1.200EBDA:Servidores da empresa terão direitos trabalhistas assegurados

Com a extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), anunciada pelo governador Rui Costa (PT) na reforma administrativa estadual, o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, garante que os mais de 1.200 servidores da empresa terão direitos trabalhistas assegurados.  Em entrevista ao Bahia Notícias, o titular da pasta analisa o cenário encontrado na área rural da Bahia e os desafios enfrentados por sua gestão na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  “A estrutura da secretaria vai permear todo o estado. Vamos ter nos 27 territórios de identidade da Bahia uma representação da secretaria”, afirmou Rodrigues.

Secretário, a pasta é relativamente nova para o estado. Qual foi a realidade encontrada na área rural da Bahia?
Eu prefiro, antes de falar da realidade, falar da decisão do governador. Até para justificar a situação que nós encontramos. A decisão do governador é de organizar o conjunto das políticas públicas para atender às demandas da agricultura familiar, da reforma agrária, dos povos e comunidades tradicionais e quilombolas do estado da Bahia. Já existia um conjunto de ações, uma superintendência, existia a CAR [Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional]. E todos esses órgãos já faziam ações. Mas faziam de forma, não diria pulverizada, mas não estava centralizada em um único local. A tomada da decisão vem por conta de dois números importantes. A Bahia é o estado com o maior número de população rural. A Bahia detém 4 milhões de pessoas morando no campo. É o estado da federação com maior população rural. O segundo é o número de agricultores familiares. Por isso a decisão de criar uma secretaria. Nós temos 700 mil propriedades de agricultura familiar. É o estado com o maior número de agricultores familiares da nação. Então, essas são as justificativas pelas quais ele considerou necessário se criar uma secretaria, uma institucionalidade. E sobre como eu encontrei... Temos um cenário, primeiro, como em todo o país, com algumas dificuldades de acesso a tecnologias, por exemplo. Temos uma agricultura dinâmica, uma agricultura familiar que gera 70% da alimentação do país e do estado. Uma agricultura que gera um pouco mais do que isso de ocupação. Ou seja, quem está no campo, que trabalha, está vinculado à agricultura familiar. É a área que mais ocupa pessoas. Esses dois números dizem respeito a importância da agricultura familiar no PIB da Bahia, no PIB da agricultura. Na economia como um todo. Seja no emprego, seja na produção de alimentos. Por que a produção de alimentos baratos reduz o custo da cesta básica. E isso reduz a inflação. Veja, é a agricultura familiar, pequena, antes vista como “de pobre”, hoje não mais pensada dessa forma, influenciando elementos da macro economia. Seja da inflação, do desemprego, seja da produção de matéria prima. Nós encontramos um setor produtivo, estratégico, importante, mas com pouco acesso à inovação tecnológica, à ciência e tecnologia.  Ainda temos, por mais que o governador Jaques Wagner tenha feito, um mundo rural com dificuldades de acesso à energia, à água, à telecomunicação. Tem ainda, por trás disso, um cenário muito importante que é a organização política dos agricultores familiares. Nós temos movimentos a exemplo do Movimento Sem Terra (MST), Federação de Agricultores Rurais como a FETRAF, FETAG, cooperativas de crédito, redes da economia solidária. Então, há uma organização deles, dos agricultores. Tanto do aspecto político, de defesa dos direitos trabalhistas e etc., como também organização produtiva, econômica...   Então é um cenário que, se por um lado tem um fator positivo, tem por outro lado o setor de dificuldades.

Seriam essas as demandas do setor?
Perfeitamente.

Além dessas, você poderia listar o que a sociedade tem pedido para a secretaria?
O tema da reforma agrária, da regularização fundiária é o tema principal. Tudo surge a partir do o acesso à terra. O tema terra não é fácil de ser tratado. O tema da reforma agrária por muito tempo foi partidarizado... Precisamos rever o lugar da reforma agrária como um instrumento de desenvolvimento. Quem é da zona rural, quem é da roça, do campo sabe o que é ter o título da terra. Quem mora na cidade sabe o que é ter o título da casa. Quem mora na zona rural quer ter o título da terra. Nós temos ainda um número significativo, no país e na Bahia, de pessoas que precisam ter acesso à terra. O tema da habitação rural é uma demanda também muito forte. Nós temos ainda uma demanda por habitação rural muito grande na Bahia. E, nós, com o programa Minha Casa Minha Vida, com a ação da Sedur [Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano], a intenção é enfrentar esse tema. Até pra habitar, para morar, é difícil. A não ser quando você mora com seus pais. O tema da água é outro bastante importante. E a gente está vendo aí em todo o estado, em todo o país, a dificuldade que é o tema da segurança hídrica. Tanto para consumo humano como para produção, para alimentação animal. Para irrigação então o tema da água é muito caro, e um tema que não é só do semiárido. Ele é mais duro no semiárido, mas todo o estado sofre com o tema da água para produção e até para consumo. E até alguns casos para produção é difícil, porque se você pega uma região com água muito salobra ou salinizada, ela vai dificultar a produção. O outro é de infraestrutura, de estradas. Tem muita demanda por isso, estradas vicinais.  As estradas BAs e BRs do governador Jaques Wagner, de Dilma e Lula fizeram muito, mas as estradas vicinais, que é uma responsabilidade do município, são as estradas que cortam os municípios por dentro, e a gente precisa fazer um bom investimento. Além disso, o tema do mercado talvez seja um dos mais difíceis, porque muitos agricultores estão preparados para comercializar, vendendo para alimentação escolar, para o governo... A gente está se esforçando bastante para agroindustrializar, ajudar a fazer uma agroindústria. O governador Rui Costa criou uma superintendência que vai cuidar da assistência técnica, que vai chegar até o agricultor com as informações, capacitações e orientações técnicas para produzir melhor, para produzir mais, para viver melhor no campo. É uma demanda muito latente na pauta do movimento: reforma agrária, água, assistência técnica e comercialização. Diria que esses quatro são os mais fortes.

E a SDR tem pensando o que para suprir essas necessidades?
Reforma agrária é um tema que vamos colaborar bastante. Mas é uma responsabilidade maior do governo federal, da União. Nós temos uma parceria para poder cadastrar as famílias, para fazer crédito fundiário... O tema da água, o governador Rui Costa, da mesma forma, colocou em nossas mãos, na secretaria, para, em parceria com o governo federal, levar às propriedades rurais a maior quantidade de água para produção. Seja em forma de barragens, em sistemas simplificados ou nas próprias cisternas... Há uma conjunto de tecnologias para garantir isso. É o governo federal quem tem aportado o maior volume com o Pronaf, e nós queremos fazer continuar a parceria com o Banco do Nordeste, Banco do Brasil, para tratar do tema do crédito. E temos ainda o tema da comercialização. Nós temos recursos para agroindústrias. Inclusive na parte de comercialização, além de capacitação, temos condições de fazer ou apoiar as prefeituras, os movimentos, com a construção de mercado, aperfeiçoamentos de mercados, centrais de comercialização. Entendendo que estamos numa situação de crise fiscal, mesmo assim há ainda para 2015 uma deliberação do governador para que a gente possa fazer dentro da demanda especificada.

O senhor falou que existe um problema estrutural na área rural aqui do estado. Podemos ver no noticiário que algumas necessidades básicos não chegam a essas pessoas. O senhor mencionou a questão da água, existe também problema de desenvolvimento escolar nesses municípios menores. De que forma a secretaria pretende resolver isso? Propor parcerias com consórcios, com outras secretarias? Como é que anda essa articulação?
Está muito claro que a secretaria é uma secretaria de desenvolvimento econômico. A função nossa é apoiar a agricultura familiar, na geração de renda, melhoria da renda familiar, na melhoria do PIB rural da Bahia. É um papel importante e claro para nós. Por outro lado, a gente não faz desenvolvimento rural, não consegue manter o homem e a mulher no campo produzindo, se não tivermos uma estrutura mínima de educação para a juventude, para os filhos daquela família. A gente não consegue manter se não tiver um acesso a um sinal de TV, a um sinal de telefonia celular. Não conseguimos se não tiver uma boa aproximação com a rede pública de saúde. Não dá para a gente criar hospitais e postos de saúde que tenham uma distância mínima para qualquer necessidade. Aquela família que está servindo no campo quer condições de acesso facilitado de alguns serviços públicos. Temos que fazer uma rede de parcerias ou rede de relações. E o governador já determinou que quer um governo em que as caixinhas dialoguem com as outras pra ter uma política um pouco mais articulada. A determinação é que a gente possa manter essa linha, não só com as secretarias outras do governo do estado, mas com governo federal que já atua com esse público na zona rural.

