragiliza o imperativo da inclusão de alunos com deficiência" e deu uma decisão liminar (provisória) para sustar os efeitos do texto.

Os demais ministros decidirão na sessão virtual que começa no próximo dia 11 se mantêm o entendimento de Toffoli.

O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 30 de setembro em uma cerimônia que contou com a presença de diversos ministros e com o discurso da primeira-dama, Michele Bolsonaro.

O projeto é uma das principais bandeiras da mulher do presidente, que é intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e atua na área. No discurso de lançamento, Michele ressaltou que o programa é "um passo significativo rumo a um país justo e com igualdade de oportunidades".

Toffoli, no entanto, interpretou o decreto de forma diversa. O despacho do ministro foi dado em uma ação do PSB, que acionou o Supremo sob o argumento de que a medida do governo federal, ao prever o incentivo à criação de escolas e classes especializadas para esse grupo, "teria como real objetivo discriminar e segregar os alunos com deficiência".

Toffoli concordou com a tese do partido. Ele citou a previsão de implementação de escolas "em contexto de aprendizagem separada dos demais educandos" e destacou referência às "escolas especializadas, classes especializadas, escolas bilíngues de surdos e classes bilíngues de surdos".

Para o ministro, o decreto não respeitou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que veda a exclusão de pessoas com deficiência ou necessidades especiais do sistema geral de educação.

"O Brasil internalizou, em seu ordenamento constitucional, um compromisso com a educação inclusiva, ou seja, com uma educação que agrega e acolhe as pessoas com deficiência ou necessidades especiais no ensino regular, ao invés segregá-las em grupos apartados da própria comunidade", disse.

Toffoli ressaltou que a Constituição não proíbe a existência de classes e escolas especializadas, mas que a medida não pode ser adotada como regra.

Segundo o magistrado, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional expressa a excepcionalidade da medida de exclusão e estabelece como primeira hipótese a matrícula de todos os alunos no sistema geral.

"Salta aos olhos o fato de que o dispositivo trata as escolas regulares inclusivas como uma categoria específica dentro do universo da educação especial, como se houvesse a possibilidade de existirem escolas regulares não-inclusivas", frisou.

O ministro argumentou que a educação inclusiva não significa a implementação de uma nova instituição, mas a adaptação do sistema de educação regular a fim de reunir todos os alunos na mesma proposta de ensino.

Para Toffoli, é "problemática" a previsão de implementação de escolas bilíngues de surdos na condição de ensino regular para quem faz uso da Libras.

O ministro justificou que a pressa em analisar individualmente a ação se justifica devido à proximidade do início de um novo ano letivo, que "pode acarretar a matrícula de educandos em estabelecimentos que não integram a rede de ensino regular, em contrariedade à lógica do ensino inclusivo".

Nas capitais, centro avança, e PT fica sem eleger prefeitos pela primeira vez desde 1985

A eleição municipal de 2020 exibiu a força de partidos de centro e centro-direita na maioria das capitais do país, com um segundo turno de poucas vitórias da esquerda e de candidatos bolsonaristas.

O PT, que ainda concorria no Recife e em Vitória, foi derrotado em ambas as cidades. Pela primeira vez desde 1985, quando Maria Luiza Fontenele saiu vitoriosa em Fortaleza, o partido não elegeu prefeitos em capitais.

Nesses dois centros, venceram respectivamente João Campos (PSB), na disputa contra Marília Arraes, e Delegado Pazolini (Republicanos), ante João Coser.

Em Porto Alegre, Manuela d'Ávila (PCdoB) perdeu para o ex-vice-prefeito Sebastião Melo (MDB).

A vitória mais expressiva da esquerda aconteceu em Belém, com o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) vencendo o Delegado Federal Eguchi (Patriota), que fez uma campanha em defesa dos valores promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Também foi derrotado Marcelo Crivella (Republicanos) no Rio, que havia recebido o apoio do presidente.

A vitória de um candidato apoiado por Bolsonaro aconteceu em Rio Branco, onde o ex-prefeito de Acrelândia (AC) Tião Bocalom (PP) derrotou a prefeita Socorro Neri (PSB). Pazolini, que venceu em Vitória, também é alinhado ao discurso bolsonarista, mas passou a campanha tentando se descolar do rótulo.

A disputa deste domingo (29) em 18 capitais foi de poucas surpresas, com a virada de candidatos que estavam em segundo lugar e acabaram vencendo a eleição apenas em Manaus, com David Almeida (Avante), e em Cuiabá, com a reeleição do atual prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

No saldo de primeiro e de segundo turno, o MDB levou cinco capitais e o DEM e PSDB, quatro cada um.

