quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Emendas ao Orçamento garantem R$ 10 mi a cada novo parlamentar; total será de R$ 2,4 bi
O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou nesta terça-feira (10) a inclusão de R$ 10 milhões em emendas para cada um dos 240 novos deputados e senadores no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 (PLN 13/14). No total, serão R$ 2,4 bilhões para essas emendas. Desses R$ 10 milhões a que terão direito, os novos parlamentares devem destinar metade para projetos ligados à área da saúde. A expectativa do relator é votar o Orçamento de 2015 na semana seguinte ao Carnaval. O senador garantiu que os recursos virão de remanejamento no orçamento e que não haverá cortes de programas de estados e municípios nem de programas sociais. De acordo com o relator, o Executivo não foi consultado sobre a medida. “É importante dizer que não estamos aumentando a despesa do orçamento nem a receita. Estamos remanejando despesa, portanto, estamos trabalhando no âmbito do Congresso, dentro da autonomia do Congresso e atendendo os parlamentares que ingressaram agora na casa e precisam ter preservadas suas condições de trabalho”, explicou o relator. Jucá explicou ainda que as emendas dos parlamentares que não se elegeram ou os que continuam exercendo mandatos, orçadas em R$ 8 bilhões, serão preservadas. “As emendas não são dos parlamentares. As emendas são dos estados e municípios. Portanto, as emendas do ano passado, que apresentaram e foram aprovadas no relatório da Comissão de Orçamento, aliás, por unanimidade, também estão preservadas", disse o senador.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Serrinha:Prefeito Osni visita Fábrica de calçados na Cidade Nova
O Prefeito Osni Cardoso esteve na manhã desta terça-feira (10) no antigo galpão da fábrica e varejista de calçados Via Uno localizada no Bairro da Cidade Nova, para apresentar os galpões aos empresários interessados em investir em Serrinha. Na oportunidade,os empreendedores foram convidados a conhecer a nova empresa de calçados que já está funcionando. A fábrica de calçados Nadia Talita,conta inicialmente com 180 funcionários.A visita foi acompanhada pelo Gerente,Davi Walber.
" Estamos nos esforçando para garantir que através da vinda de novas empresas,possamos gerar mais empregos e renda."disse Osni.
" Estamos nos esforçando para garantir que através da vinda de novas empresas,possamos gerar mais empregos e renda."disse Osni.
Crimes de racismo, xenofobia e tráfico de pessoas cresceram na internet
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
As denúncias relacionadas a conteúdos ilícitos na internet aumentaram 8,29% em 2014, aponta levantamento da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil. Foram recebidas 189.211 reclamações, envolvendo 58.717 páginas distintas da web. A entidade destaca que as eleições e a Copa do Mundo contribuíram para o crescimento de denúncias relacionadas a racismo, xenofobia e ao tráfico de pessoas. A divulgação feita hoje (10) marca o Dia Mundial da Internet Segura, que ocorre, simultaneamente, em 113 países. Os dados mostram um aumento de 34,15% das páginas indicadas como racistas e de 365,46% de conteúdos relacionados à xenofobia. A maioria desses sites, de acordo com a SaferNet Brasil, foram criados no período eleitoral, entre 6 de julho e a semana seguinte ao segundo turno. Apenas no dia 27 de outubro, por exemplo, foram recebidas 10.376 denúncias anônimas contra 6.909 links diferentes nas redes sociais. “Destacam-se as manifestações contra nordestinos”, informou Thiago Tavares, representante da SaferNet. Segundo a ONG, houve crescimento de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas suspeitas de tráfico de pessoas na comparação com 2013. “O objetivo era recrutar pessoas, principalmente mulheres, inclusive adolescentes, para a prostituição em cidades-sedes da Copa do Mundo”, informou Tavares. As capitais mais citadas foram São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza. De acordo com a Agência Brasil, entre os 1.225 pedidos de ajuda e orientação psicológica atendidos pela SaferNet, no ano passado, 222 foram vazamentos de fotos íntimas, situação chamada de sexting. Isso significa um aumento de 119,8% em relação a 2013, quando 101 casos foram atendidos. Mais da metade das vítimas tinha até 25 anos, das quais 25% tinham entre 12 e 17 anos. Cerca de 40% tinham acima de 25 anos e 8% não informaram a idade. Os casos reportados à SaferNet são feitos voluntariamente pelos próprios usuários da internet, quando se deparam com conteúdos que evidenciam crimes contra direitos humanos na web. Para fazer a denúncia, o internauta deve acessar o portal da organização www.safernet.org.br/site/denunciar e enviar o link do site onde identifica o ato ilícito.
Cesta básica de Salvador sobe 1,64% no início de 2015, diz SEI
Foto: Reprodução
A cesta básica de Salvador inicia o ano de 2015 com alta de 1,64% em comparação ao mês anterior – dezembro de 2014 – sendo que nove dos 12 produtos registraram variações positivas, de acordo com o estudo da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI / Seplan). Foram estes o feijão rajado (13,81%), banana prata (3,24%), carne bovina (cruz machado) (2,95%), café moído (1,37%), arroz (1,17%), açúcar cristal (1,09%), pão francês (0,37%), óleo de soja (0,34%), e manteiga (0,10%). Por sua vez, três registraram variações negativas: tomate (-2,41%), leite pasteurizado (-1,65%), Farinha de mandioca (-0,23%). Os produtos, segundo a SEI, compõem a ração essencial mínima em conformidade com o decreto-lei 399 de 1938. A cesta básica passou a custar R$ 261,55 em janeiro de 2015. No mês em análise, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica de Salvador foi de 86 horas e 35 minutos, e o trabalhador comprometeu 39,27% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 produtos da cesta. Os números da superintendência governamental distoam do mais recente estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Em comparação a janeiro de 2015 e dezembro de 2014, a análise revelou que o preço da cesta básica em Salvador teve um aumento de 11,71% em janeiro deste ano, maior crescimento entre as 18 capitais.Fontte:Bahia Noticias
Defensoria apura recusa de correios em entregar cartas em lugares 'inseguros'
Foto: Reprodução
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia abriu um processo administrativo na última semana para apurar a recusa na entrega de correspondências em determinados bairros da Região Metropolitana de Salvador (RMS) alegando falta de segurança. Em meados do mês de janeiro deste ano, os funcionários dos Correios suspenderam as entregas de correspondência em quatro bairro de Salvador por conta da insegurança: São Caetano, Capelinha, Fazenda Grande e Boa Vista. Na época, o sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba) alegaram que os funcionários receberam ameaças e alguns chegaram a ser agredidos. As localidades onde a entrega de correspondências tipo PAC e Sedex não vem sendo realizada foram apontadas pelo defensor geral Átila Ribeiro Dias ao diretor regional dos Correios, Cláudio Moras Garcia, na última sexta-feira (6). “O dirigente dos Correios nos adiantou que se reunirá nos próximos dias com o secretário de Segurança Pública do Estado para debater este assunto. Estamos aguardando uma posição nos próximos dias para estudar que medidas tomar”, afirmou o defensor. Fonte:Bahia Noticias
EUA confirmam morte de refém norte-americana mantida pelo Estado Islâmico
Foto: Reprodução
Kayla Mueller teve a morte confirmada por parentes e pela Casa Branca nesta terça-feira (10). Ela era a última refém americana sequestrada por extremistas do Estado Islâmico de que se tem conhecimento. Os pais de Kayla disseram ter recebido a confirmação de sua morte, mas não entraram em detalhes. O grupo Estado Islâmico afirmou que ela foi morta em um ataque aéreo jordaniano na Síria, mas autoridades norte-americanas e da Jordânia não acreditam na versão. Na última sexta-feira (6), sua família disse acreditar que ela poderia ainda estar viva e pediu ao sequestradores que respondessem a uma comunicação privada que enviaram. De acordo com Bernardette Meehan, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, militantes do Estado Islâmico enviaram à família de Kayla uma mensagem privada no final de semana. A inteligência dos Estados Unidos confirmou a autenticidade da informação e concluiu que ela estava morta."Kayla era uma compassiva e devotada trabalhadora humanitária. Estamos muito orgulhosos da pessoa que ela era e do trabalho que ela fez enquanto esteve entre nós. Ela viveu com um propósito e nós iremos lutar todos os dias para honrar seu legado", informou a família. Em comunicado, o presidente Barack Obama ofereceu condolências à família Mueller e prometeu levar os responsáveis por sua morte à justiça. "Kayla representa o que há de melhor sobre os Estados Unidos, ela expressou seu profundo orgulho pelas liberdades que nós americanos gozamos, e que tantos outros lutam para ter ao redor do mundo", disse. Embora tenha afirmado que Kayla morreu em um ataque aéreo jordaniano, os extremistas não forneceram provas. O Estado Islâmico matou outros três americanos sequestrados em meados do ano passado, todos homens. Os vídeos de suas decapitações foram divulgados na internet. O grupo também decapitou dois reféns britânicos na mesma época, e, recentemente, dois japoneses. O Estado Islâmico também lançou um vídeo de um piloto jordaniano sendo queimado vivo. As imagens provocaram revolta entre os parceiros árabes da coalizão liderada pelos Estados Unidos e levou a Jordânia a iniciar ataques aéreos. Os Emirados Árabes Unidos também voltaram recentemente à campanha aérea após breve hiato. Nesta terça-feira, os pais de Kayla divulgaram uma carta que ela escreveu enquanto estava em cativeiro. No texto, sem data, ela disse que estava "em um local seguro e ilesa". "Eu também estou lutando pelo meu lado da maneira que sou capaz, eu tenho muita força ainda dentro de mim. Eu não vou me entregar, eu não vou desistir, não importa quanto tempo leve", relatou. Kayla, que se dedicava ao trabalho humanitário com refugiados sírios, foi sequestrada em agosto de 2013 quando saía de um hospital na Síria. A identidade da americana foi mantida em sigilo por muito tempo para sua segurança.
Cardozo: não há indício de envolvimento de Dilma com corrupção
Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, saiu em defesa da presidenta Dilma Rousseff (PT) e afastou qualquer indício de envolvimento dela, ainda de que maneira não intencional, com as irregularidades apontadas pela Operação Lava Jato na Petrobras. Segundo Cardozo, o governo tem “coragem política para enfrentar a corrupção” e está trazendo à tona fraudes que vinham de gestões anteriores, inclusive, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O ministro minimizou a queda de popularidade da presidenta e afirmou que o momento ruim passará e que a população saberá reconhecer as medidas tomadas pelo atual governo contra a corrupção.
Para ele, setores da oposição fazem “jogo político” ao tentar envolver Dilma nas denúncias. O objetivo, segundo ele, é promover um “terceiro turno” eleitoral com o discurso em defesa do impeachment da petista.
“Não há nenhum fato, absolutamente nenhum fato, que demonstre, que indique ou que gere indícios de que a presidente da República tenha qualquer envolvimento nesses fatos seja de maneira dolosa (intencional), seja de maneira culposa. A presidente, em relação a esses fatos, tem tido uma postura muito dura e rigorosa de que quer que tudo seja apurado. Envolvimento dela? Absolutamente nenhum”, disse Cardozo ao Globo.
Segundo o ministro, o governo quer que se apure tudo, independentemente da cor partidária daqueles que porventura praticaram atos ilícitos. “Pouco importa se são petistas, se são tucanos do período que antecede 2002, pouco importa se da base governista ou se são de outros partidos de oposição”, declarou.
De acordo com ele, a corrupção não aumentou nos governos Lula e Dilma, mas se tornou mais evidente por causa da autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público, que passaram a investigar e denunciar as irregularidades. “Quantas coisas foram engavetadas naquele período? Quantos escândalos aconteceram? Tivessem sido investigadas como investigamos, seguramente grande desconforto teria aparecido em grande intensidade. Acho que o tempo coloca os fatos no seu devido lugar”, disse o ministro na entrevista ao jornal carioca, em alusão ao governo tucano de FHC.
José Eduardo Cardozo evitou fazer comentários sobre os resultados das investigações e disse não saber quais políticos estão envolvidos nas denúncias da Lava Jato. O petista afirmou que só tem conhecimento das denúncias publicadas na imprensa. “A julgar que foram corretas as matérias que saíram na imprensa, há partidos da oposição, líderes da oposição e presidente de partidos da oposição que também estariam envolvidos nessa situação. Também não sei se é verdade, mentira, se está no termo ou não, se os fatos correspondem à verdade ou não. Acho preferível aguardar que venha a público e não tecer considerações”, afirmou.Fonte:O Globo
Para ele, setores da oposição fazem “jogo político” ao tentar envolver Dilma nas denúncias. O objetivo, segundo ele, é promover um “terceiro turno” eleitoral com o discurso em defesa do impeachment da petista.
