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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

sábado, 29 de junho de 2024

Em ano eleitoral prefeitos aumentaram bastante os gastos com artistas no São João da Bahia, revelou reportagem da Folha de São Paulo

 Em reportagem recente da Folha de São Paulo, foi revelado que prefeitos de diversas cidades da Bahia intensificaram os gastos públicos com a contratação de artistas para os festejos juninos de 2024, ano marcado pelo contexto eleitoral. De acordo com o Painel da Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público baiano, os municípios e o governo estadual desembolsaram um total de R$ 364 milhões para 3.356 apresentações, resultando numa média de R$ 108 mil por show contratado, mais que o dobro do registrado no ano anterior.

Entre os municípios analisados, destaca-se Banzaê, no sertão baiano, onde a prefeitura dirigida por Jailma Dantas (PT) gastou expressivos R$ 1,78 milhão com shows, valor superior ao orçamento anual destinado à cultura. A cidade também foi palco de uma das maiores atrações financeiras, com R$ 900 mil investidos na performance de Wesley Safadão para os festejos de São Pedro, parte do montante proveniente de convênio com o governo estadual e recursos próprios.

Além dos recursos locais, os festejos juninos contaram com apoio significativo do Ministério do Turismo e aportes de emendas parlamentares, como os R$ 1,9 milhão do deputado federal Gabriel Nunes (PSD). Wesley Safadão, por exemplo, acumulou cachês milionários em diversas cidades baianas, totalizando R$ 8,2 milhões, enquanto Gusttavo Lima se destacou com um pagamento de R$ 1,1 milhão realizado pela prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.

Apesar das críticas quanto à magnitude dos investimentos durante o período eleitoral, gestores como os de Candeias, que gastou R$ 6,1 milhões, defendem que tais eventos não são vedados por lei e têm impacto econômico positivo, gerando empregos e movimentando o comércio local. O Ministério Público ressaltou que o Painel da Transparência visa ampliar o controle social sobre os gastos públicos, sem emitir juízo sobre sua legalidade ou eficiência.

Jovem recebe Pix de R$100 mil por engano e retorna o valor

 

Genésio Alves de Araújo Júnior, um estudante de São Carlos, de 25 anos, tomou um susto após checar suas notificações do celular e ver um pix de R$100 mil reais enviado a ele, por engano. Após entender o ocorrido, ele devolveu o dinheiro.

Assim que o depósito chegou na conta do estudante, o banco bloqueou por medida de segurança.

"Na hora minha conta já foi bloqueada, não consegui ver quem me enviou, nem estornar, só pensei 'como vou explicar isso pra Receita?'. No dia seguinte, o homem que me enviou o PIX sem querer me mandou vários áudios e me ligou pedindo que eu devolvesse o valor. Ele me mostrou o comprovante. Eu acho que não fiz nada demais, era o que eu iria fazer de qualquer forma" afirmou ele, em entrevista.

Genésio foi ao banco no outro dia, dado ao fato que a transferência foi feita no final da tarde. O dono do dinheiro era um homem estrangeiro que não falava muito português.

"O único prejuízo que tive foi que paguei um Uber para ir até o banco, porque moro longe. Pedi para o homem me pagar R$20 da corrida, mas ele sumiu depois disso", contou o estudante. Um boletim de ocorrência foi feito.

Zé Trovão fala sobre pensão alimentícia e critica mãe de seu filho

 

O Deputado Zé Trovão (PL-SC) compartilhou um vídeo em suas redes sociais na noite desta sexta-feira (28), negando acusações de que tenha deixado de pagar a pensão alimentícia do filho. Isso foi, após um pedido de prisão ser trazido a tona contra ele, por essa suposta falta de pagamento. Em vídeo, ele ainda fala sobre a mãe do seu filho, que tem uma "sanha" por dinheiro.

“Não existe dívida alguma deste parlamentar porque, se o juiz determinou que a pensão tivesse algum tipo de aumento, ele comunica à Câmara dos Deputados, que desconta a pensão alimentícia do meu filho todos os meses” disse o parlamentar no vídeo.

Ainda no mesmo vídeo, ele fala que se houve culpa, ou foi do sistema judiciário ou da Câmara dos Deputados.

“Quem cometeu erros até aqui ou foi o Judiciário ou foi a Câmara dos Deputados. (…) Não devo, não serei preso. E se tiver que pagar algo a mais, que seja feito da maneira certa. Não imputem a mim o erro que é de vocês”, cravou.

“Este é um valor que eu pago a mais todos os meses, tirando esse valor [da pensão] que descontar diretamente do meu salário. Sabe por que? Porque a minha mulher mora em um apartamento de alto padrão custeado pelo pai do seu filho”, disse ele.

Gilberto Gil planeja turnê de despedida em 2025

 

Com recém-completados 82 anos, Gilberto Gil está planejando sua despedida dos palcos. De acordo com o colunista Ancelmo Gois do jornal O Globo, a turnê final deve ter apresentações no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa.

Em setembro o artista vai realizar uma série de shows na Ásia, com apresentações programadas para a China, Japão, Singapura e Coreia do Sul.

As redes sociais de Gilberto Gil ficaram recheadas de homenagens ao cantor e compositor na última quinta-feira (26), no seu aniversário de 82 anos. O aniversariante recebeu várias homenagens, incluindo uma ação intitulada “Feliz Tempo, Gil” publicada no perfil pessoal do cantor, onde diversos artistas e familiares desejam felicitações pelo dia especial..

No vídeo, nomes como Caetano Veloso, Carolina Dieckmann, Flora Gil, Ivete Sangalo e Nando Reis celebram a vida do baiano.

