Dilma libera R$ 1 bilhão em emendas parlamentares

Às vésperas do fim do recesso parlamentar, o governo autorizou a liberação de cerca de 1 bilhão de reais referente a restos a pagar de emendas parlamentares de 2014 e anos anteriores. A primeira liberação de recursos a parlamentares neste ano é uma tentativa do governo de acalmar deputados e senadores em meio às crises política e econômica, que devem ser acentuadas neste segundo semestre.

Haverá prioridade aos pagamentos de emendas parlamentares para compra de máquinas e equipamentos, mas as verbas para gastos com obras também serão contempladas. "Não tem nenhum milagre. O que tem, pura e simplesmente, é que o governo está cumprindo a Lei Orçamentária. A nossa esperança é que a base do governo se solidifique mais", disse o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), que atua diretamente na articulação política do governo. "Queremos mostrar que, no embate político, temos que unir forças", afirmou.

Um líder partidário disse ao jornal O Estado de S. Paulo ter recebido telefonema do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), para comunicar a liberação de emendas.
Durante o recesso parlamentar, deputados demonstraram indignação com a dificuldade em obter as verbas do orçamento. Eles dizem estar sendo pressionados por prefeitos em suas bases eleitorais que, às vésperas das eleições, não têm recursos para executar as obras.

Em outra frente para atender à demanda nos Estados, a presidente Dilma Rousseff reúne nesta quinta-feira, em Brasília, os 27 governadores em busca de ajuda para evitar a aprovação de gastos extras previstos em projetos do Congresso, a chamada "pauta-bomba" de despesas para a União, Estados e municípios.

Dilma também tentará dar um tom menos pessimista sobre o futuro da economia, mesmo em meio à crise aguda. Os ministros da área econômica devem apresentar dados mostrando que a economia pode começar a reagir já no fim deste ano e, apesar das dificuldades, há uma luz no fim do túnel.

Recuperação - Na reunião de coordenação política, na segunda-feira, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou a seus colegas da área política dados mostrando que há indícios de uma reação e uma recuperação real já no ano que vem. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou, ao sair de uma reunião com empresários, que há sinais de boas notícias, como uma leve recuperação das exportações.
Dilma quer que os dois ministros façam a mesma apresentação aos governadores.

 A intenção é angariar apoio às medidas que estão sendo tomadas para tentar recuperar a economia e, indiretamente, à própria presidente, em uma tentativa de mostrar que há um projeto de governo e que Dilma é a garantia da solução para a crise econômica.
A presidente quer mostrar os caminhos que o governo está traçando para sair da crise, que há viabilidade política nas suas propostas e que todos podem se beneficiar deles, desde que mobilizem suas bancadas para aprovar projetos importantes na recuperação da economia e na repatriação de recursos.

O Planalto afirma que todos os governadores confirmaram presença na reunião desta quinta-feira, inclusive os de oposição - apenas no caso de Mato Grosso do Sul deve vir a vice, Rose Modesto (PSDB). Há, também um movimento, mesmo entre os tucanos, de ajudar o governo na tentativa de barrar novos gastos no Congresso para evitar um efeito cascata nos Estados - entre elas, a possibilidade de derrubada do veto ao reajuste do Poder Judiciário, que podia chegar a 78%.

Dilma deve pedir a cooperação dos governadores, por exemplo, para barrar o projeto que altera a correção do FGTS e o equipara à correção da poupança - uma das propostas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -, que está rompido com o governo.
(Com Estadão Conteúdo)

MPF denuncia Bené, operador de Fernando Pimentel

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Benedito Oliveira Neto, operador do governador mineiro Fernando Pimentel (PT), por peculato e fraude em licitação. Ao lado de outras oito pessoas, ele responderá também por improbidade administrativa e pode ser obrigado a devolver os 2,9 milhões de reais que, de acordo com os procuradores, foram desviados em um contrato com o Ministério das Cidades.

A atuação do grupo teria ocorrido entre 2007 e 2009, por meio da empresa Dialog Serviços de Comunicação (atual Due Promoções e Eventos). Segundo o Ministério Público, a Dialog usava uma estratégia apelidada de "jogo da planilha" para vencer as licitações. O truque envolvia a redução de preço de itens secundários e pouco utilizados e o sobrepreço em itens mais utilizados. Em uma concorrência com o valor previsto de 554 milhões de reais, a empresa saiu vencedora após apresentar um lance de apenas 24,8 milhões.

O maior - 1,2 milhão de reais - desvio teria ocorrido na organização da 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em dezembro de 2007. O sobrepreço em um dos itens chegou a 1.500%.

Entre os denunciados, ao lado de Bené, estão sete ex-funcionários do ministério, inclusive a ex-subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração Magda Oliveira e o coordenador de Licitação, Francisco de Assis Rodrigues Froés.

Os procuradores afirmam que Bené agiu em parceria com os servidores. "Verifica-se que este concorreu dolosamente para a prática dos atos criminosos aqui descritos ao arquitetar ilicitamente, em conluio com funcionários públicos do Ministério das Cidades, a vitória de sua empresa no certame licitatório pregão eletrônico", diz a ação penal.

Benedito Oliveira já é investigado em outros casos de corrupção. O executivo Gerson Almada, da Engevix, apontou aos investigadores da Lava Jato que Bené era o arrecadador de propina para a campanha de Pimentel. O empresário também pertence à família dona da Gráfica Brasil, fornecedora da campanha de Pimentel e investigada na operação Acrônimo, da Polícia Federal, por indícios de lavagem de dinheiro. Bené foi preso em maio mas deixou a cadeia depois de pagar fiança.

Justiça aceita denúncia contra presidente da Andrade Gutierrez e mais 12

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, aceitou denúncia contra o presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e outras doze pessoas. Com isso, eles passam a ser réus na nova ação penal aberta em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Além do dirigente máximo da construtora, também passaram a responder formalmente por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa o doleiro Alberto Youssef, os executivos Antônio Pedro Campello de Souza, Armando Furlan Júnior, Elton Negrão, Flávio Gomes Machado Filho, Paulo Dalmazzo, o lobista Fernando "Baiano" Soares, os operadores Mario e Lucélio Góes, além dos ex-dirigentes da Petrobras Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o Grupo Andrade Gutierrez pagou propina a dirigentes da Petrobras em obras e contratos na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG), no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde (BA), na Refinaria de Paulínia (SP), no Gasoduto Urucu-Manaus, no Centro de Pesquisas (Cenpes) e no Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro, no Gasoduto Gasduc III (RJ) e no Terminal de Regaseificação da Bahia.

A força-tarefa de procuradores que atuam nas investigações do esquema do petrolão conseguiu mapear 243 milhões de reais desviados pela Andrade Gutierrez entre 2007 e 2010 em 106 atos de corrupção ativa, 61 de corrupção passiva, 62 lavagens de dinheiro.

O Ministério Público apresentou três esquemas criminosos da Andrade Gutierrez com apoio de Alberto Youssef, Fernando Baiano e Armando Furlan, além de falsas consultorias. Os operadores Mário e Lucélio Góes também atuaram em esquemas da empresa, por meio da empresa RioMarine. Os recursos eram enviados para contas no exterior como a Maranelle e Phad. Uma vez no exterior, nas contas dos operadores, o dinheiro era repassado para as contas de Pedro Barusco. Ele também recebia valores de 300.000 a 400.000 reais em mochilas por meio de Mario Góes.

Nesta terça-feira, a Andrade Gutierrez voltou a protagonizar as investigações da Lava Jato. Na 16ª fase, que ampliou as investigações para o setor elétrico, foi preso temporariamente o presidente da AG Energia Flávio Barra, suspeito de integrar uma trama de pagamento de propina envolvendo as obras da usina nuclear de Angra 3. Para o MP, a corrupção era o "modelo de negócio" da empreiteira.

Municípios recebem funcionários e maquinário do antigo Derba

Com a transferência de bens e funcionários pelo Governo do Estado, 158 municípios integrantes de dez consórcios intermunicipais receberão máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores e caminhões-pipa para obras de infraestrutura urbana, rodovias e estradas vicinais.

Os termos de cooperação técnica para cessão de 174 bens móveis e 194 servidores foram assinados, na tarde desta terça-feira (28), pelo governador Rui Costa e representantes dos consórcios. O pessoal e o maquinário pertenciam à estrutura do Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba), extinto com a reforma administrativa da atual gestão estadual.

"Nós vamos usar essa ferramenta moderna contratando inclusive os consórcios para que eles possam fazer tanto obras nos municípios como nas nossas rodovias. Com isso ganham as prefeituras, ganha a população e ganha o governo com a manutenção a um custo menor", explicou o governador.

Os consórcios contemplados são Semiárido Nordeste III, APA do Pratigi, Alto do Sertão, Território de Irecê, Território do Sisal, Portal do Sertão, Médio Rio de Contas, Bacia do Jacuípe, Território do São Francisco e Vale do Jiquiriçá.

Contrapartida

A contrapartida dos municípios prevê o rateio dos custos operacionais e a pavimentação de 315 quilômetros de estradas estaduais, ligações com rodovias federais e outros 262,5 quilômetros de estradas em revestimento primário. "Cada consórcio será responsável pela manutenção de uma rodovia selecionada em conjunto pelos integrantes do consórcio", explica o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Segundo ele, o processo de cessão para os primeiros dez consórcios intermunicipais será concluído, em até 90 dias, e uma segunda etapa já está em andamento.