“Não há nenhum fato, absolutamente nenhum fato, que demonstre, que indique ou que gere indícios de que a presidente da República tenha qualquer envolvimento nesses fatos seja de maneira dolosa (intencional), seja de maneira culposa. A presidente, em relação a esses fatos, tem tido uma postura muito dura e rigorosa de que quer que tudo seja apurado. Envolvimento dela? Absolutamente nenhum”, disse Cardozo ao Globo.
Segundo o ministro, o governo quer que se apure tudo, independentemente da cor partidária daqueles que porventura praticaram atos ilícitos. “Pouco importa se são petistas, se são tucanos do período que antecede 2002, pouco importa se da base governista ou se são de outros partidos de oposição”, declarou.
De acordo com ele, a corrupção não aumentou nos governos Lula e Dilma, mas se tornou mais evidente por causa da autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público, que passaram a investigar e denunciar as irregularidades. “Quantas coisas foram engavetadas naquele período? Quantos escândalos aconteceram? Tivessem sido investigadas como investigamos, seguramente grande desconforto teria aparecido em grande intensidade. Acho que o tempo coloca os fatos no seu devido lugar”, disse o ministro na entrevista ao jornal carioca, em alusão ao governo tucano de FHC.
José Eduardo Cardozo evitou fazer comentários sobre os resultados das investigações e disse não saber quais políticos estão envolvidos nas denúncias da Lava Jato. O petista afirmou que só tem conhecimento das denúncias publicadas na imprensa. “A julgar que foram corretas as matérias que saíram na imprensa, há partidos da oposição, líderes da oposição e presidente de partidos da oposição que também estariam envolvidos nessa situação. Também não sei se é verdade, mentira, se está no termo ou não, se os fatos correspondem à verdade ou não. Acho preferível aguardar que venha a público e não tecer considerações”, afirmou.Fonte:O Globo
Berinho Queiroz:"O povo tem que se unir "
eu nao votei em dilma!! respeito quem votou!! agora quem votou tem que reconhecer que isso aqui ta um caos em tudo!! defender as coisas dela so porque votou? sera que quem votou em dilma estao satisfeitos?a questao aqui agora nao e quem votou em quem!!
votei em aecio neves mais quem me garante que estaria melhor ou pior?? fiz minha parte porque ja tinha votado em lula e dilma e resolvi mudar!! o povo tem que se unir independente do candidato ou partido!! milhoes passando na cara de milhoes de nada vai adiantar!! ate porque se ta ruim ta pra todos!! ou sera que quem votou em dilma paga menos do que quem votou em aecio???Fonte:Face
votei em aecio neves mais quem me garante que estaria melhor ou pior?? fiz minha parte porque ja tinha votado em lula e dilma e resolvi mudar!! o povo tem que se unir independente do candidato ou partido!! milhoes passando na cara de milhoes de nada vai adiantar!! ate porque se ta ruim ta pra todos!! ou sera que quem votou em dilma paga menos do que quem votou em aecio???Fonte:Face
Lava Jato:Proibição de banho nos fins de semana
Os executivos presos na operação Lava Jato andaram brigando com os carcereiros da Polícia Federal na semana passada e acabaram punidos.
Foram dois os acontecimentos que produziram a proibição de banho nos fins de semana e a proibição de circularem revistas e jornais nas celas.
O primeiro deu-se com Ricardo Pessoa, da UTC, que descumpriu a regra de não usar papel e caneta em conversas com quem o visitava.
Advogados de defesa da tiuma consideram que, ao impedir conversas por mensagens anotadas, a Polícia Federal têm a intenção de grampeá-los.
O segundo incidente teve Gerson Almada, da Engevix, como protagonista. Almada bateu boca com um agente que não lhe entregou uma carta escrita por sua mulher.
Por Lauro Jardim(Veja)
Foram dois os acontecimentos que produziram a proibição de banho nos fins de semana e a proibição de circularem revistas e jornais nas celas.
O primeiro deu-se com Ricardo Pessoa, da UTC, que descumpriu a regra de não usar papel e caneta em conversas com quem o visitava.
Advogados de defesa da tiuma consideram que, ao impedir conversas por mensagens anotadas, a Polícia Federal têm a intenção de grampeá-los.
O segundo incidente teve Gerson Almada, da Engevix, como protagonista. Almada bateu boca com um agente que não lhe entregou uma carta escrita por sua mulher.
Por Lauro Jardim(Veja)
Serrinha: Rua do Beco do Urubu terá novo visual
Após análises feitas pelo setor de engenharia e topografa do município, a coordenação de obras da Secretaria de Infraestrutura iniciou as obras de rebaixamento da Travessa Agenor de Freitas, popularmente conhecida como “Beco do Urubu", onde será construída uma nova rede de esgoto de aproximadamente 150m, que irá até a avenida Manoel Novais.
Reinaldo Azevedo:Caminhe,Dilma,sorrindo para o abismo!
Pois é… Eu já estava aqui a esfregar os dedos para escrever um texto em que apontaria um caminho para a presidente Dilma. No programa Os Pingos nos Is, que ancoro na Jovem Pan — entre 18h e 19h —, até brinquei com aquela musiquinha de Leandro e Leonardo: “Dilma, liga pra mim, não liga pra ele”. Eu me referia precisamente a Lula. Hoje, ele é uma das peças que, nos bastidores, concorrem para solapar a credibilidade da presidente. Não custa lembrar: ele já autorizou que seu nome seja lançado para a disputa presidencial de 2018. Isso transforma Dilma, como afirmei ontem na VEJA.com (ver vídeo abaixo), numa pata manca.
E qual era a minha sugestão para Dilma, dado o desastre de opinião pública que já é o seu governo, sempre lembrando que há motivos para crer que a crise que ela enfrenta está só no começo e na sua fase mais amena? Simples: que ela pedisse a desfiliação do PT e se declarasse uma sem-partido. De tal sorte a crise que se avizinha é grave que a suprema mandatária, com os poderes quase imperiais de que dispõe um presidente no Brasil, deveria dizer, como Cazuza: “O meu partido, agora, é um coração partido”. E tentaria estabelecer uma agenda mínima para o país. Hoje, o PT é um armário muito difícil de carregar, com aquela pilha gigantesca de esqueletos. E muito mais coisa pode vir — e virá — por aí.
É inútil fazer de conta que Dilma está imune a uma denúncia por crime de responsabilidade. Sabem o que vai determinar a viabilidade disso? O tamanho e o ritmo da crise. Em vez de participar de convescotes petistas, em companhia de João Vaccari Neto, ela deveria se guardar. Deveria assumir o lugar que cabe aos magistrados em momentos como esse. Até aqui, as elites políticas do país, gostem dela ou não, podem até considerá-la omissa “no que se refere”, como ela diria, ao submundo petista. Mas poucos a veem como desonesta. A percepção do povo brasileiro, no entanto, começa a ser outra: 47% dos que responderam a pesquisa Datafolha lhe pespegaram essa pecha também.
Muito bem! Dilma deveria, então, se afastar de Lula e da marquetagem vigarista que garantiu a sua reeleição. Ninguém mais suporta aqueles truques. Está na cara que eles eram mentirosos. Desta feita, não terá farrinha de consumo para mitigar a roubalheira. Mas Dilma, a estar certa reportagem da Folha, vai fazer justamente o contrário: segundo informam Natuza Nery e Mariana Haubert, ela decidiu pedir socorro a Lula e ao marqueteiro João Santana.
Os lulistas espalham a lorota de que parte das dificuldades enfrentadas pela soberana se deve ao fato de que ela e Lula andam meio afastados, o que estaria deixando o Babalorixá de Banânia irritado. Sabem como é… O homem acredita que dar um truque no povo brasileiro é fácil. Ele vem fazendo isso há muitos anos, com sucesso. Vejam o esquema vigente na Petrobras, envolvendo empreiteiras — e por que seria diferente nos demais setores do governo? Tudo isso estava em curso enquanto Lula discursava contra as elites, contra o capital, contra o empresariado, contra os ricos… Se há pessoa “nestepaiz” que nunca perdeu nem poder nem dinheiro apostando na ignorância e na credice alheias, essa pessoa é Luiz Inácio Lula da Silva.
Dilma sabe que é refém daquela máquina e ensaiou alguns passos de independência. Parece que se julga fraca para enfrentá-la e decide, agora, se render. Lula lançou a sua candidatura para 2018 porque quer assustar Dilma e tomar de volta o governo já em 2015, no berro.
Se Dilma ligasse pra mim, ela dava a volta por cima; declarava a sua independência; enfrentaria a máquina; passaria por turbulências, mas teria alguma chance de ver robustecer a sua biografia. A se confirmar a notícia da Folha — e ela me parece, em princípio, verossímil —, a presidente vai se conformar com o papel de boneco de mamulengo. Eis o PT: essa gente não dá a menor bola para o país. Hoje, a companheirada está empenhada em garantir o poder da máquina e resolveu engolfar a presidente em sua sanha.
Por Reinaldo Azevedo(Veja)
Atenção Básica realiza reunião para discutir ações para a Saúde da Mulher
O encontro ocorreu na manha de segunda-feira (9), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serrinha, e contou com a presença do Secretário de Saúde, Jorge Gonçalves, da Diretora da Atenção Básica, Emile Aquino, da coordenadora da Atenção Básica, Manoela e da coordenadora do Programa Saúde da Mulher, Taise.
Estiveram presentes, enquanto sociedade civil, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Movimentos Sociais, Agentes Comunitários de Saúde, Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Em conjunto, após um frutífero debate, foram apresentados os desafios que a população vem enfrentando em relação aos serviços de saúde e apresentadas caminhos para a sua superação.Fonte:Face
Estiveram presentes, enquanto sociedade civil, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Movimentos Sociais, Agentes Comunitários de Saúde, Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Em conjunto, após um frutífero debate, foram apresentados os desafios que a população vem enfrentando em relação aos serviços de saúde e apresentadas caminhos para a sua superação.Fonte:Face
Após queda de popularidade, Dilma deve fazer pronunciamento oficial
Após a divulgação da queda da popularidade do governo de Dilma Rousseff no último sábado (7), de acordo com pesquisa Datafolha, a presidente resolveu fazer um pronunciamento à nação para anunciar medidas de combate à corrupção e providências referentes aos desvios ocorridos na Petrobras. Segundo a pesquisa, a avaliação boa/ótima da gestão da petista caiu de 42% em dezembro para 23% em fevereiro. Já classificação ruim/péssimo passou de 24% para 44%. De acordo com informações da agência Reuters, o cenário foi discutido em reunião realizada nesta segunda-feira (9) no Palácio da Alvorada com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto, das Relações Institucionais, Pepe Vargas, e da Defesa, Jaques Wagner. O pronunciamento deve ser feito, segundo fonte ligada ao Planalto, depois do Carnaval. Na reunião, também foi considerada a possibilidade de Dilma conceder entrevista a um veículo de comunicação nesta semana. “Ela vai bater o martelo amanhã [terça]. Ainda não está decidido se vai ter a entrevista e o pronunciamento ou só o pronunciamento”, afirmou a fonte, sob anonimato. Oficialmente, no entanto, o Planalto nega que tenha ocorrido a discussão.
Nova proposta quer acabar com impostos sobre medicamentos
Foto: Pedro França/Agência Senado
Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) livra de tributos os medicamentos destinados ao uso humano. A PEC 2/2015, que altera o artigo 150 da Constituição, tem como primeiro signatário o senador Reguffe (PDT-DF). De acordo com a proposta, todos os medicamentos destinados ao uso humano ficam livres de tributos. Segundo Reguffe, os medicamentos não podem ser tratados como qualquer tipo de mercadoria, já que há um risco em relação à saúde daqueles que precisam de um remédio. “O que observamos hoje em dia é que os remédios são considerados como uma fonte de receita tributária fácil de arrecadar, fazendo com que muitas das vezes se busque, a partir da sua alta tributação, fazer ‘caixa’ para os governos”, afirma o senador na justificativa, de acordo com a Agência Senado. Para Reguffe, os governos devem resolver a questão financeira tributando bens de luxo e não essenciais, além de implementar a cobrança progressiva sobre o patrimônio e a renda. A PEC aguarda distribuição para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Sua aprovação depende do voto, em dois turnos, de três quintos dos membros de cada Casa do Congresso (49 senadores e 308 deputados).