Vaquejada 2024 do parque Maria do Carmo em Serrinha divulga todas as atrações

 A organização da Vaquejada de Serrinha anunciou a programação completa do evento que acontecerá em setembro no Parque Maria do Carmo.

A lista completa de atrações foi divulgada nesta quinta-feira (27) na página oficial do evento no Instagram. Confira abaixo os artistas que se apresentarão:

Xand Avião

Iguinho

Lulinha

Unha Pintada

Heitor Costa

Devinho Novais

Silvanno Sales

Toque Dez

Henrique e Juliano

Léo Santana

Mari Fernandes

Tarcísio do Acordeon

Henry Freitas

A vaquejada ocorrerá de 04 a 08 de setembro.

Pontos de venda

Serrinha

Farmácia Melhor Preço, Praça Luiz Nogueira

Bar de Robinho, Praça Morena Bela

Feira de Santana

Central Mix

Salvador

Lojas Pida!

BoraTickets!

Vendas Online.Fonte;Ailton  Pimentel 

Solenidade marca passagem de comando do 16° Batalhão de Polícia Militar em Serrinha

 

Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (28), o 16° Batalhão de Polícia Militar da Bahia realizou a transmissão do comando da Unidade. O Ten-Cel PM Antônio Batista de Macedo Júnior entregou oficialmente o comando ao Ten-Cel PM Hamilton Ferreira dos Santos, que comandava o 17° BPM, em Guanambi. O evento ocorreu no auditório do CETEP/Sisal, em Serrinha, e contou com a presença do comandante do CPR-NE (Comando de Policiamento da Região Nordeste), Cel PM Mattos, além de diversas outras autoridades civis e militares.

O tom de gratidão marcou o discurso emocionado do ex-comandante, Ten-Cel PM Macedo, que esteve à frente do 16° BPM por 12 meses. Ele agradeceu à sua família e fez menções honrosas aos policiais com quem trabalhou, atribuindo à tropa o sucesso alcançado em sua gestão. Ao fim de seu pronunciamento, o Ten-Cel PM Macedo foi aplaudido de pé por todos os presentes.

O Cel PM Mattos parabenizou ao ex-comandante pelo trabalho realizado e pela dedicação ao serviço policial militar. Além disso, o comandante do CPR-NE fez votos de sucesso ao novo comandante do Batalhão Sisaleiro. “As palmas calorosas a você, Macedo (ex-comandante) representam o reconhecimento pela dedicação com que você conduziu os trabalhos aqui. Hamilton (novo comandante), desejo a você sucesso. Conte com o comando da Região Nordeste para o que precisar”, declarou o Cel PM Mattos.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 110 milhões

 

Agência Brasil – As seis dezenas do concurso 2.743 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 110 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas Casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Estado publica resultado do sorteio eletrônico de vagas para cursos técnicos gratuitos

 

O resultado do sorteio eletrônico de vagas para os Cursos Técnicos de Nível Médio da Educação Profissional e Tecnológica (Prosub), ofertados pela rede pública estadual de Educação na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, já está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A ação foi realizada nesta sexta-feira (28), no auditório da Secretaria da Educação, com a presença de autoridades de órgãos do Estado.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, falou sobre a iniciativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC). “Esta oferta dos cursos subsequentes é muito importante, porque oportuniza os cidadãos e cidadãs do nosso Estado a fazerem uma formação técnica profissional, no caso para aqueles que já concluíram o Ensino Médio. Nessa primeira etapa, tivemos uma oferta exclusivamente para estudantes egressos que concluíram o Ensino Médio na rede pública, seja municipal, estadual ou federal, e não preenchendo as vagas teremos um segundo sorteio quando serão contemplados os que já têm uma formação técnica e, portanto, será aberto para a comunidade em geral”, explicou.

Para o período letivo de 2024.2 foram inscritas 45.246 pessoas. Os cursos mais concorridos foram os técnicos em Administração, Enfermagem e Segurança do Trabalho. Os contemplados deverão efetuar a matrícula no período de 17 a 19 de julho, presencialmente, nas unidades escolares para as quais foram selecionados. O processo seletivo para as vagas dos cursos técnicos é composto de duas etapas, sendo que a primeira (de 18 a 28/6) se referiu às inscrições e ao sorteio propriamente dito, no caso para as turmas em que o número de inscritos fosse igual ou superior a 35 candidatos. A segunda etapa ocorrerá de 3 a 14 de julho para um novo período de inscrição, visando o preenchimento de vagas residuais não ocupadas ou no caso de turmas não terem sido sorteadas por insuficiência de inscritos.

Para efetuar a matrícula, o candidato contemplado deverá comparecer, no período indicado, na unidade escolar para o qual foi selecionado e entregar a documentação: original do Histórico Escolar; original e cópia legível do Registro Geral (RG) ou Certidão de Registro Civil; original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone assinatura), o qual deve constar data recente de emissão; original e cópia da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada; e a cópia legível do Registro Geral (RG) da mãe do estudante e/ou do responsável legal.


Fonte: ASCOM SEC

Reconhecimento Facial já alcançou 1.672 foragidos da Justiça

 Seis procurados pela Justiça foram alcançados nas últimas 48 horas em pontos monitorados da capital e do interior do estado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Com as últimas prisões, a ferramenta bateu a marca de 1.672 foragidos localizados.

Um homicida e dois procurados por prática de roubo foram alcançados, em Salvador, por policiais militares acionados pelo Centro Integrado de Comunicação da SSP. Outro assaltante foi captado em Simões Filho, na Região Metropolitana.