Em uma entrevista recente, o senhor afirmou a necessidade de parcerias com os consórcios territoriais e públicos, secretarias estaduais, prefeituras, universidades, instituições de pesquisa e entidades da sociedade civil. Essas entidades estão abertas para parcerias pelo desenvolvimento rural do estado? Há alguma dificuldade nesse começo de gestão?
A estrutura da secretaria vai permear todo o estado. Nós vamos ter nos 27 territórios de identidade da Bahia uma representação da secretaria. Estamos chamando de Setaf, que é o Serviço Territorial de Atendimento a Agricultura Familiar. Quem vai ficar ali são pessoas, profissionais, técnicos da assistência técnica, profissionais da CAR, representantes também de outras secretarias como a Adab, Bahia Pesca... A nível municipal estamos criando o Semaf, Serviço Municipal de Agricultura Familiar. E não tem dificuldade nenhuma, muito pelo contrário. Os consórcios e colegiados estão contentes com essa ação territorial. Mesmo a gente não tendo formatado prontamente o desenho definitivo, já existe uma demanda muito grande de prefeitos e prefeitas, de movimentos sociais querendo fazer esse pacto. Não tem resistência, pelo contrário, há uma demanda e apoio muito forte dessas representações de consórcio, colegiado, sindicato, associações de cooperativas, prefeituras, câmara de vereadores... Daqui de Salvador a gente fica muito longe. Essa secretaria o governador entende como sendo a secretaria do interior. Por mais que a gente tenha agricultura urbana numa região metropolitana como Salvador, o forte da agricultura familiar no estado é no interior dos municípios. A intenção é percorrer do extremo sul, ao norte, ao oeste, tentando levar com maior rapidez esse tipo de serviço.

Nos últimos quinze dias foram adquiridos cerca de 15 milhões de reais em sementes. O que a secretaria pretende fazer com elas? Distribuir para pequenos agricultores?
Nós ainda temos uma deficiência que é a necessidade do estado distribuir sementes. A intenção é superar isso, criar uma rede de banco de sementes no interior do estado para que o agricultor não fique refém. Estamos distribuindo sementes até que as comunidades, os municípios tenham condições de autossuficiências. E com outra atenção:  as sementes que nós distribuímos são sementes limpas, não são transgênicas. Isso é importante para manter a qualidade, a independência do agricultor familiar do conjunto de insumos. Quando você compra uma semente produzida em laboratório, você tem que usar determinado tipo de adubo, um determinado tipo de veneno. E a gente não quer isso. A gente quer esse tipo de insumo da agricultura familiar que ele é limpo. Nosso exercício é para criar autonomia. O governador vai fazer uma entrega dia 16, em Feira de Santana. Uma simbologia de entrega, mas a semente já está rodando, para que a gente possa pegar as chuvas de março ainda. As chuvas de São José. É claro que a gente não consegue cobrir com uma quantidade ideal. Por isso é importante a construção de uma política de banco de semente.

Então não existe uma meta para encher esse banco de semente?
Cada comunidade autogerencia a sua produção e o seu uso. A política que estamos construindo ainda é de transição. Transição agroecológica. Para sair dessa coisa de mercado e a comunidade ter suas próprias plantas nativas, semente... isso tanto acontece com sementes de plantas como de animais. A semente animal é um caprino novo, é um bezerro novo que a gente possa distribuir para que ele possa melhorar a genética. Por enquanto nós estamos tratando semente de planta, de feijão e de milho, mas a intenção nossa é continuar com a política de distribuição de animais para recompor o rebanho. Nós perdemos muito, muitas cabeças de caprino, de bovinos, e a intenção é recompor esse rebanho. Que não é de um ano pra o outro. Isso é lento. A seca não passou ainda. Nós temos ainda municípios no estado da Bahia em situação de emergência. É possível que a gente passe ainda em 2015 um período de algumas regiões terem dificuldades. Outras choveram bem, mas não houve chuva para recompor os nossos lençóis freáticos e águas mananciais para as próximas safras.

O senhor falou sobre a seca em algumas cidades do estado. De que modo a secretaria o estado pode interceder e ajudar esses municípios a se recuperarem, a pelo menos amenizar a situação?
Água em qualquer região do estado para consumo humano não tem tanta dificuldade. Possivelmente a dificuldade vai ser para produção. Se uma região de Juazeiro falta água, as indústrias saem de lá, os serviços como hotéis, serviços cultural saem. O governador Rui Costa fez um conjunto de ampliação dos sistemas de adutoras em todo o estado. A gente esteve em Brasília numa reunião no Ministério da Integração Nacional para discutir a questão do Canal do Sertão, que vai pegar a ponta ali de Juazeiro para trazer até Pedras Altas e depois trazer a Bacia de Jacuípe, perto da região de Riachão. A ação concreta para essas regiões são cisternas, barragens, poços e principalmente sistemas simplificados de água. São as questões básicas para o enfrentamento com regiões de seca.

Em curto prazo teria algo que pudesse ser feito?
A curto prazo, na gestão do governador Rui Costa, é fechar o ciclo do Canal do Sertão. Com isso a gente traz pra região uma capacidade muito grande de investimento. Essa água não é para irrigar. É água para dessedentação animal, ou seja, para os bichos beberem. Não é pra produção de forragens ou de capim, é para indústria. Nós temos barragens importantes a serem feitas, como barragem na região de Conquista.

Foi publicado que Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) está em fase de extinção, o que vai ser feito com esses funcionários?
A principal justificativa do governador Rui Costa é inovação. Garantir o serviço de assistência técnica. O que está se movimentando é a forma como a gente entrega esses serviços. A nível federal foi criado a Anater, é a Agência de Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. O governador Rui Costa, acompanhando a política nacional, resolveu criar a Bahiater. Temos a preocupação de manter os serviços, de ampliar e de qualificar os serviços. A diferença é que na EBDA, a empresa baiana, o governo executava os serviços. Nós temos cerca de 200 pessoas para fazer serviços. Nós continuamos com papel de financiador. Agora, quando extinguir a empresa você tem a sensibilidade e dureza do governador que é sindicalista de tratar aquela massa falida de patrimônio. O que fazer com o patrimônio? Vamos continuar utilizando das fazendas experimentais em formato diferenciado... Então tem um patrimônio, que vai desde fazenda sede que a gente vai dar um uso pra Bahiater. Os serviços essenciais não foram parados. Vamos ampliar os serviços. Temos um conjunto de profissionais qualificadíssimos, por sinal a EBDA tem uma história muito rica na agricultura da Bahia, seja pra fazer análise, acompanhar chuvas nas estações meteorológicas, seja para tratar do tema de laticínios, de frigorífico... Tem todo um arsenal de trabalhos que a EBDA fazia e que deu um know-how à Bahia de primeiro lugar em várias coisas. Esses profissionais de qualidade vamos aproveitar na Bahiater, na SDR, em algum lugar.

Não vai ser a totalidade de funcionários da EBDA então?
Temos das 1.220 pessoas hoje da EBDA, um conjunto que são Redas. Então só ai é uma quantidade significativa. Temos um conjunto de funcionários já aposentados. Temos 271 pessoas que não estavam aptas a aposentar por conta do tempo de serviço ou de idade.  Numa extinção tem demissão. Vai haver demissão. Aqueles que tiverem interesse em continuar, vamos ver se tem alguma forma. O governador quer uma maneira de que eles não possam ficar padecendo no sentido de questões salarias, da previdência. Estamos procurando forma de disponibilizar uma relação contratual com segurança jurídica. O governador não abre mão de tratá-los com reconhecimento.Fonte:Bahia Noticias

Fifa define a Arena Fonte Nova como uma das sedes do futebol nos Jogos Olímpicos

Em reunião realizada nesta segunda-feira (16), a Fifa definiu as sedes para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016 e a Arena Fonte Nova será um dos estádios utilizados para a disputa do futebol masculino e feminino na competição. Ao todo foram sete estádios escolhidos, com o Rio de Janeiro sendo a única cidade com duas sedes (Maracanã e Engenhão). Além deles, foram selecionados a Arena Amazônia em Manaus, a Arena Corinthians em São Paulo, o Mineirão em Belo Horizonte e o Mané Garrincha em Brasília.

Para governo, manifestação é representativa, mas sem foco

O governo acompanha com atenção as manifestações em todo o país e, a esta altura, avalia que muita gente foi para a rua, mas que os atos não tiveram foco político. Mesmo reconhecendo a grande presença de brasileiros na rua, o governo avaliou que o ponto central não foi o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, embora em todas as capitais os protestos estiveram permeados por faixas com o “Fora, Dilma”.
   
"É uma manifestação expressiva, mas não tem eixo político", disse um importante auxiliar da presidente Dilma.

Neste início da tarde, o governo está atento à mobilização em São Paulo, território onde o PT já tem dificuldades, mas onde conseguiu mobilizar uma manifestação significativa na sexta-feira passada.