Defesa de José Genoíno pede ao STF extinção da pena
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A defesa de José Genoíno enviou nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de extinção da pena do ex-deputado, que foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O requerimento tem como base o decreto presidencial que concedeu o indulto natalino de 2014 e a comutação da pena, isso é, a dispensa de cumprimento de parte da punição. O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff estabeleceu, como feito em anos anteriores, que o indulto poderia ser concedido quando a pessoa tiver sido condenada a pena privativa de liberdade, estiver cumprindo-a em regime aberto e não ter penas remanescentes superiores a oito anos, entre outras situações. Segundo a Agência Brasil, ele foi sentenciado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpriu um ano, um mês e dez dias quando da assinatura do decreto, em 25 de dezembro, data em que também teve 34 dias de pena descontados. Por isso, a defesa do ex-deputado alega que ele cumpre tanto as exigências temporais quanto comportamentais necessárias à obtenção do benefício. O pedido será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do mensalão no STF. No requerimento apresentado hoje, a defesa solicitou que o Ministério Público seja ouvido. A assessoria de comunicação do tribunal confirmou que o ministro Barroso deverá ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de apresentar um posicionamento.
Líderes da Igreja Católica responderão por atos de pedofilia de subordinados
Foto: Andrew Medichini / AP
A comissão do Vaticano para a Proteção das Crianças recomendou nesta segunda-feira (9) que "as pessoas em posição de liderança" na Igreja católica respondam pelos atos de pedofilia cometidos por seus subordinados. De acordo com o Terra, em um comunicado publicado após sua primeira plenária em Roma, a comissão disse ser "profundamente consciente que a questão da responsabilidade é de grande importância", evocando particularmente os bispos e autoridades das ordens religiosas. Vários casos em que líderes religiosos, particularmente nos Estados Unidos, optaram por não sancionar ou mesmo cobrir padres pedófilos provocaram fortes reações de organizações de ex-vítimas. Os 17 membros da comissão, reunidos de sexta-feira a domingo, decidiram apresentar uma proposta ao Papa Francisco sobre a questão da responsabilidade e de "desenvolver procedimentos para garantir que todos aqueles que trabalham com menores - clérigos, religiosos e laicos - sejam responsabilizados" em caso de atos pedófilos. Na semana passada, o Papa Francisco enviou uma carta aos bispos e líderes religiosos católicos em todo o mundo, instruindo-os a nunca abafar os escândalos de pedofilia na Igreja.
Drubscky vê Mansur como ‘jogador de futuro’, explica saída de Rômulo e prevê evolução do time
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O técnico Ricardo Drubscky, do Vitória, vê o latera-esquerdo Mansur como um atleta de futuro, apesar das críticas da torcida e parte da imprensa. “O Mansur é um jogador de futuro, mas tem um peso grande na participação dele e isso pode prejudicar ele no Vitória. Vamos tentar dentro do possível, trabalhar para que ele realmente consiga fazer o melhor dele e ajudar a equipe”, disse ao Bahia Notícias. O comandante Rubro-Negro ainda explicou a não permanência do atacante Rômulo, cedido ao Santo André-SP. Segundo o treinador, o atleta é bom tecnicamente, mas tem pouca competividade. “Ele é um jogador com muita boa técnica, virtuoso tecnicamente, mas com pouca competitividade”, analisou. Drubscky fez questão de elogiar o elenco e projeta evolução no desempenho. “É um elenco de qualidade e o clube dá condições de trabalho. E é torcer, com o tempo que nós temos, que a gente consiga encaixar as peças, fazer os resultados e o time jogar, para que o trabalho apareça e evolua”, comentou.
Antes de assumir o Vitória, você ainda não havia trabalhado no futebol baiano. O que achou da estrutura do clube?
Estrutura muita boa. Já conhecia o Vitória de vir aqui outras vezes e de conhecer profissionais que já trabalharam a equipe. Temos uma equipe de trabalho muito boa, comissão técnica muito competente. Condições de trabalho muito boa.
Como você avalia o atual elenco?
Estou gostando do elenco. É um elenco de qualidade e o clube dá condições de trabalho. E é torcer com o tempo que nós tempos, a gente consiga encaixar as peças, fazer os resultados e fazer o time jogar, para que o trabalho apareça e evolua.
Na semana passada, o Vitória apresentou Elton e Rhayner. Além disso, teve a chegada de Jorge Wagner. Com essas últimas contratações, o time já está pronto para a Série B ou a equipe ainda necessita de mais reforços?
Gostaria que esse grupo se encaixasse e começasse a jogar de uma maneira firme. Mas a gente sempre fica dependente de uma ou outra situação. Sempre pode acontecer outra possibilidade de contratação. Mas, por mim, gostaria que essa equipe se encaixasse e que essa equipe encontrasse o melhor jogo . E também gostaria de ficar com esse grupo, pois esse grupo me agrada muito.
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O lateral-esquerdo Mansur é alvo de críticas da torcida e por parte da imprensa. Acha que essas críticas são justas?
Espero que ele e a equipe possam superar essas dificuldades e ir fazer as coisas acontecerem, com ele individualmente rendendo e ajudando a equipe produzir. E que essas interferências não prejudiquem ele e consequentemente prejudique a equipe. Espero que esse momento passe, caso contrário, lógico que vamos ver as melhores possibilidades, pois queremos o melhor para a equipe. O Mansur é um jogador de futuro, mas tem um peso grande na participação dele e isso pode prejudicar ele no Vitória. Vamos tentar dentro do possível, trabalhar para que ele realmente consiga fazer o melhor dele e ajudar a equipe.
Você já tem mais de um mês à frente do time Rubro-Negro. Qual é sua avaliação do seu trabalho até o momento?
Estamos conhecendo o elenco, alguma coisa a gente já passou um para o outro. E as coisas estão acontecendo. Alguma coisa do jogo a equipe já está conseguindo fazer e o treinador já tá conhecendo alguma coisa do elenco. Então isso é importante que a gente vá evoluindo na maneira de trabalhar e começando a mexer de uma maneira melhor e entender melhor o que temos na mão. A tendência é as coisas andarem mais depressa e espero que a equipe se encaixe o mais rápido dessa forma.
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Rômulo jogou em quatro partidas pelo time principal do Vitória em 2013 e nunca mais foi aproveitado. Acabou emprestado para o Paysandu no ano passado e agora foi cedido para o Santo André. Por qual motivo ele não participou da pré-temporada?
O Rômulo fez um bom Campeonato Baiano de 2013 pelo Bahia de Feira e o Vitória contratou. Mas ele não teve mesma felicidade aqui. Ele foi um jogador que não estava nos planos do Vitória quando cheguei e aí já tinha outros nomes na frente. E aí como são muitos nomes apresentados, não tinha como entrar em detalhes logo no início. Lembro que Rômulo foi oferecido em outros três clubes que trabalhei, inclusive no Atlético-PR. Pesquisei várias informações sobre ele. Ele é um jogador com muita boa técnica, virtuoso tecnicamente, mas com pouca competitividade. Clube grande é assim mesmo, jogadores tem as oportunidades, quando não aproveitam, tem que andar para frente, tem que procurar seu espaço em outros lugares e espero que ele encontre. Mas aqui no Vitória nos estamos com vários jogadores para a posição e ele perdeu a chance dele de ficar aqui agora. Se for um dia para voltar, seria interessante ele se dar bem outro clube e buscar esse espaço no Vitória.
Deixe um recado para o torcedor Rubro-Negro.
Deixe um recado para o torcedor Rubro-Negro.
Está havendo muito trabalho e dedicação. O que a gente espera é que possamos dar a resposta o mais rápido possível para o torcedor. Que esse suor e comprometimento que está acontecendo dentro do CT se transforme em resultados e o que o torcedor tenha motivos para sorrir o quanto antes e as coisas boas comecem a acontecer dentro de campo.Fonte:Bahia Noticias
Samuel Celestino:"O Palácio do Planalto teria ficado chocado"
Em nenhum momento do seu primeiro governo Dilma Rousseff esteve cercada do horror que a sua nova gestão ora experimenta. O país, triste ou indiferente, observa uma corrupção como não ocorreu em nenhuma outra época da República, pelo menos que fosse do conhecimento. Vê-se o PT, juntamente com o PMDB e o PP, mas principalmente o primeiro, completamente envolvidos nas denúncias. De tal modo que até o José Dirceu, que não seria fonte citável, chega à conclusão de que a era do PT está chegando ao fim. Se dele parte a afirmação, difícil seria contestar. O partido perdeu o discurso, como foi possível observar no aniversário de 35 da legenda, na quinta-feira passada em Belo Horizonte.
O Palácio do Planalto teria ficado chocado, é o que se informa, com a pesquisa Datafolha que exibiu domingo último, dados percentuais novíssimos nos quais a presidente desce a ladeira da aceitação pública. Caiu nada menos do que 19 pontos percentuais de dezembro para este fevereiro sem direito a alegria carnavalesca para a Presidência. Reconhece o Planalto que o discurso de campanha não foi produzido dentro da realidade, observando-se uma ascensão de preços como poucos imaginavam. De fato. Disparam os subsídios, os tributos, o ajuste fiscal fica apertado, há mudanças de regras da área dos benefícios sociais, o combustível disparou, e a energia elétrica encarece e anuncia um possível apagão nas regiões de economia mais forte do País.
Enfim, o Brasil anda para trás como consequência de políticas erradas na gestão anterior. Lula ou fica calado ou, quando fala, agora em discurso escrito – o que não é do seu hábito – repete no vazio o que está muito velho, como afirmar que “a economia depende do fim da fome no mundo”.
Não é preciso falar mais sobre o desmoronamento da Petrobras, símbolo maior do desenvolvimento brasileiro. A cada investigação mais escândalo, mais estupefação sobre o que acontecia e ainda acontece nos governos petistas. A cada operação do Lava Jato um espanto, enquanto o setor econômico brasileiro desmorona e perde respeitabilidade no exterior. Somos um País de avestruzes que só nos resta enfiarmos a cabeça num buraco para não saber, pela vergonha, do que se passa em torno. Com relação à queda de popularidade, o prefeito paulistano Fernando Haddad e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também caíram na pesquisa. O último menos do que Haddad, que caiu menos do que Dilma.Fonte:Bahia Noticias
O Palácio do Planalto teria ficado chocado, é o que se informa, com a pesquisa Datafolha que exibiu domingo último, dados percentuais novíssimos nos quais a presidente desce a ladeira da aceitação pública. Caiu nada menos do que 19 pontos percentuais de dezembro para este fevereiro sem direito a alegria carnavalesca para a Presidência. Reconhece o Planalto que o discurso de campanha não foi produzido dentro da realidade, observando-se uma ascensão de preços como poucos imaginavam. De fato. Disparam os subsídios, os tributos, o ajuste fiscal fica apertado, há mudanças de regras da área dos benefícios sociais, o combustível disparou, e a energia elétrica encarece e anuncia um possível apagão nas regiões de economia mais forte do País.
Enfim, o Brasil anda para trás como consequência de políticas erradas na gestão anterior. Lula ou fica calado ou, quando fala, agora em discurso escrito – o que não é do seu hábito – repete no vazio o que está muito velho, como afirmar que “a economia depende do fim da fome no mundo”.
Não é preciso falar mais sobre o desmoronamento da Petrobras, símbolo maior do desenvolvimento brasileiro. A cada investigação mais escândalo, mais estupefação sobre o que acontecia e ainda acontece nos governos petistas. A cada operação do Lava Jato um espanto, enquanto o setor econômico brasileiro desmorona e perde respeitabilidade no exterior. Somos um País de avestruzes que só nos resta enfiarmos a cabeça num buraco para não saber, pela vergonha, do que se passa em torno. Com relação à queda de popularidade, o prefeito paulistano Fernando Haddad e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também caíram na pesquisa. O último menos do que Haddad, que caiu menos do que Dilma.Fonte:Bahia Noticias
Para tentar reverter queda em popularidade, Dilma vai consultar Lula e marqueteiro
Com a pior crise de imagem desde a primeira eleição do PT, a presidente Dilma Rousseff pretende pedir ajuda ao ex-presidente Lula e ao marqueteiro João Santana para tentar reverter a situação. Segundo a Folha apurou, Dilma e Lula ficaram de se encontrar nesta semana. A reunião, porém, depende de um espaço na agenda de ambos. No caso de João Santana, o encontro será na sexta (13). Dilma e Lula estiveram juntos na sexta (6), na festa de 35 anos do PT, em Belo Horizonte. O encontro, o primeiro desde a posse da petista, ocorreu antes da divulgação da pesquisa do Datafolha. A presidente não ouve os dois há muito tempo. No caso de Lula, apesar do encontro recente, os dois não tiveram tempo para falar sobre os problemas do governo. O encontro com Lula deve colocar em marcha um conjunto de ações para uma reação. A relação entre os dois sofreu um esfriamento desde a eleição. Acostumada a consultá-lo, Dilma tem tomado decisões mais solitárias, como a que levou Aldemir Bendine ao comando da Petrobras.