Outros dois homens foragidos com dívida de alimentos foram achados em Eunápolis e Ipiaú, no interior baiano.

Oitenta e um municípios da Bahia são monitorados pelas câmeras inteligentes. Em 2024, a ferramenta auxiliou na captura de 419 pessoas com dados no Banco Nacional de Mandados de Prisões.

Governador do Rio acredita em Flávio Bolsonaro possa concorrer à Presidência em 2026

  Não é só o Palácio do Planalto que trabalha com a possibilidade de Jair Bolsonaro lançar o filho mais velho, Flávio Bolsonaro, à Presidência da República em 2026.

De acordo com o colunista Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceirodo Bahia Notícias, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, tem a mesma suspeita, conforme compartilhou recentemente com interlocutores.

Castro, entretanto, não acredita na viabilidade do senador devido ao prontuário de Flávio, que encarou um processo de quatro anos por acusações de rachadinha em seu gabinete quando era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Após sofrer lesão no ligamento, Camutanga passará por cirurgia

 

Após sofrer o rompimento completo do ligamento colateral medial do joelho direito, o Esporte Clube Vitória anunciou, por meio de sua assessoria, que o zagueiro Camutanga, um dos destaques do time desde 2023, passará por um procedimento cirúrgico para tratar da lesão.

Camutanga já possuia uma lesão prévia no cruzado anterior e vinha atuando mesmo lesionado, entretanto, no aquecimento da partida entre Vitória e Atlético Mineiro, no último dia 20 de junho, no Barradão, o defensor acabou por romper o ligamento por completo. A nova lesão do jogador é associada à lesão prévia que o zagueiro vinha sofrendo.

QUANDO SERÁ A CIRURGIA E O TEMPO DE RECUPERAÇÃO

A cirurgia de Camutanga ainda não tem data marcada para acontecer. O clube estipula que o tempo de recuperação de um atleta com esse tipo de lesão, gira em torno de oito a dez meses.

"Uma lesão completa do ligamento colateral medial, associada à lesão prévia do ligamento cruzado anterior deixa o joelho muito instável. Por isso, foi optado pela cirurgia para reconstrução desses ligamentos", disse Marcelo Midlej, especialista em joelho do clube.Fonte:Bahia Noticias

Band confirma afastamento de Datena do Brasil Urgente e define substituto

 Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, José Luiz Datena confirmou nesta sexta-feira (28) que está se afastando do comando do programa Brasil Urgente, da Band. O apresentador vai tirar alguns dias de férias para cumprir os requisitos da lei eleitoral, que proíbe a exposição de candidatos na TV a partir de julho.

O lançamento da candidatura de Datena ainda não é dado como certo. Ele tem até o fim do próximo mês para definir seu destino. Na Band, poucos acreditam que isso irá acontecer de fato.

Mesmo assim, a emissora definiu quem fica em seu lugar a partir de segunda-feira (1º). Trata-se de Lucas Martins, considerado o principal repórter do Brasil Urgente. Lucas já comanda o programa aos sábados e em folgas eventuais de Datena, se revezando com Joel Datena, filho do apresentador, que também é contratado da Band.

Pesou na escolha a audiência. Lucas Martins consegue manter os números de audiência que Datena marca na Band, sempre na casa dos 4 pontos de audiência na Grande São Paulo. Cada ponto equivale a 191 mil telespectadores.

Após as férias, Datena diz que pretende tirar uma licença não remunerada da emissora durante o período da campanha. Ao contrário do que aconteceu em outras investidas dele na política, desta vez ele promete ir até o final na disputa pelo cargo de prefeito de São Paulo.

O PSDB deve realizar sua convenção e dar início à campanha oficialmente no começo de agosto.

Justiça decreta prisão do deputado Zé Trovão por dívida de pensão

 Na sexta-feira (28), a Justiça decretou a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) após o político não pagar pensão alimentícia. A decisão é da comarca de Joinville. As informações são do portal AN.

O mandado de prisão, porém, ainda não foi emitido, já que a defesa da ex-esposa do político tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida, que não foi divulgado. Após isso, o mandado de prisão é emitido.

À reportagem do AN, o advogado Fábio Daüm, que faz a defesa de Zé Trovão, suspeita que houve um erro de cálculo por parte da Câmara dos Deputados ao descontar automaticamente parte do salário do político para a pensão. 

Segundo ele, o valor descontado equivale a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, mas o desconto automático estava com déficit. Fábio argumenta que o deputado não sabia dessa questão.

Governo do Estado publica segundo edital Comida no Prato do Programa Bahia Sem Fome

O  Governo do Estado lançou o segundo edital do Comida no Prato, uma iniciativa no âmbito do Programa Bahia Sem Fome. O novo edital beneficiará 30 mil pessoas por dia, totalizando a distribuição de 3,3 milhões de refeições ao longo de 12 meses. Serão selecionadas Organizações da Sociedade Civil (OSC) que deverão assinar um Termo de Colaboração com o Estado para apoiar cozinhas comunitárias e solidárias. O objetivo é fortalecer a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome. Cada cozinha comunitária e solidária receberá o valor de R$ 242 mil, para atender diariamente 200 pessoas.

"Nós vamos apoiar 150 cozinhas comunitárias solidárias em 413 municípios, porque os 14 municípios que já foram beneficiados no primeiro edital não vão poder concorrer agora", explica Tiago Pereira, coordenador-geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome.

Pereira destaca ainda que "essa iniciativa é fundamental para garantir a segurança alimentar das populações mais vulneráveis e reafirma o compromisso do governo com a erradicação da fome”. O edital Comida no Prato é uma ação executada em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e conta com um investimento de mais de R$ 36 milhões.