Para o prefeito de Serrinha e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, Osni Cardoso, o modelo garante mais agilidade e economia para a manutenção da malha rodoviária nos municípios. "Quando um buraco surge na estrada, quem primeiro enxerga é a gente, e essa velocidade é muito importante para a gente atacar esse assunto rapidamente com uma economia bem maior".

Fonte:Prefeitura de Serrinha-Assessoria de Comunicação

Romário ironiza acusação de ter R$ 7,5 mi em conta na Suíça

Ex-jogador e atual senador pelo Rio de Janeiro, Romário (PSB-RJ) utilizou sua conta no Instagram, na manhã desta quarta-feira (29), para ironizar a acusação feita pela revista Veja de que teria R$ 7,5 milhões em uma conta na Suíça. Na edição desta semana, a publicação apresentou um extrato bancário com o nome do político, no banco suíço BSI, no valor de 2,1 milhões de francos suíços, o equivalente a R$ 7,5 milhões. O montante, no entanto, não aparece na declaração oficial de bens encaminhada por Romário à Justiça Eleitoral em 2014. O socialista rebateu e ironizou a publicação  em sua conta oficial na rede social: "Galera, bom dia! Chateado! Acabei de descobrir aqui em Genebra, na Suíça, que não sou dono dos R$ 7,5 milhões", escreveu o senador. A acusação surge no mesmo momento em que Romário assume a presidência da CPI do Futebol no Senado."Galera, bom dia! Chateado! Acabei de descobrir aqui em Genebra, na Suíça, que não sou dono dos R$ 7,5 milhões.Aguardem mais informações... Agora, aqueles que devem, podem começar a contar as moedinhas, porque a conta vai chegar de todas as formas. Eu não finjo ser decente, não faço de conta ser sério e pareço ser correto. Eu sou!!!"

Quem fica sentado muito tempo pode ter problemas circulatórios, alerta entidade

Agência Brasil - Pessoas que ficam sentadas durante longos períodos, em especial em viagens de avião, ônibus e carro, e mesmo em escritórios, estão mais propensas a ter problemas circulatórios. O alerta é da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, que está lançando campanha nacional de orientação à população. A ação será reforçada em agosto, quando se comemora o Dia do Cirurgião Vascular, no dia 14.

“A posição sentada não é anatômica para o ser humano. Anatômico é caminhar ou deitar. O sentar é uma imposição da sociedade e da evolução do ser humano”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, Pedro Pablo Komlós. Ele destacou que mesmo quando senta no escritório, no restaurante, em casa para assistir à TV, a pessoa costuma levantar de tempos em tempos, inclusive para ir ao banheiro, e cruza e descruza as pernas. “Existe um movimento. O coração das pernas, que são as panturrilhas [chamadas de barrigas ou batatas das pernas], se movem constantemente no dia a dia”, acrescentou.

Porém, quando a pessoa faz uma viagem longa, em espaços apertados, a movimentação se torna difícil. Há imobilidade, “e aí começam a surgir os problemas”, ressalta. Com o movimento reduzido, a tendência é a pessoa se desidratar, em função do ambiente seco, com ar refrigerado permanentemente ligado e ingestão de quantidade pequena de líquidos. Segundo o especialista, todos que ficam muitas horas sentados tendem a inchar e, depois que levantam, sentem desconforto, “as pernas ficam doloridas, pesadas”.

“Depois de ficar muito tempo sentado em uma mesma posição, sem movimentar as pernas, com os joelhos dobrados, sem sequer cruzar (as pernas) porque não cabe, desidratando, a pessoa tem dificuldade de retorno do sangue nas veias, dos pés ao coração”, diz o presidente da entidade. A partir disso, pode acontecer trombose, embolia no pulmão, que eventualmente podem ser fatais.

Se a pessoa tem uma história familiar de trombofilia, essa é uma característica que tende a se repetir. O mesmo ocorre se há deficiência de algum fator de coagulação. Outro elemento desencadeante de trombose é a presença de varizes volumosas, que precisam ser tratadas, não só por serem feias ou provocarem dores, mas também por serem potencialmente perigosas e favorecerem o aparecimento de trombose.

Há ações simples que podem ser feitas para evitar os problemas. O programa de check-up vascular da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, que será divulgado para a população leiga de todo o país, pode ser permanentemente atualizado, chamando a atenção dos profissionais da área para a existência de doenças vasculares. As pessoas sadias passarão a fazer também check-ups vasculares, que envolvem exames físicos e de coagulação sanguínea, além de ecografia.

Com esses procedimentos avalia-se a condição da pessoa. O tratamento das varizes nesse contexto vai ser um elemento importante na vida do indivíduo, por ser um "tratamento preventivo, que vai evitar que ele tenha outras complicações no futuro”, acrescentou.

Para viagens com duração acima de oito horas, ele disse que o uso de meia elástica de média compressão ajuda muito a prevenir inchaço e dores, além de prevenir da trombose. Segundo o especialista, quando existe preocupação ou conhecimento de enfermidade prévia na família, a indicação é que a pessoa procure um angiologista ou cirurgião cardiovascular. Existe também a possibilidade de uso de alguns medicamentos, como flebotônicos (substância para estimular o funcionamento das veias) e até anticoagulante oral simples, de curta duração. Os medicamentos devem, entretanto, ser prescritos por especialistas.

Caminhar de tempos em tempos é recomendável. Além disso, estando em um mesmo lugar, a pessoa deve procurar mexer os pés, como se estivesse acionando o pedal de uma máquina de costura. “É um exercício bom, que vai movimentar a panturrilha. Com isso, você está bombeando as veias”, ressaltou.

"TV constrói um país que não é verdadeiro", diz Pedro Cardoso sobre a Globo

Sobre o cancelamento da série que fez para o "Fantástico", na qual ele e Graziella Moretto improvisavam sobre temas propostos pela plateia, Pedro diz que a emissora alegou problemas de "audiência" para cancelar o quadro. "Tive uma experiência traumática no 'Fantástico'. Fizemos um quadro de improviso, improviso verdadeiro, não esse improviso falso, que às vezes se tenta fazer. A equipe do 'Fantástico' não gostou. E obviamente, quando não gostam, dizem que teve dificuldade de audiência. Acho que não era crise de audiência, não. Era mesmo um problema ideológico", afirma.

E acrescenta: "A televisão no Brasil se dedicou a construir uma espécie de país que não é verdadeiro. O 'Fantástico' trata dos assuntos com uma falsa verdade.

Veja:Datena quer renunciar àquilo que faz direito para abraçar o vexame. Ainda dá tempo de desistir, rapaz!

José Luiz Datena, do “Brasil Urgente”, da Band,  é um apresentador de talento. Comporta-se diante das câmeras com grande desenvoltura. Faz um programa de apelo popular, tentando emprestar certo sotaque de cidadania ao mundo-canismo. Não fossem as misérias humanas, sei lá o que levaria ao ar. Mas pretendo evitar o moralismo supostamente chique. Jornalistas investigativos de política e mesmo os analistas, como sou, também abordam, em certa medida, o mundo-cão, não é mesmo? Ou o petrolão é outra coisa?

Claro! O estilo, mais do que a informação, faz toda a diferença no tipo de trabalho de Datena. O país parece sempre à beira do abismo. Não há bondade no mundo. Um ser perverso está sempre a tramar contra o bem nas trevas. Apresentadores de programas policiais costumam ter soluções simples e geralmente erradas para problemas difíceis. Seus grandes clientes são a indignação, a insegurança e o medo.

Datena poderia continuar na televisão, onde deve ter audiência satisfatória para o horário e salário rechonchudo. Mas resolveu cometer o erro estúpido de se meter na política, onde não corre o menor risco de dar certo — ainda que venha a ser bem-sucedido no esforço de se tornar prefeito de São Paulo.

O homem decidiu se filiar ao PP, que lhe ofereceu a legenda. Assim, o moralista e sempre duro Datena pretende consertar os desmandos e disfunções da cidade na condição de aliado de… Paulo Maluf, que tem, sem dúvida, uma tradição e uma reputação na capital paulista.

Como não gosta, certamente, de coisas erradas, ele já entra na política por cima. Não tem militância partidária, não atuou até agora em nenhuma instância da vida pública que não a comunicação, mas já começa pelo topo, como candidato a gestor da maior cidade do país. Na política conforme a entende Datena, há disputa pelo passe — mais ou menos como se emissoras estivessem à cata de um talento.

Conversou com esse, com aquele, com aquele outro, mas se decidiu pelo PP malufista. No seu estilo de sempre, disse que só fez essa escolha porque o partido lhe apresentou uma proposta “direta, honesta e reta”. O que isso quer dizer? Não tenho a menor ideia. Segundo ele, no PP, não se sentiu “usado”. É verdade, não é mesmo? Por que um partido quereria usar um apresentador popular de TV para disputar a Prefeitura de São Paulo? Tenham paciência!

Ainda não estão claros os caminhos da disputa na cidade. Mas, em tese ao menos, o deputado federal Celso Russomanno (PRB), apresentador da Record, também disputará a cadeira de prefeito. Talvez seja o caso agora de a gente esperar os nomes das demais emissoras. Quem sabe apareça alguém da TV a cabo para acusar os outros de apelo popularesco, disputando o voto dos universitários…

Não que a política brasileira, entregue a profissionais, ande grande coisa. Todos sabemos que não. Estamos mais para o lixo do que o luxo moral. Mas é evidente que iniciativas dessa natureza só acrescentam certo caráter de chanchada ao que já não vai bem. Gente como Datena vende ao distinto público a ideia de que um prefeito pode, vamos dizer, ser tão olímpico como ele próprio é em seu programa — embora, claro!, saiba que tem restrições que não são do conhecimento dos telespectadores.