Morro do Chapéu: Prefeito tem casa invadida por dois homens
Dois homens armados invadiram a casa do prefeito de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, Cleová Barreto (PSD) nesta segunda-feira (8). Segundo informações da delegacia local, os invasores estavam em uma moto quando entraram na residência do prefeito, localizada no povoado de Santa Úrsula, a 15 quilômetros da sede do município. Ainda segundo a polícia, os homens destruíram o circuito de câmeras de segurança da residência. Depois da invasão, eles teriam fugido por uma estrada vicinal no sentido da cidade vizinha de Cafarnaum. Nas buscas, foi encontrada uma motocicleta, provavelmente usada na ação. Ainda segundo a delegacia, não se sabe até o momento o que teria sido roubado da casa. Os bandidos também não foram presos. No momento da ação, Cleová Barreto cumpria expediente na prefeitura local.
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Adailton Carvalho: "Dilma não e a solução apenas e tao somente"
Ola meus amigos! Tenho ouvido muitos relatos acerca de caminhadas e manifestações acerca do possível impeachment da senhora presidente da republica
Dilma Vana Rousseff, Quero dizer que não votei na candidata e por essa tenho independência para comentar o fato, o que me chama a atenção e que só se fala da Dilma , imaginando que a presidente seja deposta do cargo o que eu particularmente não acredito, quem assumira o cargo e seu vice
Michel Temer, com toda a sua pompa e circunstancia , levando consigo toda a corja do PMDB que ha anos suga os governos que adentram ao planalto , Nâo , não sou contra a toda e qualquer manifestação muito antes pelo contrario sou a favor
desde de que sejam feitas de forma pacifica , ademais o que nos brasileiros precisamos e saber votar coisa que pelo visto não sabemos, e pelo que temos notado demoraremos muito pra aprender , depor a Dilma não e a solução apenas e tao somente , Temos que depor a Dilma , Michel Temer, Renan Calheiros, detre outros.Fonte:Texto-Repórter Adailton Carvalho
Dilma Vana Rousseff, Quero dizer que não votei na candidata e por essa tenho independência para comentar o fato, o que me chama a atenção e que só se fala da Dilma , imaginando que a presidente seja deposta do cargo o que eu particularmente não acredito, quem assumira o cargo e seu vice
Michel Temer, com toda a sua pompa e circunstancia , levando consigo toda a corja do PMDB que ha anos suga os governos que adentram ao planalto , Nâo , não sou contra a toda e qualquer manifestação muito antes pelo contrario sou a favor
desde de que sejam feitas de forma pacifica , ademais o que nos brasileiros precisamos e saber votar coisa que pelo visto não sabemos, e pelo que temos notado demoraremos muito pra aprender , depor a Dilma não e a solução apenas e tao somente , Temos que depor a Dilma , Michel Temer, Renan Calheiros, detre outros.Fonte:Texto-Repórter Adailton Carvalho
‘Se tem 1% que comete desvios, vamos atrás e demiti-los', diz Maurício sobre excessos da PM
Na linha de frente da Secretaria de Segurança Pública desde o início do governo petista na Bahia – foram quatro anos na chefia da Inteligência e titular da pasta nos outros quatros anos – Maurício Barbosa permanece em seu cargo na gestão do governador Rui Costa com desafios constantes, gerados, pela “dinâmica da criminalidade”. Um deles, afirma o secretário, policial federal com mais de 15 anos de carreira, é a luta entre reduzir a sensação de insegurança da população. “É uma luta que eu digo que é cotidiana, porque você competir com notícias negativas todos os dias, que são notícias que ganham as manchetes dos jornais todos os dias, até pelo impacto que isso causa. Hoje, diferentemente do que nós tínhamos dez anos atrás, um fato criminoso é repetido dez vezes”, aponta. Em meio à polêmica da vez, tema recorrente na imprensa baiana na última semana – a ação realizada na última sexta-feira (6) pela Rondesp Central no bairro do Cabula, um dia após a entrevista, que resultou na morte de 12 pessoas em confronto com a polícia – Barbosa trata dos investimentos em inteligência, no combate ao crime organizado, à modalidades como explosões de caixas eletrõnicos e na redução da violência policial. “Então se tem 1% que comete seus desvios de caráter, desvios de conduta, vamos atrás desse 1% e fazer questão de demiti-los de forma rápida para que nós, os policiais de bem, não sejamos tachados de criminosos, de arbitrários, por conta desse 1%”, argumenta. O secretário também reforçou que o caso Geovane e o caso Davi Fiúza, que recentemente foram temas de discussão centrais no noticiário estadual, não estão parados. “Nós já falamos isso com a família de Davi, nós estamos falando para todas as pessoas que nós podemos, até para a Anistia Internacional, nós estamos trabalhando com todas as ferramentas possíveis”, garante.
O senhor já tem algum tempo na função, agora é um novo mandato, o que mudou no perfil da segurança pública, no combate e no que é enfrentado pela secretaria? Mudaram os criminosos? Os crimes evoluíram?
É uma pergunta um pouco complexa de se responder, porque o crime é dinâmico. Ele não para – eu nunca vi alguma experiência onde se tivesse conseguido reduzir a criminalidade a um ponto de todos que trabalham em segurança ficarem confortáveis, muito pelo contrário. Acho que ano a ano há um acúmulo de coisas não resolvidas, isso de forma geral, acho que em nível nacional; e faz com que a segurança pública nacional tenha enfrentado mais desafios a cada ano. É só assistir os jornais para vermos hoje o cenário da segurança pública no Brasil. Vejo estados como Santa Catarina, que até então era um dos estados mais tranquilos no Brasil. Vejo São Paulo, Rio de Janeiro, os problemas que têm enfrentado no combate, no enfrentamento do crime organizado. E na Bahia não é diferente. O que nós vemos de diferente, posso dizer, nos últimos quatro anos para cá, é a sequência de um planejamento que nós iniciamos logo no início da minha gestão, com a criação do Pacto pela Vida, nós decidimos e achamos que a única forma de minorar os efeitos da criminalidade era se todos atuassem de forma conjunta. E aí eu incluo o Ministério Público, o Poder Judiciário, o sistema prisional, as secretarias do Estado que tem relevância com algumas temáticas que evolvem a criminalidade, e também os municípios. Se todos os sentassem no mesmo ambiente e tivessem noção dos problemas que cada um enfrentava, para poder resolver o que há de mais importante, que é a vida, todos teriam condição de ajudar a desatar esses nós. E foi isso que nós fizemos há 3 anos e meio, começamos um novo método de gestão na área de segurança, de análise dos dados, começamos a aprimorar nossos dados de segurança para termos um bom diagnóstico. Em cima desse diagnóstico, nós georreferenciamos e dividimos o estado em Áreas Integradas de Segurança Pública [Aisps] e começamos a fazer o monitoramento dos índices criminais. E nessas reuniões do Pacto, nós definimos uma série de ações e projetos que eram necessários para minorar esses efeitos. Então do Pacto pela Vida, nós temos várias ações concretas, que foram realizadas, como a criação das Bases Comunitárias de Segurança , a criação do Departamento de Homicídios. Dentro do sistema prisional, até a divisão da área prisional, que agora é conduzida evidentemente pelo secretário Nestor Duarte, saiu da Secretaria de Justiça, ganha status de secretaria, e a partir desse status, nós estamos a bem pouco tempo de inaugurar sete unidades prisionais para tirar todos os presos das delegacias. Foram uma série de ações que foram decorrentes da criação do Pacto. Nós estamos, como é um governo de continuidade, dando sequência a esses projetos que se iniciaram 3 anos e meio atrás. E aí nós temos uma gama de projetos na área de tecnologia e inteligência, que nós já vínhamos aprimorando, mas que agora em 2015 nós vamos chegar a entregar à população um projeto de construção de um Centro de Tecnologia de Operações, com investimento na ordem de R$ 250 milhões, que inclui toda a remodelação do sistema de rádio da SSP, com todo o sistema de TI [Tecnologia da Informação] da SSP. Ou seja, aquela infraestrutura que não aparece e que vai muito além das viaturas e das armas.
Também haverá mudança na questão da transparência da SSP?
Também. Nós melhoramos muito a coleta de dados. Se nós olhássemos há 10, 15 anos atrás, pegar as pessoas que trabalhavam no setor de análise e estatística da polícia, isso era feito através de planilha do Excel. Era uma forma muito arcaica de se transmitir os dados do interior, lá dos confins do nosso estado até aqui. Isso saía com atraso de sete a oito meses, e olhe lá, quando se cobrava. Até porque, naquela época, não se tinha a tônica de cobrar, quanto menos aparecesse era melhor. E com o Pacto pela Vida nós decidimos pela transparência. Tanto que é que nós fazemos reuniões quinzenais e reunião mensal na presença do governador, que é coberto pela imprensa, justamente para fazer essa divulgação desses dados e ter um verdadeiro diagnóstico, para que também nós possamos chamar as autoridades que são responsáveis pelas áreas para explicar o porquê do aumento e até o porquê da diminuição.
O senhor citou o investimento em segurança, a questão do Pacto pela Vida, mas existe uma sensação de insegurança muito grande por parte da população em geral. Qual as medidas que a SSP tem tomado para minimizar os efeitos dessa sensação de insegurança?
Eu costumo até dizer, na minha primeira reunião com a equipe – o comandante geral novo, o delegado-chefe novo – nós decidimos também que não adianta só os investimentos e as ações, sem que efetivamente nós tenhamos uma política de redução da sensação de insegurança. Porque tem ocasiões na qual temos a diminuição de índices criminais, a exemplo de 2014 para 2013, nós reduzimos 30% de roubos a coletivos. Isso foi muito pouco citado. Nós tivemos uma redução de 5% de roubos de veículos, isso foi muito pouco citado. Nós tivemos uma redução de 9% de homicídios, isso foi muito pouco citado. Ou seja, é uma luta que eu digo que é cotidiana, porque você competir com notícias negativas todos os dias, que são notícias que ganham as manchetes dos jornais todos os dias, até pelo impacto que isso causa. Hoje, diferentemente do que nós tínhamos dez anos atrás, um fato criminoso é repetido dez vezes. Hoje você acorda cinco horas da manhã, você tem o noticiário que passa o fato; 7h, você tem o noticiário que passa o mesmo fato. Você vê de 9h as 10h, às 11h, às 12h, até as 21h, sendo bombardeado com informações e notícias a respeito de segurança pública. Isso eu não falo só em âmbito nacional, mas internacional. Às vezes nós acordamos e pensamos: onde nós estamos? A gente está chegando ao fim do mundo, porque não é possível que tanta coisa aconteça ao mesmo tempo. E as notícias positivas são muito pouco exploradas. Então nós temos hoje, por meta, uma redefinição da comunicação da Secretaria de Segurança Pública. Nós fizemos muito e muita coisa não foi mostrada. Entre em nosso site e veja; nós temos uma revista que mostra todas as ações da SSP. Nós temos mais de 25 toneladas de drogas apreendidas. Nós tivemos 600 criminosos, só em ações de inteligência, presos. Nós tivemos 400 armas de grosso calibre que foram retiradas das ruas, de grosso calibre: aí inclui metralhadoras, fuzis, metralhadoras antiaéreas e explosivos. Foi mostrado isso, foi batido isso, foi dito o esforço que a secretaria tem feito ao longo dos últimos anos? Não. Isso é muito pouco explorado. Então as pessoas tem como aspecto de achar que aquele crime que aconteceu com seu vizinho ou com alguém de sua família vai acontecer consigo, e é um efeito natural. Então nós temos que trabalhar, a partir de agora, fortalecendo a comunicação; eu acho que o secretário André Curvello [titular da Secom] traz novas ferramentas, junto com nossa assessoria de comunicação, para que nós possamos estar muito próximos à população, ouvindo o que a população exige e também passando quais são os investimentos e todos os projetos que estão saindo da SSP. Como alguns projetos que visam dar um aumento na sensação de segurança, a exemplo das câmeras. Nós licitamos e estamos na fase de entrega de 600 câmeras para a cidade de Salvador. Então nós queremos explorar um projeto que é a parceria público-privada. Ou seja, a secretaria tem 600 câmeras, vamos trazer a iniciativa privada com suas câmeras, e dar visibilidade a esse sistema para que a marginalidade e a população saiba que aquela área é monitorada, o coronel Anselmo [Brandão, comandante geral da PM] conversou muito bem isso, com as áreas de identificação dizendo que aquela rua pertence à área de tal batalhão, em caso de emergência você ligue para determinado número de telefone. Ou seja, fazer com que haja uma aproximação maior da polícia e da população, e fazer com que a população encontre amparo mais rápido na polícia.