O primeiro edital foi lançado há seis meses para atender pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar dos 14 maiores municípios baianos. Com essa nova fase, o Programa expande o alcance e reforça o apoio aos demais municípios baianos.

Em 2024 o Programa Bahia Sem Fome, hoje uma política pública, já investiu mais de R$ 900 milhões em recursos destinados ao combate à fome no estado. O governador Jerônimo Rodrigues tem sido um defensor incansável da segurança alimentar e nutricional: “Este novo edital do Comida no Prato é mais um passo na série de ações implementadas para erradicar a fome na Bahia, refletindo o nosso compromisso com o bem-estar e a dignidade da população baiana”, celebra o chefe do executivo baiano.

Junto com o acesso a alimentação pronta, o Comida no Prato é uma importante estratégia de Busca Ativa de 50.000 pessoas em situação de fome e/ou insegurança alimentar grave, bem como, possibilitará a emissão de documentos para quem não tem, sendo no interior através do Cidadania Rural e nos centros urbanos através do SAC Móvel, ações correlatas também ao Bahia Sem Fome.

quarta-feira, 24 de abril de 2024

Professora denuncia ex por golpe sentimental após perder R$ 160 mil; vítima mora no Extremo Sul baiano

 

 Uma professora, de 48 anos, foi lesada em pelo menos R$ 160 mil em um caso chamado de "estelionato sentimental". Segundo a TV Santa Cruz, o suspeito pelo golpe é um ex-namorado da vítima, que reside no Espírito Santo. A delegacia de Teixeira de Freitas já pediu, em carta precatória, para que o homem seja ouvido. Testemunhas também foram intimadas para prestar depoimentos até o final do mês.

Ainda segundo informações, a vítima, identificada como Núbia Araújo, descobriu o golpe em janeiro, mas só registrou recentemente um boletim de ocorrência na Polícia Civil.
 
Conforme relato da professora, dois meses após iniciarem um relacionamento à distância – ela em Teixeira de Freitas, enquanto ele, em São Mateus (ES) – ela conta que o homem começou a pedir ajuda financeira. A primeira era de R$ 10 mil e uma outra chegou a R$ 150 mil.

Como não havia sinais de que o namorado pagasse o empréstimo, ela foi ao Espírito Santo e percebeu que tinha sido enganada. Caso seja condenado, o homem pode receber pena de dez anos de reclusão.

Jerônimo sanciona lei que reestrutura carreira de professores indígenas

 O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que reestrutura a carreira do professor e da professora indígena, no quadro do magistério público do Estado da Bahia. Nesta terça, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade a matéria.
O PL foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Casa Legislativa em sessão solene na última quinta (18). De acordo com a proposta, a carreira de professor indígena passa a ser estruturada em cinco classes e os docentes que ingressarem com licenciatura plena poderão avançar, desde que possuam titulação. Com a sanção, os professores receberão ao menos R$ 3 mil a mais.

segunda-feira, 22 de abril de 2024

Prefeito de Serrinha encaminha à Câmara projeto para casas populares

 O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, encaminhou à Câmara Municipal na última quarta-feira (17) projeto de lei de autoria do Executivo, que institui no município o programa “Minha Casa, Minha Vida”, visando viabilizar as construções de casas populares na cidade [veja vídeo].

O programa é do Governo Federal, financiado pela Caixa Econômica e a Prefeitura já firmou termo de adesão com o banco para a implementação do “Minha Casa, Minha Vida” em Serrinha. Com a aprovação do projeto de lei pela Câmara, o município poderá fomentar a construção de unidades habitacionais por parte de empreendimentos privados, que serão adquiridos ou financiados pela Caixa.

"Esse é um Projeto de Lei necessário para que o município possa ser beneficiado pelo Programa. Que tudo possa correr bem para que as pessoas que realmente precisam sejam beneficiadas", pontuou o gestor.

Lamarão: Prefeita disse que tem direito a reeleição e irá para disputa contra seu ex-aliado

 Maria Luzineide Costa, mais conhecida como Pro-Ninha (PT), prefeita de Lamarão, município localizado no território do sisal, disse que a decisão do ex-prefeito Dival de Memel que deixou o partido dos trabalhadores recentemente e se filiou ao PSD para disputar a eleição contra ela é um ato democrático, viu com normalidade e vai enfrentar de forma respeitosa nas urnas.

Ela disse aos CN que irá agir conforme disse o governador Jerônimo Rodrigues em seu pronunciamento: “Politica não ficou para covarde, e não sou covarde. Deixa as urnas responder”, falou Pró-Ninha.

(Prefeita de Lamarão Pró-Ninha usando calça verde)

Ela lembrou que seu antecessor, de quem era secretária de Educação e teve o trabalho reconhecido, tanto que recebeu seu apoio e muitos elogios. Foram 3.331 votos, correspondente a 57,16% dos votos válidos “e recebi a Prefeitura do ex-prefeito para fazer uma mandato e assim estou fazendo. Tenho direito a reeleição e irei para à disputa sem medo”, falou a prefeita.

Ninha disse que resolveu o problema da saúde  24 horas e hoje está com um hospital habilitado e contando com o SAMU. “A cidade está bem diferente, mais bonita e alegre. Construímos sete praças. Enfim, estamos correspondendo às expectativas de quem nos elegeu”, continuou Ninha.

Ela também já tem o nome para compor sua chapa, que é do ex-prefeito Gordo, de quem ganhou as eleições em 2020. Na época, Gordo obteve 2.318 votos.