“Ah, esse fala mesmo! Ele não tem papas na língua.” Lamento! Não é apanágio de um bom homem público. Eu também não tenho. Aqui, na Folha ou na Jovem Pan. Por isso mesmo, meu lugar não é a política. O político capaz tem de lidar mais com a ética da responsabilidade — a teia de compromissos que necessariamente assume; e é bom que os assuma — do que com a da convicção, própria dos cidadãos.

Não ignoro que eu próprio tenho a fala fácil e atraio e atenção de muita gente pela dureza, clareza ou, vá lá, certeza dos meus erros. Cada um julgue como quiser. Mas isso não me prepara para a vida pública, para a política. E o mesmo vale para Datena. Ele deveria se poupar, e poupar a política, desse vexame.

Datena, ouça um bom conselho, eu lhe dou de graça: continue a ser um apresentador de talento em vez de se entregar à má política.

Por Reinaldo Azevedo(Veja)

Lava Jato: gráfica pagou R$ 870 mil a rádio de família que quis empregar Dirceu

A quebra do sigilo bancário da Editora Gráfica Atitude, mantida pelos sindicatos dos bancários de São Paulo e dos metalúrgicos do ABC paulista (ambos ligados ao PT), revelou pagamentos a uma rádio da família Rothschild de Abreu, dona de um hotel em Brasília (DF) que ofereceu emprego ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), condenado no julgamento do mensalão. A família também controla o partido nanico PTN.

O relatório da Polícia Federal sobre as contas da Atitude mostra repasses de 40.000 reais mensais, durante 2010 e 2011, para a Rádio Terra FM, uma das frequências da família em São Paulo. A PF listou 22 pagamentos de 870.000 reais ao todo - os dois primeiros foram de 35.000 reais cada. A Atitude alugava horário na grade da rádio, sediada na Avenida Paulista, para veicular um programa radiofônico com viés governista, o jornal Brasil Atual, que leva o mesmo nome de outras publicações da editora.

Em 2013, depois de começar a cumprir pena na Papuda, Dirceu entrou com pedido de trabalho externo na Justiça e apresentou uma proposta de emprego como gerente do antigo hotel Saint Peter, com salário de 20.000 reais. O ex-ministro desistiu oficialmente do emprego quando o Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que o hotel era administrado pela Truston International Inc., com sede no Panamá, um paraíso fiscal, e que tinha a empresa tinha um laranja como presidente. O hotel Saint Peter fechou as portas neste ano.
André Vargas - O relatório de inteligência financeira analisado pela PF mostra uma série de despesas e receitas da Atitude.

Parte dos recursos saiu das contas de agências de publicidade que mantêm contratos com o governo federal e empresas públicas. Juntas, as agências Heads, Artplan, Nova SB e Borghi Lowe pagaram 868.377,73 reais à Atitude. As quatro dividem uma conta da Caixa Econômica Federal, cujo valor total chega a 1 bilhão de reais - metade em 2014 e metade em 2015. A PF investiga um esquema de pagamento de propina ao ex-deputado petista André Vargas em contratos de publicidade da Caixa e do Ministério da Saúde. Um dos réus é ex-diretor da Borghi em Brasília.

Na quebra de sigilo, aparecem também depósitos de empresas controladas pelo delator Augusto Ribeiro de Mendonça, empresário da Setal Óleo e Gás (SOG). Mendonça disse ter repassado 2,4 milhões à Atitude como forma de quitar propina combinada com o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto. O tesoureiro nega. O administrador da editora, Paulo Salvador, disse à Justiça que o dinheiro bancou matérias pagas de interesse do empresário.Fonte:Veja

Justiça aceita denúncia contra Odebrecht e mais 12

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, aceitou nesta terça-feira denúncia contra o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outras doze pessoas. A partir de agora, todos respondem oficialmente a uma ação penal no petrolão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 A denúncia envolve irregularidades e pagamento de propina em seis contratos de obras e serviços da Petrobras: no consórcio Conpar (Odebrecht, UTC Engenharia e OAS) que atuou em obras da Carteira de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no consórcio RNEST-Conest (Odebrecht e OAS) na refinaria Abreu e Lima (PE), no consórcio Pipe Rack no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no consórcio TUC Construções (Odebrecht, UTC PPI - Projeto de Plantas Industriais Ltda.) para obras das Unidades de Geração de Vapor e Energia no Comperj, no consórcio OCCH (Odebrecht, Camargo Correa e Hochtief do Brasil) para construção do prédio sede da Petrobras em Vitória e no contrato de fornecimento de nafta da Petrobras para a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht.

Na última semana, o Ministério Público Federal havia acusado os executivos da Odebrecht e da concorrente Andrade Gutierrez na mais importante denúncia da Lava Jato desde o início da operação, em março de 2014. Por meio de acordos de cooperação internacional, em especial com autoridades da Suíça, os investigadores da força-tarefa que apuram os tentáculos do propinoduto na Petrobras conseguiram mapear a atuação direta da Odebrecht em 56 atos de corrupção e 136 lavagens de dinheiro.

De acordo com os investigadores, a empreiteira atuou na movimentação de 389 milhões de reais em corrupção e de 1,063 bilhão de reais com a lavagem de dinheiro. Em um esquema mais sofisticado do que a simples atuação em cartel, a empreiteira distribuía propina a partir de repasses a contas de empresas offshore e, dessas, enviava novamente o dinheiro sujo para contas bancárias secretas de agentes que ocupavam cargos-chaves na Petrobras, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco.

Além de Marcelo Odebrecht, passam a ser réus o doleiro Alberto Youssef; o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar; o operador da empreiteira no exterior, Bernardo Shiller Freiburghaus; Celso Araripe D'Oliveira, gerente da obra da nova sede da Petrobras em Vitória (ES); Cesar Ramos Rocha, executivo da Odebrecht; Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio da empreiteira Freitas Filho Construções Ltda; Márcio Faria da Silva, também executivo da construtora Odebrecht; o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa; Paulo Sérgio Boghossian, ex-diretor da Odebrecht; o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco; o ex-diretor de Serviços da petroleira, Renato de Souza Duque; e o executivo da Odebrecht Plantas Industriais Rogério Santos de Araújo.

Engrenagem - "A documentação vinda da Suíça, com, em cognição sumária, a prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobras, é um elemento probatório muito significativo, sem prejuízo da discussão pelas partes e apreciação final pelo Juízo", afirma o juiz Sérgio Moro no despacho em que aceitou a denúncia.

Os investigadores identificaram depósitos da Odebrecht no valor de 9,5 milhões de dólares e 1,9 milhões de francos suíços para Paulo Roberto Costa, 2,7 milhões de dólares para Renato Duque e 2,2 milhões de dólares para Pedro Barusco.

Marcelo Odebrecht está preso desde 19 de junho porque, segundo o Ministério Público, ordenou a destruição de provas que poderiam confirmar o pagamento de propina pela construtora.

Serrinha:Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia está na cidade

A Polícia Militar da Bahia com o objetivo de reforçar as ações de segurança pública enviou ao nosso território o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAer/BA) colocando em prática nova estratégia de combate à criminalidade.

A aeronave chegou à Serrinha nesta segunda-feira (27/07), segundo o Sub- Comandante Wolney Anderson, a previsão inicial de permanência do equipamento na região é de 1 mês com a perspectiva da operação ser ampliada. A ação terá o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Litoral Norte- CAEL e também da PM local.

De acordo com o Major Reinaldo, Comandante da Graer. Nosso comandante geral determinou que nos deslocássemos ao interior para intensificar o policiamento ostensivo, diuturnamente. Peço que a população fique tranquila, nosso trabalho é no sentido de aumentar a presença da polícia na região. Esperamos com isso a redução de índices de criminalidade e garantir a tranquilidade. Pontuou o Major.

Serão realizadas também algumas abordagens no solo, em apoio a Polícia local. O vetor aéreo é uma importante plataforma de observação o que permite abordagens policiais mais efetivas.

São missões de Segurança Pública e Defesa Civil que serão exercidas pelo GRAER, realizar operações aéreas de segurança pública e de defesa civil, que compreendem as atividades típicas de polícia administrativa, preventiva no sentindo de combater e inibir crimes de alta complexidade.

O Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia, criado em 08 de novembro de 2006, através da Lei Estadual nº. 10.403, está sediado no Aeroporto Internacional de Salvador Dep. Luís Eduardo Magalhães, possui uma frota de aeronaves composta por 02 (dois) helicópteros modelo AS 350 B2 (Esquilo) e 02 (dois) motoplanadores Superximango AMT 200 SO.

Sua área de atuação corresponde a todo o Estado da Bahia, que possui uma extensão territorial de 567.295,3 Km², o que corresponde a 6,64% do território nacional, divididos pelos seus 417 (quatrocentos e dezessete) municípios; suas regiões tão díspares e peculiares, indo da mata atlântica à caatinga; seu litoral, com aproximadamente 1.400 km de extensão; e sua população com cerca de 12.700.000 habitantes (destes, 2.700.000 só na Capital).Fonte:Prefeitura de Serrinha -Assessoria de Comunicação 

"Triste e decepcionado", diz Frank Aguiar sobre processos de ex-mulheres

Frank Aguiar enviou um comunicado à imprensa na noite desta segunda-feira (27), defendendo-se sobre as acusações de atraso nos pagamentos das pensões alimentícias dos seus filhos com Renata Banhara e Andréia César.