A preocupação do governo era com o tamanho dos protestos, mas também com a avaliação sobre quem ganharia com eles. Ao final da manhã, a avaliação foi a de que “poderia ser pior, mas não foi”.

"É uma manifestação que não é tão pequena que nós não iríamos nos importar com ela, mas também não foi tão grande que nos assustasse”, disse esse auxiliar, com leitura otimista baseada no fato de que não houve uma liderança política puxando o protesto nem um tema central.

Para o governo, o tema mais forte foi o protesto contra a corrupção, assunto que, na avaliação dos governistas, não cola na presidente Dilma que, para eles, tem boa imagem neste aspecto.

"Agora é esperar São Paulo, Se não houver confronto, já está de bom tamanho", disse o assessor da presidente.

Mesmo com atos tão representativos, a presidente Dilma Rousseff não pretende se manifestar hoje sobre o assunto.

Até porque uma forma seria por meio de pronunciamento, coisa que de antemão está descartada dos planos do governo por um bom tempo depois do panelaço do último domingo durantea fala da presidente na TV. A mais forte possibilidade é que Dilma dê entrevista amanhã, em Brasília, depois de cerimônia no Palácio do Planalto.Fonte:G1(Cristiana Lôbo)

Cival Anjos:"Me desculpem, mas estas pessoas são mais é aproveitadoras"

Atenção gente!
A população de Serrinha-Ba que tem mais de 82 mil habitantes provou hoje que está com Dilma, que apoia Dilma em tudo que ela faça!
Dia de movimento tinha um número pequeno de pessoas nas ruas protestando contra os desmandos do país!
Quem está certa, estas pessoas guerreiras que foram para as ruas ou os acomodados?
Cadê os 10 ou 15 mil eleitores de Adriano, quase 1000 de Batista, mais de 1200 de Lulu os de Beto da Mineração? kkkkk
Me desculpem, mas estas pessoas são mais é aproveitadoras, com exceção das que tiveram algum tipo de compromisso hoje, as demais querem é um cargo político, é receber algo para fazer a campanha e votar só por ter sido paga e benefícios outros!
Quer saber? Em serrinha não existe oposição, mas grupos adversários políticos e eleitores despolitizados!
Dá nojo ver uma imbecilidade desta!
Passei nas ruas e vi gente que se diz ser de grupo de oposição tranquila, tomando sua cerveja e nem está ai para o azar!
De parabéns está o PT, que aprendeu fazer política e com sua forma letal consegue paralisar as ações do povo que fica indefeso!
Estas mensagens, em suas maiores vem via TV e pela internet, pelas propagandas bonitas de governo e campanhas políticas e incutem a mensagem subliminar e os bobos recebem as setas de peito aberto e fica ser reação!
Me atinjam que eu quero ver!!!!
Mas se fosse para se reunir para falar da vida dos outros garanto que tinha pessoas suficientes para eleger o próximo prefeito de Serrinha.
Acorda Serrinha, Reage Serrinha!!! Deixa de marasmo povo!!!Fonte:Texto-Radialista-Cival Anjos

No protesto, Geddel diz que falta apenas o 'batom na calcinha' de Dilma para impeachment

O presidente estadual do PMDB, Geddel Vieira Lima, esteve presente no ato deste domingo (15), no Farol da Barra, em Salvador, que faz parte de um movimento nacional de protestos contra o governo federal. O ex-ministro da Integração Nacional de Lula se disse surpreso com o tamanho da marcha soteropolitana. “Me surpreendeu o número de pessoas, o engajamento delas, sobretudo o tamanho da revolta dos baianos. Fomos às ruas, gritando ‘fora PT’ e ‘fora a corrupção’. Fiquei surpreendido”, disse Geddel. O político avaliou que a tendência é que após os protestos nacionais desse domingo, o sentimento de insatisfação “ganhe volume” e que o povo quer, além da reforma política, o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Como diz o ditado popular sobre a marca do batom na cueca, sei que ainda falta o ‘batom na calcinha’, a prova”, afirmou Geddel em relação às suspeitas do envolvimento de Dilma no escândalo de corrupção da Petrobras, que não foram comprovadas nas investigações da Operação Lava Jato. “O povo não está preso a esses aspectos da moralidade e está com o sentimento muito forte de impeachment e de que algo tem que mudar”, finalizou Geddel.Fonte:Bahia Noticias

‘Só os militares são capazes de devolver o país ao povo’, diz manifestante

Carregando no peito o nome Petrobras, a professora universitária aposentada Elídia Almeida Melo participou das manifestações contra o governo Dilma Rousseff (PT), neste domingo (15), no Farol da Barra, em Salvador. Em meio a gritos de “Fora Dilma” e “Fora PT”, Elídia defendia uma bandeira controversa: a intervenção militar. “Eu quero um país melhor, um país para os brasileiros, não um país para Cuba, nem para Venezuela. Estamos nas mãos de corruptos e ladrões cachaceiros”, disse.  Na avaliação da aposentada, um eventual impeachment da presidente não atende às demandas que as pessoas reivindicam nas ruas. “Só os militares são capazes de devolver o país ao povo”, defendeu Elidia, sob os aplausos de alguns manifestantes.  A aposentada ainda criticou o discurso de que a insatisfação com o governo Dilma Rousseff deriva da elite brasileira.  “Somos elites sim, mas somos elite moral, ética, intelectual e espiritual e ninguém pode com a gente”, concluiu. Fonte:Bahia Noticias

Em manifestação pró-governo, 63% acham que Dilma sabia da corrupção na Petrobras

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha na manifestação organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, na última sexta-feira (13), aponta que, dos 41 mil participantes, 63% acham que a presidente Dilma Rousseff (PT) tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras, revelado pela Operação Lava Jato. Entre os entrevistados, formados em sua maioria por eleitores da petista, 36% acham que ela sabia, mas não podia fazer nada. 27% acreditam que sabia e deixou a corrupção acontecer, e 32% defendem que ela não tinha conhecimento dos fatos. As manifestações da última sexta-feira, conhecida como "Dia Nacional de Lutas", lideradas pela CUT e outras centrais sindicais aconteceram em 23 estados da federação em defesa  da Petrobras e dos direitos trabalhistas. 

‘Dilma tem as mãos sujas de sangue de mais de mil LGBTs assassinados’, declara Luiz Mott

O fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB) e professor titular da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Luiz Mott, foi ao Farol da Barra na tarde deste domingo (15) protestar contra a presidente Dilma Rousseff (PT). “Dilma tem as mãos sujas de sangue de mais de mil LGBTs assassinados durante seu governo”, declarou Mott. Em entrevista ao Bahia Notícias, o representante LGBT analisou o governo da presidente como “o pior da história da República em relação aos homossexuais” e afirmou que “Dilma só prejudicou nossa libertação”, por ter proibido o kit anti-homofobia nas escolas e ter vetado o projeto de lei que equipara a homofobia ao racismo. Mott foi à Barra pedir a cassação da petista pelo Superior Tribunal Eleitoral, porque “ela fez propaganda enganosa, foi citada 11 vezes nos processos da Petrobras”. “A maioria atualmente dos brasileiros, inclusive de uma grande porcentagem dos que votaram nela, são contra Dilma. Com os 48 milhões que não votaram nela e mais os que se arrependeram, certamente somos a maioria no Brasil. Fora, Dilma”, bradou Mott.

De virada, Vitória bate Colo Colo e amplia vantagem nas quartas de final

Com dois gols de Neto Baiano, o Vitória venceu o Colo Colo por 2 a 1 neste domingo (15), em Ilhéus, pelo jogo de ida das quartas de final do Campeonato Baiano.  Agora, o time Rubro-Negro pode até perder por um gol de diferença no duelo de volta, que garante vaga nas semifinais do  Estadual.

Dilma posta vídeo na web em que defende a 'livre manifestação'

A presidente Dilma Rousseff publicou neste sábado (14) em sua página oficial no Facebook um vídeo em que defende a "livre manifestação". A gravação foi feita durante entrevista coletiva após cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Rio Branco (AC), na última quarta-feira (11).

Em sua fala, a presidente disse que é de uma época em que não era possível organizar protestos nas ruas. Segundo ela, durante sua juventude, quem se manifestava “ia diretamente para a cadeia ou era chamado de subversivo e nomes piores”.

“[O governo] não tem o menor interesse, o menor intuito nem tampouco o menor compromisso com qualquer processo de restrição da livre manifestação. Neste país, nós temos o direito de manifestar. O que não temos o direito é de ser violentos. Sabemos que isso não pode acontecer”, disse a presidente.
"O que eu acho é o seguinte: a livre manifestação é algo que o Brasil tem de defender e tem, ao mesmo tempo, de defender que ela seja de forma pacífica", complementou.