A chefe do executivo Lamarãoense almoçou na sexta-feira, dia 19, com o governador Jerônimo em Retirolândia e ouviu dele a garantia do apoio para ela dar continuidade ao projeto de transformação de Lamarão.Fonte:Calila

Lula lança programa de crédito para microempreendedores nesta segunda-feira

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar nesta segunda-feira (22) o programa Acredita, no Palácio do Planalto. O projeto reúne diferentes ações para destravar o crédito para autônomos e pequenos empreendedores. 

Uma medida provisória (MP) foi elaborada pela equipe econômica, em conjunto com o Ministério do Empreendedorismo, que cria linhas de crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil. O setor terá acesso a uma linha de crédito especial chamada Procred 360, com taxas de juros competitivas.

Além da linha de crédito, a medida provisória também estabelece a criação do Desenrola Pequenos Negócios, que vai possibilitar a renegociação de dívidas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. Atualmente, o Brasil tem cerca de 15 milhões de microempreendedores individuais.

Eleição de PMs como vereadores eleva número de homicídios, diz estudo

 

A eleição de policiais militares como vereadores eleva o número de homicídios nos municípios que os elegeram, sobretudo em áreas mais pobres e com maior concentração de pretos e pardos.

Essa é a constatação de um estudo realizado pelo pesquisador Lucas Novaes, do Insper, e publicado na American Political Science Review, um dos periódicos mais influentes da ciência política.

O trabalho analisou dados de 2.491 municípios que tiveram candidatos ao Legislativo classificados como "lei e ordem" entre os pleitos de 2004 e 2012.

A categoria inclui candidatos que faziam parte das forças policiais ou da reserva das Forças Armadas e que incluíam alguma patente dessas corporações em seus nomes de urna, como capitão, coronel, cabo, tenente ou soldado. Seguindo esse critério, foi possível identificar um total de 7.888 pessoas ao longo de oito anos.

 As informações foram cruzadas com a curva de homicídios observada nos quatro anos seguintes a cada eleição (ou seja, até 2016).

Em municípios que elegeram PMs como vereadores, o efeito médio foi de 13 homicídios a mais por 100 mil habitantes. Um aumento de 53% em relação a municípios com características semelhantes e que chegaram muito perto de eleger policiais militares para a Câmara Municipal, mas não o fizeram por uma pequena diferença de votos.

Como esse tipo de candidatura cresceu na esteira da eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Novaes avalia que o impacto pode estar se replicando ou até se intensificando nos municípios.

"Considerando que pode ter mais candidatos policiais eleitos daqui para frente, isso aumentaria ainda mais as distorções de segurança pública", diz.

Uma possível explicação para esse efeito, segundo o pesquisador, reside no fato de que esses candidatos são eleitos, em sua maioria, por cidadãos que vivem em áreas relativamente mais ricas —isto é, que reúnem a parcela com mais renda entre os habitantes daquele município.

Para conseguir medir esse aspecto, Novaes ordenou os locais de votação por grau de apoio aos policiais e analisou os que estavam nos 25% com menor apoio (poucos ou zero votos nos candidatos "lei e ordem").

Ao cruzar com dados de renda, ele percebeu que os lugares com baixo suporte à eleição de policiais têm uma proporção maior de pessoas mais pobres (menos de meio salário mínimo per capita) do que de famílias mais ricas (mais de cinco salários mínimos per capita).

Apesar de policiais militares eleitos vereadores não terem, diretamente, poder político para gerir a segurança pública, sua interlocução com membros da ativa acaba gerando um desvio de recursos policiais (como patrulhamento) para as áreas com maior suporte de eleitores, avalia o pesquisador.

Por outro lado, regiões mais pobres ficam desguarnecidas —e são nessas regiões onde moram pessoas com menor renda onde há índices maiores de violência. É nessa esteira que os homicídios crescem, conforme mostra a pesquisa.

"[O vereador] não pode trazer mais policiais, mas tem os policiais que já estão no município e são colegas, ex-colegas. O que ele pode fazer é [influenciar para] reordenar como esses recursos são distribuídos dentro do espaço municipal para o favorecer", afirma Novaes.

Segundo ele, o efeito não é tão intenso quando os eleitos são egressos da Polícia Civil ou representantes da reserva das Forças Armadas.

Para se certificar de que o aumento dos homicídios é causado pela eleição desses vereadores, e não por outros fatores, Novaes fez a análise comparando os municípios que elegeram candidatos "lei e ordem" com aqueles que não tiveram o mesmo resultado por margem estreita.

São cidades que possuem perfis semelhantes de demografia e criminalidade. Os resultados mostraram que, mesmo com essas similaridades, o município que elegeu PMs como vereadores seguiu trilha diferente a partir do ingresso desses representantes nas Câmaras Municipais.

Para fazer o mapeamento, Novaes comparou o total de flagrantes com o total de roubos para obter uma medida aproximada da atividade policial nos bairros de cada cidade. Quanto maior a proporção de flagrantes, maior é o indicativo de agentes atuando no patrulhamento da região.

O pesquisador observou que, nos bairros onde os candidatos "lei e ordem" receberam poucos votos, a atividade policial diminuiu, ao passo que houve um aumento nos casos de homicídio. Já nas áreas onde suas campanhas foram mais bem-sucedidas, o patrulhamento foi intensificado, e os homicídios caíram —o que acaba servindo inclusive como plataforma para a reeleição desses agentes.

Na avaliação de Novaes, os candidatos analisados estão mais focados em reduzir roubos ao patrimônio, e acabam negligenciando os homicídios, que afetam principalmente a população das periferias.

O pesquisador explica que optou por analisar vereadores porque eles têm maior probabilidade de obter votos de nichos específicos, ao contrário dos prefeitos, que precisam de apoio de diversas camadas da sociedade para se elegerem.

Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que esse tipo de candidato é frequentemente eleito em um contexto no qual a busca por segurança é um tema preponderante.

"Os dados são coerentes e o pesquisador consegue mostrar bem essa relação, mas eu acho que a análise não dá conta de explicar toda a complexidade. A eleição explora o medo, pressionando os gestores eleitos, por exemplo, a criar mais guardas municipais e acaba reforçando um modelo que gera mais confronto e não reduz o medo", diz.Fonte:Bahia Noticias

Fernanda Montenegro entra na Justiça contra INSS para provar que está viva e recuperar R$ 300 mil de aposentadoria

 

A atriz Fernanda Montenegro entrou na Justiça contra o INSS para provar estar viva após não receber cerca de R$ 300 mil do pagamento de pensão e aposentadora que deveria receber do órgão.

De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', os representantes da veterana entraram com uma ação que menciona a decorrência de fraude.

O processo narra que Fernanda sempre recebeu os benefícios em uma agência de Bradesco até que em 2019, sem nenhum aviso prévio, os pagamentos foram paralisados. 

Em uma tentativa de consulta no sistema virtual do INSS, Montenegro descobriu que os dados tinham sido alterados, incluindo o e-mail de acesso, e que os benefícios estavam sendo depositados e sacados por outra pessoa.

"Resta evidenciado que a Autora, desde agosto de 2019, vem sendo vítima de sucessivas fraudes praticadas por agentes não identificados junto ao INSS, que, primeiramente, conseguiram desbloquear e receber benefícios acumulados e não pagos de sua titularidade; em seguida, sem qualquer instrumento de mandato outorgado pela autora, alteraram no sistema do INSS a forma de pagamento dos benefícios, direcionando para banco e município diverso daqueles desde sempre informados pela autora, onde conseguem sacar sem qualquer dificuldade os proventos previdenciários, em forma irregular e fraudulenta."

A atriz pediu uma indenização por danos morais e em primeira instância foi dado ganho de causa com o valor de R$ 30 mil. Em segunda instância, a punição foi reduzida a R$ 10 mil. Ainda cabe recurso.

Micareta de Feira termina sem registro de crime grave e com 700 mil pessoas


 Nenhum crime contra a vida foi computado nos quatro dias da Micareta de Feira de Santana de 2024. O evento foi encerrado na madrugada desta segunda-feira (22). O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública localizou três foragidos da Justiça e contabilizou o público total de 700 mil foliões.

Um homem com mandado expedido por homicídio e dois por não pagamento de pensão alimentícia foram alcançados pela tecnologia, quando tentaram acessar a festa. Outras três pessoas foram presas em flagrantes na folia.

Durante os quatro dias de festa também foi computada uma queda de 34% do número de roubos e furtos. As lesões corporais graves apresentaram diminuição de 100%.Nos oito Portais de Abordagem, 373 objetos perfurocortantes foram retidos pelas equipes policiais.

ESQUEMA

A Secretaria da Segurança Pública atuou com esquema especial na festa. Cerca de 9,5 mil policiais e bombeiros desempenharam ações preventivas, de inteligência e resgate.

Equipes especializadas, ostensivas e investigativas monitoraram a área da festa e seus arredores com apoio de cães farejadores, viaturas de duas e quatro rodas, além de aeronaves.

quinta-feira, 14 de março de 2024

Prefeitura vai instalar Parques Infantis em mais de 20 praças de Serrinha

 Em parceira com a Krenke Brinquedos, a maior fábrica de playgrounds do Brasil, os  brinquedos que já estão presentes na Praça Luiz Nogueira [foto acima], estarão agora também em mais 20 praças do município.

Todas essas praças serão reformadas e receberão esse parque ecológico, que entrega muita qualidade e segurança para as crianças.

Segundo a gestão, essa é uma forma de descentralizar as zonas de lazer município, levando a oportunidade de diversão para mais perto de todos os serrinhenses

Além de todos os conjuntos habitacionais Minha Casa Minha Vida, receberão os equipamentos:


✅ Zona Urbana

- Cidade Nova

- Rodagem

- Estação 

- Caseb

- Vaquejada

- Novo Horizonte 

- Bomba

- Urbis

- Treze 


✅ Zona Rural

- Bela Vista

- Cajueiro

- Alto da Bandeira

- Alto Alegre

- Levada

Carros flex são maioria no Brasil, mas só 30% da frota usa etanol

 A maioria dos veículos vendidos no Brasil é flex —ou seja, pode ser abastecida com etanol ou gasolina, em qualquer proporção—, mas somente 30% da frota utiliza o combustível derivado da cana-de-açúcar.

É o que aponta um estudo da consultoria Datagro referente ao mês de janeiro. Se comparado ao mesmo mês do ano passado, houve avanço —o índice era de 19,4%—, mas o patamar está muito abaixo dos 41,5% já obtidos pelo setor, em outubro de 2018.

Os dados foram apresentados pela consultoria num evento de abertura da safra 2024/25 de cana realizado em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), mais tradicional polo sucroenergético do país.

"Tem um trabalho muito grande para ser feito, para ampliar o uso de hidratado na frota flex", afirmou Plínio Nastari, presidente da Datagro. No mínimo, o consumo no período atual, de entressafra, deveria estar em 35%, mas executivos do setor relatam que o patamar recorde já obtido ainda é aquém do ideal.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Reajuste no ICMS deixa gasolina, diesel e gás de cozinha mais caros na Bahia

 Fevereiro é mês de Carnaval, mas também trouxe uma notícia ruim para os baianos. A gasolina, diesel e o gás de cozinha ficam mais caros no estado a partir desta quinta-feira (1º). 