De acordo com a coluna Olá, do jornal "Agora", as ex-mulheres entraram com ações na Justiça acusando-o de não cumprir os pagamentos.

"Fico muito triste e decepcionado em ver tais atitudes que considero desnecessárias. Afinal, há que haver bom senso, o atual momento difere muito do momento em que elas foram estipuladas. O que agora requeiro no judiciário é apenas, e tão somente, a adequação dos valores ao meu atual status financeiro. Até para que eu consiga continuar a dar a todos igualmente, o mesmo padrão de vida, um padrão que eu possa pagar", disse.

O cantor, que é pai de quatro filhos – Luma, 20 anos, com Andréia, Breno, 11, com Renata, Ítalo, 16 e Valentina, 4, com sua atual mulher, Aline –, disse que apesar da pouca idade, eles já são proprietários de imóveis e carros e em nenhum momento se recusou a pagar pensão a qualquer um deles, incluindo a Luma, que, segundo Frank, "por lei, não mais seria obrigado". O cantor reforça no comunicado que nunca deixou faltar nada aos herdeiros.

"Educação, sempre nas melhores escolas, vestuário, alimentação, jamais deixei faltar... Amor, carinho, presença, orientação de pai, para mim não é obrigação, é um prazer!".

A guarda dos filhos, de acordo com Frank, é compartilhada atualmente por força de lei, portanto, "cabe aos dois, pai e mãe cuidar, igualmente, do provento dos filhos em comum. Enfim, sei que mesmo expondo esses fatos, serei julgado, condenado por alguns, compreendido por outros, mas acho necessário também ser ouvido. Sigo com a consciência tranquila e amando muito meus filhos", concluiu.

No comunicado, o cantor ainda destacou que Renata e Andréia não são ex-mulheres: "Casei-me apenas uma vez, com a Aline, e com ela estou muito bem, com a nossa pequena Valentina. As outras são, com todo o respeito, as mães dos meus filhos".

A assessoria de imprensa do cantor informou que não tem detalhes dos processos e que Frank Aguiar está preocupado com o bem moral, físico e psicológico dos filhos, que isso possa afetar a vida pessoal deles e trazer transtornos para os mesmos, que prejudique na educação e que os comentários das pessoas causem transtornos aos meninos.

Procurada pelo UOL, Renata Banhara não respondeu o contato da reportagem até o momento e sua assessoria de imprensa disse que ela não pretende comentar o assunto. O UOL não conseguiu contato com Andréia César.

Em 2011, o cantor Frank Aguiar perdeu o processo que movia contra Renata Banhara para conseguir a guarda do filho dos dois. A decisão foi publicada  no "Diário Oficial". A juíza responsável pelo caso rejeitou o pedido, e condenou o cantor a pagar os custos processuais e honorários do advogado. O cantor negou ter perdido o processo em seguida, dizendo que só estava tentando dividir a guarda do filho e ver com mais frequência o menino que, na época, estava doente.

Em 2010, a modelo entrou com uma ação criminal contra o cantor, alegando que ele fazia inúmeras ligações e enviava mais de 40 mensagens para ela via celular o que, segundo a Lei Maria da Penha, poderia constituir assédio psicológico. Os dois chegaram a um acordo na audiência preliminar e Frank, que é vice-prefeito de São Bernardo do Campo, se comprometeu a seguir regras de bom convívio. Ele foi proibido de ligar para Renata sem necessidade e de enviar mensagens. O processo correu no fórum de Pinheiros.Fonte:Uol

Dilma reúne ministros para frente anti-impeachment

Eu gostaria muito de saber quem faz a cabeça da presidente Dilma Rousseff. A julgar por suas decisões recentes, intuo que ninguém. É muito provável que ela decida tudo mesmo na solidão do claustro, como o poeta de Olavo Bilac. Só que o resultado não chega a ser nem parnasiano — oco por dentro, mas eventualmente bonito. Nada! Os desastres e desacertos vão se acumulando, numa impressionante sequência de enganos e autoenganos. O vice-presidente, Michel Temer, tenta exercer a coordenação política junto ao Congresso, mas a questão é: quem coordena Dilma? Na melhor das hipóteses, ela própria; na pior, Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil.

Nesta segunda, a presidente reuniu 12 ministros. Cobrou deles que se empenhem para manter a base unida no Congresso, e a quase todos pareceu que a reunião era o que de fato era: como enfrentar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, na volta do recesso, agora que ele rompeu com o governo.

A preocupação é uma só: que ele dê consequência aos pedidos de impeachment que estão parados na Casa. No dia 16 de agosto, o governo já dá como certo o óbvio: muitos milhares de pessoas devem sair às ruas pedindo a interrupção do seu mandato. Por mais que o PT e a própria presidente finjam acreditar tratar-se de uma manifestação golpista, sabem que isso é falso.

Dilma poderia ter parado por ali e já teria sido despropósito de bom tamanho. Não faz sentido convocar 12 ministros para uma reunião dessa natureza, o que só acrescenta certo sentido de desespero ao que, convenham-se, fácil já não é. Comportando-se como livre pensadora, a presidente resolveu ousar. Depois de o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) expor as agruras a que estará submetido o país se o ajuste fiscal for malsucedido, a presidente disparou: “Para vocês terem uma ideia, a Lava Jato provocou uma queda de um ponto percentual no PIB brasileiro”.

De onde veio a suposta informação? Sabe Deus! Quem fez o cálculo? Ninguém tem a menor ideia! Notem, caros leitores: ainda que isso fosse verdade ou venha a se provar verdade, economistas e técnicos certamente alcançariam, num dado momento, esse número. Se é a presidente a expô-lo, quando ela própria já poderia ter sido colhida pela operação — não fosse a, como dizer?, cordialidade de Rodrigo Janot —, a mandatária passa apenas a impressão de que a Lava Jato prejudica o país, não é? A ser assim, a operação estaria custando alguns bilhões ao país, responde por parte do desemprego e do desalento, e melhor seria não ter tocado nesse assunto.

Subjacente a uma consideração como essa, resta a suspeita de que a mais desbragada lambança tem lá seus aspectos positivos, se é o caso de considerar que a correção delas pode arrancar até um ponto percentual do PIB.

Não é preciso recorrer a minudências matemáticas para evidenciar que se trata de uma patacoada, num país que cresceu 0,1% no ano passado, que foi obrigado a recorrer a um brutal choque de juros neste ano para conter a inflação destrambelhada, o que derrubou a arrecadação, embora o governo se mostre incapaz de cortar gastos para valer. Mais: a Operação Lava Jato se restringe a obras da Petrobras, que, não obstante, não paralisou suas atividades. Dilma só está buscando novos ombros para dividir a incompetência de sua gestão. Os da crise internacional, que inexiste, já não conseguem mais carregar sozinho esse caixão.

Acompanho política de forma sistemática desde os 15 anos. Digamos que tenha conseguido dominar com alguma precisão o instrumental de análise ali pelos 18. Tenho 53. Confesso que, em 35 anos, nunca vi nada parecido. Nunca antes na história “destepaiz” se viu tamanha inabilidade no trato da política.

Quase ao mesmo tempo, em São Paulo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, falava a empresários, em encontro promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), um evento bastante concorrido. Sim, por uma dessas vicissitudes da Lava Jato a que alguns tontos se negam a prestar atenção, as duas figuras mais graduadas investigadas pela operação são o próprio Cunha e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Fica-se com a impressão de que a dupla mandava na Petrobras… Mas deixo isso de lado agora.

Quero chamar a atenção para outra coisa: Dilma não é investigada pela Lava Jato; Cunha é — e se dá como certo que Rodrigo Janot oferecerá denúncia contra ele. Mesmo assim, quase ninguém se interessa em saber o que pensa a presidente da República, mas é grande a curiosidade em saber o que pensa o presidente da Câmara. Embora, reitero, o deputado esteja nas malhas da Lava Jato, e a presidente não, ela parece ter só o passado e se considera que ele consiga acenar com algum futuro.

A questão aí, meus caros, está menos com as pessoas do que com as mentalidades. Goste-se ou não de Cunha, tenha ele do que prestar contas ou não, o fato é que desperta interesse porque ninguém mais aguenta a ladainha do PT. Mais do que Dilma, quem ficou no passado foi o seu partido, e se sabe que, de lá, não sairá nada mais que interesse ao país. O desalento está aí. E também a esperança. Se o partido sai da Presidência, dá-se como certo o início de um ciclo virtuoso, como houve quando Collor caiu.Fonte:Veja(Reinaldo Azevedo)

Dilma exige que ministros enquadrem bancadas para barrar impeachment

 A presidente Dilma Rousseff cobrou de doze ministros, na segunda-feira, que mobilizem as bancadas de seus partidos para impedir que propostas pedindo o seu afastamento do cargo contaminem a pauta do Congresso a partir da próxima semana, quando termina o recesso parlamentar. Com receio de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admita a tramitação dos pedidos de impeachment antes mesmo dos protestos marcados para 16 de agosto, o governo iniciou uma estratégia para pôr um freio de arrumação na base aliada.

Em reunião com o vice-presidente Michel Temer e os ministros, na tarde de segunda-feira, Dilma pediu ajuda para garantir apoio político no Congresso e evitar as manobras de Cunha, que rompeu com o governo após o lobista Júlio Camargo, delator da Operação Lava Jato, acusá-lo de receber 5 milhões de dólares em propina. Dilma disse no encontro que o caso de corrupção na Petrobras, revelado pela Lava Jato, provocou instabilidade política e econômica. De acordo com dois ministros, a presidente observou que, por causa da sucessão de escândalos, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu um ponto.