Nesta sexta-feira (13), 33 mil pessoas, segundo as autoridades policiais, e 175 mil, segundo organizadores, foram às ruas para protestar em defesa da Petrobras e a favor do governo Dilma Rousseff. Os manifestantes, que foram convocados por centrais sindicais e outras entidades, também reivindicaram direitos dos trabalhadores, reforma agrária e reforma política.

Também estão programadas manifestações contrárias ao governo para este domingo (15) em diversas cidades do país.Veja íntegra da fala de Dilma no vídeo publicado no Facebook:"Sou de uma época em que não era possível se manifestar, não. As pessoas que se manifestavam iam diretamente para a cadeia ou eram chamadas de subversivas, ou de nomes piores. Eu acredito que uma das maiores conquistas do nosso país foi a democracia. Eu passei a minha vida inteira manifestando nas ruas, principalmente na minha juventude. Não tenho o menor interesse, o menor intuito, nem tampouco o menor compromisso, com qualquer processo de restrição à livre manifestação neste país. Nós temos o direito de manifestar, nós não temos o direito de ser violentos. Nós sabemos que isso não pode acontecer. Vejam as manifestações de 2013. Elas eram manifestações e foram manifestações pacíficas. Teve um momento em que perdeu-se o controle porque um grupo, não foi a manifestação inteira, um grupo ficou um pouco mais radicalizado e praticou a violência. Inclusive um colega de vocês [da imprensa] foi morto, foi assassinado. O que eu acho é o seguinte: a livre manifestação é algo que o Brasil tem de defender e tem, ao mesmo tempo, de defender que ela seja de forma pacífica"

Acidente com ônibus mata 49 em SC

Os 49 corpos do acidente de ônibus na Serra Dona Francisca, no Norte de Santa Catarina, que estão no Instituto Médico Legal (IML) de Joinville serão encaminhados para União da Vitória, no Paraná, logo pela manhã deste domingo (15), informou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) de Joinville.

Entre as vítimas há 8 crianças, 3 adolescentes e 38 adultos. É a maior tragédia rodoviária do estado. O grupo de passageiros saiu de cidade no Paraná e ia a um evento religioso.
O veículo caiu em uma ribanceira de aproximadamente 400 metros em Joinville no km 89 da SC-418 no fim da tarde de sábado (14).

Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Joinville, o grupo saiu de União da Vitória e atravessava Santa Catarina para ir até um evento religioso em Guaratuba, também no Paraná.
No início da manhã deste domingo, foram retomadas as buscas por mais vítimas do acidente. Conforme a Secretaria, existe a possibilidade de que haja corpos embaixo do ônibus e na mata.

Às 13h, os peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP) farão levantamento do local do acidente. Depois de liberado o local, o ônibus poderá ser retirado e encaminhado ao pátio da Polícia Rodoviária Estadual, em Campo Alegre, onde ficará retido para perícia.

Até 7h50 deste domingo, havia 54 nomes de passageiros identificados e cinco pessoas com nomenclatura ainda não identificada. Oficialmente, são 49 mortos.Fonte:G1

Sem mudanças, Vitória encara o Colo Colo fora de casa

O Vitória encara o Colo Colo neste domingo (15), às 16h, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, pelo primeiro jogo das oitavas de final do Campeonato Baiano.

Para o confronto, o técnico interino Carlos Amadeu vai manter o mesmo time que venceu o Serrano por 2 a 1 na última quarta-feira, pela Copa do Nordeste.

A novidade entre os convocados é o zagueiro Vínicius, de volta a Toca do Leão, após passar quase 30 dias em avaliação no Sevilla, da Espanha. Porém, o defensor será opção no banco de reservas.

O volante Flávio pede atitude ao seu time no duelo. “Temos de nos impor. É mata-mata e não podemos mais dizer que campo é ruim ou que o pé está doendo. Temos que passar por cima disso tudo e impor nosso jogo e assim conseguir um resultado positivo”, disse ao Bahia Notícias.

Já o Colo Colo tem um desfalque para o jogo: o lateral-esquerdo Danilo, expulso na última partida. Com isso, Neilton aparece como favorito para a vaga. Em contrapartida, o técnico Duzinho terá o retorno do zagueiro Michel, de volta após cumprir suspensão automática por conta do terceiro amarelo.

FICHA TÉCNICA

Colo Colo X Vitória

Campeonato Baiano – Quartas de final

Local: Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus

Data: 15 de março, sábado

Horário: 16h

Árbitro: Jailson Macedo Freitas

Auxiliares: José Raimundo Dias da Hora e Alberto Tavares Neto

Colo Colo: Waldson; Edivan, Michel, Joadson e Neílton ; Leandro, Marconi, Jussimar , Flávio e Jackson;  Ricardo Bismarck. Técnico: Duzinho.

Vitória: Fernando Miguel, Nino Paraíba, Ramon, Ednei e Euller ; Amaral, Flávio, Escudero e Vander;  Rhayner e Neto Baiano. Técnico: Carlos Amadeu.por Glauber Guerra

Governador do Maranhão vai ao STF pedir por imposto sobre fortuna

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (16) com uma ação para fazer com que o STF regule dispositivo constitucional que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas. Por meio de uma rede social, o governador afirmou há pouco que "fortunas acima de R$ 4 milhões devem contribuir um pouco mais para o financiamento de políticas públicas". A pauta, polêmica, foi levada por parlamentares do PT ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, no mês passado, como forma de contrabalançar a agenda de aperto fiscal movida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Partidos de esquerda que apóiam a presidente Dilma Rousseff, como o PC do B de Flávio Dino, o PDT e o próprio partido da presidente, o PT, avaliam que o ajuste fiscal proposto pelo segundo mandato de Dilma não é focado nos contribuintes com maiores rendas. "Na segunda, o governo do Maranhão entrará no Supremo pedindo a imediata regulação do imposto sobre grandes fortunas, diante da omissão legislativa", afirmou Dino, que completou: "A firme jurisprudência do Supremo sobre mandado de injunção autoriza o mesmo efeito para a ação de inconstitucionalidade por omissão. A Constituição não pede, ela manda que no Brasil haja um imposto sobre grandes fortunas. Omissão legislativa é inconstitucional. Na nossa visão, o Supremo não pode, ele deve suprir as omissões inconstitucionais".por João Villaverde | Estadão Conteúdo

Samuel Celestino:E assim foi feito por quase todos os partidos

Se “as estrelas mudam de lugar”, como na composição de Roberto e Erasmo, o “fenômeno”, não tão poético como na música, está a acontecer também agora na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Já não brilha como antes a estrela vermelha do PT. Não a da bandeira - por sinal também opaca - mas a da presidência onde, antes, Dilma Rousseff cintilava. No momento, quem passou a brilhar, pelo menos ficou evidente na reunião da CPI da Petrobras realizada na quinta-feira (12), foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele próprio se escalou para ser sabatinado. Certamente sabia que seria aclamado pelos deputados como líder maior. E assim foi feito por quase todos os partidos, PT inclusive. Muito à semelhança do sistema parlamentarista. Em seu palácio, Rousseff silenciou.

Se uma estrela se apaga diante da crise que se abateu sobre o seu governo, envenenando a economia do País, no outro lado da Praça Eduardo Cunha se transformou no comandante-em-chefe e defensor maior dos políticos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Escolheu sem a ninguém consultar, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como alvo, ao considerá-lo carrasco dos supostos políticos envolvidos na corrupção. Não se esqueceu de dizer que “a lama que estava do outro lado da Praça dos Três Poderes foi transferida para o Congresso”.

Depois de quatro horas de discurso sem que houvesse praticamente perguntas dos deputados ao seu líder, o presidente da Câmara encerrou o  que tinha a dizer – e disse muito - sob aclamação, como se fora ele um “Charles anjo 45, defensor dos pobres e dos oprimidos”, para lembrar agora a música de Jorge Ben Jor, antes Jorge Ben. Enquanto Dilma derrapa e experimenta momentos de intensas dificuldades, inclusive como sua equipe ministerial, Eduardo Cunha tenta desmanchar aquilo que contra ele foi dito pelos delatores da Operação Lava Jato, entendendo tudo como se fora uma articulação entre Dilma e o procurador-geral da Justiça, urdida durante um encontro entre ela e Rodrigo Janot.

Para os políticos citados e com nomes encaminhados ao Supremo Tribunal Federal, quanto mais confusão melhor, porque todos repetem a mesma catilinária pontuada pela inocência. Quando muito, alegam que o dinheiro recebido para as suas campanhas não foi resultado de propina, mas recursos doados por empreiteiras dentro da legalidade, e desta forma informada à Justiça Eleitoral. Em outro entendimento (que não aceitam) não foi dinheiro ilegítimo de empreiteiras, ou propinas oriundas de contratos superfaturados fechados com a Petrobras. Todos, enfim, se consideram santos.