O governador discursou na Assembleia Legislativa da Bahia na última terça-feira (3) e um dos pontos que ele tocou foi o problema da insegurança no interior do estado. E ele falou inclusive que ia cobrar das instituições financeiras também uma contrapartida para que ações, principalmente explosões de caixas eletrônicos, deixem de acontecer. De modo a SSP planeja enfrentar esse problema e como incluir as instituições financeiras? Outra questão é a situação de Itabuna. A cidade, mais uma vez, apresentou índices alarmantes de criminalidade, tem o maior índice de morte de jovens no país. Como a SSP vai enfrentar esse problema, considerando inclusive que Itabuna não tem um setor de acolhimento de adolescentes.
Eu costumo falar, faço isso sempre que eu falo à imprensa, que nós temos que ser cobrados na medida das nossas possibilidades. Eu não vejo ninguém cobrando, por exemplo, o Poder Legislativo, da modificação do nosso processo penal, das nossas leis penais, para fazer frente a nova criminalidade que se apresenta. Digo porque nosso Código Penal é de 1940. Nós trabalhamos com armas e com a lei; a lei serve muito mais para aplicar a reprimenda penal do que para você conseguir recuperar infratores, mas acima de tudo para reprimir a sensação de impunidade. A sociedade, a humanidade eu digo, não é nem só a sociedade, precisa estabelecer regras de convivência. Essas regras vão sendo infrigidas todos os dias e não se tem punição. Nós temos a mesma estatísticas que mostra que determinados municípios baianos tem grandes números de homicídios – e essas estatísticas, sinceramente eu não sei em que base de dados elas se apresentam , porque no Brasil tem vários institutos que coletam dados e a gente não sabe nem de onde vem, porque não há hoje uma base de dados única, nacional, para diferenciar qual é o estado que está menor que o outro. Se compararmos São Paulo e Rio de Janeiro e Rio de Janeiro e Bahia, é a mesma coisa de comparar banana e abacaxi, porque o rio classifica seus dados de uma forma e nós classificamos nossos dados de outra. Mas sem entrar nessa seara, acho que hoje temos que trabalhar em cadeia, em série. Nós temos hoje no Brasil, da prática de um homicídio ao julgamento final, oito anos em média, para que seu autor seja levado e julgado. Em oito anos, esse mesmo autor já pode ter matado 40, 50 pessoas como nós estamos vendo nos dias de hoje. Então quer dizer, a lógica do Pacto pela Vida é essa. Nós trabalhamos, os delegados expõem suas dificuldades, e temos que trabalhar em cadeia para que essa corrente – como o governador Jaques Wagner conceituava, “corrente do bem” – trabalhe em cadeia. Exemplo: casas de acolhimento de menor infrator. Nós temos que ter unidades no interior. Porque se alguns crimes estão sendo praticados por crianças e adolescentes, não basta só fazer a apreensão desses adolescentes e depois não ter lugar para acolhê-los. Não adianta hoje você ter um sistema prisional que hoje não há o bloqueio de telefonia celular. Não adianta você prender o cidadão hoje que vai dar uma hora dentro do sistema prisional e ele está com um celular na mão. E olhe que nós fazemos batidas junto com a Secretaria de Administração Penitenciária todos os dias. E através do Pacto, nós colocamos uma lei na Assembleia Legislativa obrigando as empresas de telefonia celular a instalarem bloqueadores de sinal. A lógica é essa. Não é o Estado que tem que gastar bloqueando celular, até porque a telefonia celular é uma concessão de um serviço público. O Estado deve dizer onde ele quer esse serviço. Não é a lógica contrária. O Estado concede seus serviços e é obrigado a gastar para que esse seu serviço não seja utilizado em determinadas áreas de exclusão, como é no sistema prisional? É falar para as operadoras: “olhem, operadoras, essa área aqui, nesse quadrado, eu não quero que tenha sinal de celular”. Se nós conseguirmos silenciar hoje os presídios brasileiros, nós vamos ter uma diminuição de 60% da criminalidade. 60%. Nós estamos com uma situação em Teixeira de Freitas, como é o caso de Itabuna, já pegando a resposta para sua pergunta, de facções criminosas que operam dentro do presídio. Veja o aumento da criminalidade em áreas onde o sistema prisional se instalou. A região sul do estado é a que mais sofre com isso, a começar de Valença, passamos por Itabuna, por Ilhéus, por Jequié, por Vitória da Conquista e por Teixeira de Freitas. Veja quanto a criminalidade subiu. Desde que determinadas unidades prisionais foram para lá. Por conta de quê? Crime organizado. Quadrilhas especializadas em tráfico de drogas. Tem se aumentado muito nos últimos anos pela questão do crack. Itabuna mesmo, nós temos uma divisão lá, entre duas facções denominadas Raio A e Raio B. Nós fizemos intervenções pesadas em Itabuna, desde 2013; fazemos intervenções dentro do sistema prisional, com parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, tiramos 300, 400 telefones celulares lá de dentro, fazíamos batidas todos os dias. Membros das facções Raio A e Raio B foram transferidos para presídios federais, mas boa parte da composição da massa de manobra dessas quadrilhas são adolescentes. Adolescentes de 16 anos, 17 anos, que matam e que morrem. Por isso volto a dizer, qual a discussão que nós temos que ter hoje, de âmbito nacional? Tudo bem que o sistema prisional não está recuperando ninguém; para alguns que conceituam que essa fórmula de se aplicar a justiça criminal não funciona, mas até hoje não inventaram uma fórmula melhor. Pelo menos, o que até hoje eu vejo não? Vi nos Estados Unidos, as pessoas tem a maior população carcerária do mundo, mas tem os melhores índices de criminalidade. O que nós precisamos fazer é com que o criminoso contumaz e perigoso fique preso. E não fique preso dois, três anos e volte a delinquir, e dentro desses dois, três anos que está preso, comandando a criminalidade de dentro da cadeia. Qual é a lógica? Qual o secretário de Segurança Pública, qual é a polícia, que vai conseguir dar conta, vamos usar uma metáfora, de um barco todo furado, que entra água todos os dias? É como se nós estivéssemos tirando a água e a água entrando. E a lógica do Pacto é essa, vamos botar o remendo onde a água está entrando. Colocamos uma lei na Assemebleia, já foi aprovada, estamos finalizando o período de vacatio legis [vacância da lei, prazo que a norma tem para entrar em vigor] para a aplicação da lei em cima das operadoras; estamos construindo novas unidades prisionais, retirando presos das delegacias; aumentando o rigor dessas unidades prisionais; aumentando o efetivo policial, que é fundamental para o exercício da atividade policial. Agora também fazendo com que o Judiciário tenha maior estrutura.
E esse centro de acolhimento de menores em Itabuna tem um prazo para ficar pronto?
Não compete a minha área, não compete a área da secretaria. Isso está sob a égide da Secretaria de Desenvolvimento Social. E a gente também cobra, incentiva a criação dessas unidades. Vitória da Conquista sofre muito com isso. Tem alguns casos em que os adolescentes são apreendidos e no dia seguinte são colocados em liberdade. Isso aumenta muito a sensação de insegurança, porque o adolescente que pratica 30 furtos, ou 30 roubos, um dia está preso, no outro dia está na rua. E a sociedade, a comunidade, não vai em cima do parlamentar, que não atualizou as leis; ou do Judiciário, que tem lá seus excessos de processo; vai em cima da polícia.
E a questão dos caixas eletrônicos? Os bancos tem que participar?
Da mesma forma. E aí eu pego sua pergunta e ela é muito interessante. Não sei se vocês assistiram o “Bom Dia Brasil”, nesses dois últimos dias. Se não, pegue o Bom dia Brasil de ontem [04/02] e de hoje [05/02]. Eles dedicaram quase 15 minutos para falar de estouro de caixas eletrônicos no Brasil. E aí pegaram São Paulo e Ceará e uma ponta em São Luís, no Maranhão. Nós estamos com o crescimento, esse aqui são os dados, eu até pedi que fizéssemos para mostrar ao governador. Modalidade “arrombamento de terminal de autoatendimento”: em 2012, 177; em 2013, 197; em 2014, 228. Esse ano, nós estamos com uma diminuição de 40% apesar dos estouros estarem acontecendo. No interior, houve um crescimento de quase 35%, até porque são as regiões mais vulneráveis, pela ausência de um efetivo condizente. E o que aconteceu com esse fenômeno criminal? Houve uma diminuição de 60% da modalidade que era chamada de “novo cangaço”, que eles entravam na cidade, durante o dia, fechava a cidade. Nós fizemos reuniões com os bancos e adotamos algumas medidas, a exemplo: o tempo de retardo do cofre, ou seja, a partir do momento que o gerente digita a senha, o cofre só abre 15 minutos depois, isso se chama tempo de retardo. Saímos de 15 minutos e passamos para 30. Ou seja, o gerente precisa digitar a senha, depois de 30 minutos o cofre abre. O que começou a acontecer? Com a melhor distribuição da polícia da Caatinga [Companhia Independente de Policiamento Especializado/Caatinga], em 30 minutos nós conseguimos chegar dentro das cidades. A companhia da Caatinga ficava a 80 quilômetros no máximo de uma série de cidades no entorno. Dava tempo e a quadrilha ficava muito exposta. E começou-se a fazer a redução, a perseguição, a prisão, e alguns desses criminosos passaram a morrer em confronto com a polícia. O que eles descobriram? É por isso que eu falo da dinâmica do crime. O criminoso quando é preso e condenado, ele vai procurar outra modalidade criminosa onde ele consiga ter o lucro e onde ele consiga, primeiramente, a facilidade. Ele não quer se expor, não tem essa mente de querer bater de frente com a polícia em uma ação criminal. Estouro de caixa eletrônico se dá entre 2h e 4h, em cidades do interior, onde o efetivo é de dois ou três policiais. Chegam oito pessoas armadas, conseguem colocar o explosivo, que o Brasil não se tem nenhum controle, e em 5, 6 minutos, ele consegue levar determinada quantia. Às vezes chega a ser até mais lucrativo você explodir três terminais de autoatendimento do que fazer um assalto a um cofre de uma agência. Os bancos começaram a diminuir os valores depois de cobranças da própria SSP, só que nós estamos a quatro anos discutindo com os bancos o porquê da não-instalação de equipamentos que fazem a inutilização de cédulas. Já há dispositivos hoje sendo utilizados em outros países que a partir do momento que o caixa é violado, ele incinera as notas, joga gás dentro da agência, impossibilitando a visibilidade no interior da agência; o tingimento das cédulas.
Porque não aceleraram isso ainda?
Aceleraram, mas nós estamos há quatro anos fazendo termos de compromisso, termos de ajustamento de conduta (TACs), os bancos não cumprem. Os bancos não fazem. Nós reunimos todos os secretários de segurança pública no ano passado, isso foi em junho, ou em julho, estando o ministro da Justiça para fizessem gestões junto à Febraban [Federação Brasileira de Bancos] porque essa modalidade cresceu assustadoramente no Brasil inteiro. No Brasil inteiro, não existe um estado no país hoje que não tem explosão de caixas eletrônicos. Só um exemplo da facilidade com que se utilizam os explosivos: nós tínhamos, anteontem, um caminhão com 4 toneladas – 4 toneladas! – de explosivos sumido. Botamos toda a polícia atrás e descobrimos que o cidadão parou no posto para dormir e desligou o GPS. Sem escolta, sem nada! Hoje para você comprar uma caixa de munição é uma burocracia danada, e olha que nós somos policiais. Você imagina 4 toneladas de explosivo, circulando aí nas estradas? Sem nenhuma escolta. Passamos esses dados para o governador, mais uma vez cobramos ao Ministério da Justiça e o governador agora vai entrar de cabeça nesse processo. Para dizer que nós não estamos fazendo nada, nós criamos uma força-tarefa de repressão a crimes contra instituições financeiras. Em três anos, nós tivemos 1.539 artefatos explosivos apreendidos. Armas, 279, só na mão de assaltante de banco. Quando digo armas, não é “arminha” pequena não, é fuzil, incluindo metralhadoras antiaéreas. Nos últimos três anos, pessoas presas, só em roubo a banco: 394. Pessoas que resistiram à prisão: 77 criminosos foram mortos em confronto com a polícia. Quadrilhas que foram articuladas: 49. E o estouro de caixas eletrônicos não diminui. Hoje, todos os criminosos estão se devotando a essa modalidade. Ou seja, o traficante, quando tem sua droga apreendida, ele vai tirar o prejuízo de sua droga para pagar seu fornecedor de onde? Estouro de caixas eletrônicos. Mas isso já tem sido identificado pela inteligência há três anos. Três anos que nós pegamos traficantes desenvolvendo ações de estouro de caixas eletrônicos. Para comprar droga, para financiar armamento, para diminuir seu prejuízo. Ou seja, ou os bancos adotam medidas de investimento em câmeras externas, nas áreas externas dos bancos, que façam o monitoramento dessas imagens para maior acionamento da polícia, invistam em equipamentos que inibam essa prática delituosa... Como também o governo federal coloque as empresas que trabalham com explosivos para ter um rigor maior no transporte, na guarda, na utilização. Virou hoje muito fácil, você compra uma banana de dinamite muito mais fácil do que comprar um revólver calibre 38. Vide o que nós tínhamos alguns anos atrás com a clonagem de cartão, era uma praga nacional, tinha aquele “chupa-cabra”, eles instalam aqueles equipamentos. Você não ouve mais falar disso. Porque fizeram os investimentos necessários para inibir essa modalidade. Então nós queremos que a coisa ande em conjunto.