A preocupação de Dilma é com o agravamento da crise em agosto, quando o Congresso retoma suas atividades, e com os protestos de rua pelo impeachment convocados em todo o país que na segunda-feira ganharam o apoio formal do PSDB, principal partido de oposição. Segundo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), os tucanos vão utilizar inserções partidárias de TV na próxima semana para estimular a participação popular nos atos pró-impeachment.

Ao falar na segunda-feira sobre os planos do governo para superar dificuldades, Dilma reforçou o pedido para que ministros conversem com deputados e senadores dos partidos aliados com o objetivo de impedir, também, a votação da chamada "pauta-bomba", que aumenta as despesas e coloca sob risco o ajuste fiscal. Ela chegou a citar o projeto que foi obrigada a vetar, aumentando os salários do Judiciário em até 78,5%.

Na quinta-feira, Dilma vai se reunir com 27 governadores, em mais uma tentativa de obter sustentação política. "Se esperar só da União, não há solução. Eu acho que os governadores serão bons articuladores, especialmente em benefício dos Estados", comentou Temer, após a reunião de segunda-feira. "Quando se tem aumento de despesas na área federal, isso repercute em cascata nos Estados. De modo que eles serão bons aliados."

Novo tom - Dez dias depois de romper formalmente com o governo, Cunha disse na segunda-feira, durante um almoço com empresários em São Paulo, que vai tratar "de forma técnica e jurídica" os pedidos de impeachment que foram protocolados na Câmara e que, nos casos em que houver fundamento, os pareceres serão acolhidos.

O discurso do peemedebista aos empresários reunidos pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) marca uma mudança de tom em relação às suas intervenções sobre o tema. Durante um evento organizado pelo mesmo grupo em abril, na Bahia, Cunha rechaçou prontamente a ideia de acolher os pedidos de impeachment contra a presidente.

Naquela ocasião, o PSDB ensaiava apresentar um pedido em conjunto com as demais siglas de oposição. "O que vocês chamam de pedalada é a má prática de se adiar investimento para fazer superávit primário. Isso vem sendo praticado nos últimos 15 anos sem nenhuma punição", afirmou.

Na segunda-feira, diante da mesma plateia, o discurso foi outro. "Vamos tratar tudo e todos de forma técnica e jurídica. Havendo fundamento, o processo será analisado." Em um sinal de que poderia usar o impeachment como mais uma forma de desgastar o governo, Cunha encaminhou ofício para que todos os responsáveis pelos pedidos apresentados até o começo do recesso adequassem seus documentos às normas do regimento. O procedimento não é usual. Normalmente, os pedidos fora do formato exigido são imediatamente arquivados.

Aos empresários, entretanto, o deputado afirmou que não pretende "incendiar" o cenário político. "Eu vou separar muito bem isso. Vou ter até uma cautela, para não antecipar meu julgamento, ou parecer que qualquer tipo de posicionamento tem a ver com a mudança do meu posicionamento político, que eu anunciei publicamente", disse. "O impeachment não pode ser tratado como recurso eleitoral", concluiu.Fonte:Estadao

Preso, presidente da Eletronuclear recebeu R$ 4,5 mi em propinas

Preso nesta terça-feira durante a 16ª fase da Operação Lava Jato, o presidente licenciado da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás, Othon Luiz Pinheiro da Silva recebeu pelo menos 4,5 milhões de reais em propina, de acordo com o Ministério Público. Os pagamentos foram feitos entre 2009 e 2014 pela Andrade Gutierrez e Engevix, duas das empreiteiras que integravam o chamado clube do bilhão. Já Flavio David Barra, presidente da Andrade Gutierrez Energia também preso nesta terça, foi apontado como o responsável por negociar propina em contratos da usina de Angra 3.

De acordo com a Procuradoria, a propina era repassada ao presidente licenciado da Eletronuclear por meio de empresas de fachada - as investigações mostraram que as firmas não tinham pessoal para executar os serviços apontados ou que o dinheiro apenas 'pingava' na conta delas, sendo imediatamente transferido para a de Pinheiro da Silva. Ele recebia a propina por meio de outra empresa, a Aratec.

O avanço da Lava Jato para o setor elétrico mostra, nas palavras do procurador-federal Athayde Ribeiro Costa, que as irregularidades não estão restritas à Petrobras, mas "espalhadas em contratos da administração pública". Costa classificou a corrupção no país como "endêmica" e afirmou que ela se espalha como uma "metástase". "Hoje a corrupção no Brasil é um crime que compensa, porque os envolvidos saem impunes", afirmou Costa.

Além das prisões, foram conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos os executivos Renato Ribeiro Abreu, da MPE Participações, Fabio Andreani Gandolfo, da Odebrecht, Petrônio Braz Júnior, da Queiroz Galvão, Ricardo Ouriques Marques e Clovis Renato Lima Peixoto, executivo aposentado da Andrade Gutierrez. Houve buscas nos escritórios dos investigados - os agentes apreenderam também cópias de e-mails funcionais.

As investigações se deram a partir de informações prestadas pelo executivo Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, após acordo de delação premiada. Ele afirmou que o cartel de empreiteiras formado na Petrobras continuava a se reunir para discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear, mesmo depois do estouro das investigações sobre o petrolão. De acordo com o MP, as investigações detectaram notas fiscais emitidas pela Aratec em dezembro de 2014, quando a Lava Jato já havia colocado na cadeia executivos de algumas das maiores empreiteiras do país.

Em relação a Angra 3, Avancini disse que o processo licitatório das obras da usina incluíam um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada e direcionada em benefício de empresas como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE - todas elas reunidas em dois consórcios. "Já havia um acerto entre os consórcios com a prévia definição de quem ganharia cada pacote", disse o delator, que também afirmou que propina deveria ser paga a funcionários da Eletronuclear, entre eles o presidente afastado da entidade Othon Luiz Pinheiro da Silva. Em agosto de 2014, em uma reunião convocada pela UTC Engenharia, o delator afirmou que foi discutido o pagamento de propina de 1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear.

SERRINHA:"PRA VOCÊ PREFEITO E VOCÊ SECRETÁRIO DE SAÚDE!"

Mais uma vez no posto de saúde da rodagem as pessoas com chikungunya voltaram pra suas casas sem serem atendidos pois o carro que leva a médicas não foi abastecido, que vergonha em senhor secretário e prefeito que falta de respeito com o povo como se não bastasse o péssimo atendimento no hospital municipal agora os postos sem médicos porque esse prefeito que não passa de uma piada fazendo pouco da população, mais cuidado nojento do inferno que sua hora também vai chegar e quanto a você secretário de saúde faça valer o salário que recebe. Pra mim todos vocês não passam de parasitas que se alimentam do erário público enquanto o povo morre nas filas da péssima saúde dessa cidade sem lei.Fonte:Orlando Matos(facebook)

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA GUARDA MUNICIPAL TEM AULA INAUGURAL.

Com duração de 100 horas, treinamento terá como foco a prevenção e o policiamento comunitário.
A Prefeitura de Serrinha, iniciou, nesta segunda-feira (27/07), o Curso de Aperfeiçoamento Profissional para Guarda Municipal em parceria com o 16º Batalhão de Polícia Militar. A aula inaugural, organizada pela Secretaria Municipal de Administração, ocorreu no CETEP, onde realizou-se palestras sobre a Importância da GM no contexto da segurança pública com GMs de Alagoinhas e Curitiba/PR

A aula reuniu 60 guardas municipais e contou com a presença do Secretário de Administração Jivaldo, do Secretário de Meio Ambiente, Coordenador da Secretaria Educação Serrinha , Diretor da NRE 4, Subcomandante do 16º BPM Maj PM Walter, representantes das GM de Conceição do Coité, entre outras autoridades.

Segundo o coordenador do Curso, o Cap QOPM Araújo , o projeto pedagógico foi distribuído em 100 h/aulas, e segue a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que constituído de disciplinas teóricas e práticas que compreendem conhecimentos sobre a Guarda Municipal e gestão integrada de segurança pública, práticas de cidadania, gerenciamento de informação, conhecimentos jurídicos, técnicas e procedimentos operacionais da GMS, além de estágios supervisionados e ciclo de palestras.

Proposta de Romário pune servidor que der 'carteirada'

A famosa “carteirada”, usada por autoridades fora do serviço, que se aproveitam do cargo, emprego ou função pública para não pagar um ingresso ou ter tratamento diferenciado em eventos pagos, desobedecer o trânsito ou deixar de cumprir qualquer obrigação legal,  poderá ser considerada crime a ser punido com a suspensão dos salários por um período de 30 a 60 dias, e de três meses a um ano detenção, de acordo com a Agência Senado. Isso é o que prevê um projeto (PLS 066/2015) do senador Romário (PSB-RJ). O senador considera que a “carteirada” é uma afronta à igualdade entre os cidadãos, prevista no artigo quinto da Constituição. A proposta altera o código penal e a ideia, segundo Romário, é moralizar o serviço público. “As pessoas querem burlar a lei por terem pessoas próximas que são 'importantes'. Acho que depois da lei isso deverá deixar de acontecer. O objetivo é moralizar a sociedade".