Esse número representa uma derrota para o PSDB, que havia liderado a disputa nas capitais em 2016, com sete prefeitos eleitos. Os tucanos conseguiram, no entanto, reeleger Bruno Covas na maior cidade do país e mantêm hegemonia no estado de São Paulo.

Além de Covas, o partido reelegeu Hildon Chaves em Porto Velho no segundo turno. Perdeu, contudo, em Teresina, cidade onde o partido vence as eleições municipais desde 1992.

O DEM ainda pode empatar com o MDB na liderança das capitais caso Josiel, irmão do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), vença em Macapá. Devido ao apagão, o primeiro turno na cidade acontecerá em 6 de dezembro. Seus principais concorrentes são Patrícia Ferraz (Podemos) e Dr. Furlan (Cidadania).

O partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saltou de apenas um eleito em 2016, o prefeito de Salvador ACM Neto, para os atuais quatro nas capitais neste ano. Contribuiu para isso a filiação de prefeitos eleitos por outros partidos há quatro anos, como Rafael Greca em Curitiba (ex-PMN) e Gean Loureiro em Florianópolis (ex-MDB). Neste domingo, o DEM elegeu no Rio outro ex-emedebista, o ex-prefeito Eduardo Paes.

Serrinha registra 16 curas e 13 novos casos da Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta quarta-feira, 25/11, foram confirmados 13 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.723 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 16 curas, com isso Serrinha registra 1.666 curados, 19 óbitos e 38 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 05 são mulheres de 39, 44, 51, 54 e 62 anos e 08 homens de 19, 19, 20, 27, 27, 32, 33 e 50 anos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 64 casos suspeitos da doença.

Confusão e emoção marcam início do velório de Maradona na Casa Rosada em Buenos Aires

O corpo do astro de futebol Diego Maradona começou a ser velado na manhã desta quinta-feira (26) na Casa Rosada, sede do governo da Argentina, na capital Buenos Aires. De acordo com informações da imprensa local uma confusão entre fãs do ex-jogador e policiais foi vista no início do velório. Porém, a situação foi controlada minutos depois. Muitas pessoas choram diante do caixão, que está fechado e coberto com a bandeira nacional, uma camisa do Boca Juniors e outra da seleção. Algumas delas jogam camisas e bandeiras. Muita aglomeração é vista no local, mesmo em meio à pandemia do coronavríus.

A segurança na entrada da Casa Rosada é bastante reforçada e só está sendo permitida a entrada de 20 pessoas por vez. Porém, quando o portão é fechado, os ânimos se exaltam, mas a situação tem sido bem controlada. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, cancelou todos os seus compromissos e sua presença no velório está confirmada. Nesta quarta (25), dia da morte do ídolo, ele decretou luto oficial no país por três dias.

O velório de Maradona está programado para terminar às 16h desta quinta. A expectativa é de que um milhão de pessoas vá ao local até o próximo sábado (28). No entanto, a cerimônia realizada na sede do governo é considerada como uma grande honraria no país. Seus companheiros na conquista da Copa do Mundo de 1986 também terão um momento a sós para se despedirem do "El Diez".

Diego Maradona faleceu aos 60 anos nesta quarta em sua casa. A autópsia preliminar apontou morte por insuficiência cardíaca aguda.

Cairu: Prefeito vira réu por acusação de crime ambiental; caso se refere a descarte de lixo

 

O prefeito de Cairu, no Baixo Sul baiano, Fernando Brito, se tornou réu em um processo que o acusa de crime ambiental. O acolhimento da denúncia foi feita pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e tornada pública nesta quinta-feira (26). Brito é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de ação predatória ao meio ambiente local, um dos atrativos do turismo baiano.

Segundo o MP-BA, o gestor insiste no descarte do lixo em quatro locais “imprestáveis”, além de persistir na concessão de estímulos a outros estabelecimentos que poluem também o meio ambiente do município. O fato, diz a decisão, acarreta malefícios “principalmente em razão das suas características (declividade normal a acentuada), seja através de queima de rejeitos, afloramento do lençol freático, podas, recobrimento de lixo e existência de efluentes líquidos (chorume) não controlados, este último decorrente da inexistente impermeabilização do solo”.

O MP-BA também apontou que o prefeito se comprometeu a criar um aterro sanitário [tido como a melhor forma de descarte de resíduos sólidos] desde 2013, início da primeira gestão, mas desde então o espaço não foi criado.
 