Se Eduardo Cunha já havia derrotado na sua eleição à Presidência da Câmara o Palácio do Planalto e o candidato lançado pelo PT, a estratégia de se auto-convocar para depor na CPI foi um golpe de mestre. De tal maneira que, para evitar a aglomeração de parlamentares todos querendo abraçá-lo ao concluir o seu discurso (porque apenas em dois momentos ousaram sabatiná-lo), Cunha driblou como lhe foi possível as homenagens a ele e rapidamente deixou a sala da CPI em direção ao seu gabinete, no que foi acompanhado por muitos liderados. Como já dito, parlamentares citados pelas delações do Lava Jato vêm nele uma espécie de tábua de salvação para tirá-los do atoleiro em que estão mergulhados.

Há muitos fatos, como se observa, acontecendo nesta República tropical extra- crise, mas de uma forma ou de outra a ela vinculada. A um só tempo, apaga-se a estrela da presidente Dilma e surge o presidente da Câmara na condição de líder novo, cintilante, ousado, impetuoso, comandando o Congresso, deixando, naturalmente, o presidente do Senado, Renan Calheiros, na rabeira.

São fatos curiosos que emergem. Melhor é entendê-los como acontecimentos isolados, resultantes de uma crise perversa que coloca o Brasil imerso em dificuldades que ninguém sabe onde afinal irão.Fonte:Bahia Noticias

Governo cobra à Febraban e ao Ministério da Justiça ações para conter explosões de bancos

O governo do estado, Rui Costa, propôs uma série de ações conjuntas para enfrentar o problema das explosões a bancos na Bahia. As propostas foram encaminhadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e ao Ministério da Justiça. Entre as demandas direcionadas à Febraban, o governo listou: iniciativas antifurto e de controle de uso de matérias explosivos (como tintura de cédulas em caso de explosões); instalação de câmeras de segurança em agências e terminais de autoatendimento isolados; criação de centrais de monitoramento das instalações. De acordo com o A Tarde, ao Ministério da Justiça, o governador solicitou que sejam exigidos dos fabricantes de explosivos, de todo país, marcadores químicos e identificação com número de série. Fonte:Bahia Noticias

Conselho Federal de Psicologia condena declarações de Malafaia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifestou repúdio às declarações do pastor Silas Malafaia feitas em um programa de entrevistas exibido pelo SBT. Na entrevista, o pastor alegou que a homossexualidade é uma questão de comportamento. De acordo com notado CFP, Malafaia “agrediu a perspectiva dos Direitos Humanos a uma cultura de paz e de uma sociedade que contemple a diversidade e o respeito à livre orientação – objetos da atuação da Psicologia, que se pauta na defesa da subjetividade das identidades”. Conforme o órgão, o pastor, que é graduado em Psicologia, teria afrontado a construção das lutas da categoria ao longo dos anos pela defesa da diversidade. “É lamentável que exista um profissional que defenda uma posição de retrocesso que chega a ser quase inquisitório, colocando como vertentes do seu pensamento a exclusão e o preconceito na leitura dos Direitos Humanos”, reforça a entidade. A entrevista foi ao ar no dia 3 de fevereiro.

Serrinha:Secretaria de Saúde entrega à população de Serrinha a Academia da Saúde

O secretário Jorge Gonçalves, após esclarecer os esforços pelo governo municipal, destacou os benefícios que a população de Serrinha irá receber com o novo projeto.

De forma especial, ele alertou que a saúde começa pela prevenção. "Se cuidarmos da nossa saúde, futuramente cairá o risco de termos doenças graves que necessitam dos serviços de alta e média complexidade dos hospitais, que sobrecarrega o sistema de saúde, gerando altos custos para o município", esclareceu jorge, motivando a população para que pratiquem mais esportes e tenham hábitos saudáveis.

A Academia da Saúde Funcionará de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h. As pessoas cadastradas terão acesso aos diversos serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde através do Programa Saúde da Família e do Núcleo de Apio à Saúde da Família - Nasf, como a consulta com clínico geral, enfermeiras, nutricionista, psicóloga, educador físico, etc, antes de iniciarem os exercícios físicos.Fonte:ASCOM /SMS

G1: Impeachment e ódio

Viajar de táxi com Luiz Alphonsus, meu marido, é uma experiência única. Final de tarde. O trânsito difícil como sempre. Íamos, ele e eu visitar minha sogra. Ele que em geral fala do cosmos, das suas realizações no campo da arte, do trabalho que acabou de realizar, danou a falar de política com o jovem motorista de seus vinte e poucos anos.

De repente, o motorista mostrou seu celular com o anúncio da manifestação organizada para domingo dia 15 de março. O rapaz falava exaltado: “Vamos levar vinte milhões de pessoas para o planalto”. Perguntei como se não soubesse: “Mas para que mesmo querem ir à Brasília?” A resposta veio imediata: “Para pedir o impeachment da presidente, e eu estarei lá”. Fiquei muda. Tive medo do ódio que senti na voz do nosso condutor.

A conversa foi indo entre o motorista e meu marido que dizia que a ditadura não era solução. Que os militares matavam quem não comungasse de suas opiniões e que muitos amigos seus haviam morrido nas mãos dos torturadores. Sair de casa naquele tempo era temerário, disse Luiz Alphonsus. O motorista ouvia incrédulo “Mas era mesmo assim? Eles matavam os opositores? Quando foi essa ditadura?” Luiz Alphonsus continuou didático. Chegamos ao nosso destino e saltamos do carro. Nesse momento tive a certeza de que algo estava muito errado.

O que faz com que um motorista de táxi, de vinte e poucos anos, se mobilize para pedir o impeachment da presidente dois meses após sua reeleição? O que significa o ódio que senti em sua  voz? E nem se precisa pegar táxi. Basta olhar o Facebook para sentir a animosidade, sem contar as vaias que nossa presidente recebeu ao visitar uma feira de construção civil em São Paulo no dia dez de março último.

Como explicar o clima de revolta? Não aceito de maneira alguma um processo de impeachment da presidente se nada lhe desabona a não ser o fato de nos parecer ter mentido muito na sua campanha eleitoral. Quem nos diz que ela não acreditava que poderia realmente dar ao povo brasileiro “rios de leite e montanhas de cuscuz” como prometeu? Mas o fato é que ao estelionato eleitoral sentido pelo povo se somou a crise econômica e uma avassaladora revelação de que a base aliada do governo está implicada na roubalheira de milhões ou bilhões da Petrobras.

O povo aceita que políticos roubem e mintam. Quantas vezes já ouvimos dizer que todos os políticos roubam. Quantos já nos disseram que eles mentem para ganhar votos? Um conceito de política próprio aos brasileiros e uma aceitação fatalista dos fatos. Mas o que teve esse roubo e essa mentira eleitoral de diferente das outras? Por que o ódio?

A enorme quantidade de dinheiro e o tamanho da mentira é, para muitos, o xis da questão. Foi demais, disse minha sábia manicure.

De fato, desde junho de 2013 o povo nas ruas por todo o país, os economistas de várias tendências dizendo que deveria haver mudanças profundas na condução da política econômica e nada foi feito, nenhuma resposta dada na campanha eleitoral da presidente e menos ainda agora quando a crise se instalou. A isso se somam anos de um mantra dito pelos petistas que diariamente culpavam indivíduos pelas nossas desigualdades e pela pobreza. A “culpa” é da “burguesia branca”, dos ricos, diziam. O mantra acabou, como um bumerangue, se voltando contra seus formuladores.

Talvez as questões acima elencadas expliquem o ódio contra a nossa presidente e uma conclamação para que ela saia do governo, como se isso fosse resolver alguma coisa.