Filha de Whitney Houston, Bobbi Kristina Brown morre aos 22 anos

Após passar seis meses em coma, a filha da cantora Whitney Houston, Bobbi Kristina Brown, de 22 anos, morreu na noite deste domingo (26). Ela estava internada desde o dia 31 de janeiro, após ser encontrada desacordada na banheira de casa, nos Estados Unidos, pelo namorado.

A jovem morreu de modo semelhante à mãe, que morreu no dia 11 de fevereiro de 2012, após ser encontrada de bruços na banheira do quarto de um hotel devido ao uso de álcool, drogas e remédios.

Através de um comunicado, a família de Bobbi Kristina agradeceu as preces e pensamentos amorosos dos fãs. "Ela está finalmente em paz nos braços de Deus", diz um trecho do texto.

Bobbi Kristina Brown era fruto do casamento entre Whitney Houston e o cantor Bobbi Brown.

O que sua preferência musical revela sobre você

Pessoas empáticas preferem músicas melosas, como R&B, soul, contemporânea e pop rock, enquanto aqueles com mente mais analítica preferem musicas mais intensas, como punk, heavy metal e rock pesado. É o que diz um estudo publicado recentemente na edição online do periódico científico PLOS One.

Os psicólogos já sabiam que as preferências musicais de uma pessoa estão relacionadas à personalidade dela. Agora, os pesquisadores da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, descobriram que o gosto musical também está associado ao modo como as pessoas organizam seu pensamento.

Mais de 4 000 pessoas foram recrutadas para o estudo por meio de um aplicativo do Facebook. Na primeira etapa do estudo, os participantes tiveram que completar questionários com caracterísitcas da própria personalidade. Em seguida, os pesquisadores pediram que eles ouvissem e avaliassem 50 músicas de 26 gêneros diferentes.

Os resultados mostraram que indivíduos que tendem a ser mais empáticos, ou seja, com uma grande capacidade de compreender a mente de outras pessoas, preferem músicas mais emotivas. Já as pessoas analíticas (sistemáticas), que gostam de analisar regras e padrões, preferem músicas mais complexas.

"Pessoas empáticas, que têm propensão a entender pensamentos e sentimentos dos outros, preferiram músicas com pouca energia ou que transmitem emoções negativas (como tristeza) e grande profundidade emocional. Por outro lado, as sistemáticas, que têm uma habilidade especial para entender e analisar padrões, preferem músicas que transmitem muita energia e emoções positivas", afirmou David Greenberg, principal autor do estudo, ao Huffington Post.

De acordo com os autores, isso acontece porque as pessoas tendem a preferir músicas que refletem e reforçam os seus próprios estados mentais. "As escolhas musicais das pessoas parecem ser um espelho de quem elas são", explicou Greenberg.
O próximo passo é determinar se músicas com profundidade emocional conseguem aumentar a empatia de alguém. Se isso for confirmado, músicas que transmitem essas emoções podem ser utilizadas como uma forma de terapia para pessoas com autismo, por exemplo.

Romário tenta esclarecer fortuna na Suiça

Romário passou o fim de semana respondendo seus seguidores no Twitter sobre a reportagem de VEJA que revelou uma conta-corrente não declarada na Suíça com saldo de 7,5 milhões de reais pertencente a ele.

Abaixo algumas das mensagens do senador na rede. Em nenhuma delas, Romário é capaz de cravar que não possui a conta:

- É possível que tenha sobrado algum rendimento. Honesto e suado;

- Recurso recebido no exterior não é declarado e sim pode ser notificado a qualquer momento;

- Se ele existir e eu trouxer para o Brasil, aí sim há a obrigação de declarar;

- Dinheiro ganhado fora é taxado diretamente lá e não aqui. Aqui basta notificar a qualquer momento. Só é taxado se eu trouxer;

- Essa conta, se existe, são de recursos de quando joguei fora. Não é ilegal;

- Declarações de recursos recebidos fora do Brasil são feitos lá fora, não aqui.

Ainda que não esteja desvendada (ainda) a data de abertura da conta, Romário joga para a galera na argumentação e se esquece do principal: ele têm dívidas a pagar no Brasil – privadas (como com a ex-mulher, condomínios, etc) e públicas (com a Receita Federal).

Esse dinheiro escondido deveria estar quitando essas contas.

Por Lauro Jardim

Mensagem cifrada de Odebrecht cita presidente e ministros do STJ

Marcelo Odebrecht, o maior empreiteiro do país, foi preso no dia 19 de junho na mais importante fase da Operação Lava Jato. O executivo se considerava intocável e tinha a certeza de que seu amplo leque de contatos políticos o livraria dos temidos mandados de prisão assinados pelo juiz Sergio Moro. Enquanto via empresários concorrentes encrencados desde novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a 7ª fase das investigações e levou presos empreiteiros do Clube do Bilhão, Odebrecht tinha uma meta: aproximar-se do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão.

Mensagens cifradas apreendidas no telefone celular do empreiteiro indicam que o executivo listava Falcão como uma das autoridades que, no limite, podiam atuar em seu benefício em caso de problemas judiciais. No momento em que o empresário tenta conseguir um habeas corpus para ser liberado, está nas mãos do próprio ministro Francisco Falcão o recurso que tenta interromper seus mais de 35 dias de cadeia. Embora esteja preso desde junho, o habeas corpus no STJ foi pensado para ser apresentado apenas nos últimos dias. É que assim o recurso seria estrategicamente distribuído ao ministro, responsável pela segunda metade do plantão do tribunal no recesso do Judiciário.

Em Brasília, Francisco Falcão tem como um dos principais interesses conseguir emplacar o desembargador Marcelo Navarro Dantas para a vaga aberta no STJ com a aposentadoria de Ari Pargendler. Nos bastidores, tem feito investidas no Palácio do Planalto e no Congresso para conseguir que o apadrinhado se torne ministro. Dantas recebeu 20 votos e foi o segundo colocado na lista de candidatos a ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff, a quem cabe, ao final, escolher o novo ministro do STJ. Joel Paciornik, com 21 votos, e Fernando Quadros, com 18, completam a relação de indicados à vaga. Interlocutores dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) não têm dúvida: um despacho de Falcão favorável à liberdade de Marcelo Odebrecht seria devidamente recompensado com a indicação de Navarro Dantas para o STJ.

Nas mensagens cifradas no celular de Marcelo Odebrecht aparecem referências a "Falcão" e a "Aprox STJ". O contexto da conversa não foi decodificado pela Polícia Federal. A defesa do empreiteiro tem até a meia noite de hoje para explicar item por item as menções feitas pelo executivo aos mais diversos políticos. Estão listados nas mensagens do empreiteiro, entre outros, o ex-presidente Lula, o atual vice-presidente Michel Temer, o senador José Serra (PSDB) e o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT). Do STJ também há referências aos ministros Raul Araújo, João Otávio de Noronha e Nancy Andrighi.

Embora Odebrecht contasse que sua influência nos mais altos escalões do poder o livraria de ter o mesmo destino dos empreiteiros presos em novembro, a estratégia do executivo de se aproximar do STJ acabou desmontada pela decisão do juiz Sergio Moro de decretar uma nova prisão preventiva do executivo na última sexta-feira. Com a recente ordem de prisão, mesmo que o ministro Francisco Falcão libere o empresário com a expectativa de conseguir a nomeação do apadrinhado para o STJ, Marcelo Odebrecht continua atrás das grades por haver uma nova ordem de prisão contra ele.

 De acordo com o juiz Sergio Moro, desde a decretação da primeira prisão dos executivos, "surgiram diversos elementos probatórios" que implicam de forma mais sólida os empresários no esquema de corrupção e fraude em contratos da Petrobras. A nova decretação da prisão preventiva dificulta ainda mais que o dono da maior empreiteira do país consiga liberdade em instâncias judiciais superiores. É que agora, com duas decretações de prisão em vigor, a defesa passa a ter de desconstruir um maior número de teses para conseguir livrar Marcelo Odebrecht da cadeia.

Em nota, a Odebrecht afirmou que "não se manifestará sobre interpretações fantasiosas e descabidas retiradas de anotações pessoais". Ao site de VEJA, o STJ disse que o ministro Francisco Falcão "não conhece, nunca teve relação e nunca foi apresentado a Marcelo Odebrecht". "O ministro ouviu o nome de Marcelo Odebrecht pela primeira vez quando estourou a Operação Lava Jato. Se tivesse relação com o executivo, não teria dado o despacho sobre o habeas corpus dele [onde pediu informações ao juiz Sergio Moro e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região] porque teria de se declarar impedido. Como não tem relação com o executivo, se sentiu bem à vontade". O ministro não foi encontrado para comentar a relação com o desembargador Marcelo Navarro Dantas.