Corrupção eleitoral: PF mira candidato a vice-prefeito de LEM em operação nesta manhã

Um candidato a vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baianio, é alvo na manhã desta quinta-feira (26) de operação da Polícia Federal que visa apurar esquema de corrupção eleitoral no pleito deste ano.

São cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares e um mandado de prisão preventiva.

As ordens judiciais foram expedidos pelo juízo da 205ª Zona Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães e são cumpridos naquela cidade e também em João Dourado.

Durante as investigações, que tiveram início em 12 de novembro, foram revelados indícios de que os envolvidos receberam propostas em dinheiro para abandonarem o partido ao qual pertenciam, com o objetivo de polarizar a disputa eleitoral entre dois candidatos.

O nome da operação, Desertor, faz alusão àquele que abandona suas convicções, seu compromisso ou a causa de que era defensor. Os investigados devem responder pelo crime de corrupção eleitoral, previsto artigo 299 do Código Eleitoral.
 

Serrinha registra mais duas mortes de pacientes com Coronavírus; total chega a 19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 24/11, foram confirmados 17 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.710 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 09 curas e 02 óbitos, com isso Serrinha registra 1.650 curados, 19 óbitos e 41 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 07 são mulheres de 32, 33, 34, 41, 42, 42 e 45 anos e 10 homens de 22, 32, 33, 35, 37, 38, 41, 45, 54 e 62 anos.

O primeiro óbito foi de um homem de 72 anos, residente do Povoado 02 Irmãos. Ele era portador de doença cardiovascular crônica e diabetes mellitus. O segundo óbito foi de um homem de 45 anos, residente do bairro do Cruzeiro. Ele também era portador de doença cardiovascular crônica e diabetes mellitus.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 42 casos suspeitos da doença.

Candidato à presidência da UPB, Adriano Lima vai buscar unidade no Progressistas

Candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito reeleito de Serrinha, Adriano Lima (PP), foi buscar apoio do presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, na disputa. Em conversa ocorrida nesta segunda-feira (23), por telefone, o parlamentar demonstrou disposição em apoiar o PP, desde que a sigla lance apenas um nome na corrida. “Ele disse que, havendo uma unidade no PP, que, naturalmente, haveria facilidade muito grande de nos apoiar”, disse Lima em entrevista ao Bahia Notícias.

Mas, fora da UPB, os dois partidos travam uma batalha pelo comando da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Se o acordo feito pelo governador Rui Costa (PT) com as siglas fosse seguido à risca, o PSD deveria assumir em 2021 a presidência da Casa, por meio do deputado estadual Adolfo Menezes. Mas João Leão alega não ter selado trato algum e quer a reeleição de Nelson Leal ou de outro nome do PP para o cargo.

Questionado se o PP deixaria o caminho livre para cumprimento do acordo caso a legenda recebesse apoio do PSD para UPB, Lima defendeu que não haja influência mútua nos processos. Na avaliação dele, é preciso cautela.

“A gente tem mostrado nossa plataforma para a UPB, e essas coisas que são da esfera maior, que envolve governador, vice-governador e senadores, a gente respeita o tempo, o período adequado que eles precisam ter nessa negociação para que tenha o mínimo de influência possível da eleição da UPB com a eleição da Assembleia”, explicou.

Para ele, no entanto, não é fácil dissociar as duas coisas. “A gente sabe que vão ter tratativas, num determinado momento, que vão envolver as duas casas. E, num momento possível em que for decidido envolvimento da eleição da UPB na eleição na Assembleia, a gente também tem que emitir a própria opinião”, disse.

UNIDADE
Dentro do partido, Lima vai enfrentar outra frente de batalha. Atualmente, além dele, outros quatro prefeitos se lançaram na disputa pela presidência da UPB pelo PP: Dr. Pitágoras (Candeias), Ricardo Mascarenhas (Itaberaba), Chepa Ribeiro (São Félix do Coribe) e Marcão (Santana). O objetivo do prefeito reeleito de Serrinha é ser o único postulante, evitando um bate-chapa.

“Nesse processo, vai se estudar a viabilidade de cada candidato. Até porque não se pode fazer a construção dentro do partido e, numa reta final como essa de disputa, chegar e desorganizar a estrutura partidária sem necessidade nenhuma. O candidato que conseguir viabilidade maior a gente tem que seguir junto com ele.”