Não vou à manifestação a favor do impeachment. Não votei em Dilma, não concordo com a política do governo que assumiu o poder, mas não acho que é hora de pedir o afastamento da presidente. Como já disse acima,  de que adiantaria? É hora de exigir mudanças na condução da coisa pública. A democracia é uma experiência difícil porque implica aceitar a crítica para que portas se abram e novas soluções apareçam. Não adianta enfiar a cabeça como avestruz, como foi feito até aqui pelos condutores da nossa política recente.Fonte:G1 (YVONNE MAGGIE-FOTO)

Desespero no Planalto: aprovação do governo Dilma despenca para um dígito

A rejeição ao governo Dilma Rousseff tomou conta do país. A aprovação que era de 47%, logo depois da eleição, caiu para um dígito. É o que mostram pesquisas internas do Palácio. Os números desmontam o discurso do PT de que o descontentamento com o governo é da elite. Hoje no Congresso Nacional a oposição questionava: "O que chegará a 5 primeiro? A popularidade da presidente, a gasolina, as ações da Petrobras, ou o dólar?"Fonte:Veja

Dilma já ultrapassa FHC em pedidos de impeachment, mas segue atrás de Lula

Às vésperas das manifestações que prometem levar milhares às ruas do país para protestar contra o governo e pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), ela conta com 19 pedidos formais de impeachment protocolados junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, considerando seu primeiro governo e o segundo mandato em andamento. Apesar dos vários grupos que marcaram protestos para o domingo (15) por meio das redes sociais, um processo de impeachment só pode ser instaurado pela legislação brasileira através do processo de abertura na Câmara dos Deputados. Dilma chegou à marca de 19 solicitações na última quinta (12) com o pedido protocolado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O número já é maior que o registrado nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que ficou no poder de 1995 a 2002, e teve registrados contra ele 17 pedidos. Mas a petista está ainda bem atrás do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que com o boom de pedidos durante o período das denúncias do mensalão, chegou a 34 pedidos nos seus dois mandatos - de 2003 a 2010. Todos os pedidos para Lula e FHC foram arquivados pela presidência da Câmara, ou seja, não chegaram a ser apreciados pelo Congresso Nacional. No caso de Dilma, segundo constam das informações fornecidas à reportagem pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, 17 foram arquivados e dois estão em processamento - são analisados atualmente pelo núcleo jurídico da presidência da Câmara. O deputado Paulinho da Força (SD-SP) promete levar o número de Dilma para 20, ao ter lançado também nesta última semana, uma campanha do Solidariedade para recolher 100 mil assinaturas em uma solicitação popular de impeachment da presidente. Tal feito seria inédito, já que todos os pedidos protocolados até hoje foram feitos por indivíduos, parlamentares ou grupos pequenos de pessoas.Fonte:Bahia Noticias

‘Pobre tem mais chance de se lambuzar’, diz Lobão ao defender que só ricos sejam políticos

Em entrevista à revista Veja, publicada nesta quinta-feira (12), o cantor Lobão discordou que político deve ser representante do povo. Para ele, um brasileiro só poderia se tornar político se fosse rico, estivesse na meia idade e tivesse frequentado por anos cursos como economia e direito. Ele também respondeu quando foi questionado sobre suas pretensões de concorrer a cargos eletivos. “Eu não tenho o menor gabarito para isso! Se eu pudesse, faria uma legislação estabelecendo que, para ser político, é preciso ter mais de 50 anos, muito dinheiro, falar seis idiomas, ter curso de política internacional, economia e direito. Tem que ser gabaritado, alguém da elite. Um cara pobre tem mais chances de se lambuzar”, afirmou, ao demonstrar bastante preconceito de classe. “Você vê o Michael Bloomberg (empresário bilionário e ex-prefeito de Nova York) doa 50 milhões de dólares para a municipalidade. O Brasil é um país de gatunos, de pessoas que vão para a política para resolver sua situação financeira, quando deveria ser o contrário”, acusou. O cantor não poupou críticas à presidente Dilma Rousseff. "A presidente não tem competência. É bruta, estourada, azeda, não tem traquejo”, declarou. Para ele, entretanto, Dilma é “apenas um bode expiatório”. “Tem gente que quer que a Dilma seja expulsa, mas votaria no Lula. Bom, então você não entendeu nada do que está acontecendo. O pai disso tudo é o Lula”, argumentou. Lobão afirmou também não se importar que partidos políticos de oposição patrocinem os atos pró-impeachment marcados para o próximo domingo (15). “A gente precisa dos políticos até para que ativem um eventual processo de impeachment ou para que conduzam o que for necessário caso ela renuncie, o que seria melhor”, finalizou.

Ministra do STF diz que juízes devem sair da zona de conforto

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia defendeu a transformação do Judiciário, que segundo ela, precisa se reinventar para atender de forma adequada à população brasileira. Em discurso nesta sexta-feira (13), durante o encerramento da Campanha Justiça pela Paz em Casa, no Rio de Janeiro, ela defendeu mais criatividade e mudança de postura por parte dos juízes para diminuir o déficit que a Justiça tem com o cidadão. “Precisamos transformar o Poder Judiciário, que está muito aquém do que o cidadão brasileiro nos exige. Porque o mundo se transformou, o Brasil se transformou. Cabe a nós sairmos da zona de conforto e da mesmice e também nos transformarmos. E uma das providências é a que foi adotada em grande parte do Brasil com a Justiça Itinerante, irmos onde o cidadão está”, disse a ministra, ao ressaltar que muitas mulheres não denunciam a violência porque não têm nem condições financeiras de pagar o transporte para ir até uma delegacia de polícia ou órgão de apoio, de acordo com a Agência Brasil. A magistrada destacou mais de uma vez que a solução dos problemas do Poder Judiciário não está em uma reforma, mas na mudança de postura por parte dos juízes. A campanha desta semana, segundo ela, é um exemplo dessa mudança, em que mutirões de juízes deram celeridade ao andamento de processos de violência contra mulher. “Demos um recado à sociedade de que não somos autistas que não sabemos o que se passa. Sabemos sim, até porque a violência está na porta de todos nós”. Para a ministra do STF, a campanha Justiça pela Paz em Casa, que terminou nesta sexta, é um ensaio para experimentar novas formas de juízes de todos os estados atuarem em conjunto. “A federação chegou para o Executivo e o Legislativo, mas não chegou para o Judiciário. É preciso que os tribunais de Justiça assumam que são órgãos de cúpula de um ente federado. Esta talvez será a maior transformação do Judiciário brasileiro. Temos que pensar o Judiciário com a comunidade jurídica como um todo, agir juntos para dar respostas ao Brasil. Somos servidores públicos e não fazemos mais do que nossa obrigação de darmos essas respostas”.

Empresários de veículos de comunicação estão em lista de correntistas do HSBC na Suíça

Donos, diretores e herdeiros de veículos de comunicação foram citados na lista de brasileiros com contas numeradas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007. A lista, que contém um total de 8.667 pessoas, foi vazada por um ex-funcionário da instituição. De acordo com um levantamento do jornal O Globo, em parceria com o UOL, pelo menos 22 empresários e sete jornalistas brasileiros estão entre os correntistas. Entre os nomes estão proprietários do Grupo Folha, com conta zerada no período citado, quatro membros da família Saad, que detém a Rede Bandeirantes, como o fundador João Jorge Saad. Também está na lista Lily de Carvalho, viúva do dono do extinto Diário Carioca, Horácio de Carvalho, e do fundador das Organizações Globo, Roberto Marinho. Ainda são citados nomes de antigos proprietários da TV Verdes Mares, do Diário do Nordeste, da extinta Gazeta Mercantil, da Rede CBS de rádios, do Grupo João Santos, que detém a TV, rádio e jornal Tribuna, e Carlos Roberto Massa, o apresentador Ratinho, dono da TV Massa. Entre os jornalistas com contas na instituição bancária estão Arnaldo Bloch, de O Globo, José Roberto Guzzo, da Editora Abril, Mona Dorf, da rádio Jovem Pan, Arnaldo Dines, Alexandre Dines, Debora Dines e Liana Dines, filhos de Alberto Dines, além de Fernando Luiz Vieira Mello, que teve sua conta encerrada em 1999.

Gika Lopes participa da indicação do projeto que regulamenta a vaquejada

O deputado estadual Gika Lopes (PT) participou da indicação à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11), do Projeto de Lei 21.118/2015 que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado da Bahia e institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento.

O texto será avaliado pelos deputados estaduais, no âmbito da Assembleia Legislativa, e depois apreciado pelo governador para ser sancionado. O Projeto de Lei foi desenvolvido após diversas reuniões entre entidades envolvidas com a questão e autoridades como os deputados estaduais Gika Lopes (PT), Zó Lima (PCdoB) e o proponente Eduardo Salles (PP). Entretanto, o texto teve colaboração do conteúdo defendido pela Associação Brasileira de Vaquejadas.

De acordo com Gika Lopes, a finalidade principal é que as vaquejadas aconteçam com sustentabilidade, é adequar os competidores para que, na participação do esporte, não ocorra maltrato aos animais e assegure a segurança dos vaqueiros.

“Regulamentar a vaquejada é proteger nossa cultura regional. Uma tradição secular que gera emprego e renda, além de oportunidade de entretenimento. Só ano passado, na vaquejada de Serrinha, foram gerados mais de 2 mil empregos diretos e outros milhares indiretos”, explica o deputado.