O senhor falou sobre a aproximação das polícias Civil e Militar com a comunidade, principalmente a Polícia Militar. Em novembro do ano passado, um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que a polícia baiana, tanto civil quanto militar, matou 313 pessoas no estado, sendo 295 casos durante o serviço policial. Há também diversos relatos da população de pessoas que seriam sequestradas, desaparecidas ou mortas em operações, como os casos emblemáticos de Geovane [Mascarenhas de Santana, 22 anos, encontrado morto, esquartejado, em agosto do ano passado, após ser detido por PMs no bairro da Calçada] e de Davi Fiúza [desparecido em outubro do ano passado após ser levado por policiais, segundo relato da família], que até agora não houve nenhum retorno. O que a secretaria pretende fazer para reduzir os casos de violência policial? Como fazer com que os treinamentos de boas práticas cheguem ao operacional, a quem está na rua, no confronto? Existe algum tipo de estratégia para aumentar os mecanismos de vigilância, por exemplo, instalação de câmeras em viaturas, GPS?
Para entrar no assunto, é importante que a gente leia a análise desses institutos de cabo a rabo, porque quando nós pegamos informações compartimentadas, não conseguimos entender o todo. Eu costumo dizer que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, quando ele começa a ranquear os estados, e não explicar como funciona a metodologia, isso traz bastantes discrepâncias. O Fórum tem que dizer quantos estados forneceram esses dados para que eles pudessem ter um ranqueamento digno de registro. Se você pegar lá quais foram os estados que forneceram a quantidade de pessoas que morreram em confronto com a atividade policial você vai ver que vários estados nem apresentam seus dados. Então como é que podemos dizer que a Bahia é o maior? Quando você libera um estudo desses, o que sai na manchete é que a Bahia é o pior estado em termos de mortalidade em enfrentamento. Eu não digo que isso não acontece, é uma preocupação muito grande para o secretário de Segurança. Eu costumo dizer que eu quero uma polícia dura, uma polícia que combata a criminalidade, mas que não seja uma polícia arbitrária. Que não seja uma polícia criminosa. E não é a realidade da nossa polícia. Tenho 99% dos nossos policiais que são pessoas de bem, são pais e mães de família, que se devotam, apesar de todas as dificuldades, a defender a sociedade. Temos uma minoria que infelizmente deturpa a imagem, como em todas as categorias, e que, quando do cometimento de determinados crimes, precisam ter uma reprimenda muito grande. Nós fortalecemos as ações de corregedoria, nós temos cerca de 600 policiais nos últimos quatro, cinco anos. Nós passamos agora até um projeto de lei permitindo ao secretário de Segurança Pública, por delegação do governador, que instaure processo disciplinar contra policial militar, em casos de grande e extrema relevância. Isso é um grande avanço também, no que se refere à instauração e punição de policiais dentro da SSP. Boa parte das nossas viaturas, todas já tem GPS e nós fazemos o mapeamento, o controle de onde essas viaturas trafegaram. Nós estamos instalando, em 200 viaturas, um sistema de monitoramento, de câmera interna, boa parte das viaturas que estão na capital tem esse monitoramento. E com relação ao caso Geovane nós já estamos finalizando a investigação, para divulgação do resultado, com indiciamento dos prováveis autores – até porque a autoria só vai ser determinada na Justiça. E o caso Davi Fiúza da mesma forma, estamos empenhados, pedindo todas as medidas judiciais necessárias; o caso não está parado. Agora volto a dizer que tem homicídios, tem desaparecimentos; até hoje não se encontrou o corpo de Davi para nós confirmarmos que houve um homicídio. Estamos trabalhando com a pior hipótese, mas não podemos confirmar que houve um homicídio. Pode ter tido um desaparecimento, mas estamos trabalhando com a hipótese de homicídio. E o caso não está parado, nós já falamos isso com a família de Davi, nós estamos falando para todas as pessoas que nós podemos, até para a Anistia Internacional, nós estamos trabalhando com todas as ferramentas possíveis. Agora querer transformar o caso de Davi em um exemplo de omissão do Estado? Ninguém está passando a mão na cabeça de policial nenhum. Eu falo isso todos os dias nas nossas reuniões: se nós não separarmos o joio do trigo, todos nós vamos ser tachados de coniventes com práticas delituosas. Não é essa a imagem que eu quero para minha polícia. Eu bato muito nisso. Então se tem 1% que comete seus desvios de caráter, desvios de conduta, vamos atrás desse 1% e fazer questão de demiti-los de forma rápida para que nós, os policiais de bem, não sejamos tachados de criminosos, de arbitrários, por conta desse 1%. Fonte:Bahia Noticias
O senhor já tem algum tempo na função, agora é um novo mandato, o que mudou no perfil da segurança pública, no combate e no que é enfrentado pela secretaria? Mudaram os criminosos? Os crimes evoluíram?
É uma pergunta um pouco complexa de se responder, porque o crime é dinâmico. Ele não para – eu nunca vi alguma experiência onde se tivesse conseguido reduzir a criminalidade a um ponto de todos que trabalham em segurança ficarem confortáveis, muito pelo contrário. Acho que ano a ano há um acúmulo de coisas não resolvidas, isso de forma geral, acho que em nível nacional; e faz com que a segurança pública nacional tenha enfrentado mais desafios a cada ano. É só assistir os jornais para vermos hoje o cenário da segurança pública no Brasil. Vejo estados como Santa Catarina, que até então era um dos estados mais tranquilos no Brasil. Vejo São Paulo, Rio de Janeiro, os problemas que têm enfrentado no combate, no enfrentamento do crime organizado. E na Bahia não é diferente. O que nós vemos de diferente, posso dizer, nos últimos quatro anos para cá, é a sequência de um planejamento que nós iniciamos logo no início da minha gestão, com a criação do Pacto pela Vida, nós decidimos e achamos que a única forma de minorar os efeitos da criminalidade era se todos atuassem de forma conjunta. E aí eu incluo o Ministério Público, o Poder Judiciário, o sistema prisional, as secretarias do Estado que tem relevância com algumas temáticas que evolvem a criminalidade, e também os municípios. Se todos os sentassem no mesmo ambiente e tivessem noção dos problemas que cada um enfrentava, para poder resolver o que há de mais importante, que é a vida, todos teriam condição de ajudar a desatar esses nós. E foi isso que nós fizemos há 3 anos e meio, começamos um novo método de gestão na área de segurança, de análise dos dados, começamos a aprimorar nossos dados de segurança para termos um bom diagnóstico. Em cima desse diagnóstico, nós georreferenciamos e dividimos o estado em Áreas Integradas de Segurança Pública [Aisps] e começamos a fazer o monitoramento dos índices criminais. E nessas reuniões do Pacto, nós definimos uma série de ações e projetos que eram necessários para minorar esses efeitos. Então do Pacto pela Vida, nós temos várias ações concretas, que foram realizadas, como a criação das Bases Comunitárias de Segurança , a criação do Departamento de Homicídios. Dentro do sistema prisional, até a divisão da área prisional, que agora é conduzida evidentemente pelo secretário Nestor Duarte, saiu da Secretaria de Justiça, ganha status de secretaria, e a partir desse status, nós estamos a bem pouco tempo de inaugurar sete unidades prisionais para tirar todos os presos das delegacias. Foram uma série de ações que foram decorrentes da criação do Pacto. Nós estamos, como é um governo de continuidade, dando sequência a esses projetos que se iniciaram 3 anos e meio atrás. E aí nós temos uma gama de projetos na área de tecnologia e inteligência, que nós já vínhamos aprimorando, mas que agora em 2015 nós vamos chegar a entregar à população um projeto de construção de um Centro de Tecnologia de Operações, com investimento na ordem de R$ 250 milhões, que inclui toda a remodelação do sistema de rádio da SSP, com todo o sistema de TI [Tecnologia da Informação] da SSP. Ou seja, aquela infraestrutura que não aparece e que vai muito além das viaturas e das armas.
Também haverá mudança na questão da transparência da SSP?
Também. Nós melhoramos muito a coleta de dados. Se nós olhássemos há 10, 15 anos atrás, pegar as pessoas que trabalhavam no setor de análise e estatística da polícia, isso era feito através de planilha do Excel. Era uma forma muito arcaica de se transmitir os dados do interior, lá dos confins do nosso estado até aqui. Isso saía com atraso de sete a oito meses, e olhe lá, quando se cobrava. Até porque, naquela época, não se tinha a tônica de cobrar, quanto menos aparecesse era melhor. E com o Pacto pela Vida nós decidimos pela transparência. Tanto que é que nós fazemos reuniões quinzenais e reunião mensal na presença do governador, que é coberto pela imprensa, justamente para fazer essa divulgação desses dados e ter um verdadeiro diagnóstico, para que também nós possamos chamar as autoridades que são responsáveis pelas áreas para explicar o porquê do aumento e até o porquê da diminuição.
O senhor citou o investimento em segurança, a questão do Pacto pela Vida, mas existe uma sensação de insegurança muito grande por parte da população em geral. Qual as medidas que a SSP tem tomado para minimizar os efeitos dessa sensação de insegurança?
Eu costumo até dizer, na minha primeira reunião com a equipe – o comandante geral novo, o delegado-chefe novo – nós decidimos também que não adianta só os investimentos e as ações, sem que efetivamente nós tenhamos uma política de redução da sensação de insegurança. Porque tem ocasiões na qual temos a diminuição de índices criminais, a exemplo de 2014 para 2013, nós reduzimos 30% de roubos a coletivos. Isso foi muito pouco citado. Nós tivemos uma redução de 5% de roubos de veículos, isso foi muito pouco citado. Nós tivemos uma redução de 9% de homicídios, isso foi muito pouco citado. Ou seja, é uma luta que eu digo que é cotidiana, porque você competir com notícias negativas todos os dias, que são notícias que ganham as manchetes dos jornais todos os dias, até pelo impacto que isso causa. Hoje, diferentemente do que nós tínhamos dez anos atrás, um fato criminoso é repetido dez vezes. Hoje você acorda cinco horas da manhã, você tem o noticiário que passa o fato; 7h, você tem o noticiário que passa o mesmo fato. Você vê de 9h as 10h, às 11h, às 12h, até as 21h, sendo bombardeado com informações e notícias a respeito de segurança pública. Isso eu não falo só em âmbito nacional, mas internacional. Às vezes nós acordamos e pensamos: onde nós estamos? A gente está chegando ao fim do mundo, porque não é possível que tanta coisa aconteça ao mesmo tempo. E as notícias positivas são muito pouco exploradas. Então nós temos hoje, por meta, uma redefinição da comunicação da Secretaria de Segurança Pública. Nós fizemos muito e muita coisa não foi mostrada. Entre em nosso site e veja; nós temos uma revista que mostra todas as ações da SSP. Nós temos mais de 25 toneladas de drogas apreendidas. Nós tivemos 600 criminosos, só em ações de inteligência, presos. Nós tivemos 400 armas de grosso calibre que foram retiradas das ruas, de grosso calibre: aí inclui metralhadoras, fuzis, metralhadoras antiaéreas e explosivos. Foi mostrado isso, foi batido isso, foi dito o esforço que a secretaria tem feito ao longo dos últimos anos? Não. Isso é muito pouco explorado. Então as pessoas tem como aspecto de achar que aquele crime que aconteceu com seu vizinho ou com alguém de sua família vai acontecer consigo, e é um efeito natural. Então nós temos que trabalhar, a partir de agora, fortalecendo a comunicação; eu acho que o secretário André Curvello [titular da Secom] traz novas ferramentas, junto com nossa assessoria de comunicação, para que nós possamos estar muito próximos à população, ouvindo o que a população exige e também passando quais são os investimentos e todos os projetos que estão saindo da SSP. Como alguns projetos que visam dar um aumento na sensação de segurança, a exemplo das câmeras. Nós licitamos e estamos na fase de entrega de 600 câmeras para a cidade de Salvador. Então nós queremos explorar um projeto que é a parceria público-privada. Ou seja, a secretaria tem 600 câmeras, vamos trazer a iniciativa privada com suas câmeras, e dar visibilidade a esse sistema para que a marginalidade e a população saiba que aquela área é monitorada, o coronel Anselmo [Brandão, comandante geral da PM] conversou muito bem isso, com as áreas de identificação dizendo que aquela rua pertence à área de tal batalhão, em caso de emergência você ligue para determinado número de telefone. Ou seja, fazer com que haja uma aproximação maior da polícia e da população, e fazer com que a população encontre amparo mais rápido na polícia.