A ministra Nancy Andrighi também afirmou que "não conhece Marcelo Odebrecht e nunca julgou nenhuma causa nem ele nem da família do executivo". Para ela, o nome "Nancy" nas mensagens telefônicas do empreiteiro pode ser referência a uma homônima. Ao site de VEJA, o ministro João Otávio de Noronha informou que não sabia que o empresário era dono do Grupo Odebrecht e que nunca se encontrou com ele. O magistrado disse acreditar que a citação a seu nome pode ser uma tentativa de a empreiteira interferir no julgamento da maior disputa acionária do Brasil, entre as famílias Odebrecht e Gradin. Noronha dará o voto desempate sobre o caso em agosto. "Certamente estão querendo fazer lobby. É assim que eles pensam que funciona a justiça. Não tenho o que esconder. Tenho certeza que essa bandidagem não tem nada comigo", declarou. O ministro Raul Araújo disse que não conhece Marcelo Odebrecht, não tem qualquer relação com o empreiteiro e que o Raul citado nas mensagens pode ser um homônimo.Fonte:Veja

Impeachment volta para agenda parlamentar após recesso

Rejeitada em abril pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e depois abandonada pelo PSDB, a proposta de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso deve voltar para agenda do Legislativo após o recesso. Depois de romper oficialmente com o governo no dia 17, o peemedebista decidiu tirar os pedidos da gaveta e pediu que seus autores ajustassem os documentos dentro das exigências regimentais. O procedimento é incomum. Quando as petições não se enquadram no formato, elas normalmente são remetidas direto ao arquivo. A iniciativa foi a senha para que os grupos de oposição à presidente Dilma Rousseff selassem um pacto informal de não agressão com o presidente da Câmara. Apesar de ter sido acusado por um dos delatores da Operação Lava Jato de ter recebido propina, Cunha será poupado nas manifestações contra a corrupção marcadas para o dia 16 de agosto. Em contrapartida, os ativistas esperam que os pedidos de impeachment, agora devidamente formatados e encorpados, sejam acolhidos. Se antes negava de forma veemente que não encamparia a tese, agora Cunha faz mistério sobre a possibilidade de usar o expediente como mais um elemento de pressão sobre o Planalto. Segundo um aliado, o presidente da Câmara sinalizou que pode acolher os pedidos depois do recesso e antes das manifestações. Procurado pela reportagem, Cunha preferiu não comentar. Até agora, 12 documentos foram protocolados na Casa, mas os mais consistentes serão entregues até quinta feira (30).

PF e ministérios públicos solicitam informações sobre prefeituras baianas

Após o cumprimento de mandados de busca e apreensão em diversas prefeituras baianas, durante a Operação Águia de Haia, a Polícia Federal tem deixado alguns gestores preocupados. Segundo a coluna Tempo Presente, a PF fez 28 solicitações de informações ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no primeiro semestre de 2015. O Ministério Público Federal (MPF) foi além, com 162 processos no órgão de controle externo, e o número de pedidos do Ministério Público Estadual chegou a 246 apenas nos primeiros seis meses do ano. De acordo com a coluna, os documentos requisitados visam verificar pontos como transcons, contratos com ONGs, prestações de contas, contratos de empresas e licitações

SERRINHA: Estudantes fecham ruas em protesto por melhor ensino público

Estudantes do Colégio Estadual Rubem Nogueira, em Serrinha, o maior estabelecimento de ensino público da cidade fecharam as ruas de acesso ao estabelecimento em protesto por melhorias na infra do local e por um ensino de melhor qualidade.

   Segundo a estudante Verônica Souza foi a maneira encontrada pelos alunos para que possam ser ouvidos pela Direc, ao que tudo indica, direção insensível às reivindicações do alunado.

   Informações repassadas pelos estudantes dão conta das deficiências de infra-estrutura do GERN, da falta de professores, de ensino de baixa qualidade e assim por diante.Fonte:Bahiaja

Seu Maxixe anima Festa da Rainha da Vaquejada em Serrinha

A banda Seu Maxixe vai animar a festa da Rainha da Vaquejada em Serrinha O grupo de sertanejo universitário promete embalar o público com hits consagrados, como "O Tempo Terminou", "Garrafa Pet" e "Doido É Quem Te Namora", além de releituras de sucessos nacionais. O evento acontece no próximo dia 1º de agosto, às 20h, na área coberta do Parque Maria do Carmo, em Serrinha. O Grupo Sintonia Bahia completa a noite.

A Festa da Rainha do Parque Maria do Carmo foi realizada pela primeira vez em 1997, quando nasceu a Vaquejada do Parque Maria do Carmo, popularmente conhecida como Vaquejada em Serrinha.

Desde então, todos os anos, são escolhidos por uma mesa julgadora uma Rainha, um Peão e duas Princesas. Para fazer essa escolha, os jurados avaliam os candidatos nos seguintes requisitos: beleza, simpatia, elegância e desenvoltura.

Para concorrer ao título de Rainha ou Peão, é preciso ser natural de qualquer cidade da Bahia e ter de 18 a 25 anos de idade. Os vencedores tem como premiação principal uma moto 0km (Rainha); R$ 2 mil (Peão); R$ 2 mil (1ª Princesa) e R$ 1 mil (2ª Princesa): Saiba mais em : http://www.vaquejadadeserrinha.com.br/.

Pai de Michael Jackson sofre AVC e é internado em SP

Joe Jackson, pai de Michael, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) neste domingo, em São Paulo, onde comemoraria seu aniversário de 87 anos. A festa aconteceu mesmo sem o anfitrião, na Casa Golf. Ele foi internado no hospital Albert Einstein, que emitiu um boletim médico nesta madrugada sobre o estado de saúde do patriarca da família Jackson.

"O Hospital Israelita Albert Einstein informa que o paciente Joseph Walter Jackson, deu entrada às 13h 55min na Unidade Morumbi", inicia o texto. "O paciente está internado na Unidade de Terapia Intensiva com diagnóstico de Acidente Vascular Cerebral (AVC) Isquêmico associado a um quadro de arritmia cardíaca." Joe Jackson está sendo atendido pelos médicos Alexandre Pieri e Marcos Knobel.
O pai de Michael Jackson está em São Paulo desde a semana passada, quando realizou uma coletiva de imprensa para anunciar os shows do retorno do Jackson 5, que se apresenta na cidade nos dias 30, 31 de outubro e 1º de novembro.

Ex-tesoureiro acusa ministro do TCU de receber verba desviada

O ex-tesoureiro da prefeitura de Campina Grande (PB) Rennan Farias afirma em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu dinheiro desviado de obras da administração municipal em 2010, durante a campanha para o Senado. Farias diz que ele mesmo fez as entregas "diretamente no apartamento" de Vital, no bairro da Prata, em Campina Grande. "Eu deixava lá o pacote, depois ele fazia toda a repartição e resolvia seus problemas de campanha", disse ao jornal o ex-tesoureiro. O peemedebista, eleito senador naquele ano, será um dos nove ministros que vai analisar as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

Além do ministro, Farias disse que também fez entregas ao irmão dele, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), e a firmas que atuavam nas campanhas da família. Vital e Veneziano negam as acusações.
De acordo com o jornal, a verba foi desviada de um contrato de 10,3 milhões de reais da prefeitura com a empreiteira JGR, que não realizou nenhuma obra. A prefeitura assinava o contrato com a empresa, que previa, genericamente, obras "em diversas ruas de diversos bairros" da cidade. Os cheques da gestão municipal eram repassados às firmas Compecc e Contérmica, sediadas em João Pessoa. Elas, então, sacavam o dinheiro e repassavam a Rennan Farias, que entregava o montante à família Vital do Rêgo. Farias estima que foram desviados cerca de 4 milhões de reais.Fonte:Veja

Nora de Lula é investigada em São Paulo por enriquecimento ilícito

A nora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está envolvida em uma investigação do Ministério Público de São Paulo. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, Marlene Araújo, casada com o quarto filho de Lula, Sandro Luís Lula da Silva, está envolvida em investigação que apura enriquecimento ilícito de funcionários do Sesi que não costumavam aparecer para trabalhar.

Caruaru, cidade no interior de Pernambuco, registra tremor de 3,3 graus

A terra tremeu 3,3 graus na escala Richter, em Caruaru (PE), na noite de sábado (25). A confirmação do terremoto foi feita pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que conta com o Laboratório Sismológico do Nordeste. O tremor sacudiu Caruaru, no Agreste pernambucano, por volta das 18h42. A população foi temerosa e comunicou o fenômeno à Defesa Civil da cidade. O epicentro foi localizado no limite dos municípios pernambucanos de Caruaru e Bezerros. "Trata-se de uma área epicentral onde antes não haviam ocorrido sismos dessa magnitude. Dada a localização, próxima ao Lineamento Pernambuco, é possível que esteja ocorrendo a reativação de um trecho do mesmo, o que já aconteceu em outras localidades como Caruaru, São Caetano e Belo Jardim", atestam os pesquisadores da UFRN. Moradores relataram para as emissoras de rádio de Caucaia e Bezerros danos materiais com o abalo sísmico

Brasil iguala 2011 e encerra o Pan-Americano de Toronto com 141 medalhas

Os Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá, chegaram ao final na noite deste domingo (26), após a decisão entre Brasil e Argentina pelo volêi masculino. Como já era esperado, os Estados Unidos encerraram os dias de competições como líderes do ranking geral de medalhas. Foram 103 conquistas, 81 medalhas de prata e bronze. Os donos da casa, o Canadá, encerraram na segunda colocação, ocupando o topo do pódio em 78 oportunidades. A lista de 217 celebrações dos canadenses foram completadas por 69 pratas e 70 bronzes. O Brasil, com menos medalhas de ouro que no último Pan-Americano de 2011, em Guadalaraja, terminou os jogos no terceiro lugar. No total foram as mesmas 141 medalhas, porém, desta vez, 41 de ouro, 40 de prata e 60 de bronze. O número alcançado, segundo o diretor executivo de esportes do COB, Marcus Vinicius Freire, estava dentro do estabelecido pela entidade nacional. O Brasil se destacou neste Pan pelos 26 pódios na natação, com direito a quebra de recordes, a dupla conquista de ouro no Handebol e medalhas históricas no tênis de mesa e canoagem. Por outro lado, o judô e o futebol masculino.