O aumento no preço acontece porque nesta data começa a vigorar o reajuste de 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em novembro e logo depois sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%. 

No caso do botijão, o aumento estimado pelos revendedores é de cerca de R$ 5,00. A previsão é de que o preço médio do produto ultrapasse os R$ 140. 

Bahia vence o Barcelona na Arena Fonte nova e assume provisoriamente a liderança do Baianão

 O Bahia jogando com o time principal chegou ao terceiro triunfo consecutivo no Baianão. Na noite desta quarta-feira, 31, a equipe treinada por Rogério Ceni recebeu o Barcelona de Ilhéus na Arena Fonte Nova e venceu o duelo por 2 a 0, ambos os gols marcados na segunda etapa através de Everton Ribeiro e Rafael Ratão. O resultado deixou o tricolor na liderança e fica na torcida para que o Vitória não vença o Jequié fora de casa. O duelo no Estádio Valdomiro Borges teve início às 21h30.

O jogo

Primeiro tempo – O Barcelona de Ilhéus deu o primeiro cartão de visitas com boa chegada de Natan logo no primeiro minuto de jogo. Mas o Bahia tratou de se organizar para equilibrar as ações e foi melhor no primeiro tempo. A principal arma Tricolor foi a jogada pelos lados, principalmente o direito, mas a falta de pontaria atrapalhou o time na primeira etapa, que terminou 0 a 0. A Onça Pintada, por sua vez, ficou mais acuada, mas ameaçou o Bahia em várias oportunidades de contra-ataque e teve oportunidades para balançar as redes.

Segundo tempo – O Bahia manteve a intensidade e teve mais paciência para alcançar a vitória, na segunda etapa. O primeiro gol do jogo, por exemplo, saiu em troca de passes pelo lado esquerdo que terminou com cruzamento de Everaldo e bola na rede de Everton Ribeiro, de cabeça, isso aos onze minutos. O técnico Rogério Ceni fez mudanças no Tricolor, que diminuiu o ritmo, mas não deixou de ser perigoso no ataque. Em lance de transição ofensiva, aos 39 minutos, Thaciano lançou para Rafael Ratão confirmar o resultado ao invadir a área e tocar na saída do goleiro: 2 a 0.

Com o triunfo desta quarta-feira, o Bahia chegou a dez pontos em cinco rodadas e deixou o Barcelona para trás. Com sete pontos, a Onça Pintada corre risco de deixar o G-4 do Campeonato Baiano.

Próximos jogos

O Bahia volta a jogar pelo Campeonato Baiano, desta vez em duelo da sexta rodada, no dia 7 de fevereiro, na próxima quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), contra o Itabuna, também na Fonte Nova. Mas o Tricolor vai estrear na Copa do Nordeste três dias antes, neste domingo, às 16h, contra o Sport, também em seu mando de campo.

Já o Barcelona recebe o Jacuipense neste domingo, às 16h (de Brasília), no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, também pela sexta rodada do campeonato estadual.

Vitória é derrotado pelo Jequié e perde liderança do Campeonato Baiano

Poupando boa parte dos jogadores que vinham sendo titulares nos quatro primeiros jogos da temporada, o Vitória perdeu para o Jequié por 1 a 0, nesta quarta-feira (31), no Estádio Waldomiro Borges, pela quinta rodada do Campeonato Baiano. O gol do triunfo do Jipão foi marcado por Azevedo, aos 45 minutos do 1° tempo.

Com o resultado, o Leão estacionou nos nove pontos e perdeu a liderança para o Bahia, que chegou aos 10 pontos após vencer o Barcelona de Ilhéus, mais cedo na Arena Fonte Nova. Já o Jequié chegou aos nove pontos e pulou para a terceira posição. A quinta rodada do Baianão continua amanhã com Jacuipense x Bahia de Feira e Juazeirense x Itabuna. No sábado, o duelo entre Atlético de Alagoinhas x Jacobina encerra a rodada. Caso a Juazeirense vença o Itabuna, o Vitória cairá para a terceira posição do Campeonato Baiano.

Agora, o Vitória viaja para Teresina, no Piauí, onde fará a sua estreia na Copa do Nordeste contra o Altos, no domingo (4), às 16h, no Estádio Lindolfo Monteiro. Já o Jequié volta a campo contra o Bahia de Feira, também no domingo, às 16h, na Arena Cajueiro, na abertura da sexta rodada do Campeonato Baiano.

O JOGO

A primeira chance de perigo foi do Vitória. Aos 3 minutos, a defesa do Jequié afastou o cruzamento e a bola sobrou na entrada da área para Dudu. O volante rubro-negro chegou batendo de primeira e levou perigo ao gol do goleiro Marcos.

Três minutos depois, o Jequié respondeu em falta cobrada por Igor Bádio. O camisa 9 do Jipão chutou forte e Lucas Arcanjo fez ótima defesa.

Aos 18 minutos, o Jequié teve mais uma falta perigosa na entrada da área do Vitória. Novamente Igor Bádio bateu bem e exigiu outra boa intervenção de Lucas Arcanjo.

Aos 39′, o Vitória quase abriu o placar após Everaldo cruzar da esquerda, Mateus Gonçalves ajeitar para trás e Dudu chegar chutando. A finalização foi bloqueada, mas a bola sobrou para Caio Vinícius, que emendou de primeira. O chute do volante rubro-negro saiu por cima do gol.