O governador discursou na Assembleia Legislativa da Bahia na última terça-feira (3) e um dos pontos que ele tocou foi o problema da insegurança no interior do estado. E ele falou inclusive que ia cobrar das instituições financeiras também uma contrapartida para que ações, principalmente explosões de caixas eletrônicos, deixem de acontecer. De modo a SSP planeja enfrentar esse problema e como incluir as instituições financeiras? Outra questão é a situação de Itabuna. A cidade, mais uma vez, apresentou índices alarmantes de criminalidade, tem o maior índice de morte de jovens no país. Como a SSP vai enfrentar esse problema, considerando inclusive que Itabuna não tem um setor de acolhimento de adolescentes.
Eu costumo falar, faço isso sempre que eu falo à imprensa, que nós temos que ser cobrados na medida das nossas possibilidades. Eu não vejo ninguém cobrando, por exemplo, o Poder Legislativo, da modificação do nosso processo penal, das nossas leis penais, para fazer frente a nova criminalidade que se apresenta. Digo porque nosso Código Penal é de 1940. Nós trabalhamos com armas e com a lei; a lei serve muito mais para aplicar a reprimenda penal do que para você conseguir recuperar infratores, mas acima de tudo para reprimir a sensação de impunidade. A sociedade, a humanidade eu digo, não é nem só a sociedade, precisa estabelecer regras de convivência. Essas regras vão sendo infrigidas todos os dias e não se tem punição. Nós temos a mesma estatísticas que mostra que determinados municípios baianos tem grandes números de homicídios – e essas estatísticas, sinceramente eu não sei em que base de dados elas se apresentam , porque no Brasil tem vários institutos que coletam dados e a gente não sabe nem de onde vem, porque não há hoje uma base de dados única, nacional, para diferenciar qual é o estado que está menor que o outro. Se compararmos São Paulo e Rio de Janeiro e Rio de Janeiro e Bahia, é a mesma coisa de comparar banana e abacaxi, porque o rio classifica seus dados de uma forma e nós classificamos nossos dados de outra. Mas sem entrar nessa seara, acho que hoje temos que trabalhar em cadeia, em série. Nós temos hoje no Brasil, da prática de um homicídio ao julgamento final, oito anos em média, para que seu autor seja levado e julgado. Em oito anos, esse mesmo autor já pode ter matado 40, 50 pessoas como nós estamos vendo nos dias de hoje. Então quer dizer, a lógica do Pacto pela Vida é essa. Nós trabalhamos, os delegados expõem suas dificuldades, e temos que trabalhar em cadeia para que essa corrente – como o governador Jaques Wagner conceituava, “corrente do bem” – trabalhe em cadeia. Exemplo: casas de acolhimento de menor infrator. Nós temos que ter unidades no interior. Porque se alguns crimes estão sendo praticados por crianças e adolescentes, não basta só fazer a apreensão desses adolescentes e depois não ter lugar para acolhê-los. Não adianta hoje você ter um sistema prisional que hoje não há o bloqueio de telefonia celular. Não adianta você prender o cidadão hoje que vai dar uma hora dentro do sistema prisional e ele está com um celular na mão. E olhe que nós fazemos batidas junto com a Secretaria de Administração Penitenciária todos os dias. E através do Pacto, nós colocamos uma lei na Assembleia Legislativa obrigando as empresas de telefonia celular a instalarem bloqueadores de sinal. A lógica é essa. Não é o Estado que tem que gastar bloqueando celular, até porque a telefonia celular é uma concessão de um serviço público. O Estado deve dizer onde ele quer esse serviço. Não é a lógica contrária. O Estado concede seus serviços e é obrigado a gastar para que esse seu serviço não seja utilizado em determinadas áreas de exclusão, como é no sistema prisional? É falar para as operadoras: “olhem, operadoras, essa área aqui, nesse quadrado, eu não quero que tenha sinal de celular”. Se nós conseguirmos silenciar hoje os presídios brasileiros, nós vamos ter uma diminuição de 60% da criminalidade. 60%. Nós estamos com uma situação em Teixeira de Freitas, como é o caso de Itabuna, já pegando a resposta para sua pergunta, de facções criminosas que operam dentro do presídio. Veja o aumento da criminalidade em áreas onde o sistema prisional se instalou. A região sul do estado é a que mais sofre com isso, a começar de Valença, passamos por Itabuna, por Ilhéus, por Jequié, por Vitória da Conquista e por Teixeira de Freitas. Veja quanto a criminalidade subiu. Desde que determinadas unidades prisionais foram para lá. Por conta de quê? Crime organizado. Quadrilhas especializadas em tráfico de drogas. Tem se aumentado muito nos últimos anos pela questão do crack. Itabuna mesmo, nós temos uma divisão lá, entre duas facções denominadas Raio A e Raio B. Nós fizemos intervenções pesadas em Itabuna, desde 2013; fazemos intervenções dentro do sistema prisional, com parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, tiramos 300, 400 telefones celulares lá de dentro, fazíamos batidas todos os dias. Membros das facções Raio A e Raio B foram transferidos para presídios federais, mas boa parte da composição da massa de manobra dessas quadrilhas são adolescentes. Adolescentes de 16 anos, 17 anos, que matam e que morrem. Por isso volto a dizer, qual a discussão que nós temos que ter hoje, de âmbito nacional? Tudo bem que o sistema prisional não está recuperando ninguém; para alguns que conceituam que essa fórmula de se aplicar a justiça criminal não funciona, mas até hoje não inventaram uma fórmula melhor. Pelo menos, o que até hoje eu vejo não? Vi nos Estados Unidos, as pessoas tem a maior população carcerária do mundo, mas tem os melhores índices de criminalidade. O que nós precisamos fazer é com que o criminoso contumaz e perigoso fique preso. E não fique preso dois, três anos e volte a delinquir, e dentro desses dois, três anos que está preso, comandando a criminalidade de dentro da cadeia. Qual é a lógica? Qual o secretário de Segurança Pública, qual é a polícia, que vai conseguir dar conta, vamos usar uma metáfora, de um barco todo furado, que entra água todos os dias? É como se nós estivéssemos tirando a água e a água entrando. E a lógica do Pacto é essa, vamos botar o remendo onde a água está entrando. Colocamos uma lei na Assemebleia, já foi aprovada, estamos finalizando o período de vacatio legis [vacância da lei, prazo que a norma tem para entrar em vigor] para a aplicação da lei em cima das operadoras; estamos construindo novas unidades prisionais, retirando presos das delegacias; aumentando o rigor dessas unidades prisionais; aumentando o efetivo policial, que é fundamental para o exercício da atividade policial. Agora também fazendo com que o Judiciário tenha maior estrutura.
E esse centro de acolhimento de menores em Itabuna tem um prazo para ficar pronto?
Não compete a minha área, não compete a área da secretaria. Isso está sob a égide da Secretaria de Desenvolvimento Social. E a gente também cobra, incentiva a criação dessas unidades. Vitória da Conquista sofre muito com isso. Tem alguns casos em que os adolescentes são apreendidos e no dia seguinte são colocados em liberdade. Isso aumenta muito a sensação de insegurança, porque o adolescente que pratica 30 furtos, ou 30 roubos, um dia está preso, no outro dia está na rua. E a sociedade, a comunidade, não vai em cima do parlamentar, que não atualizou as leis; ou do Judiciário, que tem lá seus excessos de processo; vai em cima da polícia.
E a questão dos caixas eletrônicos? Os bancos tem que participar?
Da mesma forma. E aí eu pego sua pergunta e ela é muito interessante. Não sei se vocês assistiram o “Bom Dia Brasil”, nesses dois últimos dias. Se não, pegue o Bom dia Brasil de ontem [04/02] e de hoje [05/02]. Eles dedicaram quase 15 minutos para falar de estouro de caixas eletrônicos no Brasil. E aí pegaram São Paulo e Ceará e uma ponta em São Luís, no Maranhão. Nós estamos com o crescimento, esse aqui são os dados, eu até pedi que fizéssemos para mostrar ao governador. Modalidade “arrombamento de terminal de autoatendimento”: em 2012, 177; em 2013, 197; em 2014, 228. Esse ano, nós estamos com uma diminuição de 40% apesar dos estouros estarem acontecendo. No interior, houve um crescimento de quase 35%, até porque são as regiões mais vulneráveis, pela ausência de um efetivo condizente. E o que aconteceu com esse fenômeno criminal? Houve uma diminuição de 60% da modalidade que era chamada de “novo cangaço”, que eles entravam na cidade, durante o dia, fechava a cidade. Nós fizemos reuniões com os bancos e adotamos algumas medidas, a exemplo: o tempo de retardo do cofre, ou seja, a partir do momento que o gerente digita a senha, o cofre só abre 15 minutos depois, isso se chama tempo de retardo. Saímos de 15 minutos e passamos para 30. Ou seja, o gerente precisa digitar a senha, depois de 30 minutos o cofre abre. O que começou a acontecer? Com a melhor distribuição da polícia da Caatinga [Companhia Independente de Policiamento Especializado/Caatinga], em 30 minutos nós conseguimos chegar dentro das cidades. A companhia da Caatinga ficava a 80 quilômetros no máximo de uma série de cidades no entorno. Dava tempo e a quadrilha ficava muito exposta. E começou-se a fazer a redução, a perseguição, a prisão, e alguns desses criminosos passaram a morrer em confronto com a polícia. O que eles descobriram? É por isso que eu falo da dinâmica do crime. O criminoso quando é preso e condenado, ele vai procurar outra modalidade criminosa onde ele consiga ter o lucro e onde ele consiga, primeiramente, a facilidade. Ele não quer se expor, não tem essa mente de querer bater de frente com a polícia em uma ação criminal. Estouro de caixa eletrônico se dá entre 2h e 4h, em cidades do interior, onde o efetivo é de dois ou três policiais. Chegam oito pessoas armadas, conseguem colocar o explosivo, que o Brasil não se tem nenhum controle, e em 5, 6 minutos, ele consegue levar determinada quantia. Às vezes chega a ser até mais lucrativo você explodir três terminais de autoatendimento do que fazer um assalto a um cofre de uma agência. Os bancos começaram a diminuir os valores depois de cobranças da própria SSP, só que nós estamos a quatro anos discutindo com os bancos o porquê da não-instalação de equipamentos que fazem a inutilização de cédulas. Já há dispositivos hoje sendo utilizados em outros países que a partir do momento que o caixa é violado, ele incinera as notas, joga gás dentro da agência, impossibilitando a visibilidade no interior da agência; o tingimento das cédulas.
Porque não aceleraram isso ainda?