Se ele acha possível haver unidade dentro do PP, quando o assunto é ser candidato único na UPB, com apoio de maciço dos prefeitos e siglas, as possibilidades diminuem. Mas o atual presidente da entidade, Eures Ribeiro (PSD), vai tentar articular isso.

“No momento como esse, que se renova o mandato, acho difícil ter uma chapa única. Nesse começo, as disputas tendem a se acirrar um pouco mais. Se houver uma chapa única seria o ideal. Mas, se não houve o acordo, a ideia é continuar com a candidatura até o final”, relatou.

Mas o atual presidente da entidade, Eures Ribeiro (PSD), vai tentar articular a unidade. “A tendência e a vontade dele, pelo que percebi da conversa que tive com ele, é fazer uma composição e não haver disputa. Ele concorda com uma chapa que seja mista, que possa contemplar prefeitos que representem cada região, que traga esse sentimento de oposição e situação.” Segundo Lima, Eures vai fazer reunião com todos os pré-candidatos, atualmente 10, para ter chegar um único nome ou afunilar as opções.Fonte:Bahia Noticias 

Guanambi: Oito dos 15 vereadores da Câmara testam positivo para Covid-19

 

Uma onda de Covid-19 atingiu em cheio vereadores de Guanambi, no Sertão Produtivo, no Sudoeste baiano. É que oito dos 15 vereadores testaram positivo para o novo coronavírus. Segundo o Achei Sudoeste, por conta do diagnóstico a sessão ordinária marcada para a última segunda-feira (23) foi cancelada.

Os sete legisladores restantes devem se submeter ao teste da Covid-19. Até o momento não foram informados os nomes dos vereadores que contraíram o vírus. Ainda segundo informações, todas as atividades da Câmara foram suspensas até que a recuperação dos vereadores.

Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia

 

 O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia, e nos 18 meses subsequentes ao seu fim, possa parcelar o valor em até 60 meses. Além da possibilidade de parcelamento, será suspensa, no mesmo período, a exigência de recolhimento do depósito recursal, valor que o empregador é obrigado a depositar quando decide recorrer de sentença condenatória. 

 O projeto é de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A medida se justifica, segundo ele, pela retração econômica provocada pela pandemia e é uma solução “mais razoável, justa e equânime” para as empresas que possuem dívidas trabalhistas. 

“A situação excepcional que vivemos atualmente implica no estudo de alternativas para a preservação dos empregos e da própria atividade produtiva”, disse Oliveira. Ainda conforme o projeto, sobre o saldo devedor do parcelamento incidirá a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em caso de atraso ou não pagamento de três parcelas consecutivas, a execução prosseguirá sobre o montante a vencer.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo por duas comissões: de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara. 

Falta de justificativa por não votar impede expedição de documentos

 

Agência Brasil -  O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70.

Não votar e não justificar a ausência na eleição podem criar uma série de dificuldades no dia a dia dos eleitores. De acordo com o Código Eleitoral, o cidadão não consegue tirar segunda via da carteira de identidade e nem expedir passaporte.
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Se for funcionário público ou empregado de estatal, poderá ficar sem receber o pagamento do salário. Também não poderá obter empréstimos em bancos oficiais e nem receber benefícios previdenciários.

A lei impede a matrícula em estabelecimento de ensino público, a inscrição em concurso público e ser investido de cargo ou função pública. A lei ainda proíbe a participação em concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios.

Como justificar

O procedimento pode ser feito no site da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título. Também é possível apresentar requerimento para a justificativa em qualquer zona eleitoral ou enviar a justificativa por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. O termo deve ser acompanhado de documento que comprove a ausência.

Consequências para quem não justificar

Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, conforme o § 1º do art. 7º do Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 1965:

- obter passaporte (1) ou carteira de identidade;
(1) A restrição prevista no § 1º não é aplicável ao brasileiro residente no exterior que requeira novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil, conforme disciplinado pelo § 4º do art. 7º do Código Eleitoral.

- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

- participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

-obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

-inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

-praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

-obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004;
 obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Nesta segunda Serrinha registra 19 casos e 13 curas da Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta segunda-feira, 23/11, foram confirmados 19 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.693 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 13 curas, com isso Serrinha registra 1.641 curados, 17 óbitos e 35 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 12 são mulheres de 12, 17, 21, 22, 23, 23, 30, 36, 42, 47, 47 e 64 anos e 07 homens de 11, 16, 24, 27, 31, 34 e 69 anos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 37 casos suspeitos da doença.