O Jequié colocou 1 a 0 no placar do Waldomiro Borges aos 45 minutos. Após jogada de Elivélton pela direita, a bola sobrou na medida para Azevedo encher o pé e acertar um chutaço, sem chances para Lucas Arcanjo.

Segundo tempo

Na segunda etapa, o técnico Léo Condé promoveu a entrada de Zé Hugo no lugar de Everaldo. Logo aos 6 minutos, Zé Hugo invadiu a área, passou pelos defensores e caiu na área, mas o árbitro Marielson Alves Silva não marcou pênalti. Revoltado pela não marcação, o técnico Léo Condé reclamou com Marielson, que advertiu o treinador do Vitória com cartão amarelo.

Aos 9 minutos, novamente Zé Hugo fez boa jogada e a bola sobrou para Alerrandro, na entrada da área. O camisa 9 rubro-negro girou e chutou forte à direita do goleiro Marcos.

Buscando o empate, o Vitória teve um gol anulado aos 29 minutos. Após confusão na área, a bola sobrou para Alerrandro finalizar para dentro do gol do Jequié. No entanto, a assistente Patricia dos Reis do Nascimento anulou a jogada assinalando impedimento de Caio Vinícius. Na sequência, o lateral-esquerdo Patric Calmon, que estava no banco de reservas, levou cartão vermelho por reclamação.

Aos 31 minutos, Caio Dantas e Fábio Soares entraram nos lugares de Alerrandro e Camutanga. Seis minutos depois, Léo Condé fez a última alteração do Vitória na partida: Willian Oliveira entrou no lugar de Dudu.

Aos 47′, Fábio Soares recebeu a bola na entrada da área, limpou o marcador e chutou forte para boa defesa de Marcos.

Aos 53 minutos, Zé Hugo recebeu cruzamento e tocou para Caio Vinícius na pequena área, que tentou uma bicicleta e mandou para fora. A partida no Waldomiro Borges foi até os 59 minutos, mas o Vitória não conseguiu o gol de empate e o Jequié saiu com os três pontos.

O Jequié vem mostrando força e que pode ser um dos quatro clubes no G4, até aqui ganhou do Bahia na estreia, perdeu em casa Barcelona de Ilhéus no Valdomiro Borges, no jogo seguinte foi derrotado pela Juazeirense no Adauto Morais, depois venceu o Atletico de Alagoinhas em casa e hoje novamente com apoio de sua torcida bateu o Vitória.


CN | Bahia Notícias


Família pede doação de sangue para adolescente que sofreu grave acidente na BR-116 Norte

 No último sábado (27) na BR-116 Norte, entre os munícipios de Tucano e Euclides da Cunha uma família natural de Itabuna (BA), sofreu um grave acidente de trânsito, onde o veículo em que estavam se chocou frontalmente com um caminhão. Essa colisão teve duas vítimas fatais: Rosemar de Novaes Sampaio Ferraz e sua filha, Aline de Novaes Sampaio Ferraz. Laís de Novaes Ferraz Coelho, de 14 anos, neta de Rosemar e sobrinha de Aline ficou gravemente ferida.

A adolescente foi socorrida para um Hospital na cidade de Tucano. Depois ela foi transferida e se encontra atualmente internada no Hospital Estadual da Criança em Feira (HEC), na UTI pediátrica em Feira de Santana precisando de doação de sangue.

O site Acorda Cidade, entrou em contato com o pai de Laís de Novaes, Jayro Lúcio Coelho Guimarães e ele contou mais detalhes sobre o acidente.

“Eu vim ultrapassando na terceira faixa e minha sogra estava uns 30 metros atrás. Quando ela estava ultrapassando também, o caminhão retornou para a terceira faixa sem dá a seta, obrigando-a para ir para faixa contrária e ela bateu de frente com o caminhão. O pessoal está achando que ela estava ultrapassando na faixa contínua em uma lombada, mas foi o caminhão que retornou para a terceira faixa sem sinalização”, completou.

A doação de sangue para a adolescente pode ser realizada em qualquer município da Bahia, informando os seguintes dados:

Laís de Novaes Ferraz Coelho, Hospital Estadual da Criança (HEC), UTI pediátrica A, leito 5.

Enviar comprovante da doação para (73) 98146-9779 – Karlyane

quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Vai ficar mais difícil se aposentar em 2024? Entenda as mudanças nas exigências

 Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2023 para 2024. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 91 pontos (mulheres) e 101 pontos (homens).

Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos e meio (mulheres) e 63 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado.

Pedágio

No caso dos servidores públicos, há ainda a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) tem que cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar em 2019. Nos dois casos, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

Em tese, quem começou a contribuir para a Previdência muito jovem e entrou no serviço público há pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2024.

A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2024.

No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

 

Agência Brasil – Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2024

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. 

Cantor João Carreiro morre aos 41 anos em Campo Grande (MS)

O cantor João Carreiro morreu na quarta-feira (3), em Campo Grande (MT), aos 41 anos. O sertanejo não resistiu a uma cirurgia para colocar uma válvula no coração.

João Carreiro estava internado em um hospital de Campo Grande para realizar o procedimento. Antes da cirurgia, ele gravou um vídeo dizendo que ficaria uns dias afastado das redes sociais para cuidar da saúde.

Na manhã de quarta-feira, a mulher dele, Francine Caroline, postou um vídeo nas redes sociais afirmando que o cantor já estava no centro cirúrgico.

Durante a tarde, Francine publicou uma nova mensagem, dizendo que o coração de João já estava funcionando sozinho com a nova válvula e que a cirurgia estava sendo finalizada.

Horas depois, Francine postou um texto pedindo orações para o cantor. Durante a madrugada, ela escreveu: “Minha vida me deixou”.