Aceleraram, mas nós estamos há quatro anos fazendo termos de compromisso, termos de ajustamento de conduta (TACs), os bancos não cumprem. Os bancos não fazem. Nós reunimos todos os secretários de segurança pública no ano passado, isso foi em junho, ou em julho, estando o ministro da Justiça para fizessem gestões junto à Febraban [Federação Brasileira de Bancos] porque essa modalidade cresceu assustadoramente no Brasil inteiro. No Brasil inteiro, não existe um estado no país hoje que não tem explosão de caixas eletrônicos. Só um exemplo da facilidade com que se utilizam os explosivos: nós tínhamos, anteontem, um caminhão com 4 toneladas – 4 toneladas! – de explosivos sumido. Botamos toda a polícia atrás e descobrimos que o cidadão parou no posto para dormir e desligou o GPS. Sem escolta, sem nada! Hoje para você comprar uma caixa de munição é uma burocracia danada, e olha que nós somos policiais. Você imagina 4 toneladas de explosivo, circulando aí nas estradas? Sem nenhuma escolta. Passamos esses dados para o governador, mais uma vez cobramos ao Ministério da Justiça e o governador agora vai entrar de cabeça nesse processo. Para dizer que nós não estamos fazendo nada, nós criamos uma força-tarefa de repressão a crimes contra instituições financeiras. Em três anos, nós tivemos 1.539 artefatos explosivos apreendidos. Armas, 279, só na mão de assaltante de banco. Quando digo armas, não é “arminha” pequena não, é fuzil, incluindo metralhadoras antiaéreas. Nos últimos três anos, pessoas presas, só em roubo a banco: 394. Pessoas que resistiram à prisão: 77 criminosos foram mortos em confronto com a polícia. Quadrilhas que foram articuladas: 49. E o estouro de caixas eletrônicos não diminui. Hoje, todos os criminosos estão se devotando a essa modalidade. Ou seja, o traficante, quando tem sua droga apreendida, ele vai tirar o prejuízo de sua droga para pagar seu fornecedor de onde? Estouro de caixas eletrônicos. Mas isso já tem sido identificado pela inteligência há três anos. Três anos que nós pegamos traficantes desenvolvendo ações de estouro de caixas eletrônicos. Para comprar droga, para financiar armamento, para diminuir seu prejuízo. Ou seja, ou os bancos adotam medidas de investimento em câmeras externas, nas áreas externas dos bancos, que façam o monitoramento dessas imagens para maior acionamento da polícia, invistam em equipamentos que inibam essa prática delituosa... Como também o governo federal coloque as empresas que trabalham com explosivos para ter um rigor maior no transporte, na guarda, na utilização. Virou hoje muito fácil, você compra uma banana de dinamite muito mais fácil do que comprar um revólver calibre 38. Vide o que nós tínhamos alguns anos atrás com a clonagem de cartão, era uma praga nacional, tinha aquele “chupa-cabra”, eles instalam aqueles equipamentos. Você não ouve mais falar disso. Porque fizeram os investimentos necessários para inibir essa modalidade. Então nós queremos que a coisa ande em conjunto.
O senhor falou sobre a aproximação das polícias Civil e Militar com a comunidade, principalmente a Polícia Militar. Em novembro do ano passado, um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que a polícia baiana, tanto civil quanto militar, matou 313 pessoas no estado, sendo 295 casos durante o serviço policial. Há também diversos relatos da população de pessoas que seriam sequestradas, desaparecidas ou mortas em operações, como os casos emblemáticos de Geovane [Mascarenhas de Santana, 22 anos, encontrado morto, esquartejado, em agosto do ano passado, após ser detido por PMs no bairro da Calçada] e de Davi Fiúza [desparecido em outubro do ano passado após ser levado por policiais, segundo relato da família], que até agora não houve nenhum retorno. O que a secretaria pretende fazer para reduzir os casos de violência policial? Como fazer com que os treinamentos de boas práticas cheguem ao operacional, a quem está na rua, no confronto? Existe algum tipo de estratégia para aumentar os mecanismos de vigilância, por exemplo, instalação de câmeras em viaturas, GPS?
Para entrar no assunto, é importante que a gente leia a análise desses institutos de cabo a rabo, porque quando nós pegamos informações compartimentadas, não conseguimos entender o todo. Eu costumo dizer que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, quando ele começa a ranquear os estados, e não explicar como funciona a metodologia, isso traz bastantes discrepâncias. O Fórum tem que dizer quantos estados forneceram esses dados para que eles pudessem ter um ranqueamento digno de registro. Se você pegar lá quais foram os estados que forneceram a quantidade de pessoas que morreram em confronto com a atividade policial você vai ver que vários estados nem apresentam seus dados. Então como é que podemos dizer que a Bahia é o maior? Quando você libera um estudo desses, o que sai na manchete é que a Bahia é o pior estado em termos de mortalidade em enfrentamento. Eu não digo que isso não acontece, é uma preocupação muito grande para o secretário de Segurança. Eu costumo dizer que eu quero uma polícia dura, uma polícia que combata a criminalidade, mas que não seja uma polícia arbitrária. Que não seja uma polícia criminosa. E não é a realidade da nossa polícia. Tenho 99% dos nossos policiais que são pessoas de bem, são pais e mães de família, que se devotam, apesar de todas as dificuldades, a defender a sociedade. Temos uma minoria que infelizmente deturpa a imagem, como em todas as categorias, e que, quando do cometimento de determinados crimes, precisam ter uma reprimenda muito grande. Nós fortalecemos as ações de corregedoria, nós temos cerca de 600 policiais nos últimos quatro, cinco anos. Nós passamos agora até um projeto de lei permitindo ao secretário de Segurança Pública, por delegação do governador, que instaure processo disciplinar contra policial militar, em casos de grande e extrema relevância. Isso é um grande avanço também, no que se refere à instauração e punição de policiais dentro da SSP. Boa parte das nossas viaturas, todas já tem GPS e nós fazemos o mapeamento, o controle de onde essas viaturas trafegaram. Nós estamos instalando, em 200 viaturas, um sistema de monitoramento, de câmera interna, boa parte das viaturas que estão na capital tem esse monitoramento. E com relação ao caso Geovane nós já estamos finalizando a investigação, para divulgação do resultado, com indiciamento dos prováveis autores – até porque a autoria só vai ser determinada na Justiça. E o caso Davi Fiúza da mesma forma, estamos empenhados, pedindo todas as medidas judiciais necessárias; o caso não está parado. Agora volto a dizer que tem homicídios, tem desaparecimentos; até hoje não se encontrou o corpo de Davi para nós confirmarmos que houve um homicídio. Estamos trabalhando com a pior hipótese, mas não podemos confirmar que houve um homicídio. Pode ter tido um desaparecimento, mas estamos trabalhando com a hipótese de homicídio. E o caso não está parado, nós já falamos isso com a família de Davi, nós estamos falando para todas as pessoas que nós podemos, até para a Anistia Internacional, nós estamos trabalhando com todas as ferramentas possíveis. Agora querer transformar o caso de Davi em um exemplo de omissão do Estado? Ninguém está passando a mão na cabeça de policial nenhum. Eu falo isso todos os dias nas nossas reuniões: se nós não separarmos o joio do trigo, todos nós vamos ser tachados de coniventes com práticas delituosas. Não é essa a imagem que eu quero para minha polícia. Eu bato muito nisso. Então se tem 1% que comete seus desvios de caráter, desvios de conduta, vamos atrás desse 1% e fazer questão de demiti-los de forma rápida para que nós, os policiais de bem, não sejamos tachados de criminosos, de arbitrários, por conta desse 1%. Fonte:Bahia Noticias
‘Não vou pautar aborto nem que a vaca tussa’, diz presidente da Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou que seu foco na pauta da Casa Legislativa é analisar o pacto federativo e não temas relacionados aos Direitos Humanos, como a defesa das mulheres. Especificamente sobre os direitos dos homossexuais e da legalização do aborto, Cunha foi taxativo. "Isso é mais discurso. Para pautar um projeto, ele tem que ter apoio suficiente. Não tenho que ser bonzinho. Eles querem que isso seja a agenda do País, mas não é. Não tem um projeto deles na pauta para ir à votação. Tenho que me preocupar com o que a sociedade está pedindo e não é isso. Aborto eu não vou pautar (para votação) nem que a vaca tussa. Vai ter que passar por cima do meu cadáver para votar", disse Cunha ao Estado de S. Paulo. De acordo com o presidente, quem discute o aborto no Congresso é uma minoria dentro do corpo de parlamentares.
OAB-BA quer ação de indenização por danos morais coletivos contra matéria do Fantástico
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, pediu providências ao Conselho Federal (CFOAB) para que possa analisar se cabe uma ação com pedido de indenização por dano moral coletivo causado à advocacia pela matéria veiculada no Fantástico, sobre a atuação irregular de advogados de Guanambi, no sudoeste do estado.
PSDB vai realizar auditoria em 12,8 mil urnas
Foto: Max Haack/Ag. Haack/ Bahia Notícias
Uma equipe contratada pelo PSDB apresentou nesta segunda-feira (9) a técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista de 12,8 mil urnas eletrônicas para dar continuidade à auditoria que o partido realiza dos sistemas de votação e apuração das eleições do ano passado. Segundo o coordenador do trabalho, o advogado Flávio Henrique Pereira, foram selecionadas urnas de todas as capitais e de cidades do interior de todas as unidades da federação. De acordo com o Terra, na última semana de fevereiro, representantes do PSDB farão nova reunião no TSE para passar a captar os dados das urnas diretamente nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A intenção, segundo Pereira, é comparar as informações passadas pelos municípios aos respectivos TREs e depois repassadas ao TSE. O PSDB já obteve as informações que foram pedidas ao TSE, que totalizam 300 gigabytes de dados. O resultado da análise, bem como a metodologia de verificação, serão mantidos em sigilo até o final da auditoria, conforme termo de compromisso assinado pelo PSDB. Segundo Pereira, ainda não há prazo para conclusão dos trabalhos. “A quantidade de informações é muito grande. As primeiras informações deram um total de 300 gigabytes. É um trabalho árduo e em razão dessa quantidade de dados é temerário fixar uma data”, afirmou.
Bancos suspendem atendimento segunda e na terça de Carnaval; atendimento se normaliza quarta
Foto: Reprodução
As agências bancárias não vão funcionar na segunda (16) e na terça-feira (17) de carnaval. O atendimento será retomado na Quarta-feira de Cinzas, às 12h, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A entidade recomenda que, nos dias em que os bancos estiverem fechados, a população use os canais eletrônicos para realizar operações bancárias. As contas que têm vencimento durante o feriado podem ser pagas no primeiro dia útil subsequente, ou seja, na Quarta-feira de Cinzas. Mas os clientes podem agendar o pagamento, usando caixas eletrônicos, internet ou telefone, dependendo do banco.
Serrinha:Apoio das universidades fortalece luta pela UFNB
Parlamentares, prefeitos, vereadores e lideranças dos movimentos sociais lotaram, nesta sexta-feira (06), o auditório da Universidade do Estado da Bahia, em Serrinha, para a apresentação do projeto final da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB). Reitores e representantes de instituições estaduais e federais de ensino superior também participaram do evento e firmaram seu apoio à campanha.
A atividade foi organizada pela Comissão Interterritorial, formada por representantes dos Territórios Bacia do Jacuípe, Sisal, Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte e Semiárido Nordeste II que desde o ano passado se uniram no processo de luta.
O projeto da UFNB, fruto de uma ampla participação popular, foi antecedido de 25 audiências públicas realizadas em todos os quatro territórios e contou com apoio da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). Agora, o documento deverá ser encaminhado ao governador Rui Costa, ao Ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao Ministério da Educação e à presidenta Dilma. A previsão é que sejam instalados campus nas cidades de Riachão do Jacuípe, Ipirá, Alagoinhas, Esplanada, Serrinha, Santa Luz, Ribeira do Pombal/Cícero Dantas e Jeremoabo.
A deputada estadual Neusa Cadore exaltou a força do movimento. "Esse é um momento particular porque estamos dando um passo importante numa marcha da qual participam mais de 70 municípios. Somos uma região sofrida, com desafios imensos, mas estamos aqui porque o povo dessa região tem uma tradição de lutas. A luta pela terra, pela água, pela educação contextualizada, pelos direitos das mulheres", afirmou.
A parlamentar também destacou que as políticas de interiorização do ensino superior e os investimentos em educação do governo federal tem possibilitado a juventude sonhar." Nós já conquistamos água, energia, estradas e tantas outras, mas sabemos que a educação é estruturante para os nossos jovens e o desenvolvimento da nossa região", afirmou a parlamentar.
Participação - O evento contou com reitores de instituições estaduais e federais de ensino superior: Universidade do Estado da Bahia, José Bites; Universidade Federal do Nordeste da Bahia, Paulo Gabriel Nacif; Universidade Federal do Oeste da Bahia, Iracema Veloso; Universidade do Vale do São Francisco, Julian Neli; Universidade Estadual de Feira de Santana, José Carlos Barreto; Universidade do Sudoeste da Bahia, Paulo Roberto Santos; e do Instituto Federal Baiano, Giovane Barbosa. Além destes, estiveram presentes o Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal da Bahia, Penildon Silva; O Pró-reitor de graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz, Elias Lins; os deputados federais Afonso Florence e Moema Gramacho; os deputados estaduais Joseildo Ramos, Neusa Cadore, Fátima Nunes, Marcelino Galo e Gika.
Ascom Neusa Cadore
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