Programação Semana Santa em Serrinha

A Semana Santa em Serrinha tornou-se umas das tradições religiosas mais fortes do interior baiano e, ao comemorar 85 anos de existência, está se consolidando como rota de turismo religioso na Bahia. Este ano, serão sete dias de programação, renovando a fé nas pessoas, nas famílias e nas comunidades, contemplando todas as idades e grupos sociais, entre os dias 29 de março a 05 de abril.

Realizada pela Catedral Diocesana de Serrinha, a Semana Santa conta com o apoio da Prefeitura Municipal, que pretende potencializar as manifestações do evento, gerando mais oportunidades de emprego e renda, e novos programas de qualificação profissional, ou seja, gerar dentro do município uma integração econômica sem perder o aspecto religioso.

A estimativa da Diretoria de Turismo é de que 20 mil turistas venham para Serrinha nesse período. Na quinta-feira (02/04), serão montados stands na Praça Luiz nogueira e na Praça Miguel Carneiro, em frente a Catedral, onde serão entregues as tochas e velas confeccionadas para a Procissão do Fogaréu, a partir das 16h00min horas.

“É inadmissível que a essa altura os estudantes enfrentem transtornos para aderir ao Fies”, diz Alex Lima

Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta quarta-feira (11), o deputado estadual Alex Lima (PTN) solicitou que a Comissão de Educação da Casa cobre esclarecimentos do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre os problemas que os estudantes da Bahia e do Brasil têm enfrentado na contratação e renovação do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

“É inadmissível que a essa altura os estudantes enfrentem transtornos para aderir ou renovar seus contratos com FIES. Minha sugestão é que o colegiado cobre e fiscalize para colocar em prática o discurso da nossa presidente, Dilma Rousseff, quando ela fala da importância de uma '"pátria educadora" que acolha nossos jovens”, frisou o parlamentar.

Em seu discurso, Alex Lima justificou sua iniciativa com base nas frequentes matérias jornalísticas, onde alunos reclamam que estão enfrentando dificuldades com a redução do número de disciplinas, pagamento da taxa de matrícula e mensalidade. “É um problema de âmbito nacional”, disse.

Na ocasião, Lima ressaltou também a importância de assegurar o direito à educação dos estudantes mais carentes que sonham com a graduação. Só na Bahia, entre 2010 a 2014, mais de 132 mil estudantes firmaram contrato com o Fies e uma das 34 faculdades particulares credenciados ao programa. A assessoria do parlamentar tentou entrar em contato com o Mec e o Fundo Nacional, mas até o fechamento da matéria não havia obtido retorno quanto ao motivo para os transtornos. O prazo para de adesão ao financiamento encerra no dia 30 de abril.Fonte:Juliana Rodrigues(E-mail)

Amargosa: Joseildo quer requalificação de acesso ao campus da UFRB

Em reunião nesta sexta-feira (13) com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, solicitou a requalificação de trecho de rodovia que dá acesso à UFRB.

Acompanhado de professores da universidade, do diretor do campus, Clarivaldo Souza e de Júlio Pinheiro, presidente do PT municipal, o parlamentar pediu a urbanização, drenagem, pavimentação e iluminação do local. Mais de mil alunos estudam no campus da UFRB em Amargosa. Além de apresentar perigo para estudantes e professores que trafegam pelo trecho da rodovia, a falta de iluminação tem ocasionado frequentes assaltos na região.

Para reforçar e ajudar na execução do projeto, o deputado federal Jorge Solla (PT) destinou R$ 1 milhão de reais de emenda parlamentar. “Além de evitar acidentes e assaltos na via, a obra vai reurbanizar o entorno da UFRB, que é um grande patrimônio de Amargosa”, salientou, Júlio Pinheiro. Para tratar detalhes do projeto de requalificação, Solla, Joseildo e Júlio se reuniram também com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins.

Assembleia Legislativa da Bahia
Assessoria de Comunicação(E-mail)

Anúncio de ampliação de articulação política surpreendeu até novos integrantes

O anúncio da nova articulação política do governo pegou de surpresa até mesmo os ministros que vão integrar o novo colegiado: Gilberto Kassab (Cidades), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) e Eliseu Padilha (Aviação Civil).

Kassab ficou sabendo durante a viagem com a presidente Dilma Rousseff, e Aldo Rebelo ainda não havia sido comunicado pela presidente quando as notícas foram divulgadas na impressa durante a passagem de Dilma pelo Acre.

Um auxiliar direto de Dilma minimizou o episódio. Argumentou que a imprensa, às vezes, tem uma dinâmica mais veloz que os fatos políticos e lembrou que a nova composição da articulação política só passará a valer a partir da próxima segunda-feira (16).Blog do Camarotti

Arnaldo Jabor: Quero voltar a confiar!

Fui criado com princípios morais comuns: Quando eu era pequeno, mães, pais, professores, avós, tios, vizinhos, eram autoridades dignas de respeito e consideração. Quanto mais próximos ou mais velhos, mais afeto. Inimaginável responder de forma mal educada aos mais velhos, professores ou autoridades… Confiávamos nos adultos porque todos eram pais, mães ou familiares das crianças da nossa rua, do bairro, ou da cidade… Tínhamos medo apenas do escuro, dos sapos, dos filmes de terror… Hoje me deu uma tristeza infinita por tudo aquilo que perdemos. Por tudo o que meus netos um dia enfrentarão.

Pelo medo no olhar das crianças, dos jovens, dos velhos e dos adultos. Direitos humanos para criminosos, deveres ilimitados para cidadãos honestos. Não levar vantagem em tudo significa ser idiota. Pagar dívidas em dia é ser tonto… Anistia para corruptos e sonegadores… O que aconteceu conosco? Professores maltratados nas salas de aula, comerciantes ameaçados por traficantes, grades em nossas janelas e portas.

Que valores são esses? Automóveis que valem mais que abraços, filhas querendo uma cirurgia como presente por passar de ano. Celulares nas mochilas de crianças. O que vais querer em troca de um abraço? A diversão vale mais que um diploma. Uma tela gigante vale mais que uma boa conversa. Mais vale uma maquiagem que um sorvete. Mais vale parecer do que ser… Quando foi que tudo desapareceu ou se tornou ridículo?

Quero arrancar as grades da minha janela para poder tocar as flores! Quero me sentar na varanda e dormir com a porta aberta nas noites de verão! Quero a honestidade como motivo de orgulho. Quero a vergonha na cara e a solidariedade. Quero a retidão de caráter, a cara limpa e o olhar olho-no-olho. Quero a esperança, a alegria, a confiança! Quero calar a boca de quem diz: “temos que estar ao nível de…”, ao falar de uma pessoa. Abaixo o “TER”, viva o “SER”. E viva o retorno da verdadeira vida, simples como a chuva, limpa como um céu de primavera, leve como a brisa da manhã!

E definitivamente bela, como cada amanhecer. Quero ter de volta o meu mundo simples e comum. Onde existam amor, solidariedade e fraternidade como bases. Vamos voltar a ser “gente”. Construir um mundo melhor, mais justo, mais humano, onde as pessoas respeitem as pessoas. Utopia? Quem sabe?... Precisamos tentar… Quem sabe comecemos a caminhar transmitindo essa mensagem… Nossos filhos merecem e nossos netos certamente nos agradecerão!

Dilma poderá ser investigada

Atenção, leitor, o tema pede que se preste atenção a algumas minudências jurídicas. Mas é importante o bastante para que nos dediquemos a ele. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu, como vocês sabem, NÃO PEDIR abertura de inquérito sobre a atuação da presidente Dilma Rousseff, com o que concordou o ministro do Supremo Teori Zavascki, relator do caso do petrolão no tribunal. O ministro, aliás, foi até um pouco mais entusiasmado do que o procurador-geral. Escreveu ele (em vermelho):
“Dessa narrativa fática, constata-se que o procedimento foi instaurado exclusivamente em relação a Antonio Palocci Filho, porquanto, em relação a “referência a envolvimento indireto” (fl. 68) da campanha da Presidente da República, o próprio Procurador-Geral da República já adiantava excluir, dos elementos à vista, conclusão que conduzisse a procedimento voltado à Chefe do Poder Executivo. Portanto, a rigor, nada há a arquivar em relação à Presidente da República. Aliás, ainda que assim não fosse, é certo que, nos termos da Constituição Federal, “o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções” (CF, art. 86, § 4º).  [...]”

Notei, desde o princípio, que há algo de estranho nessa decisão de Janot e Zavscki. Parte-se do princípio de que as questões que dizem respeito a Dilma nesse imbróglio se esgotam em 2010, quando ela ainda não era presidente. Mas não é disso que vou tratar agora. O PPS, por intermédio do deputado Raul Jungmann (PE), deu entrada no STF com um Agravo Regimental, ANCORADO EM SÓLIDA JURISPRUDÊNCIA, sustentando que A PRESIDENTE PODE, SIM, SER INVESTIGADA, na vigência de seu mandato, mesmo por atos anteriores à sua chegada à Presidência. ELA NÃO PODE É SER PROCESSADA POR ISSO (Íntegra do agravo aqui).