Delação de Ricardo Pessoa encorajou amigo de Lula

A delação feita pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, encorajou o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro a oferecer-se para negociar um acordo semelhante com o Ministério Público. Pinheiro e Pessoa são amigos. Estudaram juntos e trabalharam no mesmo período na construtrora Odebrecht. Em maio, Pessoa tornou-se o 16º delator da Lava Jato.

Apontado pelos investigadores como o chefe do grupo que durante a última década operou o maior esquema de desvio de dinheiro público da história do país, o dono da UTC revelou, entre outras coisas, ter sido pressionado por Edinho Silva a dar 7,5 milhões de reais à campanha de reeleição de Dilma Rousseff. Ele entregou à Justiça dezenas de planilhas com movimentações financeiras, manuscritos de reuniões e agendas que fazem do seu acordo de delação um dos mais contundentes e importantes da Operação Lava Jato.

Agora, seu amigo Léo Pinheiro decidiu fazer o mesmo. Como revelou reportagem de VEJA desta semana, o executivo da OAS, atualmente em prisão domiciliar, está disposto a fornecer à Justiça provas de que o ex-presidente Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e se beneficiou dele. As tratativas para o acordo de delação estão sendo feitas na Procuradoria Geral da República em Brasília porque as revelações do executivo incluem, além do ex-presidente, políticos detentores de foro privilegiado.

Executivo da OAS se oferece para contar à Lava Jato segredos devastadores sobre Lula

Léo e Lula são bons amigos. Mais do que por amizade, eles se uniram por interesses comuns. Léo era operador da empreiteira OAS em Brasília. Lula era presidente do Brasil e operado pela OAS. Na linguagem dos arranjos de poder baseados na troca de favores, operar significa, em bom português, comprar. Agora operador e operado enfrentam circunstâncias amargas. O operador esteve há até pouco tempo preso em uma penitenciária em Curitiba. Em prisão domiciliar, continua enterrado até o pescoço em suspeitas de crimes que podem levá-lo a cumprir pena de dezenas de anos de reclusão. O operado está assustado, mas em liberdade.

 Em breve, Léo, o operador, vai relatar ao Ministério Público Federal os detalhes de sua simbiótica convivência com Lula, o operado. Agora o ganho de um significará a ruína do outro. Léo quer se valer da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a delação premiada, para reduzir drasticamente sua pena em troca de informações sobre a participação de Lula no petrolão, o gigantesco esquema de corrupção armado na Petrobras para financiar o PT e outros partidos da base aliada do governo.

Por meio do mecanismo das delações premiadas de donos e altos executivos de empreiteiras, os procuradores já obtiveram indícios que podem levar à condenação de dois ex-ministros da era lulista, Antonio Palocci e José Dirceu. Delatores premiados relataram operações que põem em dúvida até mesmo a santidade dos recursos doados às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e à de Lula em 2006. As informações prestadas permitiram a procuradores e delegados desenhar com precisão inédita na história judicial brasileira o funcionamento do esquema de sangria de dinheiro da Petrobras com o objetivo de financiar a manutenção do grupo político petista no poder.

É nessa teia finamente tecida pelos procuradores da Operação Lava-Jato que Léo e Lula se encontram. Amigo e confidente de Lula, o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro autorizou seus advogados a negociar com o Ministério Público Federal um acordo de colaboração. As conversas estão em curso e o cardápio sobre a mesa. Com medo de voltar à cadeia, depois de passar seis meses preso em Curitiba, Pinheiro prometeu fornecer provas de que Lula patrocinou o esquema de corrupção na Petrobras, exatamente como afirmara o doleiro Alberto Youssef em depoimento no ano passado. O executivo da OAS se dispôs a explicar como o ex-presidente se beneficiou fartamente da farra do dinheiro público roubado da Petrobras.

Juiz afirma que STF precisa definir logo pela descriminalização de usuários de drogas

Com a promessa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) discuta neste segundo semestre de 2015 a descriminalização de usuários de drogas, com a liberação do voto do ministro Gilmar Mendes, o juiz Gerivaldo Neiva, da comarca de Conceição do Coité, um dos representantes no Brasil dos Agentes da Lei contra Proibição (Leap Brasil), afirma que a definição do Supremo interessa a todos. O STF, a partir de um recurso extraordinário da Defensoria Pública de São Paulo, analisa a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.433 – conhecida como Lei de Drogas. A declaração foi feita durante a audiência pública sobre políticas de drogas, realizada na manhã desta sexta-feira (24), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O artigo questionado define aquelas situações em que será considerado consumo pessoal. Para Gerivaldo Neves, o artigo é “esdrúxulo” por estabelecer um crime e ao mesmo tempo “sem pena privativa de liberdade, apenas penas privativas de direitos”. O juiz explica que o artigo 33 da mesma lei que tipifica o tráfico de drogas se utiliza das mesas hipóteses do consumo pessoal, como guardar, de ter em deposito substância ilícita.

Gerivaldo afirma que a lei deixa a interpretação quase que exclusivamente para o juiz do que é ou não consumo e tráfico. “Nós não temos um critério objetivo que diga uma quantidade específica para tantos dias, tantos gramas, como em outras legislações fizeram. No Brasil, o parágrafo segundo do artigo 28, remete quase que exclusivamente para o subjetivismo do juiz, porque o juiz vai considerar a natureza e a quantidade, vai considerar o local da apreensão, as condições, antecedentes, condição social daquela pessoa apreendida. É uma gama de interpretações imensa”, salienta. O magistrado frisa que, nesse caso, é possível que seja aplicada interpretações diferentes a lei, e que um jovem com dois baseados de maconha no Nordeste de Amaralina pode ser indicado como traficante, e outro com dois papelotes de cocaína no Farol da Barra pode ser visto como usuário. “É uma situação que não dá para perdurar e que o Supremo Tribunal Federal precisa resolver essa questão, porque ela interessa ao usuário, interessa ao delegado, ao policial, e muito mais ao juiz que precisa de algo mais concreto para ele definir para saber se trata de consumo ou tráfico”, desabafa.

Sobre a posição do Supremo, Gerivaldo acredita que a Corte declarará a inconstitucionalidade do artigo 28, pois há argumentos para derrubá-lo. Entretanto, o juiz apresenta duas preocupações. Uma seria que, se declarando a inconstitucionalidade do artigo, as pessoas que plantam maconha em suas casas para consumo pessoal não seriam criminalizadas. “A inconstitucionalidade do artigo 28 também abarcaria essa situação?”, questiona. O outro ponto preocupante seria a manutenção do parágrafo segundo em caso de declaração de inconstitucionalidade. “Nós continuaremos sem um parâmetro concreto e objetivo para definir o consumo pessoal.

 Esse é um imbróglio que o STF precisa resolver. Só declarar a inconstitucionalidade do artigo 28 é um grande avanço, porque descriminalizaria o uso. Mas ainda nós precisaríamos de uma definição concreta de uma quantidade considerada como aquela destinada ao consumo e não ao tráfico”, pontua. Ele defende que o Brasil avance em uma legislação que defina os parâmetros do que é consumo pessoal e tráfico. “Claro que isso não vai ser tranquilo e pacífico no inicio, mas nos precisamos começar.

As pessoas vão tentar burlar isso? Claro que vão. Mas é melhor que tenha esse parâmetro concreto do que não ter nada, como não temos hoje”, avalia. Ele diz que já há estudos na área de medicina que oferecem suporte ao legislador de quais quantidades, em média, um usuário consome por semana ou por mês. Gerivaldo Neiva explica que, com a declaração da inconstitucionalidade, não haveria mais a necessidade de apreensão e nem de apresentação do usuário ao juiz, e a descriminalização valeria para qualquer tipo de droga. Como representante da Leap Brasil, Gerivaldo afirma que tem a instituição tem se manifestado no Brasil inteiro e mandado elementos para o STF sobre a situação na Justiça de entrância inicial. Além disso, diz que a entidade tem agido para quebrar mitos, noticiando que drogas sempre existiram na história. “Nós temos que aprender a conviver com elas, porque a política de guerra de enfretamento deu resultados adversos do que esperavam”, finaliza.Fonte:Bahia Noticias

Itamaraju: Professor e radialista é morto dentro de escola

O radialista Ivonaldo Batista foi assassinado na noite desta sexta-feira (24), em Itamaraju, na Bahia. O crime aconteceu no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, no bairro Jaqueira. Na instituição de ensino, funciona um polo da UAB (Universidade Aberta do Brasil), onde o locutor cursava graduação em História. De acordo com o site Folha Baiana, informações preliminares dão conta que o homicídio foi praticado por dois jovens, que dispararam três tiros contra a cabeça da vítima. Testemunhas afirmam que os assassinos estavam “rondando em frente à instituição de ensino”, quando Batista chegou ao portão para atender um mototaxi que estava chegando no local. Neste momento, um dos suspeitos se aproximou e efetuou os disparos. Além de comunicador de rádio, Ivonaldo Batista era servidor público da Câmara Municipal de Vereadores de Itamaraju. Na Casa, ele exercia a função de tutor do curso de Serviço Social do núcleo da Universidade Norte do Paraná (Unopar) de Itamaraju, prestava consultoria de projetos para Associação de Aposentados e Pensionistas de Itamaraju (AAPESBA) e era professor de história do Colégio Otávio Mangabeira.  O radialista dos quadros da Extremo Sul AM era ainda bacharel em Serviço Social e prós graduado em projetos de desenvolvimento sócio ambiental, além de acadêmico do curso de História da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), através do polo da UAB, que funcionava no terceiro andar do Colégio Modelo, palco do crim