O que é um “Agravo Regimental”? É um pedido para que a corte reveja a sua própria decisão. Se for aceito como instrumento válido, o plenário do Supremo terá de se manifestar a respeito. Ocorre que Zavascki, ou a segunda turma, pode alegar, que o partido não é parte legítima para fazer essa solicitação. No Artigo 317 do Regimento Interno do Supremo está escrito:
“Ressalvadas as exceções previstas neste Regimento, caberá agravo regimental, no prazo de cinco dias de decisão do Presidente do Tribunal, de Presidente de Turma ou do Relator, que causar prejuízo ao direito da parte”

O PPS sustenta que é, sim, parte legítima, mas faz um segundo pedido caso o agravo não seja acolhido: que a questão seja examinada pelo pleno do Supremo como “questão de ordem”. Especifica o Artigo 21 do Regimento Interno da Corte:
Art. 21. São atribuições do Relator:
III – submeter ao Plenário, à Turma, ou aos Presidentes, conforme a competência, questões de ordem para o bom andamento dos processos;

E, aí, todos os ministros têm de se manifestar. A questão é pertinente, sim. Afirma Jungmann: “Investigar pode. O que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada 11 vezes na investigação da Operação Lava Jato, e é preciso que se apure isso, Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”.

Mas pode ou não pode?
Vamos ver o que disse o ministro Celso de Mello no Inquérito nº 672/6:
[...] De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão [aquela do Presidente da República] somente incide sobre os atos inerentes à persecutio criminis in judicio. Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”

Não há, pois, nenhuma invenção. Cuida-se aqui da jurisprudência da Corte. Ora, até para que se saiba se Dilma será ou não processada depois que terminar o seu mandato, é preciso que se investigue, não é mesmo? A abertura de inquérito é, por isso, uma fase pré-processual.

Ora, se a ação de Dilma não for investigada, dada a acusação de que Antonio Palocci pediu R$ 2 milhões ao esquema corrupto da Petrobras para financiar a sua campanha, como saber se ela esteve pessoalmente envolvida na operação ou não? Como saber se práticas como aquela não se repetiram? Ricardo Pessoa, o dono da UTC, não custa lembrar, está disposto a contar em delação premiada que doou R$ 30 milhões, pelo caixa dois, ao PT em 2014 — R$ 10 milhões teriam ido para a campanha de… Dilma! Em um de seus depoimentos, Alberto Youssef expressa a convicção de que Lula e a agora presidente sempre souberam de tudo.

No agravo, o PPS nota algo importante: o procurador-geral da República não alegou que faltam provas para abrir uma investigação sobre a ação de Dilma, tanto que “agasalha sua omissão na imunidade”.  O agravo é longo. Se e quando tiverem um tempinho, vale a pena ler. A questão resta mais do que demonstrada.

Assim, meus caros, com base na jurisprudência do Supremo, ainda que os eventuais delitos de Dilma tivessem sido cometidos até 2010, quando ainda não era presidente, Janot poderia, sim, ter pedido que ela fosse investigada. A Constituição só a torna imune, enquanto for presidente, ao processo. MAS ABERTURA DE INQUÉRITO É UMA FASE PRÉ-PROCESSUAL, LEMBRAM-SE?

Vamos lá! Coragem, Janot! Coragem, Zavascki! Coragem, Supremo!

Por Reinaldo Azevedo(Veja)

Chavistas confirmam conspiração denunciada por Nisman

Há dois meses os argentinos se perguntam o que se passou em 18 de janeiro, dia em que o procurador federal Alberto Nisman foi encontrado morto no banheiro de seu apartamento em Buenos Aires.

Apenas quatro dias antes, ele havia apresentado à Justiça uma denúncia contra a presidente Cristina Kirchner e outras quatro pessoas acusadas por ele de acobertar a participação do Irã no atentado terrorista que resultou em 85 mortos e 300 feridos na sede da Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em 1994. No documento, Nisman explica que, além da assinatura de um Memorando de Entendimento que permitiria ao Irã interferir na investigação do caso, a república islâmica queria que a Argentina tirasse cinco iranianos e um libanês da lista de procurados da Interpol.

O governo argentino tentou de todas as maneiras desqualificar o seu trabalho. Há três semanas, um juiz recusou formalmente a denúncia feita por Nisman, que havia sido reapresentada por um novo procurador. Sem se preocupar em esconder seu alinhamento político com o governo, o juiz aproveitou o despacho em que recusa a denúncia de Nisman para elogiar a presidente e sua administração.

Tudo indicava que o crime do qual Cristina e outros membros de seu governo foram acusados por Nisman se tornaria mais um dos tantos episódios misteriosos da história recente da Argentina. Um acordo entre países, porém, ainda que feito nas sombras, deixa rastros. Desde 2012, doze altos funcionários do governo chavista buscaram asilo nos Estados Unidos, onde estão colaborando com as autoridades em investigações sobre a participação do governo de Caracas no tráfico internacional de drogas e no apoio ao terrorismo.

VEJA conversou, em separado, com três dos doze chavistas exilados nos Estados Unidos. Para evitar retaliações a seus parentes na Venezuela, eles pediram que sua identidade não fosse revelada nesta reportagem.

Todos fizeram parte do gabinete de Chávez. Depois da morte do coronel, em 2013, compartilharam o poder com Maduro, com quem romperam depois de alguns meses. Os ex-integrantes da cúpula do governo bolivariano contam que estavam presentes quando os governantes do Irã e da Venezuela discutiram, em Caracas, o acordo que o procurador Nisman denunciou em Buenos Aires.

Segundo eles, os representantes do governo argentino receberam grandes quantidades de dólares em espécie. Em troca do dinheiro, dizem os chavistas dissidentes, o Irã pediu que a autoria do atentado fosse acobertada.

Os argentinos deviam também compartilhar com os iranianos sua longa experiência em reatores nucleares de água pesada, um sistema antiquado, caro e complexo, mas que permite a obtenção de plutônio a partir do urânio natural. Esse atalho é de grande proveito para um país interessado em construir bombas atômicas sem a necessidade de enriquecer o urânio e, assim, chamar a atenção das autoridades internacionais de vigilância.

José Rocha convoca reunião do Conselho Deliberativo do Vitória

José Rocha, presidente do Conselho Deliberativo do Vitória, convocou nesta sexta-feira (13) uma reunião ordinária do Conselho Deliberativo para o dia 23 de março. A reunião servirá para apresentar o balanço financeiro do clube e a formação da comissão para a reforma do estatuto. “Vamos instalar a comissão para mudança de estatuto. Será discutido várias coisas e entre eles a implantação de eleições diretas”, disse ao Bahia Notícias. José Rocha também se mostrou favorável as eleições diretas no clube. “Pessoalmente sou a favor. Mas isso será discutido com o conselho”, completou.

Lava Jato: PPS pedirá abertura de investigação de Dilma na Lava Jato

A presidente Dilma Rousseff pode entrar na mira das investigações da Lava Jato. Nesta sexta-feira (13), o PPS vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que inclua a petista na lista de investigados. A agremiação vai tomar como base o depoimento do doleiro Alberto Yousseff que afirmou à Justiça que ela e o ex-presidente Lula “sabiam” dos desvios na estatal. De acordo com a Veja, embora Dilma tenha sido citada pelo doleiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou o arquivamento da investigação com base em artigo da Constituição que define que um presidente, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos que não sejam relacionados ao exercício de suas funções. A orientação foi seguida pelo relator do caso, o ministro Teori Zavascki. Na ação de agravo regimental, o partido se contrapõe à tese de Janot e alega que jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, "por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório" no sentido de "viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal". Embora a ação seja dirigida a Zavascki, o PPS quer que o caso seja analisado pelo plenário da corte. "O partido entende que a decisão do ministro de deferir a não investigação de Dilma Rousseff causou prejuízo direto, pois os crimes apurados pela operação da Polícia Federal 'ofendem sobremaneira a estrutura social e, por conseguinte, o interesse geral'", disse, em nota, a executiva do partido, fazendo referência à declaração do próprio procurador-geral. O partido oposicionista defende ainda o direito de "ver devidamente apurada a existência de infração penal" por parte da presidente e lembra declaração do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa que, no processo de delação premiada, afirmou que, a pedido do ex-ministro Antonio Palocci, a campanha de Dilma de 2010 recebeu propina de 2 milhões de reais. "Ou seja, a presidente foi beneficiada diretamente pelo esquema de corrupção", diz o PPS, em nota.